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13 de agosto de 2026

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STF adia julgamento de ações sobre Moratória da Soja

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O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento da liminar que suspende todas as ações judiciais contra a Moratória da Soja, acordo do setor que impede a compra de soja cultivada em áreas desmatadas na Amazônia Legal desde julho de 2008.

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A liminar foi concedida pelo ministro Flávio Dino e continua em vigor, garantindo que os processos permaneçam suspensos até que o plenário se manifeste. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, tem 90 dias para levar o julgamento de volta ao plenário.

Histórico

O STF havia decidido suspender todas as ações sobre a Moratória da Soja, que estava prevista para ser votada entre 14 e 25 de novembro de 2025. A decisão do ministro Flávio Dino mantém a suspensão até a definição final da Corte.

Enquanto isso, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também suspendeu investigações e processos administrativos relacionados ao acordo.

Moratória da Soja

Firmada em 2006, a Moratória da Soja é um acordo entre tradings, indústrias, ONGs e governo que veda a compra de soja de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008, mesmo dentro do limite legal de 20% permitido pelo Código Florestal. Atualmente, cerca de 30 empresas são signatárias do acordo.

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Saúde de Cuiabá convoca médicos aprovados em seletivo; prazo é de 15 dias

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Profissionais vão atuar em postos de saúde e plantões. Lista de aprovados e exigências foi publicada na Gazeta Municipal

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convocou oito médicos aprovados em processos seletivos simplificados para contratação temporária na rede municipal. Os editais foram publicados na edição suplementar da Gazeta Municipal de terça-feira (11).

Do total, sete profissionais foram convocados para a função de médico clínico geral na Atenção Primária à Saúde (APS), com jornada de 40 horas semanais, enquanto um foi chamado para atuar como médico clínico geral plantonista, com jornada de 24 horas.

A convocação integra os processos seletivos simplificados realizados pela Secretaria Municipal de Saúde para contratação temporária de profissionais destinados às unidades da rede. Os chamados fazem parte do cadastro de reserva dos certames.

Para efetivar a contratação, os convocados deverão apresentar uma série de documentos à Secretaria Municipal de Saúde. O procedimento poderá ser feito por meio do Protocolo Virtual SIGED ou presencialmente na Diretoria de Gestão de Pessoas.

Entre as exigências estão documentos pessoais, título eleitoral, PIS ou PASEP, carteira de trabalho, comprovante de residência, carteira profissional e certidão de regularidade junto ao Conselho Regional de Medicina, além de comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil.

Também são exigidas diversas certidões negativas, incluindo documentos da Justiça Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado, Conselho Nacional de Justiça e certidões relacionadas à situação eleitoral e a vínculos empregatícios públicos.

Os profissionais deverão ainda apresentar Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), acompanhado dos exames previstos no edital, como avaliação oftalmológica, psiquiátrica e psicológica, exame clínico ocupacional, eletrocardiograma, hemograma, glicemia, sorologias, exame de urina e VDRL.

A documentação inclui ainda comprovantes de vacinação atualizados, declarações exigidas para investidura e exercício da função pública e diploma de graduação ou certificado de conclusão acompanhado do histórico escolar.

Os convocados terão 15 dias para apresentar ou inserir toda a documentação exigida. Quem não cumprir o prazo ou apresentar pendências poderá ser eliminado do processo seletivo, permitindo a convocação dos candidatos subsequentes do cadastro de reserva, conforme a necessidade da rede municipal.

Após a regularização e contratação, os profissionais deverão se apresentar na unidade de saúde designada pela Secretaria Municipal de Saúde para iniciar as atividades em até 48 horas. O descumprimento do prazo poderá resultar em eliminação do certame.

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Partidos perdem identidade com alianças e pautas eleitorais, avalia cientista político

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Os partidos políticos perderam parte de sua identidade com a abertura das alianças para o apoio a projetos eleitorais paralelos. O movimento deve tornar ainda mais difíceis de distinguir os já pouco definidos traços de unidade partidária no Brasil.

