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16 de setembro de 2026

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Indústria quer fixar limite máximo de produção de bioinsumos on farm

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O marco legal dos bioinsumos tem potencial para revolucionar a produção agrícola nacional ao estabelecer regras claras para o desenvolvimento, a produção, o registro e a comercialização de insumos biológicos. Esse é o balanço da Associação Brasileira das Indústrias de Bioinsumos (Abinbio).

Entretanto, o atendimento a uma demanda há muito pedida pelo setor tem se transformado em preocupação por conta de um dispositivo da Lei nº 15.070/2024, que institui o assunto, e atende pelo nome de on farm, ou seja, os bioinsumos fabricados pelos agricultores dentro de suas propriedades para uso próprio.

Isso porque, para fazê-lo, o produtor não precisa registrar o seu produto no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), sendo exigido dele apenas um cadastro simplificado. Para a Abinbio, o problema está na falta de especificação do que se configura “uso próprio”, já que a escala de produção não é estipulada pela lei.

O assessor jurídico da entidade, Rodrigo Ribeiro de Souza, diz que no entender da Associação — que compõe o grupo de trabalho junto ao Mapa para a regulamentação do marco legal — a definição de alguns fatores precisa estar clara, como:

  • Quantidade de produção;
  • Tipo de bioinsumo produzido;
  • Existência de compartilhamento entre unidades produtivas;
  • Necessidade de transporte entre propriedades;
  • Compatibilidade entre área de cultivo e quantidade produzida;
  • Estrutura física e equipamentos disponíveis na propriedade;
  • Origem dos insumos utilizados

Responsável técnico habilitado

A lei dos bioinsumos estabelece que unidades de produção devem dispor “quando necessário” de equipamentos para controle de qualidade.

Para Souza, trata-se de uma “expressão vaga” que preocupa as indústrias do setor, que defendem a necessidade de critérios técnicos claros para determinar quando esse controle é obrigatório. “A expectativa é que a regulamentação vincule essa exigência ao tamanho da produção, considerando que operações maiores envolvem riscos proporcionalmente maiores”, enfatiza.

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De acordo com ele, a produção on farm deve, necessariamente, contar com a supervisão de responsável técnico habilitado, sendo que a lei delega à regulamentação a decisão sobre quando isso será necessário.

“A Abinbio defende que, independente da escala, a produção on farm deve ser realizada com a supervisão de um Responsável Técnico, bem como com a realização de criterioso controle de qualidade, dentre outros requisitos aplicáveis, uma vez que se trata de proliferação de organismos vivos, o que demanda o manejo de forma técnica, controlada e com o estabelecimento de responsabilidades acerca de eventuais problemas com a produção”, destaca.

‘Comercialização de bioinsumos disfarçada’

O assessor jurídico da Abinbio chama atenção também para a autorização de transporte de bioinsumos entre unidades produtivas. Para ele, a atividade levanta preocupações sobre possível comercialização disfarçada.

Assim, para a Abinbio, é preciso que a regulamentação estabeleça critérios rigorosos para comprovar a identidade entre unidades que compartilham produção e garanta que não haja desvio para fins comerciais.

“É necessário regulamentar o transporte não somente dos bioinsumos produzidos on farm, mas também dos insumos necessários para a realização da produção”, observa Souza.

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O Mapa tem prazo legal de 360 dias a partir da publicação da lei (23 de dezembro de 2024) para editar os decretos e instruções normativas necessárias.

Atualmente, um grupo de trabalho composto por técnicos do Ministério, representantes da Embrapa e do setor produtivo realiza reuniões quinzenais para elaborar as minutas dos atos normativos.

Há expectativa de consulta pública nos próximos meses, especialmente para as propostas sobre boas práticas de produção on farm e critérios de registro simplificado.

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Soja e milho exigem cuidado antes da semeadura para evitar falhas na lavoura

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Foto: Reprodução/Aprosoja Mato Grosso

Falhas na implantação podem começar antes mesmo da semeadura da soja e do milho. Em Mato Grosso, a qualidade das sementes, a umidade do solo e a regulagem dos equipamentos estão entre os fatores que precisam ser observados nesta etapa da safra.

No caso das sementes, os índices de germinação e vigor precisam ser conferidos antes da semeadura, assim como a procedência do produto adquirido. A avaliação ganha importância porque a qualidade da semente está diretamente ligada ao estabelecimento das plantas. O produtor também precisa considerar as condições da área e o momento de colocar o material no solo.

Para o vice-presidente Oeste da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), Gilson Antunes de Melo, a atenção começa na compra. “O ideal é que o produtor compre uma semente de boa qualidade, de empresas idôneas que estão a tempo no mercado”, afirma.

Ele também orienta que o produtor confira os índices de germinação e vigor do material antes do plantio. A avaliação pode apontar a necessidade de cuidados adicionais antes da semeadura.

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Umidade do solo entra na decisão

O que chega à fazenda também precisa ser avaliado antes de ir para a lavoura. Quando há dúvida sobre a qualidade, a orientação é solicitar a coleta de uma amostra e encaminhá-la para análise. As sementes adquiridas pelos produtores passam por coleta e análise para verificar os índices de qualidade. No Semente Forte, da Aprosoja MT, as amostras são coletadas por técnicos habilitados pelo Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM) e encaminhadas a laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

“Na hora que a semente chega na fazenda, o ideal é que chame o supervisor da Aprosoja MT da região para que colete essa semente. Se tiver dúvidas, mande para o laboratório antes de realizar o plantio”, diz Gilson.

