A Aprosoja/MS comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 5.122/2023, pela Câmara dos Deputados, ocorrido nesta semana, como um avanço necessário para garantir a sobrevivência econômica de milhares de produtores rurais atingidos por fenômenos climáticos extremos, como seca ou excesso de chuva.

O projeto permite a renegociação, descontos e até anistia de dívidas contraídas até 30 de junho de 2025, por produtores de todos os portes. Estão incluídas dívidas do Pronaf, Pronamp, linhas convencionais de crédito rural, fornecedores, cooperativas e operações firmadas por meio de Cédula de Produto Rural (CPR).

“O produtor rural precisa dessas condições especiais para reorganizar a gestão financeira das propriedades e continuar gerando riqueza, empregos e alimentos. Essa aprovação representa uma chance concreta de recomeço para quem sustenta grande parte da economia estadual e nacional”, afirma o presidente da Aprosoja/MS, Jorge Michelc.

A proposta prevê o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social para custear as renegociações, com intermediação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de instituições financeiras credenciadas. Para pequenos produtores enquadrados no Pronaf, os juros serão de 3,5% ao ano, já para produtores de médio porte enquadrados no Pronamp, a taxa será de  5,5% ao ano. O prazo de pagamento é de até 10 anos, podendo, em casos excepcionais, chegar a 15 anos, com carência de até três anos.

Para acessar as novas condições de pagamento previstas no Projeto de Lei, os interessados deverão atender a pelo menos dois dos seguintes critérios:

• Estar em municípios com decreto de calamidade pública ou emergência devido a eventos climáticos em ao menos dois anos entre 2020 e 2025;
• Estar em municípios com inadimplência ou renegociação de crédito rural superior a 10%;
• Ter registrado perdas mínimas de 30% em duas ou mais safras, em pelo menos uma cultura, comprovadas por laudo técnico.

Participação ativa da Aprosoja/MS

A Aprosoja/MS esteve diretamente envolvida na construção da proposta do Projeto de Lei e representou as demandas dos produtores sul-mato-grossenses em Brasília/DF. Em 1º de julho, representantes da entidade participaram de audiência pública organizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), na Câmara dos Deputados.

Na ocasião, o presidente da associação, Jorge Michelc, acompanhado do vice-presidente Andre Dobashi e dos diretores, Fábio Caminha e Paulo Stefanello, defendeu a urgência da medida como parte de uma resposta mais ampla à crise do endividamento. “A essência do problema permanece: faltam políticas públicas consistentes para o agro. O produtor convive com prazos incompatíveis com a realidade do campo, juros elevados e ausência de seguros adequados. Essa dívida, além de financeira, é social e moral, recaindo sobre quem mais gera valor ao país”, declarou Michelc.

Próximos passos

O projeto agora segue para análise do Senado Federal. A Aprosoja/MS continuará mobilizada, articulando junto aos parlamentares para garantir a aprovação definitiva da proposta e a rápido sansão da Lei pela Presidência da República.

Por T&F Agroeconômica, comentários referentes à 18/07/2025

FECHAMENTOS DO DIA 18/07/25

O contrato de soja para agosto, referência para a safra brasileira, fechou em alta de 0,61%, ou $ 6,25 cents/bushel a $ 1027,75. A cotação de setembro fechou em alta de 0,89% ou $ 9,00 cents/bushel a $ 1021,00. O contrato de farelo de soja para agosto fechou em alta de 1,97% ou $ 5,30/ton curta a $ 274,0 e o contrato de óleo de soja para agosto fechou em baixa de -0,71% ou $ -0,40/libra-peso a $ 55,82.

ANÁLISE DA ALTA

A soja negociada em Chicago fechou o dia e a semana em alta. O mercado segue comprando contratos de soja, depois da queda abaixo dos US$ 10 bushel registrados no começo da semana. A boa demanda interna por óleo de soja e o acordo comercial com a Indonésia, grande consumidor de farelo de soja, deram impulso a oleaginosa. Há rumores de compradores chineses buscando contação de navios no Golfo do México, o que indicaria algum movimento de compra, após um longo período que a China compra oficialmente soja americana.

Previsões climáticas mais secas para o Centro-Oeste dos EUA contribuíram para o movimento altista no dia. Com isso a soja fechou o acumulado da semana em alta de 2,34% ou $ 23,50 cents/bushel. O farelo de soja subiu 1,40% ou $ 3,70 ton curta. O óleo de soja subiu 3,85% ou 2,07 libra-peso no período.

Análise semanal da tendência de preços

FATORES DE ALTA

a) Altas no farelo de soja: Com a participação ativa de Fundos de investimento, a soja completou sua terceira sessão consecutiva de alta em Chicago e encerrou a semana com saldo positivo. Hoje, a oleaginosa foi sustentada pela recuperação do farelo, atrelada ao acordo comercial dos Estados Unidos com a Indonésia — o USDA projeta uma demanda de 6,10 milhões de toneladas pelo farelo 25/26 — país que pode ser um novo destino para este subproduto deprimido.

b) Altas no óleo de soja: Enquanto o óleo de soja também era negociado em alta no início do dia, espalhando entusiasmo pela soja, com o passar das horas, os Fundos realizaram a tomada de lucros no produto que vinha gerando os maiores e melhores resultados para eles, devido a medidas que impulsionariam a demanda da indústria de biodiesel. Além das altas e baixas diárias, o saldo semanal foi positivo para os contratos de óleo e farelo de agosto. O primeiro encerrou o segmento com alta de 3,85%, após variar de US$ 1.184,96 a US$ 1.230,60 por tonelada, e o segundo com alta de 1,37%, após subir de US$ 297,95 a US$ 302,03.

c) Rumores de prováveis compras chinesas: Embora não confirmados, rumores persistentes sobre o interesse chinês em finalizar as compras de nova soja americana contribuíram para a tendência de alta. Nesta semana a China comprou cerca de 30 cargos, dos quais 2 da Argentina e o restante do Brasil e nenhum dos EUA. Desde junho passado a China havia comprou 232 cargos, 151 do Brasil, 81 da Argentina e nenhum dos EUA. Na mesma época do ano passado, a China havia comprado 24 cargos dos EUA.

d) Chuvas abaixo do normal: assim como as previsões estendidas para os próximos 6 a 14 dias, que se tornaram um pouco mais secos no Centro-Oeste, com chuvas abaixo do normal em partes da região, em um momento em que as lavouras estão influenciando os níveis de produtividade futuros.

FATORES DE BAIXA

a) A ameaça de Trump de estabelecer tarifas recíprocas contra a União Europeia em mínimos de 15% a 20% em qualquer acordo firmado com as autoridades do bloco limitou a alta dos preços da soja e acentuou a realização de lucros no mercado de óleo.

b) Produção argentina de soja cresce um milhão de tons: A Bolsa de Comércio de Rosário (BCR) elevou sua estimativa para o volume da colheita de soja argentina de 48,50 para 49,50 milhões de toneladas em seu relatório mensal de ontem, após elevar a produtividade média de 2940 para 3000 quilos por hectare. Na semana passada, o USDA elevou sua estimativa para a produção argentina de 49 para 49,90 milhões de toneladas.

c) Brasil, aumento entre 10-13 milhões de toneladas, para a próxima safra, segundo o mercado, para 180 milhões, contra as atuais 169,5 MT oficiais.

Fonte: T&F Agroeconômica

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