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11 de novembro de 2026

Sustentabilidade

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental – MAIS SOJA

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A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos e de adesão por compromisso com procedimentos simplificados e prazos menores para análise. O texto será enviado à sanção presidencial.

O substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, com parecer favorável do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG).

Ele afirmou que as emendas do Senado contribuem para estabelecer regras claras e objetivas para o licenciamento ambiental. “Após amplo debate com todos os setores interessados que buscaram um diálogo construtivo em prol de um texto equilibrado e que contribua com o desenvolvimento sustentável do País, o projeto se mostra apto”, disse.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o relator da proposta atendeu cerca de 70% das demandas do governo. Segundo ele, houve negociação até o último momento e buscou-se negociar com o governo para construir uma convergência de um projeto bom para o País. “A primeira a ser visitada pelo deputado Zé Vitor foi a ministra [do Meio Ambiente] Marina Silva”, disse Motta.

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Licença Ambiental Especial
Uma das emendas aprovadas cria um novo tipo de licenciamento ambiental, chamado de Licença Ambiental Especial (LAE), que poderá ser concedida mesmo se o empreendimento for efetiva ou potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente.

Esse tipo de licença poderá ser usada para atividades ou empreendimentos considerados estratégicos pelo Conselho de Governo, órgão de assessoramento do presidente da República quanto à política ambiental.

A definição das prioridades será bianual, e uma equipe técnica deverá se dedicar permanentemente à função.

Com prazo de 12 meses para conclusão da análise e decisão sobre o pedido de licença, a LAE terá prazo de validade de 5 a 10 anos, e a autoridade licenciadora dará prioridade à análise e decisão dos pedidos de LAE em detrimento de outras licenças.

Segundo o texto, a análise da LAE deverá ocorrer em uma única fase, e a autoridade licenciadora poderá solicitar informações adicionais uma única vez.

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Outros órgãos que precisem emitir licenças deverão dar prioridade à emissão de anuências, licenças, autorizações, certidões, outorgas e demais documentos necessários em qualquer esfera administrativa.

Mineração
Quanto à mineração de grande porte e/ou alto risco, com aprovação de emenda dos senadores, não serão mais observadas normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) até lei específica tratar do tema.

Licença por adesão
Um licenciamento ambiental simplificado por adesão e compromisso (LAC) poderá ser pedido pelo interessado sem necessidade de estudos de impacto.

Cada ente federativo, conforme a competência concorrente de licenciamento ambiental, definirá quais atividades de pequeno ou médio porte e baixo ou médio potencial poluidor poderão usar a LAC, cuja vigência será de 5 a 10 anos.

O uso dessa licença poderá ocorrer se forem atendidas, de forma cumulativa, certas condições, como conhecimento prévio das características gerais da região e de como se darão a instalação e a operação da atividade, os impactos ambientais do tipo de empreendimento e as medidas de controle ambiental necessárias.
Além disso, a intervenção não poderá derrubar vegetação se isso depender de autorização ambiental.

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Para obter a licença, o empreendedor deverá apresentar o Relatório de Caracterização do Empreendimento (RCE), mas devido a emenda aprovada a análise por amostragem dessas informações será facultativa em vez de obrigatória. Já as vistorias por amostragem no local passam a ser anuais para conferir a regularidade de atividades autorizadas por meio da LAC.

A LAC poderá ser utilizada para serviços e obras de duplicação de rodovias ou pavimentação naquelas já existentes ou em faixas de domínio; e ampliação e instalação de linhas de transmissão nas faixas de domínio.

Entretanto, outra emenda aprovada incluiu em trecho diferente do texto dispositivo que dispensa de licenciamento ambiental serviços e obras de manutenção e melhoramento de infraestrutura em instalações existentes ou em faixas de domínio e de servidão, incluídas rodovias anteriormente pavimentadas e dragagens de manutenção.

