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Supremo forma maioria a favor de lei que veta a moratória da soja em Mato Grosso

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria pela manutenção da lei de Mato Grosso que proíbe benefícios fiscais a signatários da moratória da soja. O Estado agora poderá vetar ou revogar os benefícios fiscais com a justificativa de desequilíbrio de mercado.

O ministro Cristiano Zanin seguiu o voto do relator, ministro Flávio Dino, para que a lei estadual sancionada em 2024 possa ser aplicada. Com o voto de Zanin, o placar ficou 7 a 1.

A lei nº 12.709 foi sancionada pelo governador Mauro Mendes em outubro de 2024. Ela estabelece novos critérios para a concessão de incentivos fiscais, impedindo a concessão para as empresas que participam de qualquer acordo que não respeitem a legislação ambiental do país.

O texto diz que os benefícios serão vetados a empresas que “participem de acordos, tratados ou quaisquer outras formas de compromissos, nacionais ou internacionais, que imponham restrições à expansão da atividade agropecuária em áreas não protegidas por legislação ambiental específica”.

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A moratória da soja é um acordo voluntário entre empresas para não comprar soja produzida em áreas desmatadas na Amazônia após 2008. A justificativa de alguns produtores brasileiros é que a legislação ambiental do país não proíbe o cultivo na área apontada pela moratória.

A Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso) diz que a moratória é ilegal, pois viola a legislação brasileira sobre os locais que podem ou não ser cultivados. O cálculo é que cerca de 4,2 mil produtores sejam afetados pela moratória.

Com a validação da lei estadual pelo Supremo, as regras sobre incentivos fiscais devem voltar a vigorar no começo de 2026. A Aprosoja diz que as signatárias do acordo faturam cerca de R$ 1,4 trilhão desde a vigência da moratória, com restrição de mercado.

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Se prepare! Fim de semana terá clima abafado e máximas de até 37°C em MT

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O calor intenso deve continuar dando o tom em Mato Grosso nos próximos dias, mesmo com a presença de chuvas passageiras em algumas regiões. A previsão indica um cenário típico de outono no estado: sol forte, altas temperaturas e pancadas rápidas de chuva ao longo do dia.

De acordo com dados meteorológicos, os termômetros seguem elevados já nesta sexta-feira (24), com máximas acima dos 30°C e umidade do ar relativamente alta. A combinação mantém a sensação de abafamento, especialmente nas áreas urbanas.

Na capital, Cuiabá, o clima permanece instável, alternando entre períodos de sol e chuvas rápidas. A temperatura deve girar em torno dos 32°C nesta sexta, enquanto o fim de semana segue com padrão semelhante. O sábado começa com mínima na casa dos 24°C e o domingo tende a ser mais quente, podendo atingir até 34°C.

Em Chapada dos Guimarães, o calor também predomina, com variação entre 22°C e 36°C. Há previsão de chuvas rápidas, principalmente no início do dia, e índices de umidade elevados.

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Já em Cáceres, o cenário é ainda mais quente. As máximas podem alcançar 37°C, com sensação de tempo abafado e possibilidade de precipitações isoladas ao longo do período.

No sul do estado, em Campo Verde, o calor continua, mas com maior presença de nuvens. As temperaturas devem variar entre 21°C e 34°C, com ventos leves e chance de chuva em diferentes momentos.

Sinop, no norte, aparece como uma das regiões com maior umidade. Por lá, os termômetros oscilam entre 23°C e 37°C, com previsão de pancadas de chuva durante todo o fim de semana.

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Lei Seca prende em Cuiabá foragido condenado a 20 anos por roubo qualificado

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Suspeito foi flagrado bêbado, em moto sem placa e tentou enganar a polícia com documento falso na madrugada desta sexta (24)

Durante ação integrada de fiscalização da Operação Lei Seca, ocorrida na madrugada desta sexta-feira (24.4), na Avenida Carmindo de Campos, no bairro Grande Terceiro, em Cuiabá, um condutor foi preso em flagrante por embriaguez ao volante, uso de documento falso e por possuir mandado de prisão em aberto, com pena de 20 anos em regime fechado.

A abordagem ocorreu durante uma blitz coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). O suspeito conduzia uma motocicleta Honda CG 160 Titan sem placa de identificação, o que motivou a fiscalização.

Submetido ao teste de etilômetro, foi constatada a concentração de 0,45 mg de álcool por litro de ar alveolar expelido, configurando crime de trânsito. Durante a inspeção veicular, verificou-se ainda a supressão da placa de identificação, sendo acionada a perícia técnica para análise do veículo.

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Na Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), ao apresentar documento de habilitação em formato digital, foram identificadas inconsistências. Após procedimento de reconhecimento facial, constatou-se que o condutor utilizava identidade falsa.

Em consulta aos sistemas, foi constatada a existência de mandado de prisão em aberto contra o suspeito, expedido em 2015, decorrente de condenação transitada em julgado pela 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo crime de roubo qualificado. O réu foi condenado a 20 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.

Diante dos fatos, o indivíduo foi autuado em flagrante e permaneceu à disposição da Justiça para as providências legais cabíveis.

A Operação Lei Seca é executada de forma integrada pelas forças de segurança pública, com o objetivo de prevenir acidentes, coibir irregularidades no trânsito e garantir a segurança da população.

Com Assessoria 

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Homem é preso em Várzea Grande após esconder drogas em padrão de energia

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GAP da Polícia Militar apreendeu maconha, pasta base e dinheiro em ponto de venda no bairro Vitória Régia na noite de quinta (23)

Policiais militares do 2º Comando Regional prenderam um homem, de 35 anos, por tráfico ilícito de drogas, na noite desta quinta-feira (23.4), em Várzea Grande. Com o suspeito, foram apreendidas uma porção de pasta base, um tablete e 31 porções de maconha, e uma quantia de R$320 em dinheiro.

Durante patrulhamento, a equipe do Grupo de Apoio (GAP) da 25ª Companhia Independente recebeu uma denúncia de que um homem estava comercializando entorpecentes, no bairro Vitória Régia. Os policiais foram até o local indicado e flagraram o suspeito, que tentou fugir ao ver a presença da equipe.

Na abordagem, nada de ilícito foi encontrado com o homem, além de uma quantia em dinheiro. Em relato à PM, o suspeito confessou a venda de entorpecentes na região e informou que escondeu uma quantidade de drogas em um padrão de energia elétrica e em uma casa abandonada na mesma rua.

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Em seguida, os militares realizaram as buscas nos locais e encontraram uma porção de pasta base, um tablete e 31 porções de maconha, além de uma balança de precisão. Diante dos fatos, o suspeito foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Várzea Grande, com o material apreendido, para as providências que o caso requer.

Com Assessoria 

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