O cientista político João Edisom afirma que lideranças filiadas aos partidos estão trocando a unidade dos grupos por pautas pontuais do contexto político, vistas como capazes de gerar maior engajamento entre os eleitores.

Segundo ele, essa mudança ajuda a explicar as alianças firmadas em Mato Grosso para a campanha eleitoral, marcadas por tantas exceções quanto o número de regras.

Todos os maiores partidos liberaram seus correligionários para apoiar candidatos de sua preferência pessoal, mesmo quando eles integram alianças eleitorais adversárias.

“Nós estamos vivendo uma complexidade partidária, isso nunca ocorreu antes na política. A estrutura dos partidos está se perdendo com as alianças sem limites. Os membros não entendem o partido”, disse.

O cientista político explica que a mudança faz parte da própria dinâmica da política e da necessidade de sobrevivência dos políticos em suas carreiras. A novidade, segundo ele, está na extrapolação desse aspecto para fora da organização das siglas.

Os estatutos partidários têm sido preteridos por pautas ideológicas limitadas a determinado momento histórico e vistas como tendo grande potencial para conquistar eleitores, tanto à direita quanto à esquerda.

“Os políticos estão defendendo umas coisas que são racionalmente absurdas, porque é necessário todo um processo muito difícil para serem mudadas. Sejam elas as supostas ameaças à soberania nacional ou o domínio do Brasil pela China, por exemplo”, disse.

Para João Edisom, esses assuntos são capazes de agregar votos porque mobilizam as paixões dos eleitores, seja pelo medo de que determinadas especulações se tornem verdadeiras, alimentado pela falta de informação, seja pelo desvio para outras ideias, como o patriotismo.

O cientista político afirma que o cenário atual apresenta sinais mais preocupantes do que uma eventual metamorfose da chamada velha política. Na avaliação dele, os partidos estão se confundindo na busca pelo poder de maneira cada vez mais passional.

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Sábado é dia de vacinar: Cuiabá terá 4 pontos gratuitos contra a raiva para cães e gatos

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Atendimento ocorre das 8h às 12h. Ação abrange moradores do Parque Atalaia, Chácara dos Pinheiros, Jardim Fortaleza e Osmar Cabral

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental (CVSA), realiza neste sábado (15) uma ação de vacinação antirrábica gratuita para cães e gatos em quatro pontos da Capital. O atendimento será das 8h às 12h.

A vacinação é destinada a animais com mais de três meses de idade e será realizada simultaneamente nos bairros Parque Atalaia, Chácara dos Pinheiros, Jardim Fortaleza e Osmar Cabral.

A ação tem como objetivo ampliar a proteção dos animais contra a raiva, doença grave que também pode ser transmitida aos seres humanos. A vacinação é uma das principais medidas de prevenção e controle da doença.

Os tutores poderão levar seus pets para receber a dose em um dos seguintes locais:

Centro Comunitário do Parque Atalaia: Rua G, Quadra 61
Centro Comunitário da Chácara dos Pinheiros: Rua Nossa Senhora da Guia, s/n
Centro Comunitário do Jardim Fortaleza: Rua F-12, s/n
Residencial Francisca Borba, no Osmar Cabral: Rua 13, Quadra 16, nº 07
A orientação é que os tutores levem os animais de forma segura e adequada, evitando situações que possam causar acidentes durante o atendimento.

A campanha também integra uma estratégia de ampliação da vacinação antirrábica em diferentes regiões de Cuiabá. Pet shops, centros comunitários e empresas interessados em se tornar pontos parceiros podem entrar em contato com a equipe responsável pelo e-mail [ccz.saude@cuiaba.mt.gov.br](mailto:ccz.saude@cuiaba.mt.gov.br).

Para outras informações sobre a ação, os tutores podem entrar em contato pelo telefone (65) 3318-6059.

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