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Pescadores de três estados recebem orientações sobre seguro-defeso

Começam nesta segunda-feira (24), em 122 municípios dos estados do Piauí, Amazonas e Bahia, as entrevistas e orientações que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fará com pescadores artesanais interessados em garantir o direito ao seguro-defeso. No Pará e no Maranhão, o serviço começará em 1º de dezembro.
A iniciativa tem por objetivo identificar os beneficiários e orientá-los sobre as novas regras para solicitar o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) – mais conhecido como seguro-defeso.
De acordo com o ministério, as entrevistas serão feitas em sindicados, associações e colônias de pescadores desses municípios, de segunda-feira a sexta-feira.
O seguro-defeso, tem o objetivo de garantir renda ao pescador artesanal durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para preservação das espécies.
O valor do benefício corresponde a um salário mínimo mensal, pago durante todo o defeso, limitado a 5 parcelas.
Segundo as regras do MTE, nos meses em que receber o benefício o pescador não pode exercer pesca nem outra atividade remunerada que descaracterize sua condição profissional.
Mudança de gestão
A gestão do seguro-defeso ficava a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social. No entanto, a Medida Provisória n° 1.323, de 4 de novembro, alterou a Lei nº 10.779 que trata do benefício, passando a gestão para o MTE.
De acordo com a pasta, “todos os defesos iniciados entre 1º de abril de 2015 até 31 de outubro de 2025, serão processados ainda pelo INSS”.
Apenas os que tiveram início a partir de 1º de novembro de 2025 ficarão a cargo do MTE.
“Ao assumir a competência de analisar e liberar o benefício, o MTE vai iniciar o processo de entrevistas para garantir o direito do seguro-defeso a todos os pescadores e pescadoras profissionais artesanais que cumpram os requisitos do programa, garantindo assim o direito para aqueles que vivem da pesca artesanal”, informou o ministério.
Para ter direito ao benefício, o pescador ou pescadora precisará comprovar sua residência. Além disso, será verificada a compatibilidade entre o município de residência e os territórios abrangidos pelo defeso.
Os beneficiários deverão apresentar notas fiscais de venda de pescado ou comprovantes de contribuição previdenciária com relatório periódico que comprove atividade mensal como pescador artesanal.
Canais de atendimento
Para requerer o benefício, o pescador deverá acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou acessar o Portal Emprega Brasil.
Uma outra possibilidade é a de ir, presencialmente, a um posto de atendimento do MTE. Lá, será possível acompanhar o processo de habilitação, pagamento, bem como solicitar pedidos de revisão do benefício.
O pescador interessado também pode solicitar a revisão do pedido do seguro-defeso de forma online, anexando a justificativa para o pedido e toda documentação comprobatória.
O MTE acrescenta que, após o requerimento, o sistema verifica se o endereço do pescador está localizado em uma cidade selecionada para fazer a entrevista presencial.
“Caso não esteja, o processo segue diretamente para o processamento do pedido pelo MTE, que, após análise, libera para pagamento. Caso esteja na cidade selecionada, o pescador será encaminhado para participar de uma entrevista presencial”, acrescentou.
Veja quais serão os municípios priorizados para as entrevistas:
- Amazonas: Anamã, Anori, Autazes, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Borba, Caapiranga, Canutama, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Maraã, Parintins, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Urucará, Urucurituba.
- Bahia (BA): Barra, Bom Jesus da Lapa, Cansanção, Carinhanha, Casa Nova, Conde, Cotegipe, Curaçá, Ibotirama, Itiúba, Jandaíra, Juazeiro, Malhada, Morpará, Muquém de São Francisco, Paratinga, Pilão Arcado, Remanso, Riachão das Neves, Serra do Ramalho, Sento Sé, Sítio do Mato, Sobradinho, Xique-Xique.
- Piauí (PI): Barras, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Campo Largo do Piauí, Guadalupe, Ilha Grande, Joca Marques, José de Freitas, Luís Correia, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Murici dos Portelas, Nossa Senhora dos Remédios, Parnaíba, Teresina.
Entrevistas
As entrevistas que começam nesta última semana de novembro serão feitas por bolsistas contratados pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), uma instituição pública federal ligada ao ministério.
Eles atuarão nas localidades informadas nos seguintes períodos:
- Bahia: defeso vigora em novembro, abril e setembro. As entrevistas vão até maio de 2026.
- Piauí: defeso ocorre em novembro, dezembro e janeiro. Entrevistas vão até março do ano que vem.
- Amazonas: período de defeso concentrado em novembro. Entrevistas terminam em janeiro de 2026.
- Maranhão e Pará: defesos em vigor nos meses de novembro, dezembro e janeiro. Entrevistas vão até março de 2026.
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USDA aponta piora na condição do milho nos EUA e estabilidade da soja

