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Comércio em Cuiabá e VG está autorizado a funcionar nos feriados de 15 e 20 de novembro

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que abrange os municípios de Cuiabá e Várzea Grande autoriza o funcionamento do comércio em geral nos próximos feriados de 15 de novembro (Proclamação da República) e 20 de novembro (Dia da Consciência Negra). A decisão é firmada entre a Fecomércio-MT e os sindicatos patronais e laboral do comércio.
Empresas que optarem por abrir devem observar, obrigatoriamente, o pagamento das horas trabalhadas em dobro, conforme previsto na CCT. Além disso, as comissões ou vendas realizadas nesses dias também devem seguir as condições estipuladas no acordo coletivo.
Para que o funcionamento ocorra legalmente, é necessário que a empresa interessada solicite declaração junto ao sindicato patronal de sua categoria. Essa formalidade assegura que a abertura se dê dentro dos parâmetros definidos pelo instrumento coletivo.
O presidente da Fecomércio-MT, Wenceslau Júnior, reforça a importância da entidade na defesa dos interesses do setor. “Valemo-nos dessas normas para garantir segurança jurídica aos empresários, bem como respeito aos direitos dos trabalhadores”.
Categorias com características específicas – como supermercados, farmácias e restaurantes – possuem regras diferenciadas: além do pagamento em dobro, essas empresas podem conceder folga compensatória em outro dia, em substituição ao pagamento.
No caso dos shopping centers na região, o horário de funcionamento no domingo, feriado da Proclamação da República, está definido da seguinte forma: para as lojas, das 14h às 20h; para as praças de alimentação, das 11h às 22h. Essa definição visa compatibilizar a operação com a condição de feriado.
Já para o feriado da Consciência Negra, o horário de funcionamento do comércio de rua fica limitado das 8h às 18h, a critério do empregador. Nos shopping centers, o horário máximo de funcionamento será até as 20h, desde que respeitado o limite de 10 horas diárias. As praças de alimentação devem funcionar das 11h às 22h.
Para o funcionalismo público em geral e para as instituições bancárias, excetuadas as atividades consideradas essenciais, não haverá expediente nos feriados citados.
As empresas instaladas em outros municípios de Mato Grosso devem consultar as Convenções Coletivas de Trabalho vigentes em sua localidade, uma vez que pode haver instrumentos com regras distintas. Para ter acesso às demais CCTs, acesse o link AQUI.
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Presídios de Mato Grosso terão bloqueadores de celular, anuncia Pivetta

Governador afirma que medida é a principal alternativa para cortar a comunicação das facções.
O governador e candidato à reeleição, Otaviano Pivetta (Republicanos), anunciou a preparação de uma nova licitação para instalar bloqueadores de sinais de celular em unidades prisionais de Mato Grosso. A medida pretende impedir que detentos mantenham contato com integrantes de organizações criminosas fora dos presídios.
Segundo Pivetta, embora o Estado realize ações frequentes de fiscalização, aparelhos telefônicos ainda chegam às mãos dos presos. Para o governador, o bloqueio do sinal é a principal alternativa para interromper esse tipo de comunicação.
“Nós fazemos sistematicamente o combate, a fiscalização, mas, infelizmente, ainda existem muitos casos desses. E a solução definitiva é bloqueador de celular”, declarou.
O anúncio ocorre após a Operação Fariseus, deflagrada em 16 de julho. A investigação desarticulou um esquema que, segundo as autoridades, permitia a transmissão de ordens entre presos da Penitenciária Central do Estado (PCE) e integrantes de facções em Mato Grosso e no Rio de Janeiro.
Uma das principais investigadas, Rhavenna Barcelos, teria usado um projeto social evangélico para entrar na unidade prisional com aparelhos telefônicos e intermediar mensagens ilícitas enviadas por detentos.
Anteriormente, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) anulou uma contratação emergencial de R$ 9,9 milhões para o bloqueio de sinais de telefonia, rádio, Wi-Fi e drones. O acordo havia sido firmado, sem licitação, com a empresa IMC Tecnologia em Segurança Ltda.
A contratação foi cancelada depois que a empresa não conseguiu comprovar requisitos de qualificação técnica. O procedimento administrativo foi retomado para a análise das próximas propostas destinadas à PCE e ao Centro de Ressocialização de Várzea Grande.
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Mais de 625 mil candidatos fazem Prova Nacional Docente neste domingo

