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21 de setembro de 2026

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AGU pede que STF prorrogue suspensão de lei do MT sobre Moratória da Soja

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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja prorrogada, por mais 120 dias, a suspensão da lei do Estado de Mato Grosso que proíbe a concessão de benefícios fiscais e de terrenos públicos a empresas que aderiram a acordos comerciais para a limitação da expansão agropecuária, como no caso da Moratória da Soja.

A Moratória da Soja é um acordo voluntário entre empresas do setor para não adquirir soja produzida em áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008. O objetivo é combater o avanço do desmatamento para a produção do grão no bioma amazônico.

A petição da AGU foi apresentada ao ministro Flávio Dino, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7774, na última semana.

A decisão do ministro, referendada pelo plenário do STF, determinou que a Lei nº 12.709/2024, do Estado de Mato Grosso, volte a ter vigência a partir de 1º de janeiro de 2026.

Na manifestação, a AGU argumenta que a retirada de incentivos fiscais poderá levar empresas do setor a abandonar o acordo ambiental. Segundo a AGU, de acordo com nota técnica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o esvaziamento da Moratória da Soja sem que, em paralelo, haja um desenho institucional adequado e ecologicamente responsável em sua substituição, poderá resultar em prejuízos imediatos ao meio-ambiente e ao desenvolvimento sustentável das regiões produtoras de soja e de óleo vegetal, em especial no bioma Amazônia.

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A AGU defende ainda a instauração de fórum de discussão consensual entre empresas e setor público perante a Câmara de Promoção da Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios da Advocacia-Geral da União (SEJAN/AGU). O pedido para a abertura do debate na Sejan foi formulado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

“Do ponto de vista técnico-institucional identificou-se a necessidade de as instituições públicas trabalharem a temática numa perspectiva ampla, não restrita a um acordo específico, mas sim num modelo geral vocacionado a guiar a forma e o modo de participação e acompanhamento pelo estado brasileiro de acordos privados voluntários que fixam parâmetros de sustentabilidade”, diz trecho da petição entregue ao STF.

Sobre a Sejan

A Sejan é um colegiado, criado pela AGU, para identificar situações de incerteza jurídica e propor soluções que incentivem os investimentos no país. O colegiado da Sejan conta com dois comitês temáticos, um para discutir assuntos tributários e outro para debater aspectos regulatórios. As instâncias contam com representantes da Advocacia-Geral da União, de entidades representativas de segmentos empresariais, dos trabalhadores, da sociedade civil, da Ordem dos Advogados do Brasil, das procuradorias estaduais e municipais, além de conselhos profissionais.

Além de identificar situações de incerteza jurídica e apontar soluções que estimulem o ambiente de negócios no país, a Câmara tem como atribuição promover um diálogo técnico sobre temas jurídicos relevantes para o ambiente de negócios brasileiro, bem como prevenir e reduzir a litigiosidade por meio do fomento à adoção de soluções autocompositivas e facilitar a articulação entre órgãos e entidades da administração pública federal e os setores econômicos.

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Plantio da soja 2026/27 avança para 1,2% da área no Brasil, diz AgRural

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O plantio da safra de soja 2026/27 alcançou 1,2% da área estimada para o Brasil até quinta-feira (17), informou a AgRural. Na semana anterior, o índice era de 0,4%. No mesmo período do ano passado, os trabalhos atingiam 0,9%. O avanço foi puxado principalmente pelo Paraná, que segue na dianteira entre os estados.

Segundo a AgRural, os produtores do oeste e do centro-oeste do Paraná avançaram rapidamente nas janelas entre as chuvas. O estado lidera o início da semeadura no país neste momento.

Em Mato Grosso, o plantio ainda está concentrado em áreas irrigadas. A consultoria informou que as chuvas começaram a chegar ao estado, mas ainda ocorrem de forma irregular. Também há registro de plantio em Rondônia e em Mato Grosso do Sul.

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No milho, a área estimada para a safra de verão 2026/27 estava 27% plantada no Centro-Sul do Brasil até quinta-feira (17). Na semana anterior, o índice era de 22%. Em igual período do ano passado, o percentual chegava a 25%.

Os trabalhos com o cereal seguem concentrados nos três estados do Sul. De acordo com a AgRural, o ritmo permanece forte, mas as baixas temperaturas têm limitado o avanço em algumas áreas. A consultoria também relatou ocorrência pontual de geadas em talhões nas duas últimas semanas.

Os dados indicam avanço no início da semeadura de soja no Brasil e continuidade do plantio do milho de verão no Centro-Sul, com diferenças regionais ligadas ao regime de chuvas e às condições de temperatura.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Farelo de soja sobe e atinge maior participação na margem das indústrias em quase dois anos

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Foto: Fabio Scremin/APPA

Os preços do farelo de soja seguem em alta no Brasil e nos Estados Unidos, sustentados pela forte demanda global pelo derivado. O movimento tem aumentado a importância do produto na rentabilidade do processamento da oleaginosa.

