Connect with us
22 de setembro de 2026

Agro Mato Grosso

Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

Published

on

Norma fixa teto de 3,5 milhões de toneladas e condiciona benefício a credenciamento e vistoria técnica

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a Portaria nº 005/2026 que define o limite global e as regras de credenciamento para a fruição do incentivo fiscal do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) nas operações interestaduais com soja a granel ao longo de 2026.

O ato regulamenta o artigo 18-A do Decreto nº 288/2019, do Decreto nº 1.794, de 30 de dezembro de 2025, que autorizou, de forma condicionada, a extensão do benefício do Prodeic às operações com produtos in natura a granel, atualmente restrita à soja.

De acordo com a portaria, o limite global autorizado para a fruição do incentivo fiscal em 2026 será de 3,5 milhões de toneladas de soja a granel, considerando as operações interestaduais realizadas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro. A definição do volume levou em conta levantamento técnico da Sefaz com base no histórico de comercialização da soja produzida em Mato Grosso nos últimos 12 meses.

A norma estabelece que o incentivo somente poderá ser aplicado mediante credenciamento específico, condicionado à vistoria técnica in loco realizada pela Sefaz e ao cumprimento de requisitos cumulativos. Entre eles, estão a comprovação de que a soja é produzida em Mato Grosso e a existência de unidade armazenadora e beneficiadora localizada no estado, sendo admitida a utilização de estrutura em regime de condomínio, desde que devidamente regularizada.

A portaria também estabelece que a extensão do incentivo não poderá resultar em desabastecimento de soja destinada à indústria instalada em Mato Grosso, preservando o equilíbrio da cadeia produtiva e a política estadual de agregação de valor à produção agroindustrial.

Advertisement

Além disso, caberá ao Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso fixar, por meio de resolução, o limite individual de fruição do benefício para cada empresa credenciada, respeitado o teto global definido pela Sefaz. Esses limites poderão ser ajustados ao longo do ano, conforme a sazonalidade da produção.

O credenciamento terá validade até 31 de dezembro de 2026, com efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao registro no sistema da Sefaz. Caso o limite individual seja ultrapassado, o contribuinte deverá recolher integralmente o ICMS incidente sobre o volume excedente.

Continue Reading
Advertisement

Agro Mato Grosso

Avião que buscaria deputado Júlio Campos em MT pousa às margens de rodovia após emergência

Published

on

avião que buscaria o deputado Júlio Campos (União) realizou um pouso de emergência em Araguaiana, a 570 km de Cuiabá, na manhã desta terça-feira (22). Conforme informações da assessoria, o parlamentar não estava na aeronave no momento do acidente.

A aeronave faria o translado de Aragarças (GO) para o município de Araguaiana (MT), onde embarcaria o deputado Júlio Campos e assessores para retorno a capital.

“Por motivos ainda desconhecidos a referida aeronave teve que fazer um pouso de emergência as margens da rodovia MT-100, na ocasião a aeronave estava apenas com o comandante a bordo, estamos providenciando comunicado as autoridades competentes. O comandante passou por avaliação médica no local e já foi liberado”, informou a empresa de táxi aéreo.

 

Um vídeo gravado no local mostra a aeronave às margens de uma estrada, próximo a uma fazenda (vídeo abaixo). Alguns carros circulavam na região no momento do pouco, mas nenhum veículo foi atingido.

Avião do deputado Julio Campos parou às margens de estrada em MT — Foto: Reprodução

Avião do deputado Julio Campos parou às margens de estrada em MT — Foto: Reprodução

Segundo a assessoria, a situação foi controlada rapidamente e não há feridos. As circunstâncias que levaram ao pouso de emergência ainda são investigadas.

A aeronave de prefixo PT-VOD é um bimotor de pequeno porte, modelo Neiva EMB-810D Seneca III, usada para táxi aéreo no estado. Segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro da Anac, ela foi fabricada em 1991.

