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Sem fiscalização, o Banco Central responde a quem?

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O Banco Central é, talvez, a instituição mais poderosa da economia brasileira. Decide a taxa básica de juros, define regras que impactam o crédito, regula o sistema financeiro e influencia diretamente a vida de milhões de brasileiros. Ganhou autonomia formal em 2021, com a promessa de blindar sua atuação contra pressões políticas. Mas autonomia não pode ser confundida com isolamento. A pergunta que incomoda é simples: sem fiscalização, o Banco Central responde a quem?

Hoje, os diretores da instituição são indicados pelo Executivo e sabatinados pelo Senado. Passada essa etapa, tornam-se praticamente intocáveis. Não há instrumentos claros para responsabilizá-los em caso de condutas que contrariem o interesse público. Esse vácuo de fiscalização alimenta a percepção de que o BC é autônomo para se proteger do governo, mas vulnerável à captura de interesses privados. Não faltam exemplos de diretores que deixam seus cargos e, em seguida, assumem posições milionárias em bancos, fundos e corretoras.

Foi para enfrentar esse dilema que surgiu, em março de 2021, o Projeto de Lei Complementar 39. A proposta estabelece um rito legislativo qualificado para a exoneração de diretores em situações de incompatibilidade com os interesses nacionais. Não se trata de abrir a porta para pressões políticas de ocasião, mas de criar um mecanismo robusto de responsabilização. Pela regra proposta, a Câmara precisaria aprovar o pedido por maioria absoluta e o Senado confirmar a decisão, também por maioria absoluta. É um processo exigente, que eleva a régua de controle democrático sem comprometer a autonomia técnica.

Esse modelo aproxima o Banco Central da governança já consolidada nas agências reguladoras. Desde a Lei 13.848/2019, essas autarquias funcionam com mandatos fixos, sabatina no Senado, relatórios periódicos ao Congresso e quarentenas para dirigentes, evitando tanto a exoneração arbitrária quanto a sensação de impunidade. O BC, como autarquia de regime especial, deve trilhar caminho semelhante: independência combinada com prestação de contas.

O ponto central é que autonomia não pode ser confundida com blindagem. O Banco Central precisa de liberdade para tomar decisões técnicas, mas precisa também de mecanismos claros de accountability. Quem defende diretores sem qualquer possibilidade de fiscalização precisa admitir: não está defendendo a instituição, mas sim o privilégio de poucos.

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GreenFarm 2026 será realizada de 27 a 30 de maio no Parque Novo MT

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*Feira é apresentada para autoridades, imprensa e lideranças do agro; evento será ampliado em Cuiabá*

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A 3ª edição da GreenFarm foi lançada nesta quarta-feira (18), em Cuiabá (MT), durante um jantar que reuniu comunicadores, autoridades, empresários, produtores rurais, apoiadores e expositores do evento.

A celebração marcou o início de mais uma grande edição da feira, que será realizada de 27 a 30 de maio, no Parque Novo Mato Grosso, em novo horário — das 14h às 22h — e uma programação ainda mais ampla, voltada a negócios, conhecimento e lazer para toda a família.

Durante o lançamento, a organização destacou as mudanças implementadas para 2026, com foco na ampliação da grade de conteúdos e palestras, além de criar condições para que um público maior possa participar dos debates e aproveitar a feira também como um espaço de convivência e lazer.

Mantida no Parque Novo Mato Grosso, o maior parque multieventos da América Latina, a GreenFarm contará novamente com uma grande estrutura, incluindo espaços para 120 estandes de expositores, arenas climatizadas para palestras e leilões, além de áreas de negócios estratégicos e atividades de networking.

“A nossa feira cresceu e teremos muitos assuntos na programação técnica e nas palestras de conhecimento. Por isso, foi necessário expandir as estruturas e os horários de funcionamento do evento. Teremos muitos atrativos para negócios e para o lazer de toda a família”, destacou a idealizadora da GreenFarm, Randala Lopes.