Autoridades envolvidas
Uma das emendas aprovadas retira de outras autoridades envolvidas no licenciamento ambiental o poder de definir os tipos de atividades ou empreendimentos de cujos licenciamentos deverão participar.

Isso envolve órgãos que devem se manifestar sobre impactos em terras indígenas (Funai) ou quilombolas (Ministério da Igualdade Racial), sobre o patrimônio cultural acautelado (Iphan) ou sobre as unidades de conservação da natureza (ICMBio).

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No entanto, o prazo total de prorrogação para que as entidades envolvidas no licenciamento ambiental apresentem seu parecer passa de 10 para 15 dias a mais do prazo padrão de 30 dias. Essa prorrogação precisará de justificativa.

Como o novo texto, a manifestação dessas autoridades deverá ser considerada pela autoridade licenciadora apenas se apresentada no prazo fixado.

Ao mesmo tempo, autoridade ambiental licenciadora não precisará mais avaliar e decidir motivadamente sobre a justificativa da autoridade envolvida quanto ao impacto do empreendimento.

Sobre terras indígenas, por exemplo, o projeto permite a manifestação da Funai apenas sobre aquelas com demarcação já homologada.

Nota técnica da organização não governamental Instituto Socioambiental (ISA) indica que há pelo menos 259 terras indígenas em processo de demarcação (equivalente a 32% da área total desse tipo de terra) que ficariam de fora da análise por ainda não estarem homologadas.

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Maior impacto
Quando o empreendimento ou atividade sob licenciamento tiver de apresentar Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou Relatório de Impacto Ambiental (Rima), as outras autoridades envolvidas deverão se manifestar em 90 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, caso houver nas proximidades:

  • terras indígenas com demarcação homologada;
  • área interditada em razão da presença de indígenas isolados;
  • áreas tituladas de remanescentes das comunidades dos quilombos;
  • bens culturais ou tombados; ou
  • unidades de conservação, exceto áreas de proteção ambiental (APA).

As condicionantes para o funcionamento do empreendimento (uma usina hidrelétrica, por exemplo), tais como proteção ambiental de determinadas áreas ou realocação de pessoas afetadas (pela barragem, por exemplo), deverão ser fiscalizadas pelo próprio órgão consultado.

Termo de referência
Para atividades e empreendimentos que dependam apenas de um termo de referência, com estudos menos complexos, a participação de outros órgãos dependerá de as terras, bens tombados ou unidades de conservação estarem próximos do local da intervenção no meio ambiente.

A distância depende ainda do tipo de empreendimento. Assim, por exemplo, na Amazônia, haverá consulta se a distância for de até 8 km para implantação de ferrovias, portos, hidrelétricas sem reservatório e mineração. Em outros biomas, a distância será de 5 km para esses casos, exceto ferrovias (3 km).

Produção indígena
Esses órgãos e a autoridade ambiental poderão cooperar para disciplinar procedimentos específicos para licenciamentos cujos empreendedores sejam indígenas ou quilombolas quando as atividades forem realizadas dentro de suas respectivas terras.

Unidades de conservação
Quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento, o licenciamento não precisará mais da autorização do órgão responsável por sua administração (no caso federal, o ICMBio).

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Ibama X órgãos estaduais
Outra mudança feita pelos senadores e acatada pela Câmara determina que, se órgãos ambientais fiscalizarem atividades sob licença não expedida por eles, deverão apenas comunicar ao órgão licenciador as medidas para evitar a degradação ambiental verificada em autuação.

O órgão licenciador poderá inclusive decidir que não houve infração, o que tornaria sem efeito as multas aplicadas por aquele órgão que fiscalizou.

Assim, por exemplo, quando o Ibama (órgão ambiental federal) fiscalizar e multar empreendimento licenciado por órgão ambiental estadual, o texto prevê que sempre a versão deste último prevalecerá.

Quanto ao processo administrativo, em vez da lei federal serão aplicadas subsidiariamente as leis dos outros entes federativos sobre o assunto.

