Sustentabilidade

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental – MAIS SOJA

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10 meses ago

17 de julho de 2025

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos e de adesão por compromisso com procedimentos simplificados e prazos menores para análise. O texto será enviado à sanção presidencial.

O substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, com parecer favorável do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG).

Ele afirmou que as emendas do Senado contribuem para estabelecer regras claras e objetivas para o licenciamento ambiental. “Após amplo debate com todos os setores interessados que buscaram um diálogo construtivo em prol de um texto equilibrado e que contribua com o desenvolvimento sustentável do País, o projeto se mostra apto”, disse.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o relator da proposta atendeu cerca de 70% das demandas do governo. Segundo ele, houve negociação até o último momento e buscou-se negociar com o governo para construir uma convergência de um projeto bom para o País. “A primeira a ser visitada pelo deputado Zé Vitor foi a ministra [do Meio Ambiente] Marina Silva”, disse Motta.

Licença Ambiental Especial
Uma das emendas aprovadas cria um novo tipo de licenciamento ambiental, chamado de Licença Ambiental Especial (LAE), que poderá ser concedida mesmo se o empreendimento for efetiva ou potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente.

Esse tipo de licença poderá ser usada para atividades ou empreendimentos considerados estratégicos pelo Conselho de Governo, órgão de assessoramento do presidente da República quanto à política ambiental.

A definição das prioridades será bianual, e uma equipe técnica deverá se dedicar permanentemente à função.

Com prazo de 12 meses para conclusão da análise e decisão sobre o pedido de licença, a LAE terá prazo de validade de 5 a 10 anos, e a autoridade licenciadora dará prioridade à análise e decisão dos pedidos de LAE em detrimento de outras licenças.

Segundo o texto, a análise da LAE deverá ocorrer em uma única fase, e a autoridade licenciadora poderá solicitar informações adicionais uma única vez.

Outros órgãos que precisem emitir licenças deverão dar prioridade à emissão de anuências, licenças, autorizações, certidões, outorgas e demais documentos necessários em qualquer esfera administrativa.

Mineração
Quanto à mineração de grande porte e/ou alto risco, com aprovação de emenda dos senadores, não serão mais observadas normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) até lei específica tratar do tema.

Licença por adesão
Um licenciamento ambiental simplificado por adesão e compromisso (LAC) poderá ser pedido pelo interessado sem necessidade de estudos de impacto.

Cada ente federativo, conforme a competência concorrente de licenciamento ambiental, definirá quais atividades de pequeno ou médio porte e baixo ou médio potencial poluidor poderão usar a LAC, cuja vigência será de 5 a 10 anos.

O uso dessa licença poderá ocorrer se forem atendidas, de forma cumulativa, certas condições, como conhecimento prévio das características gerais da região e de como se darão a instalação e a operação da atividade, os impactos ambientais do tipo de empreendimento e as medidas de controle ambiental necessárias.
Além disso, a intervenção não poderá derrubar vegetação se isso depender de autorização ambiental.

Para obter a licença, o empreendedor deverá apresentar o Relatório de Caracterização do Empreendimento (RCE), mas devido a emenda aprovada a análise por amostragem dessas informações será facultativa em vez de obrigatória. Já as vistorias por amostragem no local passam a ser anuais para conferir a regularidade de atividades autorizadas por meio da LAC.

A LAC poderá ser utilizada para serviços e obras de duplicação de rodovias ou pavimentação naquelas já existentes ou em faixas de domínio; e ampliação e instalação de linhas de transmissão nas faixas de domínio.

Entretanto, outra emenda aprovada incluiu em trecho diferente do texto dispositivo que dispensa de licenciamento ambiental serviços e obras de manutenção e melhoramento de infraestrutura em instalações existentes ou em faixas de domínio e de servidão, incluídas rodovias anteriormente pavimentadas e dragagens de manutenção.

Autoridades envolvidas
Uma das emendas aprovadas retira de outras autoridades envolvidas no licenciamento ambiental o poder de definir os tipos de atividades ou empreendimentos de cujos licenciamentos deverão participar.