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) informou, na segunda-feira (3), que 61% da safra de milho no país apresentava condição boa ou excelente no último domingo, com recuo de 2 pontos porcentuais em relação à semana anterior. Para a soja, o índice ficou em 63%, sem variação no período. O levantamento também atualizou os estágios de desenvolvimento das lavouras e o andamento da colheita de trigo.
No milho, o percentual de lavouras em condição boa ou excelente ficou abaixo dos 73% registrados um ano antes. Segundo o USDA, 90% da safra já havia formado espiga, ante 86% no mesmo período do ano passado e 87% na média dos cinco anos anteriores. Além disso, 43% das áreas estavam formando grãos, acima dos 40% de um ano antes e dos 38% da média. A parcela com formação de dentes chegou a 6%, contra 5% no ano passado e na média.
Na soja, 63% da safra estava em condição boa ou excelente, mesmo patamar da semana anterior. Um ano antes, o índice era de 69%. O USDA informou ainda que 88% das lavouras tinham florescido, ante 84% no ano passado e também na média de cinco anos. A formação de vagens alcançou 62%, acima dos 56% registrados um ano antes e dos 55% da média.
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O relatório mostrou também que a colheita do trigo de inverno atingiu 86%, em linha com a média de cinco anos e acima dos 85% observados em igual período do ano passado.
Para o trigo de primavera, 55% da safra apresentava condição boa ou excelente, avanço de 2 pontos porcentuais na semana. No ano passado, a parcela era de 48%. O perfilhamento alcançou 98%, ante 95% um ano antes e 97% na média de cinco anos. A colheita chegava a 5%, contra 4% no ano passado e 8% na média.
No algodão, 42% da safra estava em condição boa ou excelente, queda de 4 pontos porcentuais na semana. Um ano antes, o índice era de 55%. O USDA apontou ainda que 88% da safra estava florescendo, 55% havia formado maçãs e 4% já apresentava abertura de maçãs.
Os dados semanais do USDA mostram piora na condição do milho e do algodão, estabilidade da soja, melhora no trigo de primavera e avanço no desenvolvimento das principais lavouras de verão nos Estados Unidos.
Fonte: Estadão Conteúdo
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CNA defende tecnologia e financiamento para adaptação climática no campo

O vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Muni Lourenço, participou nesta terça-feira (4), em São Paulo, do evento “Climate Week Brasil 2030: Economia, Clima e Competitividade”. No painel sobre agricultura, segurança alimentar e clima, ele destacou o papel do agro brasileiro na produção de alimentos e na agenda climática.
Promovido pela Times CNBC, o encontro teve o Sistema CNA/Senar entre os apoiadores e reuniu autoridades, investidores e especialistas para discutir desafios climáticos e soluções voltadas à produtividade, à sustentabilidade e ao desenvolvimento econômico.
Durante o debate, Muni Lourenço afirmou que a agropecuária é o setor da economia mais impactado pelas questões climáticas, por ser uma “indústria a céu aberto”. Segundo ele, o mesmo setor também se apresenta como provedor de soluções para o enfrentamento das mudanças climáticas.
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Na avaliação do vice-presidente da CNA, a incorporação de novas tecnologias tem permitido ampliar a produtividade agrícola sem aumento de área plantada. Ele afirmou ainda que esse processo contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa e para a produção sustentável de alimentos.
Muni Lourenço também defendeu financiamento para ciência e capacitação de produtores com foco na difusão de tecnologias ligadas à assistência técnica e à sustentabilidade. Entre as medidas citadas por ele estão melhorias em sistemas de previsão meteorológica e o uso de cultivares mais resistentes.
No painel, o representante da CNA relacionou essas ações à necessidade de ampliar as condições de adaptação dos produtores diante dos efeitos do clima sobre a atividade agropecuária.
A participação da CNA no evento concentrou a discussão em tecnologia, financiamento, capacitação e adaptação climática como pontos centrais para a produção agropecuária e a segurança alimentar.
Fonte: cnabrasil.org.br
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Chuva prolonga colheita, encarece produção e expõe gargalos da armazenagem em MT

A colheita do milho chega à reta final no Norte de Mato Grosso após uma sequência de chuvas que prolongou os trabalhos, elevou os custos e manteve a umidade dos grãos acima do ideal para a operação. Em algumas propriedades de Sinop, foram registrados até 70 milímetros de chuva em julho, período considerado atípico para a cultura.
O excesso de precipitações também aumentou a necessidade de secagem e estendeu a colheita para além do período normalmente esperado. Ao mesmo tempo, as condições climáticas favoreceram o desenvolvimento das lavouras e ajudaram a sustentar a produtividade em municípios como Vera, Feliz Natal e Sinop.
Em Vera e Feliz Natal, a produtividade ficou próxima do resultado registrado na temporada anterior. Em Sinop, onde foram cultivados cerca de 170 mil hectares de milho, o resultado é considerado um dos melhores já registrados na região.
“Tivemos uma média de produtividade similar à do ano passado. Não foi uma produtividade excelente, mas foi uma produtividade quase dentro do esperado. Entre 120 e 130 sacas por hectares o pessoal fechou na média geral dos dois municípios”, diz Rafael Bilibio, presidente do Sindicato Rural de Vera e Feliz Natal.