Advertisement

VIDEO:

Advertisement
Continue Reading

Agro Mato Grosso

Entenda por que os combustíveis estão mais caros em Mato Grosso

Published

on

Quem abasteceu o carro nas últimas semanas percebeu que os combustíveis ficaram mais caros em Mato Grosso. Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo-MT), a alta ocorre em meio à pressão sobre diferentes etapas da cadeia de abastecimento, influenciada pelo preço do petróleo, pelos custos do etanol e por dificuldades no fornecimento de diesel.

Os principais fatores apontados pelo setor são:

  • Disparada do barril de petróleo no mercado internacional, afetando diretamente os custos na origem;
  • Encerramento da safra de cana-de-açúcar no Sudeste, aliado ao aumento do preço do açúcar no mercado externo, o que pressiona os custos do etanol;
  • Aumento do percentual obrigatório de etanol na gasolina A;
  • Redução drástica das importações de óleo diesel, gerando gargalos severos no suprimento nacional.

O movimento também aparece nos dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre 13 e 19 de setembro, a média em Cuiabá do litro da gasolina comum chegou a R$ 6,97etanol ficou na média de R$ 4,17 na capital, enquanto o diesel S-10 pode ser encontrado por R$ 7,57.

Mas por que o preço aumenta nas bombas?

1. Alta do petróleo no mercado internacional

Segundo o sindicato, o preço do petróleo é um dos principais componentes da formação dos preços dos combustíveis. Quando as cotações internacionais sobem, os custos de aquisição e importação de derivados também podem aumentar.

Advertisement

No caso do diesel, a pressão tem sido maior. Segundo dados divulgados pela ANP, o preço do produto avançou na última semana pesquisada para R$ 6,65 na média nacional.

2. Etanol mais caro pressiona a gasolina

Outro fator apontado pelo Sindipetróleo-MT é o preço do etanol. O biocombustível é utilizado na composição da gasolina vendida nos postos e, por isso, alterações no preço do etanol podem influenciar o custo da gasolina.

Desde 1º de agosto, a gasolina comercializada no país passou a ter 32% de etanol na mistura, contra 30% anteriormente. Em setembro, o governo autorizou o início dos testes para aumentar a mistura de etanol na gasolina comum, chegando a 35%

O sindicato também aponta o encerramento da safra de cana-de-açúcar no Sudeste e a valorização do açúcar no mercado externo como fatores que pressionam os custos do etanol.

Advertisement

3. Diesel e dificuldades de abastecimento

O Sindipetróleo-MT afirmou ainda que houve redução nas importações de óleo diesel, provocando dificuldades no suprimento e restrições no atendimento de pedidos às distribuidoras.

🔎 O diesel é especialmente importante para Mato Grosso, onde é utilizado em larga escala no transporte de cargas e nas atividades do agronegócio.

4. Quem define o preço na bomba?

preço pago pelo consumidor não é formado apenas pelo valor cobrado pelo produtor ou importador. A cadeia envolve diferentes etapas, como produção ou importação, refino, distribuição, transporte e revenda.

Advertisement

O Sindipetróleo-MT apontou que os postos não são responsáveis pela formação dos preços e atuam como o último elo da cadeia, repassando os custos recebidos das distribuidoras.

5. O que diz o Sindipetróleo-MT?

Em nota divulgada nesta semana, o sindicato afirmou que os aumentos recebidos pelos postos são consequência de fatores que ocorrem antes da chegada do combustível à revenda.

A entidade também criticou cobranças direcionadas exclusivamente aos postos durante o período eleitoral e defendeu que eventuais fiscalizações sobre a formação de preços alcancem todos os elos da cadeia.

Advertisement
Continue Reading

Agro Mato Grosso

MT responde por 15,6% do Valor Bruto da Produção Agropecuária do país

Published

on

Estimativa do Mapa aponta VBP de R$ 218,2 bilhões para Mato Grosso; soja, milho e pecuária estão entre os principais componentes do resultado nacional

Continue Reading
Advertisement
Advertisement
Advertisement

Agro MT