Exame reúne concluintes e formados em licenciatura de todo o país e poderá ser usado por estados e municípios em processos seletivos para professores
Mais de 625 mil estudantes concluintes e formados em licenciatura de todo o país farão, neste domingo (20), a Prova Nacional Docente (PND). O resultado do exame pode ser usado em processos de seleção de professores por entes federativos que optarem por adotar a nota da PND.
Para os alunos concluintes, a PND é considerada a avaliação teórica obrigatória do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, por sua vez, é um pré-requisito para a obtenção do diploma do curso de graduação.
A PND é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) com apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Neste ano, a PND contemplará 21 áreas de avaliação: Artes Visuais, Biologia, Ciências da Natureza, Ciências Sociais, Computação, Dança, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras Espanhol, Letras Português, Letras Português e Espanhol, Letras Português e Inglês, Letras Inglês, Matemática, Música, Química, Pedagogia e Teatro.
Horários
Os portões nos locais de prova da PND serão abertos em todo o país às 12h e fechados às 13h (no horário de Brasília). A prova começa às 13h30 e termina às 19h.
As provas são compostas por uma parte de Formação Geral Docente, com 30 questões objetivas e uma discursiva, e 50 questões objetivas de componente específico da área escolhida.
A nota geral varia de 0 a 100 pontos. A parte objetiva corresponde a 80% da nota, enquanto a questão discursiva representa os outros 20%.
O Cartão de Confirmação da Inscrição pode ser acessado pelo Sistema PND. O documento também mostra o local de aplicação do exame. Será necessária a apresentação de documento oficial com foto, físico ou digital. Documentos digitais devem ser apresentados no aplicativo oficial do Gov.br.
Para o preenchimento da prova só será permitida a caneta esferográfica de tinta preta em material transparente. Outros materiais e cores não serão aceitos.
Agro Mato Grosso
Avião que caiu em fazenda e deixou dois pilotos mortos em MT estava em fase de teste após manutenção, diz delegado

Aeronave havia passado por manutenção em Primavera do Leste antes do voo. Segundo delegado, houve uma possível falha pouco depois da decolagem em Poxoréu.
O avião de pequeno porte que caiu em uma fazenda e deixou dois pilotos mortos, em Poxoréu, a 259 km de Cuiabá, nessa sexta-feira (18), havia passado por manutenção em uma empresa de Primavera do Leste antes de realizar o voo. As vítimas foram identificadas como Zelicio Filgueira Tomaz, de 58 anos, e Rafael Pereira Guedes, de 22 anos. (VIDEO ABAIXO)
Segundo o delegado Éric Martins, a aeronave passou por alguns reparos antes da decolagem.
“Inicialmente, com as informações que nós temos até agora, esse avião estava tendo uma manutenção. Então, estavam sendo trocadas algumas peças, fazendo alguns reparos, e foi feito um voo teste para essa aeronave. Pouco depois de levantar voo, ele veio a ter algum tipo de falha e teve o acidente“, explicou.
Zelicio era piloto profissional e estava conduzindo a aeronave. Rafael também era piloto e, acompanhava o voo para aprendizagem.
“Até o presente momento, a gente tem noção de que a pessoa mais idosa era realmente piloto, fazia uso dessa profissão, e a pessoa mais nova estava em treinamento, em aprendizagem”, disse o delegado.
Ainda não há confirmação oficial sobre o modelo do avião envolvido no acidente. Funcionários da empresa Soma informaram que a aeronave seria um Comp Air 7SL, mas a informação ainda depende de confirmação pelos órgãos responsáveis pela apuração do acidente.
Em nota, a empresa Soma Aviação afirmou que irão aguardar o laudo do órgão responsável pela investigação o Cenipa.
Entenda o caso
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Zelicio Filgueira Tomaz, de 58 anos, e Rafael Pereira Guedes, de 22 anos, morreram na queda de avião em MT — Foto: Reprodução/Redes sociais
Segundo a Polícia Civil, a queda ocorreu na Fazenda Água Funda, na região da MT-130. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 17h35, junto com uma Unidade de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ainda não há informações sobre quanto tempo o avião permaneceu no ar antes da queda. As circunstâncias e as causas do acidente também deverão ser apuradas.
Quando chegaram na propriedade, os bombeiros encontraram a aeronave em chamas e localizaram os corpos dos dois ocupantes. Um médico do Samu confirmou as mortes ainda no local.
O impacto da aeronave provocou um incêndio que se espalhou pela vegetação da fazenda. Segundo o Corpo de Bombeiros, entre 4 e 5 mil metros quadrados de pastagem foram queimados. Os militares combateram o incêndio e conseguiram controlar as chamas. Em seguida, fizeram o rescaldo da área para evitar novos focos.
Essa é a segunda queda de aeronave no estado em menos de 10 dias. No dia 10 de setembro, outro avião de pequeno porte caiu em uma região de fazenda, a cerca de 20 km da área urbana de Água Boa, e deixou três mortos. Até o momento, apenas uma vítima foi identificada oficialmente: Vanderlei Sattler, de 65 anos.
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Queda de avião que deixou dois mortos provocou incêndio em pastagem em MT — Foto: Reprodução
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