A Guarda Municipal de Várzea Grande atendeu, na tarde desta quinta-feira (17), por volta das 16h, uma denúncia sobre uma possível prática de rinha de galos e maus-tratos a animais no bairro Jardim Marajoara. A ocorrência mobilizou equipes da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA) e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

A equipe da Guarda Municipal foi acionada por meio do Centro de Inteligência Municipal de Segurança, pelo telefone 153, após receber informações de que diversos animais estariam sendo mantidos em condições inadequadas em um imóvel localizado na região.

Durante a averiguação, os guardas municipais visualizaram, por meio de vãos existentes no muro da residência, dois galos presos em gaiolas e expostos diretamente ao sol. Ao perceberem a presença da Guarda Municipal, aproximadamente seis pessoas deixaram o imóvel correndo pelos fundos. Uma delas foi abordada pela equipe, sendo um homem de 39 anos.

Diante dos indícios encontrados, foram acionados os órgãos ambientais competentes para realizar a fiscalização e adotar as providências necessárias. Durante a inspeção, foram localizados diversos galos com lesões aparentes, além de acessórios e objetos que, em tese, estariam relacionados à prática de rinha de galos e à criação dos animais para essa finalidade.

Um dos envolvidos, um homem de 38 anos que se apresentou como locatário do imóvel, relatou aos agentes que no local ocorria a prática de rinha de galos e que os animais eram criados especificamente para essa finalidade.

As equipes responsáveis pela fiscalização ambiental confeccionaram dois Autos de Inspeção referentes às constatações realizadas durante a ação.

Os dois primeiros suspeitos foram conduzidos pela Guarda Municipal à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), onde foram apresentados à autoridade policial para os esclarecimentos e demais providências cabíveis.

Ainda no local da ocorrência, um homem de 33 anos, que se identificou como proprietário do imóvel, chegou ao endereço e passou a proferir palavras de deboche e desacato direcionadas aos guardas municipais. Diante da conduta, ele recebeu voz de prisão e também foi conduzido à DEMA.

Ainda conforme o registro da ocorrência, o homem apresentou resistência durante a colocação das algemas, sendo necessária a contenção para garantir a segurança dos agentes e do próprio conduzido.

A Guarda Municipal reforça que denúncias envolvendo maus-tratos e crimes ambientais podem ser comunicadas pelos canais oficiais de atendimento, permitindo a atuação integrada dos órgãos responsáveis pela fiscalização e pela proteção dos animais e do meio ambiente.

Para urgências e emergências, ligue 153 e fale com o Centro de Inteligência Municipal de Segurança.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, participa de um mutirão de serviços neste sábado (19), no bairro Paiaguás. A ação será realizada das 8h às 17h, no Ginásio do Residencial Paiaguás, com atendimento gratuito aos moradores da região.

A programação reúne serviços voltados à empregabilidade, ao empreendedorismo e ao apoio aos trabalhadores que atuam no comércio local. Entre os atendimentos oferecidos está a divulgação de vagas de emprego por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), possibilitando que os moradores tenham acesso a oportunidades disponíveis no mercado de trabalho.

Também serão disponibilizadas orientações para a formalização de pequenos negócios como Microempreendedor Individual (MEI). O atendimento busca auxiliar quem já possui uma atividade por conta própria ou pretende iniciar um pequeno negócio, com informações sobre o processo de formalização.

Outro serviço previsto é o cadastro e atendimento aos feirantes do bairro, com orientações relacionadas às atividades desenvolvidas na comunidade. A iniciativa permite que os trabalhadores recebam informações diretamente da equipe da Secretaria Municipal de Trabalho.

O mutirão tem como proposta aproximar os serviços públicos dos moradores, levando os atendimentos para dentro da comunidade e facilitando o acesso a informações e oportunidades.

A equipe da Secretaria Municipal de Trabalho estará no local durante o período da ação para orientar a população e realizar os atendimentos.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio das secretarias de Ordem Pública (Sorp) e Mobilidade Urbana (Semob), realizou uma ação integrada de orientação e fiscalização em quatro endereços para verificar situações envolvendo veículos abandonados na capital, nesta quinta-feira (17). A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

A iniciativa busca orientar proprietários de estabelecimentos e responsáveis por veículos sobre a necessidade de liberar os espaços públicos destinados à circulação de pedestres e à utilização da comunidade.

No primeiro ponto vistoriado, uma borracharia localizada na Rua B, Kaytto do Nascimento Pinto, no bairro Paiaguás, foram identificados três veículos abandonados. O estabelecimento não possui atividade de oficina, portanto, não havia justificativa para a permanência dos veículos na via pública, causando transtornos ao trânsito e aos frequentadores de uma unidade de saúde localizada ao lado.

Durante a vistoria, os fiscais verificaram os alvarás de localização e funcionamento, a licença ambiental e o alvará de publicidade. O responsável recebeu prazo de seis dias para apresentar o alvará de localização e funcionamento e até 30 dias para regularizar as demais pendências.

Também foi constatado que o estabelecimento realiza troca de óleo, atividade que não estava incluída no Cadastro Nacional da Atividade Econômica (CNAE) informado. O responsável foi orientado a incluir o serviço no cadastro e providenciar a respectiva licença ambiental.

No segundo ponto, também no bairro Paiaguás, próximo ao ginásio poliesportivo, uma oficina foi alvo de denúncia por abandono de veículos. A fiscalização encontrou automóveis ocupando o passeio público e orientou o responsável a retirá-los. A situação compromete o espaço destinado à circulação de pedestres, inclusive de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Já na Rua Presidente João Goulart, no bairro Santa Isabel, cerca de 20 veículos com características de abandono ocupavam a via pública em frente a uma oficina. O proprietário apresentou apenas o alvará de localização e foi notificado a apresentar os demais documentos necessários, especialmente a licença ambiental, devido ao manuseio de óleo no estabelecimento. No local, também foi constatado acúmulo de lixo na calçada, e o responsável foi orientado a realizar a limpeza.

No quarto ponto, no bairro Cidade Verde, a fiscalização identificou diversos veículos ocupando uma área pública destinada à comunidade. O responsável pela oficina foi orientado a retirar automóveis e sucatas do local. A Limpurb foi acionada para realizar a limpeza do espaço público.

De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a ocupação irregular prejudica a utilização dos espaços públicos pela população. Ela orientou os moradores a denunciarem, nos canais oficiais da Prefeitura, casos semelhantes.

“Uma área que deveria ser utilizada como praça está servindo de depósito de veículos. Esses carros não foram deixados aqui ontem ou anteontem. É uma situação recorrente e, provavelmente, alguns estão parados há meses ou até anos. Neste momento, estamos fazendo uma ação orientativa junto aos estabelecimentos, mas a população também pode contribuir denunciando veículos abandonados”, afirmou.

A fiscalização fará o retorno aos pontos vistoriados na próxima quinta-feira (24). Caso os veículos não sejam retirados, a Semob poderá realizar a remoção para o pátio. A ação integrada é realizada com base na legislação, considerando que o Código de Trânsito Brasileiro prevê multa e remoção nos casos de veículos abandonados ou deixados de forma irregular em áreas públicas.

Como denunciar

A população pode contribuir com o trabalho de fiscalização por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no Portal da Sorp, pelo link https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. A ferramenta permite encaminhar ocorrências para atendimento e fiscalização.

Já a Semob disponibiliza o Fiscalizap, pelo telefone (65) 9235-6950, ou a Ouvidoria, pelos telefones (65) 3324-9184 e pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.