Mata Atlântica
Na lei de preservação da Mata Atlântica (Lei 11.428/06), emenda dos senadores aprovada exclui a necessidade de autorização do órgão ambiental estadual para o desmatamento de vegetação desse bioma se ela for primária ou secundária em estágio avançado de regeneração.

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Exclui ainda a necessidade de autorização de órgão ambiental municipal para desmatamento de vegetação em estágio médio de regeneração desde que o município possua conselho de meio ambiente.

Renovação automática
O texto permite ainda a renovação automática da licença ambiental por igual período a partir de declaração on-line do empreendedor na qual ele ateste o atendimento da legislação ambiental e das características e porte do empreendimento e das condicionantes ambientais aplicáveis.

Isso será válido para empreendimentos de baixo ou médio potencial poluidor e de pequeno ou médio porte.

Um relatório assinado por profissional habilitado deverá ser apresentado para atestar o atendimento das condicionantes ambientais.

Em relação a qualquer tipo de licença, se o requerimento for apresentado com antecedência mínima de 120 dias do fim da licença original, o prazo de validade será automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva da autoridade licenciadora.

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Recursos humanos
A Câmara aprovou ainda emenda excluindo dispositivo que determinava aos órgãos de licenciamento ambiental e às autoridades envolvidas a apresentação de um relatório sobre os recursos humanos necessários ao cumprimento da lei de licenciamento.

O Poder Executivo deveria dar resposta sobre o atendimento ou não das carências relatadas.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias, disponível em Aprosoja Brasil

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FONTE

Autor:Agência Câmara de Notícias, disponível em Aprosoja Brasil

Site: Aprosoja Brasil

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Sustentabilidade

Ataques de lagartas se intensificam, impulsionam tratamentos e ‘baculovírus’ já são “top 10” do mercado de inseticidas – MAIS SOJA

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Estudo da consultoria Kynetec mostra que ataques de lagartas às grandes culturas – soja, milho primeira e segunda safras e algodão – têm se intensificado. Do ciclo 2022-23 ao 2025-26, o mercado de inseticidas para controle dessas pragas subiu de US$ 1 bilhão para cerca de US$ 1,4 bilhão (+33%). Somente em 2025-26, o crescimento foi de 23%, ante 2024-25. Em PAT ou área potencial tratada – soma das aplicações de inseticidas feitas pelo produtor nas lavouras –, o indicador total das últimas quatro temporadas passou de 114 milhões de hectares para 207 milhões de hectares (+81%).

Um dos recortes da pesquisa traz o bioinseticida à base de baculovírus de marca Cartugen® Max, da AgBiTech Brasil, na 9ª posição na relação dos dez inseticidas mais vendidos no país, para lagartas, em 2025-26. Os demais são químicos. O bioinsumo conquistou duas posições no ranking da pesquisa frente ao ciclo 2024-25.

Entre os produtos à base de vírus, Cartugen® Max é o líder da categoria. O produto aparece no levantamento da Kynetec com 51% de participação em 2025-26, na média das culturas de soja, milho e algodão. Nas últimas quatro safras, o biolagarticida acumula crescimento de 62% em área tratada, segundo informa o diretor global de marketing e desenvolvimento de mercado da AgBiTech, Pedro Marcellino.

“A qualidade do Cartugen® Max é um dos principais diferenciais do produto. Cada lote passa por uma rigorosa validação de eficácia, assegurando consistência entre o que o produtor compra e o desempenho que espera no campo. Essa qualidade sustenta sua performance superior no segmento de baculovírus e contribui para a confiança e a recompra dos agricultores, safra após safra”, afirma Marcellino

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“O mercado de lagartas mudou de patamar no Brasil, em virtude da contínua necessidade de o produtor controlar essas pragas. Na relação dos ativos que mais avançaram desde 2022-23, os vírus têm grande destaque”, continua Marcellino. Para ele, o avanço dos baculovírus está associado à sua adoção em mistura com inseticidas químicos, combinando mecanismos de ação distintos e complementares para ampliar a eficácia do controle de lagartas.