Isso envolve órgãos que devem se manifestar sobre impactos em terras indígenas (Funai) ou quilombolas (Ministério da Igualdade Racial), sobre o patrimônio cultural acautelado (Iphan) ou sobre as unidades de conservação da natureza (ICMBio).

No entanto, o prazo total de prorrogação para que as entidades envolvidas no licenciamento ambiental apresentem seu parecer passa de 10 para 15 dias a mais do prazo padrão de 30 dias. Essa prorrogação precisará de justificativa.

Como o novo texto, a manifestação dessas autoridades deverá ser considerada pela autoridade licenciadora apenas se apresentada no prazo fixado.

Ao mesmo tempo, autoridade ambiental licenciadora não precisará mais avaliar e decidir motivadamente sobre a justificativa da autoridade envolvida quanto ao impacto do empreendimento.

Sobre terras indígenas, por exemplo, o projeto permite a manifestação da Funai apenas sobre aquelas com demarcação já homologada.

Nota técnica da organização não governamental Instituto Socioambiental (ISA) indica que há pelo menos 259 terras indígenas em processo de demarcação (equivalente a 32% da área total desse tipo de terra) que ficariam de fora da análise por ainda não estarem homologadas.

Maior impacto
Quando o empreendimento ou atividade sob licenciamento tiver de apresentar Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou Relatório de Impacto Ambiental (Rima), as outras autoridades envolvidas deverão se manifestar em 90 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, caso houver nas proximidades:

terras indígenas com demarcação homologada;
área interditada em razão da presença de indígenas isolados;
áreas tituladas de remanescentes das comunidades dos quilombos;
bens culturais ou tombados; ou
unidades de conservação, exceto áreas de proteção ambiental (APA).

As condicionantes para o funcionamento do empreendimento (uma usina hidrelétrica, por exemplo), tais como proteção ambiental de determinadas áreas ou realocação de pessoas afetadas (pela barragem, por exemplo), deverão ser fiscalizadas pelo próprio órgão consultado.

Termo de referência
Para atividades e empreendimentos que dependam apenas de um termo de referência, com estudos menos complexos, a participação de outros órgãos dependerá de as terras, bens tombados ou unidades de conservação estarem próximos do local da intervenção no meio ambiente.

A distância depende ainda do tipo de empreendimento. Assim, por exemplo, na Amazônia, haverá consulta se a distância for de até 8 km para implantação de ferrovias, portos, hidrelétricas sem reservatório e mineração. Em outros biomas, a distância será de 5 km para esses casos, exceto ferrovias (3 km).

Produção indígena
Esses órgãos e a autoridade ambiental poderão cooperar para disciplinar procedimentos específicos para licenciamentos cujos empreendedores sejam indígenas ou quilombolas quando as atividades forem realizadas dentro de suas respectivas terras.

Unidades de conservação
Quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento, o licenciamento não precisará mais da autorização do órgão responsável por sua administração (no caso federal, o ICMBio).

Ibama X órgãos estaduais
Outra mudança feita pelos senadores e acatada pela Câmara determina que, se órgãos ambientais fiscalizarem atividades sob licença não expedida por eles, deverão apenas comunicar ao órgão licenciador as medidas para evitar a degradação ambiental verificada em autuação.

O órgão licenciador poderá inclusive decidir que não houve infração, o que tornaria sem efeito as multas aplicadas por aquele órgão que fiscalizou.

Assim, por exemplo, quando o Ibama (órgão ambiental federal) fiscalizar e multar empreendimento licenciado por órgão ambiental estadual, o texto prevê que sempre a versão deste último prevalecerá.

Quanto ao processo administrativo, em vez da lei federal serão aplicadas subsidiariamente as leis dos outros entes federativos sobre o assunto.

Mata Atlântica
Na lei de preservação da Mata Atlântica (Lei 11.428/06), emenda dos senadores aprovada exclui a necessidade de autorização do órgão ambiental estadual para o desmatamento de vegetação desse bioma se ela for primária ou secundária em estágio avançado de regeneração.

Exclui ainda a necessidade de autorização de órgão ambiental municipal para desmatamento de vegetação em estágio médio de regeneração desde que o município possua conselho de meio ambiente.

