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Banco é condenado a pagar quase R$ 900 mil por falha em renegociação de dívidas rurais em MT

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O Banco do Brasil foi condenado a indenizar um cliente em quase R$ 900 mil por falhar na formalização de uma renegociação de dívidas rurais, deixando-o vulnerável a execuções fiscais e à penhora de seu imóvel. A decisão, unânime, foi proferida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve a sentença de Primeira Instância e reforçou a responsabilidade da instituição financeira pela negligência.

O caso teve origem quando o consumidor buscou aderir ao programa de renegociação previsto na Lei nº 11.775/2008, criado para dar fôlego a produtores rurais endividados, oferecendo condições especiais para quitação. Ele realizou todos os depósitos exigidos e aguardou a formalização dos aditivos contratuais, acreditando que a situação estava regularizada. No entanto, mesmo após mais de dois anos de tentativas de obter informações, foi surpreendido com execuções fiscais ajuizadas pela União, justamente sobre as operações que deveriam estar repactuadas.

A situação se agravou quando o imóvel rural do cliente, que servia de moradia e fonte de subsistência, foi penhorado, ampliando a sensação de insegurança e risco de perda patrimonial. Diante disso, o consumidor ingressou com ação judicial contra o banco, pedindo a reparação dos danos materiais e morais sofridos.

Em primeira instância, o banco foi condenado a pagar R$ 870.114,11 em danos materiais, devolver em dobro R$ 2.349,03 referentes ao depósito realizado para adesão ao programa e ainda indenizar em R$ 10 mil por danos morais. Os honorários advocatícios foram fixados em 10% do valor da condenação.

A instituição recorreu, alegando falhas no laudo pericial e falta de provas suficientes dos prejuízos, pedindo a redução ou exclusão das indenizações. Porém, os desembargadores entenderam que os argumentos não poderiam prosperar. A relatora, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou que o banco permaneceu revel no processo, deixando de apresentar defesa no momento oportuno, e não poderia inovar em sede recursal. Além disso, a impugnação ao laudo pericial foi considerada genérica, sem base técnica ou elementos concretos.

Sobre os danos morais, a Primeira Câmara considerou que a indenização de R$ 10 mil foi compatível com o abalo sofrido, indo além de meros dissabores. Para o colegiado, a ameaça real de perder a casa onde vivia com a família trouxe impacto direto à dignidade do cliente. “A penhora do imóvel agravou o cenário, comprometendo a tranquilidade e a dignidade do recorrido e de sua família”, registrou a decisão.

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Soja reage no Brasil com alta do dólar e firmeza em Chicago; confira as cotações

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O mercado brasileiro de soja apresentou melhora nos preços ao longo da tarde, influenciado pela alta do dólar e pelo fechamento firme dos contratos futuros em Chicago. Apesar das negociações entre EUA e China sobre compras de soja, o impacto direto nos preços brasileiros foi limitado. A principal motivação para a movimentação no mercado interno veio da valorização do dólar e do posicionamento de compradores no interior do país.

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O analista da consultoria Safras & Mercado, Rafael Silveira, destacou que os produtores aproveitaram para avançar um pouco nas vendas, principalmente no mercado interno. Nos portos, a movimentação foi mais contida, com negócios firmes concentrados em algumas praças do interior.

Preços de soja no Brasil

  • Passo Fundo (RS): manteve em R$ 134,00
  • Santa Rosa (RS): manteve em R$ 135,00
  • Cascavel (PR): subiu de R$ 134,00 para R$ 135,00
  • Rondonópolis (MT): manteve em R$ 125,00
  • Dourados (MS): manteve em R$ 125,50
  • Rio Verde (GO): subiu de R$ 126,00 para R$ 128,00
  • Paranaguá (PR): subiu de R$ 140,00 para R$ 140,50
  • Rio Grande (RS): caiu de R$ 140,50 para R$ 140,00

Soja em Chicago

Em Chicago, os contratos futuros da soja fecharam firmes, em meio à volatilidade e à expectativa pelo relatório de novembro do USDA, que trará ajustes na projeção da safra americana 2025/26 e nos estoques de passagem.

A retomada das compras chinesas nos Estados Unidos ainda é incerta, com informações apontando novas aquisições na América do Sul e estoques elevados na China.

Contratos futuros de soja

Os contratos da soja em grão com entrega em janeiro subiram 6,50 centavos de dólar, a US$ 11,33 3/4 por bushel, e a posição março avançou 6,00 centavos, a US$ 11,44 por bushel. No farelo, a posição dezembro fechou em US$ 321,00 por tonelada, com alta de US$ 4,10. Já o óleo, em dezembro, caiu 0,48 centavo, a 50,62 centavos de dólar.

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão em alta de 0,35%, negociado a R$ 5,2921 para venda e R$ 5,2901 para compra, oscilando entre R$ 5,2661 e R$ 5,3021.

