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4 de novembro de 2026

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Pescadores de três estados recebem orientações sobre seguro-defeso

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Começam nesta segunda-feira (24), em 122 municípios dos estados do Piauí, Amazonas e Bahia, as entrevistas e orientações que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fará com pescadores artesanais interessados em garantir o direito ao seguro-defeso. No Pará e no Maranhão, o serviço começará em 1º de dezembro.

A iniciativa tem por objetivo identificar os beneficiários e orientá-los sobre as novas regras para solicitar o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) – mais conhecido como seguro-defeso.

De acordo com o ministério, as entrevistas serão feitas em sindicados, associações e colônias de pescadores desses municípios, de segunda-feira a sexta-feira.

O seguro-defeso, tem o objetivo de garantir renda ao pescador artesanal durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para preservação das espécies.

O valor do benefício corresponde a um salário mínimo mensal, pago durante todo o defeso, limitado a 5 parcelas.

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Segundo as regras do MTE, nos meses em que receber o benefício o pescador não pode exercer pesca nem outra atividade remunerada que descaracterize sua condição profissional.

Mudança de gestão

A gestão do seguro-defeso ficava a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social. No entanto, a Medida Provisória n° 1.323, de 4 de novembro, alterou a Lei nº 10.779 que trata do benefício, passando a gestão para o MTE.

De acordo com a pasta, “todos os defesos iniciados entre 1º de abril de 2015 até 31 de outubro de 2025, serão processados ainda pelo INSS”.

Apenas os que tiveram início a partir de 1º de novembro de 2025 ficarão a cargo do MTE.

“Ao assumir a competência de analisar e liberar o benefício, o MTE vai iniciar o processo de entrevistas para garantir o direito do seguro-defeso a todos os pescadores e pescadoras profissionais artesanais que cumpram os requisitos do programa, garantindo assim o direito para aqueles que vivem da pesca artesanal”, informou o ministério.

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Para ter direito ao benefício, o pescador ou pescadora precisará comprovar sua residência. Além disso, será verificada a compatibilidade entre o município de residência e os territórios abrangidos pelo defeso.

Os beneficiários deverão apresentar notas fiscais de venda de pescado ou comprovantes de contribuição previdenciária com relatório periódico que comprove atividade mensal como pescador artesanal.

Canais de atendimento

Para requerer o benefício, o pescador deverá acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou acessar o Portal Emprega Brasil.

Uma outra possibilidade é a de ir, presencialmente, a um posto de atendimento do MTE. Lá, será possível acompanhar o processo de habilitação, pagamento, bem como solicitar pedidos de revisão do benefício.

O pescador interessado também pode solicitar a revisão do pedido do seguro-defeso de forma online, anexando a justificativa para o pedido e toda documentação comprobatória.

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O MTE acrescenta que, após o requerimento, o sistema verifica se o endereço do pescador está localizado em uma cidade selecionada para fazer a entrevista presencial.

“Caso não esteja, o processo segue diretamente para o processamento do pedido pelo MTE, que, após análise, libera para pagamento. Caso esteja na cidade selecionada, o pescador será encaminhado para participar de uma entrevista presencial”, acrescentou.

Veja quais serão os municípios priorizados para as entrevistas:

  • Amazonas: Anamã, Anori, Autazes, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Borba, Caapiranga, Canutama, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Maraã, Parintins, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Urucará, Urucurituba.
  • Bahia (BA): Barra, Bom Jesus da Lapa, Cansanção, Carinhanha, Casa Nova, Conde, Cotegipe, Curaçá, Ibotirama, Itiúba, Jandaíra, Juazeiro, Malhada, Morpará, Muquém de São Francisco, Paratinga, Pilão Arcado, Remanso, Riachão das Neves, Serra do Ramalho, Sento Sé, Sítio do Mato, Sobradinho, Xique-Xique.
  • Piauí (PI): Barras, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Campo Largo do Piauí, Guadalupe, Ilha Grande, Joca Marques, José de Freitas, Luís Correia, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Murici dos Portelas, Nossa Senhora dos Remédios, Parnaíba, Teresina.

Entrevistas

As entrevistas que começam nesta última semana de novembro serão feitas por bolsistas contratados pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), uma instituição pública federal ligada ao ministério.