Renovação automática
O texto permite ainda a renovação automática da licença ambiental por igual período a partir de declaração on-line do empreendedor na qual ele ateste o atendimento da legislação ambiental e das características e porte do empreendimento e das condicionantes ambientais aplicáveis.

Isso será válido para empreendimentos de baixo ou médio potencial poluidor e de pequeno ou médio porte.

Um relatório assinado por profissional habilitado deverá ser apresentado para atestar o atendimento das condicionantes ambientais.

Em relação a qualquer tipo de licença, se o requerimento for apresentado com antecedência mínima de 120 dias do fim da licença original, o prazo de validade será automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva da autoridade licenciadora.

Recursos humanos
A Câmara aprovou ainda emenda excluindo dispositivo que determinava aos órgãos de licenciamento ambiental e às autoridades envolvidas a apresentação de um relatório sobre os recursos humanos necessários ao cumprimento da lei de licenciamento.

O Poder Executivo deveria dar resposta sobre o atendimento ou não das carências relatadas.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias, disponível em Aprosoja Brasil

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Autor:Agência Câmara de Notícias, disponível em Aprosoja Brasil

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Sustentabilidade

TRIGO/CEPEA: Preços se recuperam em abril, com oferta limitada e baixa liquidez – MAIS SOJA

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2 horas ago

5 de maio de 2026

agro.mt

Impulsionadas pela oferta restrita e baixa liquidez, características típicas do período de entressafra, as cotações do trigo em grão consolidaram sua trajetória de recuperação em abril. Segundo o Cepea, vendedores estiveram retraídos, limitando a oferta no mercado spot, à espera de melhores condições de comercialização. Esse comportamento, somado à menor disponibilidade interna, mantém o ritmo de negócios reduzido.

Do lado da demanda, compradores com necessidade imediata acabam cedendo às cotações mais elevadas. No segmento de farelo de trigo, os preços seguiram em queda, pressionados pela combinação de demanda enfraquecida, elevada disponibilidade e maior competitividade com produtos substitutos. Quanto às farinhas, o comportamento foi mais estável, refletindo uma demanda relativamente equilibrada, de acordo com dados do Centro de Pesquisas.

Fonte: Cepea

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Autor:Cepea

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Como dobrar a produção de soja? – MAIS SOJA

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3 horas ago

5 de maio de 2026

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Enquanto a média nacional da soja patina nas 60 sacas por hectare, um método baseado na construção do perfil do solo através da saturação de magnésio está reescrevendo o teto produtivo no Brasil. A técnica, que fundamentou o recorde de 135,49 sc/ha da Agro Mallon no CESB 2025, será revelada pelo consultor Leandro Barcelos na série gratuita “As Verdades Ocultas para Colher Mais Soja“.

Com o objetivo de entregar independência técnica ao produtor, as aulas mostram como destravar a absorção de nutrientes e garantir resiliência hídrica. As inscrições para o treinamento online são limitadas e se encerram nesta terça-feira, dia 05/05.

Método inédito

Diferentemente de abordagens que buscam apenas tornar o cálculo de calagem mais preciso, o método desenvolvido por Leandro Barcelos propõe uma mudança de paradigma: não se trata apenas de neutralizar o pH, mas de desenhar a arquitetura química do perfil do solo. Com foco na saturação de magnésio como fator-chave para destravar a produtividade, a proposta rompe com o modelo tradicional baseado em cálcio e recomendações padronizadas, ao introduzir um cálculo por saturação na CTC em diferentes camadas do solo, permitindo que a planta desenvolva raízes mais profundas e aumente sua resistência a períodos de estresse hídrico.

O método de Barcelos fundamentou o recorde da Agro Mallon (Fazenda Santa Bárbara, Canoinhas/SC) no 17º Desafio do CESB (2025), com a marca histórica de 135,49 sc/ha. “O produtor aprendeu a olhar para o cálcio, mas esqueceu que o magnésio é o motor da clorofila e da absorção de fósforo. Sem o equilíbrio correto entre esses elementos, você pode aplicar o melhor adubo do mundo no sulco ou a lanço, que a planta não conseguirá processar”, afirma Barcelos.