A presidente do Instituto Produz, Pamera Lima, instituição responsável pela realização da feira, ressaltou que a terceira edição chega com um formato mais dinâmico e interativo, voltado à geração de negócios e ao debate de temas relevantes e atuais do agronegócio brasileiro. Segundo ela, o evento também contará com atrações voltadas à comunidade em geral, permitindo que as famílias visitem a feira e que as crianças conheçam as exposições de animais.

“A cada edição, a GreenFarm vem se consolidando no calendário de eventos da nossa capital do agro e ganhando um formato cada vez maior e mais grandioso e, claro, com foco na internacionalização, porque o objetivo da GreenFarm, junto com a missão do Instituto Produz, é promover o nosso estado no cenário internacional, como o maior produtor e o maior fornecedor de alimentos para o mundo”, apontou a presidente Pamera Lima.

*Programação em destaque*

O LIDE Mato Grosso fará parte da programação do GreenFarm, liderando a abertura dos debates na feira. O Fórum LIDE de Agronegócio será composto por diversos painéis com grandes lideranças e discussões sobre temas relevantes para o desenvolvimento econômico. O presidente, Igor Taques, explicou que nomes de destaque estão sendo convidados.

“Já posso anunciar que temos a confirmação do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que será um dos painelistas. Na abertura do fórum, teremos Francisco Maturro, fundador da Agrishow de Ribeirão Preto (SP). Também estamos aguardando a confirmação de outros nomes, que serão anunciados nas próximas semanas, quando divulgaremos todos os painelistas do fórum”, anunciou Taques.

Na área de negócios, a edição de 2026 projeta a participação de 120 expositores, além de uma área dedicada à agricultura familiar. A feira também contará com leilões de bovinos e cavalos de elite, exposição de animais de pequeno e grande porte e espaços voltados à inovação, com soluções tecnológicas e digitais para o setor agropecuário.

“Essa feira já está no calendário de Cuiabá e do estado de Mato Grosso. Fico contente que a GreenFarm está ganhando projeção e ampliando a sua atuação. Essa feira tem total conexão com os trabalhos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, que busca estabelecer um bom ambiente de negócios para Mato Grosso, trazendo investidores, profissionalizando os produtores e empresários e trazendo inovações”, destacou Linacis Lisboa, Secretária Adjunta de Agronegócios, Crédito e Energia, da SEDEC-MT.

No lançamento, também esteve presente a secretária de Estado de Agricultura Familiar (SEAF-MT), Andreia Fujioka. Ela destacou que a pasta contará com um espaço destinado a palestras para organizações ligadas ao setor, com o objetivo de levar conhecimento aos produtores e participantes. Entre os temas abordados estão a organização de cadeias produtivas e a melhoria da eficiência dos produtos, especialmente voltados aos pequenos e médios agricultores familiares.

“Nós estamos trazendo produtores que irão expor e comercializar produtos maravilhosos na feira, como queijos, doces e frutas. É muito importante que a capital conheça a agricultura familiar. O Estado está investindo muito nesse setor e, claro, no nosso produtor local”, afirmou a secretária.

Dentro da GreenFarm, a Feira Estadual da Agricultura Familiar e Turismo Rural (Feaftur) será ainda mais participativa neste ano, com a expectativa de atrair um público maior. Até o momento, são 60 expositores confirmados.

A programação inclui ainda atividades voltadas ao público geral, com experiências interativas, demonstrações de técnicas agropecuárias, áreas de lazer e gastronomia típica do campo, criando um ambiente preparado para receber visitantes de todas as idades.

Randala Lopes reforça que o evento se consolida como uma vitrine estratégica para empresas, produtores e investidores. “Nosso foco é oferecer um ambiente que une tecnologia, sustentabilidade e oportunidades comerciais. Queremos que produtores, empresários e famílias encontrem na GreenFarm não apenas uma feira, mas um espaço de aprendizado, networking e lazer. Esta edição está ainda mais completa e preparada para surpreender”, afirmou.

*Circuito Fazenda Rosa*
A edição 2026 da GreenFarm será marcada pela abertura do Circuito Fazenda Rosa, evento voltado para a mulher do agro e que vai percorrer outras 20 cidades mato-grossenses ainda este ano. Dentro da programação da GreenFarm, o Fazenda Rosa vai ter palestras e a realização de dois grandes leilões de animais, totalmente comandado por mulheres.