O resultado da análise ajuda a definir o tratamento das sementes. A decisão sobre quando semear também passa pela condição encontrada no solo, principalmente pela presença de umidade.

“Com o resultado de qualidade em mãos, o produtor pode tomar decisão em relação ao tratamento do material, e também, decidir qual o melhor momento para plantar levando em consideração a umidade do solo, fator que contribui para uma boa germinação”, completa.

A preparação não termina na semente, conforme a entidade. A regulagem dos equipamentos de plantio também faz parte dos cuidados previstos para a semeadura. A Aprosoja MT orienta que o produtor planeje as etapas do plantio, considerando a qualidade das sementes, o tratamento do material, a umidade do solo e a regulagem dos equipamentos.

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Disputa por arroz aumenta e saca chega perto de R$ 90 no RS

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Foto: Paulo Lanzetta

A concorrência entre os mercados interno e externo tem sustentado os preços do arroz em casca no Rio Grande do Sul. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), negócios destinados à exportação foram realizados nos últimos dias a valores próximos de R$ 90 pela saca de 50 quilos no Porto do Rio Grande.

As negociações estiveram relacionadas ao fechamento de cargas para navios e estimularam produtores a ampliar a oferta do cereal, principalmente nas regiões mais próximas ao terminal portuário.

Ao mesmo tempo, parte das indústrias voltadas ao mercado doméstico reduziu a atuação nas negociações diante da dificuldade para acompanhar os preços pagos nas operações destinadas à exportação.

Exportação disputa arroz com indústrias

Segundo o Cepea, a concorrência pelo produto ocorre em um momento de maior demanda das indústrias por matéria-prima, reforçando a sustentação das cotações.

O movimento também é acompanhado pela expectativa de compras governamentais, outro fator que mantém os agentes atentos e contribui para a firmeza dos preços do arroz em casca no estado.

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Beneficiamento de arroz avança no Rio Grande do Sul

A maior procura por matéria-prima ocorre após o beneficiamento de arroz avançar no Rio Grande do Sul em agosto.

Além da movimentação no campo e nas indústrias, os preços ao consumidor também registraram alta no período, segundo o Cepea.

Com exportadores e indústrias domésticas disputando o cereal e a expectativa de atuação do governo no mercado, as cotações do arroz em casca permanecem firmes no estado.

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Safra 2026/27 de grãos pode atingir recorde de 366,6 milhões de toneladas

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projetou nesta terça-feira (15) produção recorde de 366,6 milhões de toneladas de grãos na safra 2026/27. Se confirmada, a colheita ficará 4,9 milhões de toneladas acima das 361,7 milhões de toneladas estimadas para 2025/26, avanço de 1,4% entre os ciclos. Os números foram apresentados no evento “Perspectivas para a Agropecuária Safra 2026/27”, realizado em parceria com o Banco do Brasil.

Segundo a Conab, o crescimento da safra será sustentado pela expansão da área cultivada, apesar da previsão de queda na produtividade média nacional. A área plantada com grãos deve avançar 2,3%, de 83,45 milhões para 85,35 milhões de hectares. Já o rendimento médio deve recuar 0,9%, de 4.335 para 4.296 quilos por hectare.

Na soja, a estatal prevê novo recorde de produção, com 181,64 milhões de toneladas em 2026/27, alta de 0,7% ante as 180,41 milhões de toneladas estimadas para 2025/26. A área deve crescer 1,4%, para 49,31 milhões de hectares, enquanto a produtividade média é projetada em 3.683 quilos por hectare, queda de 0,8%.

Acompanhe os preços das principais commodities do agro, como soja, milho e boi, com atualização direta das principais praças do Brasil: acesse a página de cotações do Canal Rural!

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Para o milho, considerando as três safras, a produção deve subir 2,8%, de 144,01 milhões para 148,0 milhões de toneladas. A área cultivada tende a crescer 4,9%, para 23,70 milhões de hectares, compensando a queda de 2,0% na produtividade média, estimada em 6.244 quilos por hectare. A Conab avalia que o consumo doméstico é impulsionado principalmente pela indústria de etanol de milho, enquanto as exportações devem permanecer em patamar elevado.

No algodão em pluma, a estimativa é de 4,16 milhões de toneladas, aumento de 0,3%. A área deve avançar 3,7%, para 2,09 milhões de hectares, e a produtividade é projetada em 1.986 quilos por hectare, recuo de 3,2%. A Conab indica a demanda externa como principal sustentação da cadeia.

Entre as culturas com retração, o arroz deve somar 10,76 milhões de toneladas, queda de 2,9%, e o feijão, 2,93 milhões de toneladas, recuo de 0,7%.

Nas estimativas da Conab, a safra 2026/27 combina expansão de área e redução de rendimento médio. O movimento mantém a perspectiva de recorde para os grãos, com avanço em soja, milho e algodão, enquanto arroz e feijão devem registrar recuo na produção.

Fonte: Estadão Conteúdo

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