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4 de agosto de 2026

Agro Mato Grosso

Entenda lei que muda critérios sobre a Moratória da Soja em MT

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Maior produtor de soja do Brasil, entidades do setor produtivo de Mato Grosso celebraram a perda da eficácia do acordo privado da Moratória da Soja a partir de 1º de janeiro deste ano, o que abriu espaço para a entrada em vigor de outras leis e normas mais aceitas pela categoria após anos de impasse na Justiça.

As principais empresas exportadoras de grãos já anunciaram a saída deste acordo nesta segunda-feira (5), para se adequarem aos novos critérios de um decreto estadual (veja mais detalhes abaixo).

➡️O que é a Moratória da Soja? É um pacto entre as empresas compradoras da oleaginosa, que está em vigor há quase 20 anos e proíbe a aquisição do grão cultivado de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008, visando preservar a floresta.

Por ter produzido aproximadamente 30% da colheita da safra 2024/25, conforme dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os produtores de Mato Grosso apontaram que o pacto privado da Moratória da Soja não poderia legislar sobre o território nacional e nem se sobrepor à legislação brasileira.

Para a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), a saída das grandes empresas do acordo da Moratória vai além de um movimento de mercado. “É a restauração da ordem jurídica no campo, uma vez que o único balizador aceitável para a produção agropecuária no Brasil é o Código Florestal Brasileiro, uma das legislações ambientais mais rigorosas e completas do mundo”, diz, em nota.

A Famato ainda destacou que “cai por terra a tese de que o monitoramento privado é superior à fiscalização pública. Se o produtor possui licença ambiental, respeita sua reserva legal e tem autorização dos órgãos competentes para produzir, ele não pode sofrer sanções comerciais”, diz.

Já a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) ressaltou que a saída desse acordo comercial privado é uma vitória para a sociedade. “É um reconhecimento claro de que, desde o início, a associação estava correta em combater um acordo incompatível com a legislação nacional, assimétrico na aplicação e injusto para o produtor que cumpre o Código Florestal Brasileiro”, afirmou.

Em setembro de 2025, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu o acordo privado ao considerar que isso “constitui um acordo anticompetitivo entre concorrentes que prejudicam a exportação de soja”. O Cade ainda viu indícios de cartel e potencial afronta à ordem econômica com a Moratória, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu a medida e ainda deve julgar o caso.

Ao mesmo tempo, o STF ainda restabeleceu a lei 12.709 de 2024, o que permitiu a entrada em vigor de uma norma estadual incorporada à essa lei, que trata dos critérios de concessão de incentivos fiscais e de terrenos públicos a empresas que participam de acordos excludentes à produção, semelhante a Moratória da Soja.

A Famato acrescentou que o desfecho não representa um fim e que não aceitará “que as restrições da antiga Moratória retornem disfarçadas de ‘políticas internas de compliance’ ou barreiras invisíveis”, disse. A entidade pediu por mais transparência nas relações comerciais.

🚜O que muda com o decreto estadual?

 

Com a volta da lei 12.709, o governo estadual publicou no dia 30 de dezembro o decreto nº 1.795 de 2025 para regulamentar o assunto. Para a Aprosoja, essa regulamentação trouxe mais previsibilidade institucional e segurança jurídica.

O decreto estabelece conceitos mais detalhados, fixa marco temporal, delimita hipóteses de incidência, estrutura um fluxo administrativo de fiscalização, prevê instâncias decisórias e institui deveres declatórios às empresas interessadas nos benefícios fiscais.

A Aprosoja chama atenção para a alteração do regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), regulamentado dentro dessa lei. Isso porque o texto deixou de forma clara que não participar de acordos comerciais restritivos é uma condição para obter e manter incentivos fiscais.

Esse ponto do decreto vai em linha com o entendimento da Famato. “A lei que retira incentivos fiscais de empresas que boicotam produtores legais provou-se necessária e eficaz. O incentivo fiscal é uma ferramenta de desenvolvimento, não de financiamento de agendas que ferem o direito dos produtores rurais”, disse.

Para colocar esses critérios em prática, contudo, a Aprosoja pediu um tempo de adequação à nova norma.

“Tal medida permitiria que todas as empresas atualmente beneficiárias confirmassem sua adequação às novas condições legais, mediante declaração expressa e assunção de compromisso de não adotar condutas comerciais discriminatórias ou restritivas à produção agropecuária legalmente permitida”, destacou.

Diante disso, a entidade disse que já estruturou um fluxo próprio de monitoramento para acompanhar possíveis descumprimentos da lei e do decreto, e encaminhar aos órgãos competentes os casos em que houver comprovação de práticas proibidas pela legislação em vigor.

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Agro Mato Grosso

Disputa de herança é apontada como motivação de morte de jovem em MT

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A investigação sobre o assassinato de Bruno Alexandre Souza da Silva, de 24 anos, ocorrido em outubro de 2025, em Confresa, a 1.160 km de Cuiabá, avançou nesta segunda-feira (3) com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão contra familiares da vítima. Segundo o delegado Rogério da Silva Irlandes, a principal linha de investigação aponta que o crime pode ter sido motivado por conflitos familiares relacionados à disputa por herança e desentendimentos judiciais.