O Fim do “Voo às Cegas” na Adubação

O especialista alerta que a calagem convencional, muitas vezes aplicada apenas para elevar o pH do solo, tornou-se um dos maiores desperdícios financeiros do agronegócio. “O foco exclusivo no Cálcio ignora que o Magnésio é o fator limitante oculto na maioria das fazendas. Mesmo em solos considerados ‘corrigidos’, a falta de equilíbrio de bases trava o motor da clorofila e impede a absorção de fósforo, pago a peso de ouro”, explica o agrônomo.

Para romper essa barreira, a proposta de Barcelos substitui as receitas de balcão pelo cálculo por saturação de Magnésio na CTC (%Mg/CTC), analisando rigorosamente tanto a camada de 0 a 20 cm quanto a de 20 a 40 cm. Essa construção de perfil em profundidade é o que elimina a “barreira invisível” que condena a soja a explorar apenas a superfície. Além disso, Barcelos traz um alerta decisivo sobre a eficiência do insumo. “O carbonato de Magnésio tem maior dificuldade de dissociação que o de Cálcio. Se você não domina essa dinâmica química, o investimento fica parado na superfície e não vira produtividade”, explicou.

Dominar a química do perfil do solo permite que a planta nasça forte o suficiente para suportar janelas críticas de estresse hídrico, acessando reservas de água que o manejo comum não alcança. Segundo Barcelos, essa autonomia técnica é o que garante a segurança do produtor diante de um calendário agrícola apertado.

“Não adianta investir fortunas em fertilizantes de última geração se a porta de entrada da planta está bloqueada. É o paradoxo que vejo em todo o Brasil, lavouras morrendo de sede com água disponível logo abaixo, simplesmente porque o perfil do solo foi tratado como um depósito de insumos e não como um sistema biológico vivo”, pontua Leandro.

O Caso do CESB 2025

A prova de fogo desse manejo ocorreu na safra 2024/2025. Sob a consultoria de Leandro Barcelos e o uso do Método da ARDS (A Raiz da Solução), o produtor Charles Adriano Breda (gestor da fazenda AgroMallon) conseguiu colher mais de 135 sacas por hectare, mesmo enfrentando 18 dias de veranico.

A resiliência hídrica, segundo o método, é fruto direto da correção do perfil do solo. Quando o magnésio e o cálcio estão em equilíbrio, a planta consegue aprofundar o sistema radicular para acessar o CAD (Capacidade de Água Disponível) em camadas de até 1,5 metros de profundidade.

“Um segredo técnico que poucos dominam é a relação entre Potássio e Magnésio. Muitos tentam aumentar o K para ganhar peso de grão, mas sem o Magnésio adequado na CTC, ocorre a inibição competitiva. O resultado? O produtor gasta com adubo, o nutriente compete entre si e a planta perde produtividade. O equilíbrio é o que destrava o sistema.”

Resultados Reais

A metodologia defendida por Leandro Barcelos é validada no campo por produtores de várias regiões do país, que transformaram o manejo em resultados históricos, mesmo sob pressão climática.

Eduardo Primon (Minas Gerais): O engenheiro agrônomo e produtor no Cerrado Mineiro, relata que o manejo focado nos pilares da raiz e fisiologia permitiu elevar a média global da fazenda de 70 para 90,5 sacas por hectare. Para ele, a planta precisa estar pronta para o “embate” contra o clima. “A soja é igual a um atleta de alta performance; qualquer manejo errado ou ‘tropeço’ no meio do caminho impede que se chegue às 100 sacas. Preparamos a planta para o estresse antes mesmo do plantio, o que nos garantiu recordes de 107 sacas em áreas monitoradas, mesmo com o clima adverso”, destaca Primon.
Márcio Natalli (Rio Grande do Sul): Em Boa Vista do Incra (RS), Natalli transformou a realidade da sua produção ao investir na construção do perfil do solo, elevando a sua média de 60 para 90 sacas por hectare. “Enquanto a vizinhança sentia o veranico, a nossa soja continuava verde e a procurar água no fundo. O salto para as 90 sacas é o resultado direto de um sistema radicular que trabalha onde o manejo comum não alcança. Sem raiz, não há teto produtivo que se sustente”, afirma o produtor.
Francisco Luçardo (Goiás): O produtor conseguiu romper a barreira das 70 sacas, atingindo o patamar das 100 sacas por hectare através do ajuste nutricional profundo. “Não basta apenas colocar adubo; é preciso garantir que o solo esteja equilibrado em profundidade para que a planta consiga absorver tudo o que oferecemos. Quando ajustamos esse equilíbrio, o investimento finalmente se transforma em produtividade real e grão no armazém”, resume Luçardo.