Chuva muda ritmo da colheita e eleva custo
A sequência de precipitações de chuva fora de época alterou o calendário de retirada do milho das lavouras. Em vez de concentrar os trabalhos no período normalmente esperado para a segunda safra, produtores precisaram interromper as operações e retomar a colheita conforme as condições de campo permitiam.
Em Vera, o agricultor Thiago Strapasson concluiu a colheita dos 1.440 hectares cultivados com milho depois de enfrentar um cenário que considera incomum. “Coisa bem atípica, nunca tinha visto”, relata ao projeto Mais Milho sobre as chuvas em junho e julho.
Segundo ele, foram registrados volumes que variavam entre 12 e 50 milímetros ao longo do período, muitos acompanhados de vento. Além do atraso, a condição aumentou a preocupação com possíveis perdas provocadas pelo tombamento das plantas.
A permanência da umidade também trouxe impacto direto sobre os custos. Cerca de dois terços da área cultivada por Thiago precisaram passar pelo secador porque os grãos não atingiam naturalmente o nível adequado de umidade.
“Não baixava a umidade”, afirma. A operação exigiu mais madeira para a queima e consumo de energia, acrescentando despesas ao ciclo produtivo.
Produtividade segura resultado da safra
Apesar das dificuldades impostas pelo clima durante a colheita, a chuva prolongada também teve um efeito positivo sobre o desenvolvimento das lavouras. A disponibilidade de água favoreceu o ciclo das plantas e ajudou a manter o potencial produtivo no Norte do estado.
Em Sinop, as condições climáticas foram consideradas especialmente favoráveis. Ilson José Redivo, presidente do Sindicato Rural do município, classifica a safra como uma das melhores já registradas na região.
O calendário também contribuiu para esse resultado. Com a antecipação do plantio da soja, o milho foi semeado mais cedo e teve mais tempo para aproveitar as condições de umidade durante o ciclo.
“Foi uma safra das melhores que ocorreram na nossa região em todos os tempos. O produtor colheu melhor essa safra em função dos fatores climáticos que foram favoráveis”, pontua à reportagem do Canal Rural Mato Grosso.
De acordo com Redivo, a regularidade das precipitações se estendeu por um período incomum. Houve chuvas em maio e junho e, em algumas fazendas, os registros chegaram a 70 milímetros em julho.

Milho ganha espaço, mas armazenagem contínua limitada
A evolução da cultura também aumenta a pressão sobre uma estrutura que não acompanhou o crescimento da produção: a armazenagem. Em Vera e Feliz Natal, o milho precisa permanecer na região para atender uma demanda crescente, especialmente das indústrias de etanol.
Sem espaço suficiente nos armazéns, produtores têm recorrido ao silo-bolsa para manter os grãos armazenados.
A alternativa ajuda a absorver a produção no curto prazo, mas evidencia a falta de investimentos em estruturas permanentes. Conforme Bilibio, há produtores armazenando milho fora dos armazéns convencionais, enquanto novos projetos não acompanham a necessidade da região.
“Praticamente não se ouve falar em investimentos significativos na nossa região. Deveria ter um programa governamental para fazer com que o produtor fizesse o seu armazém na propriedade”, defende.
Para o dirigente, a armazenagem própria também amplia a capacidade de decisão do agricultor sobre o momento de comercializar a produção. Com o milho guardado na fazenda, ele consegue organizar as vendas e liberar a estrutura para a entrada da soja, em vez de depender exclusivamente da disponibilidade de armazéns de terceiros.
Boa colheita não garante margem ao produtor
Em Sinop, o problema aparece de outra forma. A produtividade elevada não necessariamente se converte em resultado financeiro, principalmente diante da diferença entre os custos atuais de produção e os preços recebidos pelo milho.
Redivo destaca que o produtor passou a investir mais na cultura, que deixou de ser tratada apenas como uma “safrinha” e ganhou peso dentro do sistema produtivo. O plantio mais cedo, favorecido pela antecipação da soja, também contribuiu para o resultado desta temporada.
Os custos de máquinas, implementos agrícolas, diesel e mão de obra pesam sobre a atividade, enquanto os preços do milho permanecem abaixo dos níveis observados alguns anos atrás. Durante a pandemia, relembra Redivo, a saca chegou a ser comercializada entre R$ 75 e R$ 80. Nesta safra, os negócios ficaram entre R$ 38 e R$ 47 por saca.
“A rentabilidade de novo não é satisfatória, porque estamos vivendo momentos em que o produtor tem alto custo de produção”, frisa.
Mesmo com uma boa colheita, a margem não é suficiente para sustentar novos investimentos. “Aquele que produziu bem consegue pagar a conta, mas ele não tem aquela rentabilidade esperada que precisa para continuar investindo, crescendo e melhorando o seu sistema de produção”.

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