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Empresários denunciam uso da Justiça de Mato Grosso pela “indústria do limpa nome”

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso (FCDL-MT) reuniu-se com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso para tratar da chamada “indústria do limpa nome” e discutir boas práticas voltadas à prevenção do uso abusivo do Poder Judiciário em demandas relacionadas à exclusão de registros de inadimplência.
Durante o encontro, a FCDL-MT apresentou a preocupação do setor empresarial com o crescimento de ações padronizadas ou ajuizadas em massa, nas quais dívidas e relações comerciais legítimas podem ser contestadas por meio de alegações genéricas, sem a adequada individualização dos fatos.
A Federação ressaltou que o direito de acesso à Justiça deve ser integralmente preservado, especialmente nos casos de fraude, cobrança indevida, erro cadastral ou negativação irregular. A preocupação está concentrada em situações nas quais instrumentos judiciais são utilizados de maneira abusiva para excluir registros legítimos, prejudicando empresas e comprometendo a segurança do sistema de crédito.
O presidente da FCDL-MT, David Pintor, destacou que o enfrentamento dessas práticas também beneficia o consumidor que age de boa-fé.
“Nosso objetivo é proteger o comércio e o consumidor correto. Quem foi vítima de fraude ou de uma cobrança indevida deve ter assegurado o direito de buscar a Justiça. Ao mesmo tempo, precisamos prevenir ações abusivas que tentem afastar dívidas legítimas, pois isso aumenta os custos das empresas, dificulta a concessão de crédito e acaba atingindo justamente quem cumpre seus compromissos, além disso, na maioria das vezes essa indústria de limpa nome, está lesando ainda mais o consumidor, já que se passam alguns dias e retorna a negativação, sendo que o consumidor além de perder o dinheiro que pagou, ainda corre o risco de sucumbência no final da ação”, explicou David.
Entre as boas práticas discutidas estão o aperfeiçoamento da documentação das operações comerciais, a guarda adequada de contratos, notas fiscais, comprovantes de entrega, registros eletrônicos, comunicações com os consumidores e documentos que comprovem a origem e a legitimidade das obrigações.
Também foi destacada a importância da identificação de demandas repetitivas, ações excessivamente padronizadas e possíveis padrões de litigância abusiva, sempre com respeito à legislação, à proteção de dados, à independência dos magistrados e à análise individual de cada processo.
A FCDL-MT defendeu o fortalecimento do diálogo entre o Poder Judiciário, as entidades empresariais e os órgãos de proteção ao consumidor, buscando ampliar a prevenção, reduzir conflitos e estimular soluções mais seguras para todas as partes envolvidas.
Para a Federação, o combate à chamada “indústria do limpa nome” não pode representar qualquer restrição ao direito legítimo de defesa do consumidor. A iniciativa busca distinguir as reclamações verdadeiras das práticas abusivas, preservando o acesso à Justiça e garantindo maior segurança às relações comerciais.
A FCDL-MT colocou sua estrutura e a rede de CDLs do Estado à disposição para contribuir com informações, relatos e ações de orientação. A entidade também pretende ampliar o trabalho educativo junto aos comerciantes, incentivando procedimentos capazes de fortalecer a comprovação das operações e prevenir litígios.
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Polícia Civil prende dupla acusada de torturar idosa de 74 anos e matar animais de estimação em MT

A Polícia Civil cumpriu, nessa segunda-feira (26.10), dois mandados de prisão preventiva contra homens de 18 e 30 anos investigados por roubar e agredir uma idosa de 74 anos no distrito de Progresso, em Tangará da Serra.
Durante o crime, ocorrido em 27 de setembro, a vítima foi submetida a atos de tortura. Os suspeitos teriam jogado água suja misturada com água sanitária e água gelada em seu rosto, tapado sua boca com um pano e feito ameaças constantes de morte com uma arma de fogo.
Em mais uma demonstração de crueldade, os criminosos também mataram os três animais de estimação da vítima, um cachorro e dois gatos.
As investigações da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Tangará da Serra apontaram ainda a participação direta de dois adolescentes, já identificados e qualificados.
Diante da gravidade dos fatos e da periculosidade apontada nas investigações, a Justiça decretou a prisão preventiva dos dois adultos, e os mandados foram cumpridos nessa segunda-feira (26).
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Bicho-preguiça em risco de atropelamento é salvo pelo Corpo de Bombeiros no interior

Ocorrência no bairro Vila Nova mobilizou a 7ª CIBM; mamífero foi capturado em segurança e reintroduzido em área de mata
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou três animais silvestres em situações de risco, na terça-feira (27.10), em Alta Floresta (a 791 km de Cuiabá). As ocorrências envolveram uma jiboia, um tamanduá-mirim e um bicho-preguiça, encontrados em diferentes pontos da cidade.
O primeiro atendimento ocorreu às 8h50, quando um veículo chegou ao quartel da 7ª Companhia Independente Bombeiro Militar (7ª CIBM) transportando uma jiboia em seu interior. A equipe realizou o manejo seguro da serpente e, posteriormente, fez a soltura do animal em seu habitat natural.
Já por volta das 19h40, os bombeiros foram acionados pelo telefone de emergência 193 para resgatar um tamanduá-mirim que estava no estacionamento do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), localizado às margens da rodovia MT-208. Ao chegar ao local, os militares encontraram o animal e realizaram a captura de forma segura. Em seguida, ele foi solto em uma área de mata.
A terceira ocorrência foi registrada por volta das 20h, quando a equipe foi acionada para atender a um chamado envolvendo um bicho-preguiça em uma via pública do bairro Vila Nova. O animal estava próximo a um veículo, situação que poderia representar riscos à sua segurança. Para realizar o resgate, os bombeiros utilizaram um cambão e uma caixa apropriada para o manejo e transporte de animais silvestres. Após a captura segura, o bicho-preguiça também foi devolvido ao seu habitat natural.
Orientações
O Corpo de Bombeiros Militar orienta que, ao encontrar animais silvestres em áreas urbanas ou em situações de risco, a população não tente capturá-los ou manuseá-los, pois isso pode provocar acidentes e colocar em risco tanto as pessoas quanto os próprios animais. A recomendação é manter distância, evitar movimentos bruscos e acionar o Corpo de Bombeiros Militar pelo telefone de emergência 193 para que a equipe especializada realize o resgate com segurança.
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Bombeiros socorrem motociclista após queda em avenida de Água Boa

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na manhã desta quarta-feira (28.10) para prestar socorro a um homem que sofreu uma queda de motocicleta na Avenida Planalto, no bairro Universitário, em Água Boa (a 639 km de Cuiabá).
O 2º Pelotão Independente Bombeiro Militar (2º PIBM) recebeu o chamado para atender à ocorrência por volta das 11h47 e prontamente uma equipe se deslocou ao local indicado. Ao chegar, foi constatado que a vítima estava caída ao chão, queixando-se de dor no braço direito, na cabeça e nas costas.
Durante a avaliação primária, a vítima apresentou episódios de agitação, foi estabilizada e recebeu atendimento pré-hospitalar. Em seguida, foi acomodada em prancha rígida e, posteriormente, transferida para a maca da Unidade de Resgate (UR), sendo encaminhada ao Hospital Municipal de Água Boa.
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