A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou, nesta quarta (8), um estudo inédito com o panorama completo da situação das estradas vicinais no Brasil. O levantamento aponta os investimentos necessários para a recuperação dessas vias, estima os custos econômicos e ambientais gerados pelas más condições de conservação e apresenta recomendações para reverter o cenário atual.

O presidente da CNA, João Martins, e os deputados Tião Medeiros (PP-PR) e Rafael Simões (União-MG) discursaram na abertura do evento para a divulgação do estudo.

Também estiveram presentes na sede da CNA parlamentares, lideranças e representantes do setor produtivo, presidentes de Federações estaduais de agricultura e pecuária, diretores do Sistema CNA/Senar e convidados.

João Martins e o presidente da Comissão Nacional de Infraestrutura e Logística da CNA, Mário Borba, entregaram o documento aos parlamentares.

O evento também contou com a apresentação do estudo, feita pela assessora técnica Elisangela Pereira Lopes, além de debates e palestras com o coordenador geral do Grupo Esalq-Log/USP, Thiago Guilherme Péra, e da pesquisadora do grupo Daniela Bacchi Bartholomeu.

O estudo “Panorama das Estradas Vicinais no Brasil” foi realizado a partir de uma demanda da CNA ao Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-Log).

Foram analisadas bases públicas disponíveis no país, incluindo informações da Confederação Nacional do Transporte, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e da plataforma colaborativa OpenStreetMap (OSM).

Além da análise dos dados, a CNA e os pesquisadores da Esalq-Log realizaram visitas de campo a oito microrregiões brasileiras e, assim, puderam verificar in loco as condições das estradas vicinais relevantes para diversas comunidades rurais e para a produção agropecuária.

Terciárias e não classificadas

Estradas vicinais são vias não pavimentadas, geralmente de terra ou com revestimento natural, que conectam áreas rurais entre si ou com centros urbanos.

As vicinais foram divididas, no estudo da CNA/Esalq-Log, entre estradas terciárias, com largura suficiente para dois veículos em sentido oposto ao mesmo tempo, e as “não classificadas”, que são vias estreitas, onde é possível a circulação de apenas um veículo por vez.

Ipev

O estudo desenvolveu um índice próprio para indicar quais vias demandam maior urgência em manutenção e recuperação, chamado de Índice de Priorização das Estradas Vicinais (Ipev). A partir do Ipev é possível identificar as regiões que devem ser priorizadas nos investimentos em infraestrutura viária rural.

Para definir as regiões “altamente prioritárias” para o investimento em manutenção e recuperação de vicinais, o estudo considerou uma série de fatores, como a relevância da estrada para o escoamento da produção agropecuária e as dimensões social, econômica, ambiental e de infraestrutura.

Importância estratégica

As estradas vicinais possuem uma importância estratégica na logística do agronegócio e na economia nacional. De acordo com o estudo, a carga do setor transportada nessas vias é de cerca de 1,4 bilhão de toneladas.

Os produtos mais transportados por essas vias incluem cana-de-açúcar, cereais, leguminosas e oleaginosas, frutas, lavouras permanentes e temporárias, leite, madeira, milho, soja e produção animal.

O estudo da CNA revela dados estratégicos que podem orientar órgãos públicos e entes federativos na implantação de ações adequadas para cada região.

Veja as principais conclusões do estudo da CNA

1. Raio X das vias rurais – O Brasil possui cerca de 2,2 milhões de km de estradas vicinais, distribuídas em 557 microrregiões. Desse total, 367 mil km são estradas terciárias e 1,8 milhão de km (84,5%) são estradas “não classificadas”.

2. Investimento prioritário – Para adequar 177 mil quilômetros de estradas terciárias em regiões altamente prioritárias são necessários R$ 4,9 bilhões por ano. O custo anual de manutenção nesse padrão é de R$ 35 mil por km.

Além de essenciais para as comunidades locais, essas vias são a espinha dorsal para o agro, pois conectam propriedades rurais aos grandes corredores logísticos, facilitando o escoamento da produção até os portos ou centros de distribuição.

Segundo Elisangela Pereira Lopes, assessora técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da CNA “o investimento de R$ 4,9 bilhões por ano para adequar as estradas vicinais a um padrão mínimo de qualidade não é apenas viável, é estratégico. Estamos falando de um valor que representa menos de um terço do prejuízo anual (R$ 16,2 bilhões) causado pelas más condições dessas vias, apenas em custos operacionais. Com esse aporte, seria possível melhorar a qualidade de vida da população rural e garantir o escoamento de alimentos com mais segurança e eficiência”.

3. Investimento no total de vias terciárias – Para promover elevar todos os 367 mil km de estradas terciárias ao padrão mínimo, o investimento necessário é de R$ 10 bilhões por ano.

4. Padrão superior – A elevação de qualidade de 101 mil km de estradas vicinais do padrão ‘ruim’ para ‘superior’, nas regiões altamente prioritárias, demandaria R$ 12,6 bilhões. O custo para manutenção nesse patamar é de R$ 131 mil por km/ano.

5. Ganhos operacionais – A melhoria das estradas vicinais poderá reduzir em R$ 6,4 bilhões por ano os custos operacionais (combustível, manutenção, insumos, mão de obra etc). Atualmente esses custos chegam a R$ 16,2 bilhões anuais.

6. Benefício ambiental – Com estradas vicinais em padrão de “alta qualidade”, seria possível reduzir em 1 milhão de toneladas/ano as emissões de CO₂, comparado à situação atual.

Viagens a campo

Em março deste ano, a CNA e a Esalq-Log visitaram oito microrregiões nos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Paraná para conhecer in loco alguns trechos e confirmar a metodologia do estudo.

Foram percorridos mais de 1.200 quilômetros e 150 pessoas foram ouvidas, entre produtores rurais e secretários municipais de infraestrutura e agricultura. Buracos, erosões, ondulações, atoleiros, acúmulo de água e pontes ruins foram alguns dos problemas apontados.

O estudo também identificou obstáculos que dificultam investimentos e melhorias nessas vias, como orçamento público limitado, extensão elevada da malha e falta de mão-de-obra técnica qualificada para execução das obras.

Recomendações

No estudo “Panorama das Estradas Vicinais no Brasil”, a CNA apresenta recomendações para viabilizar a transformação da malha vicinal em vias eficientes e estruturadas.

Entre as propostas, estão medidas para aprimorar a logística de distribuição de materiais, fortalecer a articulação entre os setores público e privado e criar canais diretos de comunicação com os produtores rurais, de modo a facilitar o registro e o atendimento das principais demandas relacionadas com as estradas. O estudo também destaca a importância de melhorar a eficiência operacional com capacitação de mão-de-obra e a formação de equipe técnica especializada na gestão e manutenção de estradas vicinais.

O Panorama também defende a criação de planos estruturados voltados à manutenção e readequação dessas vias, como a aprovação do Projeto de Lei n.º 1146/2021 (criação da Política Nacional de Mobilidade Rural e Apoio à Produção – Estradas da Produção Brasileira) e a efetiva implementação do Programa Nacional de Estradas Vicinais (Proner), do Ministério da Agricultura, que tem como um dos focos a manutenção dessas estradas.