Segundo análise divulgada pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) nesta segunda-feira (21), a participação do farelo na margem de processamento das indústrias voltou a crescer nos últimos dias e atingiu novas máximas.

Considerando os preços da soja em grão, do farelo e do óleo negociados na região de São Paulo, a participação do farelo na chamada “crush margin” alcançou o maior patamar desde outubro de 2024.

A “crush margin” representa, de forma simplificada, a margem obtida pela indústria ao processar a soja e comercializar seus principais derivados, especialmente farelo e óleo. Dessa forma, o aumento da participação do farelo indica maior peso do produto na composição dessa margem.

Demanda global sustenta valorização

De acordo com o Cepea, o cenário é influenciado pela forte procura mundial pelo farelo de soja, que mantém as cotações aquecidas tanto no mercado brasileiro quanto no norte-americano.

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No Brasil, outro fator pode ter influenciado a disponibilidade do produto. Entre julho e agosto, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) disponibilizou unidades para armazenamento de farelo de soja em alguns estados.

Na avaliação dos pesquisadores, essa maior disponibilidade de espaço para armazenagem pode ter reduzido a necessidade das indústrias de colocar o produto no mercado imediatamente, limitando o interesse vendedor.

Com oferta mais controlada e demanda aquecida, o farelo ganhou força dentro da composição das receitas do processamento da soja. O cenário reforça a importância do derivado para as indústrias esmagadoras neste momento, enquanto o mercado acompanha a evolução da procura e dos preços da soja e de seus derivados.

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Caju vira alternativa de renda para produtores em região castigada pela seca no Ceará

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Foto: AGCO Agriculture Foundation

Em uma região marcada pela escassez de água e pelos desafios para manter a produção agrícola, o cultivo de caju vem sendo utilizado como alternativa para ampliar a geração de renda de pequenos produtores no semiárido do Ceará. Mais de 100 agricultores de 15 comunidades participam de uma iniciativa que prevê a implantação de novos pomares, capacitação e acompanhamento técnico.

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Ao todo, 10 mil mudas estão sendo distribuídas pelo Projeto Caju, desenvolvido pela organização Amigos do Bem com apoio da AGCO Agriculture Foundation.

A escolha da cultura está relacionada à capacidade do cajueiro de se adaptar ao clima quente e a períodos de menor disponibilidade de água. A proposta é combinar essa característica com orientação técnica para ampliar as possibilidades de produção e renda nas propriedades.

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Dos 107 produtores envolvidos na iniciativa, 63 receberam apoio direto por meio de recursos da AGCO Agriculture Foundation. Do total de participantes, 64% estão entrando agora no projeto, enquanto 36% já haviam recebido apoio anteriormente.

“Em regiões que enfrentam desafios climáticos e socioeconômicos tão grandes, apoiar o produtor significa também contribuir para que ele tenha condições de construir uma fonte de renda mais estável”, afirma Marcelo Traldi, gerente-geral da AGCO América Latina.

Produtores recebem capacitação para implantação dos pomares

Além da distribuição das mudas, a capacitação técnica é uma das principais frentes do projeto. Setenta agricultores participaram de treinamentos sobre implantação e manejo dos pomares.

As orientações incluem escolha de mudas produtivas e adaptadas às condições do semiárido, preparo do solo, definição do espaçamento, fertilização, controle de plantas daninhas e poda de formação.

Outro grupo de 34 produtores participou de um dia de campo, com demonstrações práticas de técnicas de plantio e manejo. A atividade também permitiu a troca de experiências e a discussão de dificuldades encontradas nas propriedades.

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A combinação entre acesso às mudas e assistência técnica busca reduzir os riscos nas primeiras etapas de desenvolvimento dos pomares, especialmente diante dos períodos prolongados de seca enfrentados na região.

“Essa iniciativa demonstra como parcerias estratégicas podem gerar impacto positivo no campo. Ao apoiar os produtores com as mudas, capacitação e acompanhamento técnico, o projeto contribui para fortalecer a produção local e gerar renda para famílias em situação de vulnerabilidade”, afirma Alceu Caldeira, diretor de Desenvolvimento Institucional dos Amigos do Bem.

Projeto recebe investimento de mais de R$ 100 mil

A AGCO Agriculture Foundation destinou mais de R$ 100 mil à iniciativa. Os recursos são utilizados na produção das mudas, apoio aos pequenos agricultores, capacitações, monitoramento e gestão do projeto.

Com a implantação dos pomares, o trabalho entra agora na fase de acompanhamento técnico. Estão previstas visitas às propriedades para monitorar o desenvolvimento das plantas e orientar os agricultores durante o ciclo produtivo.

A programação prevê ainda novos treinamentos voltados à pré-colheita e pós-colheita, incluindo orientações sobre manejo, fortalecimento dos pomares e preparação para as próximas etapas da produção.

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O Projeto Caju faz parte das ações dos Amigos do Bem no sertão nordestino. Segundo a organização, cerca de 150 mil pessoas de 300 comunidades em Alagoas, Pernambuco e Ceará são atendidas por iniciativas relacionadas à educação, geração de renda, acesso à água, moradia e saúde.

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