A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor no país, prorrogou por dois meses, até 30 de junho, a flexibilização para que produtores e distribuidores fiquem desobrigados de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel.

A medida foi tomada inicialmente no dia 19 de março, com validade até 30 de abril, como uma forma de buscar a garantia do abastecimento no país e conter a escalada do preço de derivados de petróleo, desencadeada com a guerra no Irã.

Sem a obrigatoriedade de manter estoque mínimo de diesel e gasolina, produtores e distribuidores podem oferecer mais combustíveis ao mercado consumidor, diminuindo a pressão de demanda sobre os derivados de petróleo e, consequentemente, menos impulso para alta de preços.

“A flexibilização visa aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez de suprimento ao mercado”, diz a ANP, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

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Pela Resolução 949/2023 da agência, produtores e distribuidores precisam manter estoques semanais de gasolina A e do diesel A (S10 e S500). A classificação A se refere ao combustível que sai das refinarias, ou seja, antes de ser misturado ao etanol (caso da gasolina) e ao biodiesel (caso do óleo).

Apesar de ter divulgado à imprensa a prorrogação da flexibilização nesta quarta-feira (6), a ANP esclareceu que produtores e distribuidoras foram comunicados por meio de ofício no último dia 17.

Choque de preços

A medida excepcional faz parte de um pacote de ações da ANP e do governo federal para frear o aumento de preços dos derivados no Brasil. A escalada se iniciou com o ataque dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, em 28 de fevereiro.

Por causa do conflito, o transporte de óleo sofreu interrupções no Estreito de Ormuz, passagem marítima no sul do Irã que liga os golfos Pérsico e de Omã. Por lá transitavam, antes da guerra, cerca de 20% da produção mundial de petróleo. O bloqueio de Ormuz tem sido uma das retaliações exercidas pelo Irã.

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Com menos óleo circulando pela cadeia de logística, o preço do barril do óleo cru e dos derivados vivenciou uma trajetória de alta nos últimos dois meses. No período, o barril do Brent (referência internacional) saltou de aproximadamente US$ 70 e chegou a ser negociado ao redor de US$ 120. Na tarde desta quarta-feira, beira os US$ 100.

Como o petróleo é uma commodity – mercadoria negociada em preços internacionais ─, a escassez representa aumento de preço até em países produtores, como é o caso do Brasil.

Além disso, o Brasil, no caso do diesel, importa cerca de 30% do consumo doméstico.

Entre outras medidas adotadas pelo governo brasileiro estão a isenção de cobrança de tributos e subsídio a produtores e importadores.

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) avançou na apuração do caso e decidiu afastar preventivamente o estudante apontado como responsável pelas mensagens, enquanto o processo disciplinar segue em andamento.

A medida foi tomada pela Direção da Faculdade de Direito após análise inicial dos documentos enviados à instituição. No despacho, a universidade classifica os fatos como graves e afirma que há indícios de produção de conteúdo misógino, incluindo a criação de um suposto “ranking” de alunas e menções a violência sexual.

De acordo com a decisão, a suspensão tem caráter cautelar e busca preservar a segurança da comunidade acadêmica, especialmente das estudantes possivelmente afetadas. A UFMT também determinou a adoção de medidas de proteção às alunas, com oferta de acompanhamento institucional e canais diretos de comunicação com a direção.

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O caso foi encaminhado à Comissão de Processo Disciplinar Estudantil, que ficará responsável por conduzir a investigação. A universidade autorizou ainda a coleta de novas provas, incluindo conteúdos digitais e depoimentos de testemunhas.

Investigação segue em andamento

Apesar do afastamento imediato, a instituição ressaltou que o estudante investigado será formalmente notificado e terá direito à ampla defesa e ao contraditório durante o andamento do processo.

A decisão ocorre em meio à repercussão do caso dentro e fora da universidade, com pressão de estudantes por respostas rápidas diante da gravidade das denúncias.