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Agro Mato Grosso

Madeireiros são alvos de operação da PF por receptação de madeira e ameaças a indígenas em MT

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Madeireiros foram alvos da segunda fase da Operação Mykyara, cumprida pela Polícia Federal nesta quarta-feira (12), em Brasnorte e Juína, a 580 km e 737 km de Cuiabá, respectivamente. Segundo as investigações, os envolvidos são suspeitos de receptação de madeira extraída ilegalmente da Terra Indígena Menkü.

Em nota, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informou que a região corresponde à Terra Indígena Menkü, localizada em Brasnorte e habitada pelo povo Myky, que é alvo de processos de demarcação e homologação e teve seus limites ampliados por decisão judicial em 2018.

A PF instaurou um inquérito para investigar os crimes atribuídos aos envolvidos. Segundo o documento, os madeireiros são suspeitos de ameaçar a integridade física e a vida de mulheres indígenas que resistiram à exploração ilegal de madeira na região.

As investigações apontaram, com base em análises de imagens de satélite, que apenas em 2024 a exploração ilegal provocou o desmatamento de mais de 1 milhão de hectares por corte seletivo.

A nova etapa é um desdobramento da operação deflagrada em agosto deste ano, que mobilizou cerca de 55 policiais federais para o cumprimento de nove mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo das Garantias da Subseção Judiciária de Juína.

Na fase anterior, foram identificados os responsáveis pela extração e receptação da madeira ilegal, além de constatadas práticas de crimes contra a fauna silvestre, como a caça reiterada de onça-pintada, anta e queixada.

Primeira fase

 

Mais de 20 policiais cumprem mandados de busca e apreensão em casas e madeireiras de MT

Mais de 20 policiais cumprem mandados de busca e apreensão em casas e madeireiras de MT

Há dois meses, a Polícia Federal cumpriu dez mandados de busca e apreensão em casas e madeireiras apontadas como responsáveis pela receptação de madeira retirada ilegalmente da Terra Indígena Menkü, em Brasnorte.

As investigações, iniciadas a partir de denúncia anônima, revelaram que os crimes incluíam corte ilegal de floresta nativa e ameaças a mulheres indígenas. Os suspeitos são investigados pelos crimes de desmatamento em terras públicas, receptação de madeira sem origem e associação criminosa.

Em 2024, a exploração ilegal resultou no corte de 1.142,88 hectares de floresta nativa. — Foto: Reprodução

Em 2024, a exploração ilegal resultou no corte de 1.142,88 hectares de floresta nativa. — Foto: Reprodução

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Chuvas irregulares atrasam plantio de soja; comparação com o ano passado chega a 8% de lentidão

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O plantio de soja no Brasil está 8% atrasado em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Conab. Em algumas regiões, produtores já enfrentam necessidade de replantio devido à falta de chuvas.

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No Matopiba, o Tocantins lidera em avanço, com 39% da área semeada, seguido pela Bahia, com 30%. Maranhão e Piauí apresentam os maiores atrasos, enquanto na Bahia a semeadura avança conforme a chegada das chuvas.

O mapa de umidade do solo mostra condições mais favoráveis no sul da Bahia e no norte do Tocantins, mas ainda insuficientes no Maranhão, centro-sul do Piauí e centro-norte da Bahia.

O que os sojicultores podem esperar?

Nos próximos cinco dias, apenas o Recôncavo Baiano deve registrar chuvas significativas, com possibilidade de mais de 100 mm em 48 horas. As demais regiões produtoras terão chuvas pouco volumosas e mal distribuídas, com exceção do norte do Tocantins, que pode acumular cerca de 50 mm.

Boas precipitações, entre 50 e 70 mm, estão previstas para o período de 22 a 26 de novembro no sul da Bahia, oeste do Piauí, sul do Maranhão e boa parte do Tocantins. A previsão indica que chuvas mais consistentes ocorrerão a partir do dia 17, garantindo umidade suficiente para a semeadura da safra 2025/26.

No Centro-Oeste, temporais devem se concentrar nesta quarta-feira, principalmente no sul de Mato Grosso, sul de Mato Grosso do Sul, interior de São Paulo e norte do Paraná, com risco de raios e rajadas de vento fortes. Não há, no momento, previsão de tornados.

No Sul, sol entre nuvens predomina, com chuvas passageiras em Campos Novos e volumes mais expressivos em Mato Grosso do Sul, podendo passar de 100 mm nos próximos cinco dias. Em Rondônia, acumulados de até 50 mm ajudarão na recuperação de pastagens.

Para o Matopiba, a previsão indica que a chuva realmente volumosa deve chegar somente na semana do dia 20 de novembro, permitindo aos produtores semear com mais tranquilidade.

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Agro MT