Durante o cumprimento dos mandados, dois homens foram presos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e munições de calibre permitido. Um deles também responderá pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.

As investigações seguem em andamento para apurar a participação direta dos suspeitos no assassinato e confirmar a motivação para a execução de Bruno Alexandre.

A ação faz parte da Operação Philéos, coordenada pela Delegacia de Confresa, com apoio das equipes das Delegacias de Vila Rica e Porto Alegre do Norte. Os mandados foram cumpridos em endereços de membros da família da vítima, todos localizados no município.

Armas e munições foram apreendidas durante a operação, que também resultou na prisão de dois suspeitos em flagrante. — Foto: PJC

Armas e munições foram apreendidas durante a operação, que também resultou na prisão de dois suspeitos em flagrante. — Foto: PJC

Entenda o caso

Bruno Alexandre foi morto com cerca de seis tiros em frente à casa onde morava, no bairro Babinsk, em Confresa. No momento do ataque, ele estava no banco do passageiro com a filha de um ano e dois meses no colo; a criança foi atingida de raspão e sobreviveu.

Segundo a investigação, Bruno retornava para casa com a companheira após buscar materiais agrícolas no local onde trabalhava quando um homem encapuzado se aproximou e efetuou os disparos. O suspeito fugiu a pé após o crime.

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Syngenta destaca tecnologias para manejo de plantas daninhas

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Novos herbicidas serão apresentados durante o Congresso Brasileiro da Ciência das Plantas Daninhas

A Syngenta participa do XXXIV Congresso Brasileiro da Ciência das Plantas Daninhas (CBCPD), que acontece de 3 a 6 de agosto, em Foz do Iguaçu (PR). Para sustentar sua posição de liderança no mercado de proteção de cultivos, a companhia preparou uma agenda robusta para o evento, apresentando ao setor duas grandes tecnologias em herbicidas: Crestivo e Virestina technology, novidades que devem chegar ao mercado brasileiro em breve para apoiar os agricultores em culturas como cana-de-açúcar, soja, algodão, milho e trigo.

O evento, que deve reunir cerca de 1.200 participantes entre pesquisadores, consultores e profissionais da cadeia do agro, será o palco para a Syngenta debater o avanço das espécies emergentes de plantas daninhas e novas moléculas.

A Syngenta destaca duas novas tecnologias de herbicidas: Crestivo, direcionada ao manejo em cana-de-açúcar com amplo espectro, flexibilidade e longo período residual no controle de plantas daninhas, e Virestina technology, novo grupo químico focado no combate a gramíneas que apresentam resistência a herbicidas convencionais nas culturas da soja e algodão. Ambas as soluções estão em fase de registro.

“A evolução das plantas daninhas e o avanço dos casos de resistência exigem conhecimento técnico, inovação e estratégias cada vez mais precisas. O Congresso cria um ambiente importante para discutir esses desafios diretamente com os elos estratégicos do setor, apresentando tecnologias que constroem um manejo muito mais eficiente”, destaca Murilo Borges, Gerente de Herbicidas da Syngenta.

Corrida da Inovação

Antes do início dos debates, a Syngenta realiza a Corrida da Inovação no dia 2 de agosto (domingo), às 17h, no Complexo Turístico de Itaipu. O evento une esporte e ciência por meio de três modalidades inspiradas em termos do campo: corridas de 5km e 10km e caminhada de 5km.

“As corridas exigem velocidade e alta performance – e no campo não é diferente. Crestivo e Virestina technology chegam juntos para ditar o ritmo do manejo de plantas daninhas”, destaca Rafael Berta, Gerente de Marketing de Produto para a área de Herbicidas da Syngenta.

Programação técnica: painéis debatem futuro do manejo

Os especialistas das áreas de Marketing, Pesquisa e Desenvolvimento (R&D) e Desenvolvimento Técnico de Mercado (DTM) da Syngenta comandarão cinco apresentações estratégicas ao longo da agenda oficial do congresso. No dia 4 de agosto, Lucas Mialick e Rafael Berta debatem o futuro do mercado de herbicidas no Auditório Principal, enquanto Dieimission Paulo Almeida apresenta soluções para o controle de capim-andropogon no Auditório 3.

Na sequência, no dia 5 de agosto, o Auditório Principal recebe Wendy Colombo e Murilo Borges para detalhar Virestina technology contra gramíneas resistentes, além de Rodrigo Angarten, que aborda as tendências globais em formulações. Os debates técnicos da companhia serão encerrados também no dia 5, com Rodrigo Dourado analisando os mecanismos de tolerância da vassourinha-de-botão no Auditório 2.

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Agro Mato Grosso

Possibilidade de “Super El Niño” acende alerta e exige planejamento para safra 2026/27

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Informação, monitoramento e antecipação são ferramentas para o produtor enfrentar desafios climáticos com segurança, eficiência e previsibilidade

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