A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor no país, prorrogou por dois meses, até 30 de junho, a flexibilização para que produtores e distribuidores fiquem desobrigados de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel.

A medida foi tomada inicialmente no dia 19 de março, com validade até 30 de abril, como uma forma de buscar a garantia do abastecimento no país e conter a escalada do preço de derivados de petróleo, desencadeada com a guerra no Irã.

Sem a obrigatoriedade de manter estoque mínimo de diesel e gasolina, produtores e distribuidores podem oferecer mais combustíveis ao mercado consumidor, diminuindo a pressão de demanda sobre os derivados de petróleo e, consequentemente, menos impulso para alta de preços.

“A flexibilização visa aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez de suprimento ao mercado”, diz a ANP, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

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Pela Resolução 949/2023 da agência, produtores e distribuidores precisam manter estoques semanais de gasolina A e do diesel A (S10 e S500). A classificação A se refere ao combustível que sai das refinarias, ou seja, antes de ser misturado ao etanol (caso da gasolina) e ao biodiesel (caso do óleo).

Apesar de ter divulgado à imprensa a prorrogação da flexibilização nesta quarta-feira (6), a ANP esclareceu que produtores e distribuidoras foram comunicados por meio de ofício no último dia 17.

Choque de preços

A medida excepcional faz parte de um pacote de ações da ANP e do governo federal para frear o aumento de preços dos derivados no Brasil. A escalada se iniciou com o ataque dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, em 28 de fevereiro.

Por causa do conflito, o transporte de óleo sofreu interrupções no Estreito de Ormuz, passagem marítima no sul do Irã que liga os golfos Pérsico e de Omã. Por lá transitavam, antes da guerra, cerca de 20% da produção mundial de petróleo. O bloqueio de Ormuz tem sido uma das retaliações exercidas pelo Irã.

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Com menos óleo circulando pela cadeia de logística, o preço do barril do óleo cru e dos derivados vivenciou uma trajetória de alta nos últimos dois meses. No período, o barril do Brent (referência internacional) saltou de aproximadamente US$ 70 e chegou a ser negociado ao redor de US$ 120. Na tarde desta quarta-feira, beira os US$ 100.

Como o petróleo é uma commodity – mercadoria negociada em preços internacionais ─, a escassez representa aumento de preço até em países produtores, como é o caso do Brasil.

Além disso, o Brasil, no caso do diesel, importa cerca de 30% do consumo doméstico.

Entre outras medidas adotadas pelo governo brasileiro estão a isenção de cobrança de tributos e subsídio a produtores e importadores.

O Hospital Regional de Cáceres, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) e administrado pela Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), passou a ofertar o exame de ressonância magnética.

A medida simboliza um grande avanço na assistência prestada, ao ampliar o acesso dos usuários aos exames de alta complexidade. O serviço está sendo realizado na Unidade II do Hospital.

A partir de 1º de maio, o serviço de ressonância magnética foi disponibilizado para o Sistema de Regulação, que agenda os atendimentos. Entre os dias 27 e 30 de abril, o serviço foi direcionado exclusivamente aos pacientes que já estavam internados no hospital.

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“A realização de ressonância magnética no Hospital Regional de Cáceres é fundamental para fortalecer a rede pública de saúde em Mato Grosso. A oferta do exame reduz deslocamentos e agiliza o início do tratamento, além de aumentar a resolutividade do atendimento e desafogar unidades de referência em outros municípios. É um avanço importante na regionalização da saúde, promovendo mais acesso, eficiência e qualidade no cuidado à população”, avaliou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

A disponibilização do exame ocorre dois meses depois da transição entre a gestão da SES para a Agir, período em que também foram realizadas outras ações importantes, como o conserto do equipamento de raio-x.

As medidas possibilitam a resolução da demanda por serviços de diagnóstico na região. Segundo o diretor-geral Antonio Jorge Maciel, “a marca da Agir é a excelência operacional, construída pelo trabalho conjunto de todas as áreas para oferecer o melhor atendimento aos pacientes e usuários”.