“O produtor tem percebido a contribuição dos baculovírus quando utilizados em conjunto com os químicos. Essa combinação fortalece o manejo e contribui para um controle mais consistente no campo”, reforça o executivo.

Segundo o levantamento da Kynetec, dos ingredientes ativos para lagartas com maior crescimento nas últimas quatro safras, além dos baculovírus da AgBiTech, se destacou o químico clofenapyr, na dianteira, com alta de 360% em área tratada – devido à quebra de patente e à redução do preço.

Milho safrinha e ‘Spodoptera’

Para Marcellino, a robustez do mercado de inseticidas para lagartas mostrada pela pesquisa se deve, em parte, ao aumento da preocupação do produtor, principalmente o de milho segunda safra, em conter à lagarta Spodoptera frugiperda.

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Caracterizada como ‘praga de sistema’, a lagarta pode sobreviver, se multiplicar e migrar de uma cultura a outra — da soja ao milho e ao algodão –, ocasionando perdas representativas. “A alta adesão do produtor ao baculovírus Cartugen® Max, safra após safra, consolida nossa percepção no sentido de que são tomados cada vez mais cuidados com a ‘Spodoptera’ através de uma visão sistêmica, avaliando a dinâmica da praga tanto na safra quanto na safrinha, esclarece Marcellino.

“A maior necessidade de controle ocorre em um cenário de dificuldade crescente no manejo. A perda de eficiência de parte dos inseticidas químicos e das biotecnologias disponíveis tem ampliado a busca por soluções com maior eficácia e consistência no campo.

No caso do milho, sobretudo, cultura na qual a ‘Spodoptera’ causa danos mais severos, o produtor prioriza hoje produtos com qualidade superior, diz Marcellino.” Sabemos, por exemplo, que na última ‘safrinha’ ele não levou em conta somente o fator preço, pois não se apurou evolução significativa nos valores de produtos. Entretanto, ocorreu alta no custo médio dos tratamentos.”

Os números da Kynetec reforçam que o mercado de inseticidas para lagartas do milho segunda safra cresceu bastante em 2025-26, tanto em área tratada quanto em valor. Em área tratada, o avanço foi de 43% ante a temporada anterior, de 43,27 milhões de hectares para 62 milhões de hectares. Já em valor, o montante subiu de US$ 290 milhões para US$ 480 milhões (+66%).

Em algodão e soja, o mercado igualmente cresceu, embora, percentualmente, em menor patamar ante o milho segunda safra.

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No algodão, os tratamentos saíram de 14,09 milhões de hectares, em 2024-25, para 17,06 milhões de hectares em 2025-26 (+21%). Em valor, o montante alcançou US$ 187 milhões, contra US$ 143 milhões do ciclo anterior (+16%). Na soja, principal cultura agrícola brasileira, a mesma relação foi de 109 milhões de hectares para 120,5 milhões de hectares (+10%) e de US$ 671 milhões para US$ 702 milhões (+5%).

Fonte: Assessoria de imprensa



 

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Sustentabilidade

Veranico coloca produtor de soja diante de dilema sobre vendas antecipadas da safra 2026/27 – MAIS SOJA

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A combinação entre vendas antecipadas e incertezas climáticas acendeu um alerta para os produtores de soja na safra 2026/27. Com a possibilidade de irregularidade das chuvas no Centro-Oeste e a influência do El Niño, o ritmo de comercialização perdeu força em novembro. A preocupação agora é garantir o caixa sem comprometer volumes que a lavoura talvez não consiga entregar.

Levantamento da Biond Agro aponta que aproximadamente 35% da produção brasileira esperada já havia sido negociada em novembro, contra 26% no mesmo período do ano passado. O avanço, porém, foi de apenas 2,2 pontos percentuais no mês, o menor da temporada.