Eles atuarão nas localidades informadas nos seguintes períodos:

  • Bahia: defeso vigora em novembro, abril e setembro. As entrevistas vão até maio de 2026.
  • Piauí: defeso ocorre em novembro, dezembro e janeiro. Entrevistas vão até março do ano que vem.
  • Amazonas: período de defeso concentrado em novembro. Entrevistas terminam em janeiro de 2026.
  • Maranhão e Pará: defesos em vigor nos meses de novembro, dezembro e janeiro. Entrevistas vão até março de 2026.
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IBGE inicia censo experimental do 12º CAFA com foco em geoplanejamento no Maranhão

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou nesta terça-feira (3) o Censo Experimental do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola (CAFA). A etapa será realizada em São Paulo, Mato Grosso e Maranhão. No território maranhense, os trabalhos começaram em Cururupu e Mirinzal, com foco no geoplanejamento da coleta e na preparação das equipes para a operação em campo.

No Maranhão, a equipe da Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão (SES/MA) atua nos municípios de Cururupu e Mirinzal, escolhidos para o teste geral da operação censitária. A proposta é simular, em escala real, todas as fases da pesquisa, desde a montagem dos postos censitários até a coleta de dados dos estabelecimentos agropecuários.

Neste primeiro dia, os trabalhos se concentraram na listagem dos setores a serem percorridos e no planejamento da coleta. A equipe também se reuniu com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria da Agricultura de Cururupu para obter contatos de lideranças locais nos territórios onde haverá levantamento.

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A operação no estado inclui dois territórios de povos e comunidades tradicionais: a Reserva Extrativista Cururupu, em Cururupu, e o Território Quilombola Santa Tereza, em Mirinzal. Segundo o agente operacional regional de Cururupu, Bruno de Oliveira Serrão, a articulação prévia com essas lideranças é parte central da estratégia de campo. “É importante que a gente respeite essas comunidades, que a gente não vá até lá sem pedir autorização. Nós precisamos obter o apoio dessas lideranças para que tenhamos a resposta dos questionários de forma adequada. Ter o respeito por essas tradicionalidades é primordial para que a gente obtenha sucesso na operação”, afirmou.

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Além da preparação territorial, o Censo Experimental servirá para testar tecnologias previstas para o 12º CAFA em 2027. Entre os itens em avaliação estão os aplicativos de coleta, o fluxo de questionários, os métodos de pagamento para recenseadores e um módulo geoespacial. De acordo com Bruno, essa ferramenta foi desenvolvida para identificar talhões, perímetro e benfeitorias nas propriedades.

A etapa experimental funciona como ensaio da operação nacional prevista para 2027. Segundo a gerente de planejamento e orçamento da coordenação geral de operações censitárias, Cynthia Damasceno, o objetivo é ajustar procedimentos, sistemas, treinamento e coleta antes da execução do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola.

Fonte: agenciadenoticias.ibge.gov.br

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BNDES e Petrobras destinam R$ 10 milhões à agricultura familiar no semiárido da Bahia

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras vão destinar cerca de R$ 10 milhões em recursos não reembolsáveis para fortalecer a agricultura familiar no semiárido da Bahia. A iniciativa atenderá diretamente 720 agricultores familiares ligados a 27 cooperativas e associações em 26 municípios. O projeto será executado pela União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes Bahia), com prazo de 36 meses.

A ação integra o Sertão + Produtivo, iniciativa conjunta do BNDES e da Petrobras voltada ao fortalecimento de empreendimentos coletivos da agricultura familiar no Semiárido brasileiro. Na Bahia, o projeto prevê apoio à produção, assistência técnica, capacitação, beneficiamento e comercialização.

Entre as ações programadas estão a implantação de 240 sistemas produtivos agroecológicos, a estruturação ou melhoria de 11 unidades de beneficiamento e a criação de 12 feiras agroecológicas e orgânicas. Também estão previstas 180 oficinas de capacitação, 7.200 visitas e 900 reuniões de assistência técnica e extensão rural.

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Os 240 sistemas produtivos incluem 40 quintais produtivos com canteiros econômicos e galinheiros, 40 sistemas de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), 40 quintais com tecnologias de armazenamento de água e 120 sistemas agroecológicos para produção de ovos caipiras. O projeto também prevê três minicentrais de abastecimento, quatro fábricas de ração e quatro entrepostos de ovos. Somadas a uma minicentral já existente, serão 12 unidades disponíveis aos 27 empreendimentos coletivos e aos 720 agricultores familiares.

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Segundo o BNDES, a iniciativa estabelece como referência uma elevação de 50% da renda média mensal por pessoa beneficiada e prevê a geração de 103 postos de trabalho durante a implantação, dos quais 47 deverão ser mantidos após a conclusão. O projeto também contempla acesso a mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além do mercado privado.

Dos 720 agricultores atendidos, 504 são mulheres, 504 são jovens e 45 são quilombolas. A iniciativa também prevê a formalização de quatro novos empreendimentos coletivos.

