O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um fazendeiro a recuperar 145,81 hectares degradados dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. A sentença, da Vara Federal Cível e Criminal de Barra do Garças, também determinou que ele não realize atividades incompatíveis com a recuperação ambiental e fixou indenização por dano moral coletivo.

A ação civil pública apurou o impedimento da regeneração de floresta nativa e a manutenção de lavoura de soja mesmo após o embargo da área. Em 2008, fiscais do Ibama constataram a degradação e aplicaram multa de R$ 7,86 milhões. Em 2010, nova fiscalização encontrou plantação de soja na área embargada, resultando em outra multa, de R$ 1 milhão, e na apreensão de 47 mil sacas do produto.

A área originalmente discutida na ação tinha 1.571,20 hectares. Como 1.425,39 hectares já eram objeto de outro processo, a sentença analisou os 145,81 hectares remanescentes.

O fazendeiro deverá apresentar, em até 90 dias após o trânsito em julgado, um plano de recuperação de área degradada (PRAD) e executá-lo até a completa recuperação da área. A sentença também estabeleceu que eventual indenização por danos materiais será aplicada apenas se a recuperação for tecnicamente impossível ou houver descumprimento injustificado das medidas determinadas.

A indenização por dano moral coletivo foi fixada em 5% do valor da reparação material, a ser calculado posteriormente. Segundo a sentença, a degradação atingiu extensa área de floresta amazônica dentro de terra indígena e continuou mesmo após o embargo, afetando bem ambiental coletivo e território destinado constitucionalmente ao povo Xavante.

Os valores deverão ser destinados ao fundo previsto na Lei da Ação Civil Pública, com preferência para projetos de recuperação da própria Terra Indígena Marãiwatsédé.

A decisão é de primeira instância e pode ser contestada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

No sofá, a cearense Biatriz Silva assistia admirada na TV ao lançamento de foguetes. Os olhos brilhavam mais ainda ao observar, ao lado dela, os olhos do pai, Carlos, vendedor de móveis, também fascinado por filmes como Interestelar. Foi com ele e com a mãe, Leidiana, dona de casa, que a menina aprendeu a olhar as estrelas. Ensinaram que estudar ampliaria o seu espaço no mundo.

Nesta quarta-feira (23), aos 17 anos, Biatriz fará uma viagem sem a família em busca das estrelas. Vai para Hanói, no Vietnã, para ser a única menina dos cinco estudantes brasileiros a participar da 19ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA), uma das mais prestigiadas competições estudantis do mundo, que começa na próxima sexta-feira (25).

Moradora do bairro do Pici, da periferia de Fortaleza, Biatriz, que hoje está no terceiro ano do ensino médio, foi medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia em 2023. Ela quer repetir o feito agora no Vietnã. Serão quatro provas que envolvem conhecimentos teóricos, a análise de dados, telescópio e planetário. Ela volta ao Brasil no dia 6.

“Eu tenho um caderno exclusivo onde estão anotadas mais de 380 estrelas e eu decoro também as posições”.

A conquista nacional, quando ainda era estudante de escola pública, rendeu a ela uma bolsa de estudos para uma escola que tem preparação especial para ingressar no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Ela quer cursar engenharia. “Quem sabe aeroespacial”.

A estudante diz que tem uma rotina de estudos normal e disciplinada. Como toda adolescente de sua idade, gosta de se divertir com os amigos e o estudo não faz o papel de inimigo.

“Gosto também de desenhar”, acrescenta a estudante apaixonada pelo universo .

De tantas estrelas no céu, a preferida é de Alchiba, da constelação do Corvo, que fica a cerca de 49 anos-luz da Terra.

“É porque o Corvo fica numa localização muito boa. É a estrela alfa e era a mais brilhante”.

A estrela brilhante da família Silva disputou essa oportunidade com cerca de 300 estudantes do país. “Foi árduo, mas é muito gratificante”.

Ansiedade

Além de Biatriz, outros quatro estudantes brasileiros representarão o Brasil e também estão ansiosos pela troca de experiências com jovens de diferentes idiomas e olhares para a astronomia.

Três colegas de Biatriz são de Fortaleza: Jailson Henrique Godeiro Neto, de 17, Arthur Alencar Spuri, de 16, e Isaac Victor de Araújo Santos, de 16. O quinto é Eyke Cardoso de Souza Torres, de 17, de Ourilândia do Norte (PA).

“É uma experiência que eu vou levar para minha vida toda. É muito gratificante ter essa oportunidade, principalmente pelos desafios que envolveram chegar até aqui”, disse Eyke Torres.

A olimpíada internacional tem 67 equipes inscritas de todas as regiões do mundo, o que vai garantir contato dos brasileiros com diferentes olhares para a área.

No Brasil, os estudantes passaram por processo seletivo promovido pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. Para disputar uma vaga nas olimpíadas internacionais e latino-americanas, os estudantes do ensino médio precisam obter nota igual ou superior a 7 na prova da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) do ano anterior.

Já os alunos do 9º ano do ensino fundamental devem alcançar nota igual ou superior a 9. Os classificados participam de três provas on-line em níveis avançados. Depois, 45 estudantes são selecionados para treinamentos intensivos e avaliações presenciais. Ao final do processo, são definidos os cinco jovens que representam o Brasil no evento.