Em Mato Grosso, principal estado produtor, o percentual chegou a 49%, contra 33% um ano antes. O plantio já ultrapassava 90% da área, mas a previsão de chuvas abaixo da média no Centro-Oeste até 16 de novembro aumenta a cautela. A produtividade da safra só deverá ficar mais clara entre dezembro e janeiro.

“O produtor precisa fazer uma conta que vai além do preço de venda. É importante avaliar quanto da safra já está comprometida e se a produção esperada será suficiente para cumprir esses contratos. Com a incerteza climática, assumir novos compromissos sem essa avaliação pode trazer custos elevados na hora da entrega”, afirma Isabella Pliego, analista de inteligência e estratégia da Biond Agro.

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Vendas concentradas ampliam preocupação

A concentração das vendas no Centro-Oeste e no Matopiba merece atenção porque essas regiões podem enfrentar maior irregularidade de chuvas durante o El Niño. Em Mato Grosso, a produtividade média registrada em anos do fenômeno foi de 53,1 sacas por hectare, abaixo das 62,4 sacas projetadas inicialmente para a atual temporada.

Caso a produção fique abaixo do esperado, quem vendeu volumes elevados antecipadamente poderá precisar comprar soja no mercado para cumprir os contratos ou renegociar com as tradings. Esse movimento pode sair caro se a oferta regional diminuir e os preços locais subirem.

“Não se trata de interromper as vendas, mas de estabelecer um limite compatível com a produção que pode ser entregue. O produtor precisa considerar também um cenário de produtividade menor antes de ampliar os contratos físicos”, destaca Isabella.

Prêmio da colheita pode ganhar força

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Outro ponto importante está na diferença entre o comportamento de Chicago e os prêmios pagos no mercado brasileiro. A oferta recorde dos Estados Unidos, continua pressionando as cotações internacionais. Uma eventual quebra no Brasil, portanto, não significa necessariamente uma alta imediata na bolsa americana.

No mercado físico, porém, o movimento pode ser diferente. Na safra 2023/24, marcada pelo El Niño, o prêmio de março em Paranaguá passou de -117 para -45 centavos de dólar por bushel entre setembro e o período da colheita. Em 6 de novembro deste ano, o prêmio para março de 2027 estava em -10 centavos, cerca de 25 centavos abaixo da média histórica para o período.

Em Mato Grosso, o custeio da soja está estimado em R$4.326 por hectare, equivalente a 38,7 sacas por hectare. O valor representa cerca de 62% da produtividade projetada para o estado, proporção que sobe para 73% quando considerada a média de produtividade dos anos de El Niño.

“A necessidade de caixa é um fator decisivo, mas não significa que toda a proteção precise ser feita por meio da venda física. É possível trabalhar os componentes do preço separadamente e preservar parte da produção para negociar quando houver mais segurança sobre o potencial da safra”, explica Isabella.

A atualização do El Niño pelo NOAA, em 12 de novembro, o novo levantamento da Conab, previsto para o dia 13, e a retomada das chuvas a partir de 17 de novembro serão referências para as próximas decisões de comercialização.

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Sobre a Biond Agro

Empresa especializada em gestão e comercialização de grãos para o produtor brasileiro, originária de um grupo de companhias com 25 anos de experiência (Fyo, CRESUD e Brasil Agro). Compreendendo os números e especificidades do negócio e como interagir com os mercados. A Biond Agro desenha estratégias de comercialização e execução de negócios, profissionalizando a gestão de riscos para tornar o agronegócio sustentável no longo prazo. Saiba mais clicando aqui.

Fonte: Assessoria de imprensa



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Sustentabilidade

Soja dispara em Chicago e preços sobem até R$ 4 no Brasil

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O mercado brasileiro de soja apresentou preços expressivamente mais altos nesta terça-feira (10), com ofertas firmes tanto no mercado disponível quanto para a safra nova. De acordo com o analista da Safras & Mercado, Rafael Silveira, a recuperação de 3,34% na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT), acompanhada pela valorização do dólar, impulsionou as cotações domésticas e trouxe maior movimentação às negociações.