O projeto será desenvolvido nos Territórios de Identidade Bacia do Jacuípe, Piemonte do Paraguaçu, Portal do Sertão, Sertão Produtivo e Sudoeste Baiano. O Sertão + Produtivo prevê até R$ 100 milhões em recursos não reembolsáveis, divididos igualmente entre BNDES e Petrobras, e a operação da Unicafes Bahia é a sexta aprovada no programa.

Fonte: agenciadenoticias.bndes.gov.br

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produtores de Campo Novo do Parecis enfrentam os efeitos da chuva irregular

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A irregularidade das chuvas em Campo Novo do Parecis, em Mato Grosso, tem dificultado o avanço do plantio da soja e provocado prejuízos aos produtores. Em algumas propriedades, a semeadura está interrompida à espera de condições adequadas, enquanto em outras foi necessário replantar áreas já cultivadas. O cenário de incertezas no campo se soma às dificuldades econômicas do setor e também levou ao cancelamento da 18ª edição da Parecis SuperAgro, tradicional feira de negócios da região.

Em uma das propriedades, o acumulado de chuva desde o fim de setembro é de aproximadamente 50 milímetros. A semeadura está parada, e ainda falta plantar 25% da área prevista.

O agricultor Marciano Martelli explica que a decisão de interromper os trabalhos é uma medida de segurança, já que a umidade disponível no solo não é suficiente para garantir a germinação das sementes.

“Devido às conjunturas temos que plantar na segurança e plantar nas condições que estão agora não vai nem germinar”, afirma.

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A preocupação também envolve a soja que já está no campo. Com a falta de novas precipitações, o desenvolvimento das plantas pode ser comprometido, com reflexos na produtividade. “Estamos preocupados porque também a partir de agora já começa ter queda de produções”, relata Martelli.

Foto: Pedro Silvestre/Canal Rural Mato Grosso

Replantio aumenta os custos e ameaça a rentabilidade

Em outra propriedade no município, o plantio foi concluído, mas a falta de chuva comprometeu a germinação em um talhão de 40 hectares. A área precisou ser replantada duas vezes, mesmo depois de o produtor adotar cuidados para aproveitar a umidade do solo e reduzir os riscos da operação.

Além dos gastos com sementes, produtos e manejo, o replantio pode provocar diferenças no desenvolvimento das plantas. Com a emergência em momentos distintos, a lavoura perde uniformidade, o que também pode afetar o enchimento dos grãos.

O agricultor Maurício Gilioli estima que os custos adicionais representam de 15 a 20 sacas por hectare. “A gente planta com o sentimento que vai germinar, vai nascer tudo, nascer parelho, mas não foi isso aqui que a gente encontrou aqui”, conta ao Canal Rural Mato Grosso.

Segundo ele, mesmo com o planejamento para realizar a semeadura nas melhores condições de umidade, a falta de chuva comprometeu o resultado. “A última coisa que a gente espera é isso aí, é ter que replantar. Foi plantado com segurança, nas melhores condições, com umidade, feito um plantio acelerado para poder aproveitar a umidade propícia do solo. Então procuramos não correr risco aqui, e infelizmente toda a precaução que tivemos não foi suficiente, a chuva não veio”.

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Agora, o objetivo é reduzir as perdas e tentar recuperar parte do investimento. “O lucro está aqui, agora é trabalhar para empatar. É uma decisão difícil, é tentar salvar um pouco para tentar diminuir os prejuízos no final”, afirma Gilioli.

Parecis SuperAgro é cancelada

As dificuldades enfrentadas pelo agronegócio também atingiram o calendário de eventos de Campo Novo do Parecis. A 18ª edição da Parecis SuperAgro foi cancelada pelo Sindicato Rural, após avaliações sobre a viabilidade financeira da feira e conversas com produtores e expositores.

O presidente do Sindicato Rural, Antônio Brólio, aponta os juros elevados, o cenário político e as condições do mercado entre os fatores que pesaram na decisão. De acordo com ele, embora os expositores mantivessem a parceria com a entidade, muitos não consideravam interessante participar da próxima edição diante do atual momento econômico.

“Dá uma dor no coração ter que cancelar uma feira, mas quando não é rentável para quem está lá expondo… O investimento do Sindicato Rural também é alto”, afirma.

Brólio explica que a entidade optou por suspender o evento e repensar alternativas para os próximos anos. A intenção é buscar um novo formato que permita manter uma programação voltada ao agronegócio na região, mas que também seja viável para os participantes.

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O cancelamento, entretanto, deve ter reflexos sobre a economia do município. A feira movimentava diferentes segmentos comerciais e era considerada o maior evento da região.

“A sociedade vai sentir, infelizmente isso vai ocorrer. A feira fazia um giro para o município, era o maior evento da região, isso aí o pequeno e o médio vão sentir bastante”, avalia Brólio.


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