Além disso, pela primeira vez, o evento contará com um pavilhão exclusivo para expositoras mulheres, reunindo instituições femininas do agronegócio, com 15 participantes já confirmadas.

*Resultados das edições anteriores mostram crescimento da GreenFarm*

Desde sua primeira edição, a GreenFarm vem registrando crescimento expressivo. Em 2024, o evento movimentou mais de R$100 milhões em negócios, com a participação de mais de 60 marcas expositoras.

Já em 2025, os números dobraram: foram mais de 100 expositores e cerca de R$200 milhões em negócios gerados ao longo de quatro dias.

*Convite para expositores*
Com a expansão da estrutura e da programação, a GreenFarm 2026 segue com alguns espaços disponíveis para novos expositores e marcas interessadas em integrar um dos principais ambientes de negócios do agronegócio brasileiro. Empresas podem obter mais informações pelo telefone: (11) 96218-1671 ou pelo e-mail: comercial1@grupofarmers.com.br

SERVIÇOS – GREENFARM 2026:
Data: 27 a 30 de maio de 2026
Local: Parque Novo Mato Grosso – Cuiabá/MT
Horários:
Dia 27 de maio: abertura 18h – 22h
Dias 28 e 29 de maio: 14h – 22h
Dia 30 de maio: 7h – 22h
Informações:www.greenfarmbrasil.com.br e na rede social do evento no instagram: @feiragreenfarm

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Veja o calendário de pagamento e restituição do Imposto de Renda 2026

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G1 – A Receita Federal apresentou nesta segunda-feira (16) as regras do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025.

O prazo para entrega da declaração vai de 23 de março a 29 de maio, e os contribuintes poderão baixar o programa a partir da próxima sexta-feira (20).

Diferentemente de anos anteriores, as restituições de 2026 serão pagas em quatro lotes. Segundo a Receita Federal, cerca de 80% dos pagamentos devem ser feitos nos dois primeiros lotes, ou seja, até o fim de junho.

Veja o calendário de restituições do IR em 2026:

1º lote: 29 de maio

2º lote: 30 de junho

3º lote: 31 de julho

4º lote: 28 de agosto

A Receita prioriza a data de entrega da declaração, mas também segue uma fila de prioridades para alguns grupos, que recebem a restituição antes dos demais — mesmo que tenham enviado o documento nos últimos dias do prazo.

Quem envia a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro. Por outro lado, se houver erros ou omissões, o contribuinte perde a posição na fila e vai para o fim do calendário de restituições.

Veja mais perguntas e respostas sobre a declaração do Imposto de Renda 2026.

Quem é obrigado a declarar?

São obrigadas a fazer a declaração do IR 2026:

  • quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 35.584,00 no ano passado;
  • contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;
  • quem obteve, em qualquer mês de 2025, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
  • quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
  • quem teve, em 2025, receita bruta em valor superior a R$ 177.920,00 em atividade rural;
  • quem tinha, até 31 de dezembro de 2025, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;
  • quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2025;
  • quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
  • quem possui trust (acordo para que outra pessoa administre seus bens) no exterior;
  • quem atualizou bens imóveis pagando ganho de capital diferenciado em dezembro/2025 (Lei nº 14.973/2024);
  • quem auferiu rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos;
  • deseja atualizar bens no exterior;
  • quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.



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MP mira cartel e aumentos abusivos nos preços dos combustíveis vendidos em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) intensificou, nos últimos dias, em vários municípios, sua atuação para coibir aumentos arbitrários nos preços dos combustíveis e prevenir práticas abusivas que violem os direitos dos consumidores em diferentes regiões do estado.

Diante de um cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo, marcado por forte oscilação de preços e reflexos diretos no abastecimento nacional, o MPMT adotou medidas preventivas e fiscalizatórias. 

“O objetivo, então, é que a população se conscientize e que a gente evite que especulações que ocorram em razão da guerra, do aumento do combustível no exterior, do aumento do preço do barril, enfim, que isso seja repassado de forma imediata, sem uma justificativa jurídica e financeira, diretamente ao consumidor. O consumidor não pode ser lesado, principalmente porque o combustível é um elemento essencial. Então, o objetivo é a defesa do consumidor”, explicou o promotor de Justiça de Porto Alegre do Norte, Brício Britzke. 