Os prêmios de exportação registraram quedas relativamente pequenas, sem comprometer a sustentação dos preços. Apesar das ofertas mais limitadas, houve registro de negócios tanto no mercado spot quanto para a safra nova.

“Tivemos altas expressivas no mercado, embora com ofertas mais limitadas”, destaca Silveira. Segundo o analista, os preços mais elevados trouxeram maior ânimo à comercialização, com ofertas nos portos chegando a R$ 165,00 por saca no melhor momento da sessão.

No mercado físico, as cotações avançaram nas principais praças acompanhadas pela Safras & Mercado:

• Passo Fundo (RS): subiu de R$ 153,00 para R$ 155,00

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• Santa Rosa (RS): subiu de R$ 154,00 para R$ 156,00

• Cascavel (PR): subiu de R$ 147,00 para R$ 150,00

• Rondonópolis (MT): subiu de R$ 139,00 para R$ 142,00

• Dourados (MS): subiu de R$ 138,00 para R$ 141,00

• Rio Verde (GO): subiu de R$ 139,00 para R$ 143,00

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• Paranaguá (PR): subiu de R$ 158,00 para R$ 161,00

• Rio Grande (RS): subiu de R$ 161,00 para R$ 163,00

Soja em Chicago

Os contratos futuros da soja fecharam em forte alta na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT), nesta terça-feira. O mercado foi impulsionado pelo relatório de novembro do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), considerado altista.

Após um longo período sob pressão, desde meados de setembro, a soja iniciou um processo de recuperação. O movimento ganhou força depois que o USDA surpreendeu o mercado ao indicar uma projeção de safra norte-americana e estoques finais abaixo das expectativas.

O relatório indicou que a safra norte-americana de soja deverá ficar em 4,574 bilhões de bushels em 2026/27, o equivalente a 124,48 milhões de toneladas. A produtividade foi elevada de 53,1 para 53,3 bushels por acre. No relatório anterior, a estimativa era de 4,562 bilhões de bushels, ou 124,15 milhões de toneladas. O mercado apostava em um volume de 4,601 bilhões de bushels.

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Os estoques finais estão projetados em 300 milhões de bushels, ou 8,17 milhões de toneladas. Em outubro, a previsão era de 315 milhões de bushels, ou 8,57 milhões de toneladas. O mercado apostava em um volume de 336 milhões de bushels.

O USDA está trabalhando com esmagamento de 2,78 bilhões de bushels, repetindo a estimativa de outubro, e exportações de 1,720 bilhão de bushels, contra 1,685 bilhão projetado no relatório anterior.

O USDA projetou a safra mundial de soja em 2026/27 em 442,50 milhões de toneladas. Em outubro, a previsão era de produção de 442,70 milhões de toneladas. Os estoques finais para 2026/27 estão estimados em 123,50 milhões de toneladas, abaixo da previsão do mercado, de 125,3 milhões de toneladas. Em outubro, eram esperadas 124,28 milhões de toneladas. Os estoques da temporada 2025/26 estão estimados em 124,98 milhões de toneladas.

Contratos futuros de soja

Os contratos da soja em grão com entrega em janeiro fecharam com alta de 39,75 centavos de dólar, ou 3,57%, a US$ 12,28 por bushel. A posição março teve cotação de US$ 12,34 1/2 por bushel, com elevação de 39,50 centavos de dólar, ou 3,30%.

Nos subprodutos, a posição dezembro do farelo fechou com alta de US$ 5,80, ou 1,80%, a US$ 326,50 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em dezembro fecharam a 62,77 centavos de dólar, com ganho de 0,74 centavo, ou 1,19%.

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Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão com alta de 1,46%, negociado a R$ 5,5860 para venda e a R$ 5,5840 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,5245 e a máxima de R$ 5,6110.

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