A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) apresentou uma proposta de atualização para o Projeto de Lei 5.122/2023, que trata da renegociação e anistia de dívidas rurais. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente no Senado, é visto pelo setor como defasado diante do agravamento da crise financeira no campo no último ano.

A principal alteração sugerida pela entidade é a ampliação do limite global da linha de crédito de R$ 30 bilhões para R$ 60 bilhões. A justificativa é que o montante original não comporta mais a real dimensão das perdas acumuladas pelos produtores gaúchos, especialmente após sucessivos eventos climáticos extremos.

Entre as emendas propostas, destaca-se a extensão do horizonte de uso dos recursos do Fundo Social (FS) até 2029. No texto original, a captação estava prevista apenas até 2026, o que, segundo a assessoria econômica da Farsul, ameaçava a viabilidade orçamentária da política pública, uma vez que parte considerável dos saldos de 2025 já foi comprometida com programas habitacionais pelo governo federal.

Um ponto central da nova redação é a mudança na forma de apuração das dívidas. O texto aprovado na Câmara previa um recálculo retroativo dos contratos desde a origem, excluindo multas e encargos de inadimplência.

A Farsul argumenta que essa mecânica geraria insegurança jurídica e poderia travar as liberações nas instituições financeiras. A nova proposta sugere financiar o saldo devedor atualizado na data da contratação, incluindo juros e encargos moratórios, para garantir que nenhum componente da dívida fique de fora e para conferir agilidade operacional ao processo.

Para facilitar o acesso de produtores que perderam documentos em desastres climáticos, a proposta prevê a dispensa de:

• Certidões Negativas de Débitos (CNDs): Fiscais, previdenciárias ou trabalhistas.
• Documentação de Propriedade: Dispensa de registros físicos de posse ou uso do imóvel para esta linha específica.
• Amortização: A inclusão do termo permite que o produtor utilize o crédito mesmo que o valor não seja suficiente para quitar 100% da dívida, evitando sua exclusão do programa.

Apesar da articulação, o horizonte político é nebuloso. A pauta no Senado não depende da entidade e, caso o texto seja alterado, precisará retornar para nova análise da Câmara antes de seguir para sanção presidencial. Há, ainda, um receio de que o governo federal vete o projeto após a aprovação legislativa.

A recomendação técnica aos produtores é de cautela. Citando precedentes históricos como a Securitização e o Pesa – processos que se estenderam de 1995 a 2002 -, a entidade orienta que os agricultores não paralisem medidas individuais de gestão de dívida à espera da aprovação definitiva do projeto.

Linha do Tempo das Condições Propostas:

• Juros: 3,5% (Pronaf), 5,5% (Pronamp) e 7,5% (demais) ao ano.
• Prazos: Até 10 anos para pagamento, com 3 anos de carência.
• Limite individual: R$ 10 milhões por produtor e R$ 50 milhões para cooperativas.

Fonte: Farsul

A orizicultura mundial enfrenta um desafio silencioso que ocorre abaixo da superfície do solo. Embora o arroz seja a base da segurança alimentar para bilhões de pessoas, sua fisiologia e o sistema de cultivo tradicional em solos alagados criam um cenário propício para o acúmulo de arsênio (As), um metaloide cuja gestão é vital para a qualidade do grão final.

O fator determinante para a presença de As no arroz é a anaerobiose. Quando o solo é inundado para o cultivo, o oxigênio é rapidamente consumido, criando um ambiente redutor. Nesse estado, o arsênio pentavalente (AsV), que é pouco móvel, transforma-se em arsênio trivalente (AsIII), uma forma altamente móvel e disponível para a planta. Além da química inorgânica, microrganismos do solo desempenham um papel crucial por meio de reações de metilação, resultando em formas orgânicas como o MMA e o DMA. Todas essas fontes de As tornam a solução do solo rica em elementos que a planta de arroz absorve com facilidade (Figura 1).

Figura 1. Ciclo do Arsénico (As) no sistema solo-água-arroz-atmósfera.

O conteúdo do As nos tecidos do arroz segue o seguinte padrão de acumulação: raízes > folhas > hastes > casca > grão de arroz integral > grão de arroz polido (Zhu et al., 2008). Afortunadamente, mais do 90% do As que absorve a planta de arroz permanece nas raízes e muito pouco chega no grão. No entanto, limites para a quantidade de As no grão de arroz foram estabelecidos devido a ser um elemento prejudicial para a saúde humana.

Tem sido avaliados diferentes métodos de irrigação no arroz com a finalidade de diminuir a concentração de As nos grãos, um deles consiste em alternativas de manejo da irrigação com períodos de solo seco durante diferentes fases da cultura para reduzir o acúmulo desse metal (Figura 2), no entanto em alguns casos a produtividade pode ser afetada por um manejo ineficiente na irrigação e alternativas devem ser procuradas e avaliadas.

Figura 2. Sistema de irrigação no arroz para reduzir o acúmulo de Arsênico (As) nos grãos.

Em resumo, a concentração de As nos grãos é uma preocupação do consumidor que afeta o comercio internacional, até agora pouca informação se tem sobre esse tema, mais tudo indica que práticas como o manejo da irrigação e a seleção de cultivares são as ferramentas mais ideais por agora para reduzir a concentração do As nos grãos.

Referências Bibliográficas

GILLISPIE, E.C. et al. Soil Pollution Due to Irrigation with Arsenic-Contaminated Groundwater: Current State of Science. Current Pollution Report, 1, 1–12 (2015). Disponível em: < https://link.springer.com/article/10.1007/s40726-015-0001-5> , acesso: 09/03/2026

MEUS, L. D. et al. Ecofisiologia do arroz visando altas produtividades. ed. 1, Santa Maria, 2021. 312p

ZHU, Y. G. et al. High percentage inorganic arsenic content of mining impacted and non-impacted Chinese rice. Environ. Sci. Tech, v. 42, n. 13, p. 5008–5013, 2008. Disponível em: < https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/18678041/>, acesso: 10/03/2026

A comercialização da safrinha 2026 de milho no Centro-Sul do Brasil atinge 17,9% da produção prevista de 100,585 milhões de toneladas, segundo levantamento de Safras & Mercado. Em abril do ano passado, o volume negociado da safrinha 2025 estava um pouco mais adiantado, atingindo 21,1% da produção colhida de 100,807 milhões de toneladas de milho. A média de comercialização para o período nos últimos cinco anos é de 23,8%.

A comercialização de milho safrinha atinge 10,8% no Paraná, 4,3% em São Paulo, 19,8% em Mato Grosso do Sul, 10,5% em Goiás/Distrito Federal, 3,3% em Minas Gerais e 24,4% em Mato Grosso.

No Matopiba, a comercialização da safrinha 2026 atinge 15,8% da produção esperada de 8,434 milhões de toneladas. Em abril do ano passado, o volume negociado da safrinha 2025 estava mais avançado, atingindo 18% da produção colhida de 8,142 milhões de toneladas de milho. Já a média de comercialização para o período nos últimos cinco anos é de 10,6%.

A comercialização atinge 14,9% na Bahia, 20,2% no Maranhão, 6,7% no Piauí e 14,6% no Tocantins.

Fonte: Pedro Diniz Carneiro – pedro.carneiro@safras.com.br (Safras News)