O Gabinete de Enfrentamento à Violência contra a Mulher reuniu, nesta quarta-feira (16.9), representantes do sistema de Justiça e das forças de segurança para aprimorar o atendimento em casos envolvendo agressores monitorados por tornozeleira eletrônica.

Participaram da reunião a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário representantes do Gabinete da Mulher, Poder Judiciário, Ministério Público, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Polícia Civil e Polícia Militar.

A reunião buscou estabelecer um protocolo de atuação de como cada instituição deverá agir quando o monitorado retirar ou danificar o equipamento, entrar em uma área proibida, aproximar-se da vítima ou descumprir uma determinação judicial. O fluxo também deverá contemplar situações nas quais a mulher se sinta ameaçada ou identifique algum risco.

O protocolo indicará quem receberá o alerta, qual equipe deverá ser acionada e quais providências serão adotadas. Também definirá onde a vítima poderá buscar ajuda, quais informações deverão constar na decisão judicial e como os dados serão compartilhados entre os profissionais responsáveis pelo acompanhamento do caso.

Para a secretária do Gabinete de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, delegada Mariell Antonini, a definição de um fluxo integrado permitirá que os órgãos atuem com mais rapidez diante de situações de risco.

“Estamos unindo esforços para aperfeiçoar os fluxos de atendimento e fortalecer a atuação das instituições. Esse trabalho amplia a capacidade de resposta da rede e reforça a proteção das mulheres em situação de violência”, afirmou.

Como próximo passo, o Gabinete criará um grupo de trabalho na Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (RedeVim), formado por representantes das instituições envolvidas.

Após a elaboração do protocolo, policiais, delegados, operadores do sistema de monitoramento e profissionais dos demais órgãos participarão de uma capacitação conjunta. A medida busca reduzir o tempo de resposta e evitar que uma situação de risco avance para uma agressão ou um possível feminicídio.

A construção de uma nova escola e as obras de reforma e ampliação de outras duas unidades reforçaram a estrutura da Rede Estadual de Ensino na região do CPA, em Cuiabá. As intervenções abrangem escolas localizadas nos bairros CPAs 2 e 4 e incluem novas salas de aula, blocos educacionais, quadras poliesportivas, refeitórios, biblioteca e laboratório.

A obra mais recente foi entregue em fevereiro deste ano, com a inauguração da Escola Estadual Professora Maria Hermínia Alves, no CPA 4. Foram investidos R$ 11,6 milhões na construção da unidade, que possui 3.181,69 metros quadrados de área construída e 16 salas de aula. A escola, que foi construída para ampliar a oferta da Rede Estadual na região, tem capacidade para receber até 480 estudantes por turno e atende 902 alunos, distribuídos em 30 turmas.

As intervenções no Grande CPA também chegaram a escolas que já atendiam estudantes da região. No CPA 2, a Escola Estadual Professora Ana Maria do Couto passou por reforma e ampliação, entregue em outubro de 2025, após um investimento de R$ 7,95 milhões.

Além da recuperação da estrutura existente, a escola recebeu um novo bloco educacional, quadra poliesportiva, vestiários, refeitório, playground e outras adequações. Com a ampliação, a unidade passou a contar com 18 salas de aula climatizadas e capacidade para atender até 1.080 estudantes, sendo 540 por turno, em uma unidade de mais de 3 mil metros quadrados.

No CPA 4, a Escola Estadual Leovegildo de Melo também passou por reforma geral e ampliação. A intervenção foi entregue em fevereiro de 2025 e teve investimento de R$ 8,1 milhões. A obra incluiu a construção de um novo bloco, além de refeitório, cozinha e quadra poliesportiva. A unidade passou a dispor ainda de 16 salas de aula, biblioteca, laboratório e sala de música.

Ainda na região, a Escola Estadual Almira de Amorim Silva, antes localizada no CPA 3, que foi citada no programa eleitoral desta quarta-feira (16.9), do candidato ao Governo Wellington Fagundes, foi transferida para o prédio da antiga Escola Estadual Militar Tiradentes, no bairro CPA 1. O antigo prédio da unidade está em processo de cessão para o município de Cuiabá.

Novas unidades em Cuiabá

As obras realizadas na região do CPA fazem parte de um conjunto de intervenções na infraestrutura da Rede Estadual na Capital.

Desde 2019, nove novas escolas foram entregues pelo Governo de Mato Grosso em Cuiabá, com investimento de R$ 132,4 milhões da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entre elas quatro Colégios Estaduais Integrados. As unidades são consideradas referência em infraestrutura, com salas climatizadas e tecnológicas, além de possuírem laboratórios, quadra poliesportiva e piscina semiolímpica.

A construção de novas escolas ocorre paralelamente às reformas e ampliações de prédios que já fazem parte da rede. As intervenções incluem recuperação de salas de aula, redes elétricas e hidráulicas, climatização, acessibilidade, quadras esportivas, refeitórios, laboratórios, bibliotecas e áreas administrativas.

A estratégia permite atender situações diferentes da rede: em algumas regiões, a demanda exige a abertura de novas escolas; em outras, a intervenção ocorre em unidades já existentes, com ampliação da capacidade ou substituição e recuperação de estruturas.

Atualmente, a Rede Estadual de Mato Grosso possui 631 escolas, com mais de 318 mil estudantes matriculados.

Obras avançam no interior

O programa de infraestrutura escolar também mantém obras em diferentes municípios do Estado. Desde 2019, 52 novas escolas foram entregues pela Rede Estadual. Outras 64 unidades permanecem em construção.

A recuperação dos prédios existentes representa outra frente das intervenções. No mesmo período, 106 escolas tiveram obras de reforma concluídas e outras 95 estavam com serviços em andamento.

Entre as 52 novas escolas entregues, sete seguem o modelo de Colégio Estadual Integrado (CEI). Outras 11 unidades desse modelo estão entre as construções em andamento. O planejamento apresentado pela Educação prevê ainda 32 CEIs para 2026 e 2027.