Em Porto Alegre do Norte, as Promotorias de Justiça emitiram nota técnica e participaram de uma operação integrada com a Polícia Civil. O documento orienta os fornecedores a, em caso de eventual restrição no abastecimento, priorizarem serviços públicos essenciais, como saúde, segurança e transporte.

Além disso, recomenda a atuação dos Procons municipais na fiscalização dos preços e no encaminhamento de eventuais irregularidades aos órgãos competentes, fortalecendo uma atuação integrada na proteção da coletividade. 

“A legislação é clara ao vedar a elevação de preços sem justa causa. Sempre que houver indícios de lucro arbitrário ou prática abusiva, o Ministério Público adotará as medidas cabíveis para resguardar os direitos da coletividade”, destacou a promotora de Justiça de Porto Alegre do Norte, Giedra Meneses. 

Em Água Boa, também foi emitida nota técnica e realizada operação conjunta. “Esta operação deve-se a um aumento súbito e injustificado de preços que ocorreu recentemente na cidade, logo após o anúncio de ações bélicas dos Estados Unidos contra o Irã. O aumento foi considerado desproporcional e repentino, pois não houve tempo para racionamento ou qualquer outro fator que o justificasse, o que levantou suspeitas de concertação de preços (cartel) e abuso no lucro excessivo”, explicou o promotor de Justiça Luis Alexandre Lima Lentisco. 

O promotor explica ainda que a situação no município será apurada, pois pode configurar crimes contra a economia popular, a ordem tributária e a ordem econômica. “Além das sanções criminais, os envolvidos podem enfrentar repercussões administrativas, como multas por infração ao sistema brasileiro de concorrência, e repercussões cíveis, incluindo pedidos de indenização coletiva pela Promotoria Cível. Se as provas confirmarem que o aumento foi injustificado ou combinado, todas as medidas cabíveis serão tomadas.” 

Em Querência, também foi instaurado procedimento para apurar possíveis práticas abusivas relacionadas à antecipação indevida de reajustes, baseada apenas na expectativa de desabastecimento. 

Por meio de despacho expedido pela Promotoria de Justiça de Querência, o MPMT determinou que todos os postos de combustíveis do município encaminhem, no prazo de 72 horas, cópias das notas fiscais de aquisição dos últimos 30 dias, histórico detalhado dos preços praticados no mesmo período e informações sobre estoque e previsão de reposição. 

“Sabemos que há um cenário de instabilidade no mercado internacional, mas isso não autoriza práticas especulativas. A legislação é clara ao vedar aumentos sem justa causa, e o Ministério Público está atento para coibir esse tipo de conduta”, destacou a promotora de Justiça de Querência, Daniela Moreira Augusto. 

Também foi requisitado ao Poder Executivo municipal um levantamento oficial dos preços cobrados nos postos, a fim de subsidiar a análise técnica do caso. A Promotoria de Justiça de Querência ainda recomendou formalmente que os estabelecimentos se abstenham de promover aumentos injustificados, garantam transparência aos consumidores e assegurem o abastecimento de atividades e serviços essenciais, evitando prejuízos à economia local e à população. 

Operação Ícaro – no sábado (14), o MPMT atuou em conjunto com a Polícia Civil na realização da Operação Ícaro, nos municípios de Confresa, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte e São José do Xingu. 

A ação teve caráter educativo e preventivo, com o objetivo de orientar proprietários e responsáveis por postos de combustíveis acerca da legalidade dos preços praticados e dos limites impostos pela legislação consumerista. A iniciativa foi motivada por denúncias recebidas ao longo da semana, que apontavam variações expressivas e injustificadas nos valores cobrados ao consumidor final. 

Ao todo, 11 postos de combustíveis em Confresa, além de estabelecimentos localizados nos demais municípios alcançados pela operação, receberam Nota Técnica conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil, contendo orientações claras sobre a vedação de aumentos sem justa causa, a proibição de condutas especulativas e a necessidade de transparência na formação dos preços. 



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