Os impactos da enchente que assolou o Rio Grande do Sul entre abril e maio do ano passado persistem até hoje. A tragédia foi a pior da história do estado e deixou mais de 180 mortos. Mais de um ano depois, produtores rurais enfrentam um cenário de dívidas praticamente impagáveis.

Para quem vive e produz no estado, no entanto, as enchentes foram somente o estopim de um acúmulo de eventos climáticos que afetaram seriamente a produção de grãos. Na soja, com exceção da safra 2020/21, todas as outras seis registraram quebra por causa do excesso de chuva ou de seca severa, conforme apontam dados da Emater.

Diante desse cenário, muitos acabam deixando a atividade para trás. Movimento que se reflete também no arrendamento rural, com agricultores abandonando essas áreas por causa da descapitalização. Além disso, a procura por esse tipo de contrato tem diminuído, principalmente nas regiões mais afetadas pelas enchentes e estiagens dos últimos anos.

Produtores pedem socorro

O produtor rural Lucas Scheffer, de Cacequi, confirma a redução das áreas cultivadas com soja no Rio Grande do Sul. O agrônomo que presta assistência à família dele, por exemplo, atendia 12 mil hectares no ano passado. Neste ciclo, a área caiu para 5 mil hectares; não por perda de clientes, mas porque os produtores deixaram de plantar.

Ao arrendar uma terra, o produtor fecha um contrato com o proprietário, que cede a posse e o uso da área para a produção agrícola. Scheffer conta que ele e o irmão, inclusive, plantam em uma área 100% arrendada, mas tiveram de abandonar parte da produção. “Eu e meu irmão reduzimos 50% da nossa área de milho: de 1.400 hectares para 700. As áreas destinadas apenas à soja foram todas largadas”, diz.

Scheffer também ressalta que o endividamento dos produtores ocorre devido à uma sequência de quebras de safra. “Somando os juros de cada linha e os custos, a conta não fecha. Além disso, estamos falando de uma das safras mais caras dos últimos cinco ou seis anos no Brasil”, afirma. 

O relato de Fernando Camargo, produtor no município de Júlio de Castilhos, na região central do estado, é ainda mais incisivo. Ele afirma que deve desistir do plantio nos próximos anos porque a atividade está se tornando inviável. O agricultor planta em uma área de cerca de 400 hectares, sendo 70 ou 80 hectares próprios, e o restante de terras arrendadas.

“Vou plantar esta safra porque estou com as coisas meio alinhadas, e se eu conseguir amortizar no ano seguinte e vender um imóvel para pagar minhas contas, eu vou sair fora da agricultura. Isso não é vida”, desabafa.

Rescisão unilateral: possível alternativa

O arrendamento rural, apesar de ser uma solução viável por funcionar como um “aluguel de terra”, também traz riscos. O advogado Albenir Querubini, professor do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA), explica que, nesse modelo, os riscos da atividade ficam sob responsabilidade do produtor que arrenda a terra, que deve pagar o valor acordado mesmo diante de quebras de safra.

Em meio ao endividamento do agro gaúcho, Querubini lembra que a lei prevê a possibilidade de resilição unilateral. Nessa modalidade, prevista no artigo 473 do Código Civil, o arrendatário pode encerrar o contrato sem aplicação de multas ou penalidades, e sem que o proprietário possa impedir a decisão.

Além disso, o advogado ressalta a importância da negociação entre as partes. “Sempre é recomendável buscar acordo, seja para reduzir a área, ajustar o preço ou até encerrar o contrato. Mas os arrendatários também precisam conhecer a possibilidade da rescisão unilateral em situações como as do Rio Grande do Sul, desde que motivada e comprovada por fatores climáticos”, orienta Querubini.

Futuro incerto

Com a proximidade do plantio da safra de verão, os produtores gaúchos se veem em um beco sem saída. O presidente da Aprosoja-RS, Ireneu Orth, confirma que a tendência é de queda nos arrendamentos e que dificilmente o Rio Grande do Sul colherá uma boa safra. Segundo ele, há dois pontos distintos: o clima, e as condições de produção. 

“Se chover dentro da normalidade, esse é um aspecto. Mas mesmo assim dificilmente o estado terá uma grande safra, porque muitos produtores deixarão de plantar, especialmente em áreas arrendadas, e outros irão para o campo sem insumos ou com menos do que o necessário”, alerta.

Para Querubini, os problemas se acumulam. “O endividamento do produtor rural gaúcho, os custos de produção, a queda do preço da cotação dos grãos e a baixa oferta de crédito para custeio têm sido verdadeiros obstáculos para a agricultura. Por isso, é preciso ter políticas públicas para renegociação de dívidas agrícolas e, ao mesmo tempo, programas para enfrentamento de novas estiagens, com incentivo à armazenagem de água, irrigação e melhoramento de solos”, avalia.

Já para Scheffer, o cenário é claro: o Plano Safra está travado pela inadimplência e pela falta de recursos. Essa é também a realidade da produtora rural Ana Debortoli. Há cinco anos, ela e o marido, Marcelo, lutam para manter a atividade no campo. Para honrar as dívidas, venderam as poucas máquinas que tinham e até o carro da família foi tomado pelo banco. 

A rotina se soma a problemas de saúde e à falta de crédito para continuar produzindo. “Já passamos um mês inteiro comendo apenas arroz e feijão. Ainda assim, não desanimo. Tenho que ter força para ajudar minha família”, conta.

No campo gaúcho, muitos não sabem como plantar a próxima safra, mas seguem tentando resistir, à espera de dias melhores. “O que resta para nós é reduzir áreas, tentar diminuir custos de arrendamento e se manter na atividade por três ou quatro anos, na esperança de dias melhores para quitar dívidas e honrar compromissos”, resume Scheffer.