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Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para o agricultor familiar acessar o benefício garantia-safra. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria do deputado Carlos Veras (PT-PE), o Projeto de Lei 1282/24 foi aprovado nesta quarta-feira (16) com substitutivo do relator pela Comissão de Finanças e Tributação, deputado Zé Neto (PT-BA).
A perda se refere ao conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão que tenha sido perdida em razão de estiagem ou excesso de chuvas.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, gestor do Fundo Garantia-Safra, poderá definir outras culturas respeitando especificidades locais e regionais.
Já o valor, fixado em lei no total de R$ 1,2 mil anuais, no máximo, por família e pagos em seis parcelas mensais, passará a ser definido pelo ministério, com pagamento em até três parcelas mensais de acordo com a disponibilidade orçamentária.
Quando houver decreto nacional de situação de emergência ou estado de calamidade pública, ou em razão de pandemia ou epidemia, o pagamento do benefício será feito em parcela única.
Para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto melhorará os critérios para os municípios do Nordeste acessarem o Fundo Garantia-Safra. “Estamos melhorando o acesso ao programa para fazer distribuição de renda e ajudar os agricultores familiares que, por algum motivo, perderam seu plantio e não tiveram a safra esperada”, afirmou.
Motta disse que a votação da proposta resulta de acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e com o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), para pautar o tema antes do recesso.
Novos projetos
O texto aprovado permite ao fundo bancar novas despesas com ações e projetos de convivência com o Semiárido, aumento da capacidade produtiva e enfrentamento às mudanças climáticas.
Esses projetos poderão ser na forma da introdução de tecnologias, lavouras e espécies animais adaptadas às condições locais; pela capacitação e profissionalização dos agricultores familiares; pelo estímulo ao associativismo e ao cooperativismo; e pela ampliação do acesso dos agricultores familiares ao crédito rural.
Agricultura familiar
O relator do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Luiz Couto (PT-PB), afirmou que a ampliação e a modernização dos mecanismos de apoio à agricultura familiar se harmonizam com pilares constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, a redução das desigualdades regionais e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
“Tais valores ganham especial relevo quando se trata de prover instrumentos eficazes de resiliência e continuidade produtiva a comunidades historicamente vulneráveis às adversidades climáticas”, disse Luiz Couto.
Para o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), o projeto vai garantir melhorias no Plano Safra que precisam acontecer diante das mudanças climáticas. “Isso deveria nos lembrar que as questões climáticas nos trazem custos. Temos de reparar os atingidos e parar os mecanismos que continuam a causar os eventos climáticos extremos”, afirmou o deputado.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) criticou a diferença de critérios entre a proposta e o Projeto de Lei 5122/23, aprovado pouco antes pelos deputados.
“Aqui são pouco mais de R$ 600 milhões para o seguro safra da agricultura familiar. No projeto anterior, foram R$ 30 bilhões para grandes proprietários rurais. Aqui o agricultor familiar precisa comprovar 40% de perda para acessar o seguro. Ali, para acessar até R$ 10 milhões, é só comprovar 20% ou nada, se for cooperativa. Esse tratamento desigual tem de deixar de existir”, disse.
Em entrevista à Rádio Câmara, Carlos Veras afirmou que o projeto beneficia todo o país, mas será extremamente importante para o Nordeste. A região, de acordo com ele, sofre com um regime irregular de chuvas. “Nós somos atingidos duas vezes: na seca e na chuva concentrada [que provoca alagamentos.”
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Novo método com uso de luz promete revolucionar análise de solos e reduzir custos no agro

Um novo método para análise de solos coesos, desenvolvido pela Universidade Federal do Ceará em parceria com a Embrapa Meio Ambiente, resultou em patente concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial. A tecnologia utiliza espectroscopia de reflectância, técnica baseada na interação da luz com o solo, combinada a ciclos de umedecimento e secagem, permitindo diagnósticos mais rápidos e com menor custo.
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O método foi desenvolvido no âmbito de pesquisa liderada pela doutoranda Ana Maria Vieira da Silva, com orientação do professor Raul Shiso Toma e participação do pesquisador Luiz Eduardo Vicente.
A inovação está na forma de preparação das amostras. Diferentemente dos métodos tradicionais, que utilizam solo seco e peneirado, a nova abordagem simula condições naturais ao submeter o material a ciclos de umedecimento e secagem antes da análise espectral.
Esse procedimento permite gerar dados mais representativos sobre a composição físico-química do solo, especialmente em relação a componentes como argilas e substâncias amorfas, associados ao caráter coeso.
Além disso, o uso da luz como principal insumo dispensa parte das análises químicas convencionais, que costumam ser mais lentas, caras e geradoras de resíduos laboratoriais.
Aplicação pode avançar do laboratório para o campo