Capacitação e Independência Técnica

Para Leandro Barcelos, o papel do consultor estratégico é entregar o conhecimento certo que permita ao produtor retomar as rédeas da própria lavoura. “O produtor precisa parar de ficar na mão do balcão de vendas e de aceitar pacotes prontos. A lucratividade máxima só vem quando ele conquista a sua independência técnica, que é saber olhar para a análise de solo e decidir, com critério, o que e quando aplicar”, pontua.

A série gratuita “As Verdades Ocultas para Colher Mais Soja” precede o evento presencial ARDS Experience e serve como porta de entrada para o Treinamento A Raiz da Solução 2.0. O programa é focado em construir um perfil de solo resiliente, respeitando o custo-benefício e a realidade financeira de cada fazenda.

As inscrições para a série gratuita estão na reta final e podem ser realizadas pelo link abaixo até terça-feira (05/05) clique aqui

Quem é Leandro Barcelos?

Especialista em fertilidade do solo e fisiologia vegetal com mais de 40 anos de vivência no campo, Leandro Barcelos é o consultor agronômico por trás da conquista do último campeonato nacional de produtividade de soja do CESB 2025. Natural do Rio Grande do Sul e filho de produtores, trilhou uma jornada resiliente: de produtor rural e caminhoneiro a gerente de fazenda, estudando ciência das plantas na cabine do caminhão após enfrentar perdas severas pela seca. Essa trajetória o levou a desenvolver um método exclusivo chamado A Raiz da Solução, que permite colher acima de 100 sc/ha em diversas regiões do Brasil. Sempre considerando o tempo necessário de cada fazenda para chegar às altas produtividades. Evoluir significa Transformar, ou seja, usar o mesmo dinheiro no local e forma certa , transforma a produtividade gerando mais lucro. Assim, a Raiz é a solução e produtividade é que paga conta.

Sustentabilidade

Inspeções de soja para exportação nos EUA caem quase 30%, aponta USDA

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4 horas ago

5 de maio de 2026

agro.mt

O volume de soja inspecionado para exportação nos Estados Unidos caiu 29,5% na semana encerrada em quarta-feira (30), totalizando 450.145 toneladas.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (5) pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), em relatório semanal de inspeção de embarques. No mesmo período, milho e trigo registraram aumento nas inspeções.

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Segundo o USDA, o milho somou 2,03 milhões de toneladas inspecionadas para exportação, alta de 22,4% frente à semana anterior. Já o trigo alcançou 434.204 toneladas, avanço de 17,4% na mesma comparação.

O relatório indica, portanto, comportamento distinto entre os principais grãos embarcados pelos Estados Unidos no fechamento de abril. Enquanto milho e trigo ganharam ritmo semanal nos portos, a soja apresentou desaceleração nas inspeções, dado que serve como referência para o fluxo efetivo de exportações.

No acumulado do ano comercial, o milho mantém desempenho acima do registrado no ciclo anterior. As inspeções do cereal estão 30,5% superiores às observadas no mesmo período do ano passado. No caso do trigo, o avanço acumulado é de 12%.

A soja segue em direção oposta. De acordo com o USDA, o volume inspecionado no ano comercial está 23,5% abaixo do verificado em igual intervalo da temporada passada. Esse resultado mostra perda de ritmo nos embarques do grão norte-americano ao longo do ciclo atual.

O ano-safra considerado pelo USDA começa em 1º de junho de 2025 para o trigo e em 1º de setembro de 2025 para milho e soja. O relatório não detalha, neste recorte, os destinos das cargas nem os fatores específicos para a variação semanal por produto.

Os dados reforçam que o monitoramento semanal das inspeções segue relevante para medir a competitividade dos grãos dos Estados Unidos no mercado externo. Nas próximas divulgações, a atenção deve permanecer sobre a soja, diante do recuo semanal e da defasagem acumulada no ano comercial.

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