Inicialmente voltado à pesquisa científica, o método tem potencial para ser aplicado em condições de campo e em estufas, permitindo análises mais rápidas e acessíveis para experimentos agrícolas.
A tecnologia também pode contribuir para o desenvolvimento de soluções voltadas ao manejo de solos, como condicionadores, biochars e hidrogéis, que ajudam a reduzir a resistência do solo e melhorar seu desempenho produtivo.
Solos coesos limitam produtividade agrícola
O caráter coeso do solo é definido pelo Sistema Brasileiro de Classificação de Solos e está associado a camadas endurecidas abaixo da superfície. Essas condições dificultam o crescimento das raízes, reduzem a infiltração de água e limitam a circulação de oxigênio.
Esse tipo de solo é comum em diversas regiões do país, com maior concentração nos Tabuleiros Costeiros, faixa que vai do Amapá ao Rio de Janeiro e que possui relevância para a produção agrícola e logística.
Segundo pesquisadores envolvidos no estudo, a análise e o manejo adequado desses solos são fundamentais para melhorar a produtividade e garantir sistemas agrícolas mais sustentáveis.
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Após forte alta, preço da ureia começa a cair, mostra levantamento

Após dois meses de forte valorização, os preços da ureia começaram a recuar no mercado internacional, movimento que já se reflete no Brasil. Segundo relatório da StoneX, as cotações acumulam a segunda semana consecutiva de queda, com negócios fechados ligeiramente abaixo de US$ 770 por tonelada.
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A retração ocorre após os preços atingirem patamares considerados elevados para a demanda, que passou a exercer maior influência na formação das cotações.
Demanda mais fraca muda dinâmica do mercado
De acordo com a StoneX, o mercado global entra em uma fase de ajuste, com o enfraquecimento do consumo ganhando protagonismo, mesmo diante de limitações na oferta.
O movimento de queda não é isolado. Recuos também foram registrados em mercados relevantes como Estados Unidos, China, Oriente Médio e Egito, indicando uma tendência mais ampla de perda de força nos preços.
Segundo o analista de Inteligência de Mercado da StoneX, Tomás Pernías, o cenário atual marca uma mudança no vetor de formação das cotações.
“Mesmo com um ambiente ainda tensionado do lado da oferta, a demanda mais fraca passou a ter um peso maior, pressionando os preços após um período de alta intensa”, afirma.
Apesar do recuo recente, a expectativa é de que novas quedas ocorram de forma limitada no curto prazo.
Isso porque persistem gargalos logísticos no Oriente Médio, região responsável por parcela significativa das exportações globais de ureia e amônia, o que restringe a oferta internacional.
Mercado mais cauteloso
Nesse ambiente, os preços tendem a se manter relativamente sustentados, mesmo com a demanda enfraquecida.
A avaliação da StoneX aponta que fatores como o período de menor consumo em países-chave, relações de troca menos atrativas ao produtor e a postura mais cautelosa dos compradores têm reduzido o ritmo de novas negociações.
Com isso, o mercado entra em uma fase de ajuste, com menor liquidez e maior seletividade nas compras.
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Pulgão-da-raiz deixa produtores de morango em alerta; saiba mais sobre a praga

O pulgão-da-raiz (Rhopalosiphum rufiabdominale) tem deixado os produtores de morango no Brasil em alerta. A praga atua no solo, o que dificulta a identificação nas lavouras, aponta o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg).
O inseto suga a seiva das raízes, comprometendo o desenvolvimento das plantas. Entre os efeitos estão amarelamento, redução do crescimento e perda de plantas.
A infestação tende a aumentar em períodos de seca, quando o campo já se encontra sob estresse hídrico. A população é formada, em sua maioria, por fêmeas, e tanto as formas jovens quanto adultas se alimentam de forma contínua, liberando toxinas que afetam o sistema radicular.
O pulgão-da-raiz também pode atuar como vetor do vírus mosqueado-do-morangueiro, o que amplia os impactos na produção.
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“O enfrentamento da praga exige uma estratégia integrada, que combine o uso de inimigos naturais com a nutrição equilibrada do solo, evitando o excesso de nitrogênio, que favorece a infestação”, diz Fábio Kagi, gerente de Assuntos Regulatórios do Sindicato Nacional da Sindiveg.
“O controle químico deve ser criterioso e baseado no monitoramento, com uso de inseticidas durante a frutificação e a colheita, enquanto outros defensivos podem ser aplicados em diferentes momentos do ciclo, desde que respeitadas as recomendações técnicas e o período adequado”, acrescenta.
Ainda de acordo com Kagi, o crescimento da produtividade precisa vir acompanhado de um controle fitossanitário eficiente. “O monitoramento constante e o uso integrado de ferramentas de defesa vegetal são fundamentais para evitar perdas e garantir a qualidade da produção”.
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