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Aprosoja MT lança série sobre contratos de comercialização

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A Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) lançou o “Especial Negociação de Contrato de Comercialização”, com episódios conduzidos por especialistas em direito agrário e do agronegócio. A iniciativa visa orientar produtores sobre cuidados essenciais na formalização de contratos.

Para Diego Bertuol, diretor administrativo da entidade e coordenador da Comissão de Política Agrícola, discutir os contratos desde a negociação inicial é essencial e estratégico. Segundo ele, “a formalização de contratos no agronegócio exige atenção redobrada, especialmente diante da crescente complexidade das operações. Esses cuidados trazem transparência, reduzem o risco de litígios e asseguram direitos e deveres dos produtores”.

O primeiro episódio conta com a participação do advogado Marcos Hokumura Reis, especialista há 20 anos, que orienta: “Um contrato faz a lei entre as partes”.

“Existe a possibilidade de contratos verbais, mas não é uma recomendação. Porque quando há algum problema em que o produtor precisa renegociar, se não estiver por escrito, ele vai ter uma dificuldade muito grande. Formalize contratos por escrito e faça aditamentos em caso de alterações previamente acordadas com o comprador, evitando depender de e-mails, WhatsApp ou ligações”, diz Marcos.

Ele alerta ainda quanto às penalidades e cláusulas de impedimento. “O cuidado principal é tentar não deixar cláusulas rígidas, cláusulas que não tenham uma flexibilidade de prazo de entrega, um escalonamento na multa ou talvez uma necessidade de notificação prévia para dar a possibilidade ao produtor de se adequar a determinado ponto”, explica.

Na prática, Marcos observa que as cláusulas que mais geram pontos de conflito são preço, transporte e multas contratuais. “A principal cláusula é a precificação, quando o preço não é fixo. A segunda cláusula é a de janela de transporte e entrega, às vezes acontece algum problema e o produtor precisa de um tempo maior para fazer a sua colheita e entrega do produto. E depois as cláusulas padrões de multa, que às vezes, um descumprimento pode não ser tão substancial”, esclarece

O advogado também chama atenção para cláusulas unilaterais que possam prejudicar o produtor. “O produtor precisa ficar sempre atento nessas relações contratuais. Essas cláusulas aparecem numa posição unilateral em que normalmente o comprador tende a querer impor essa condição ao produtor. Então essas cláusulas que podem ser abusivas, o produtor tem que ter calma, negociar com os compradores e tentar fazer da melhor forma possível”, ressalta.

Além disso, o especialista recomenda cuidado com cláusulas de foro e arbitragem. “O produtor costuma preferir o foro local da produção, e esse deve ser o foro competente, o comprador geralmente opta pelo foro de sua sede. Além disso, ao aceitar a arbitragem, o produtor deve compreender que está escolhendo um meio privado de solução de conflitos e deve saber qual câmara arbitral será responsável. Essa definição é importante, pois, em caso de disputa, essa será a primeira cláusula analisada para determinar onde e como o conflito será tratado”, acrescenta.

Para ele, o produtor deve entender que tem voz ativa na negociação. “Muitos produtores ficam receosos e não querem negociar ou têm medo de negociar esse contrato. A minha sugestão e recomendação é conversar com esse comprador com calma, apresentar seus pontos e negociar. Porque as duas partes têm a mesma importância e o mesmo peso na negociação”, conclui.


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Paraná estabelece novo prazo para colheita do pinhão; veja mudanças

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Foto: Luiz Costa/Embrapa

O Instituto Água e Terra (IAT) anunciou uma mudança importante no calendário do pinhão no Paraná. A partir deste ano, a temporada para colheita, transporte, comercialização e armazenamento da semente começa no dia 15 de abril, ao invés de 1º de abril como nos anos anteriores. A medida vale tanto para o consumo humano quanto para uso em sementeiras.

A alteração atende a Instrução Normativa nº 03/2026 e busca alinhar a legislação estadual ao regramento federal.

O objetivo é garantir a extração sustentável da semente, proteger o ciclo reprodutivo da espécie e conciliar a geração de renda das comunidades produtoras com a conservação do meio ambiente.

A multa em caso de desobediência é de R$ 300 a cada 50 quilos apreendidos (ou fração equivalente), além da responsabilização por crime ambiental.

Ciclo sustentável

O chefe da Divisão de Licenciamento de Fauna e Flora do IAT, José Wilson de Carvalho afirma que o adiamento da temporada fará com que pinhas imaturas não sejam mais coletadas, garantindo o ciclo sustentável do pinhão. De acordo com ele, a medida tem impacto direto na saúde da população.

“Já observamos casos de pessoas coletando pinhas que ainda estão verdes, com casca esbranquiçada e alto teor de umidade. Essa prática é proibida, já que nesse estado elas são impróprias para o consumo, podendo favorecer a presença de fungos. Por isso estabelecemos essa nova data-limite. Após o dia 15, as pinhas já estão com um aspecto mais marrom-avermelhado e caem naturalmente das árvores”, explica Carvalho.

Fiscalização

A fiscalização durante toda a temporada de pinhão será feita por agentes do IAT e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). As denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria do IAT, aos escritórios regionais pelos telefones (41) 3213-3466 e (41) 3213-3873 ou 0800-643-0304 e, ainda, à Polícia Ambiental (41) 3299-1350.

Destaque econômico

A cultura movimentou R$ 25,7 milhões em 2024 (dado mais recente), de acordo com o Valor Bruto de Produção (VBP), levantamento do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab).

Os municípios que mais se destacaram na produção foram Pinhão (17,5%), Inácio Martins (14,9%), Turvo (8,7%), Guarapuava (7,3%) e Prudentópolis (5,2%).

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Mercado do boi inicia semana travado, com preços estáveis e consumo lento

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Foto: Pixabay

O mercado físico do boi gordo começou a semana com preços acomodados e pouca movimentação nas negociações. Apesar de ainda ocorrerem pontualmente negócios acima da média, o cenário predominante é de estabilidade. A oferta restrita de animais terminados segue dificultando a formação das escalas de abate, que permanecem entre cinco e sete dias úteis na média nacional.

Segundo o analista da consultoria Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, fatores externos continuam no radar, como as tensões no Oriente Médio e o avanço da cota chinesa, que podem influenciar a formação de preços ao longo do semestre.

Preços da arroba no Brasil:

  • São Paulo: R$ 352,17, na modalidade a prazo
  • Goiás: R$ 339,29
  • Minas Gerais: R$ 342,35
  • Mato Grosso do Sul: R$ 338,52
  • Mato Grosso: R$ 344,80, a arroba

Atacado

No mercado atacadista, o cenário também é de acomodação. O escoamento da carne segue mais lento, refletindo o menor apelo ao consumo neste período. Proteínas mais acessíveis, como frango, ovos e embutidos, continuam ganhando espaço na preferência do consumidor brasileiro, pressionando a demanda por carne bovina.

Entre os cortes, o quarto traseiro segue cotado a R$ 27,30 por quilo, enquanto o dianteiro permanece em R$ 21,00 por quilo. A ponta de agulha é negociada a R$ 19,50 por quilo.

Câmbio

No câmbio, o dólar comercial encerrou o dia em queda de 1,31%, cotado a R$ 5,24, após oscilar entre R$ 5,21 e R$ 5,31 ao longo da sessão, movimento que também influencia a dinâmica do mercado pecuário.

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Milho recua com pressão da safrinha e cenário externo incerto

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Foto: Embrapa/Semeali Sementes

O mercado de milho registrou queda nas cotações ao longo da última semana, tanto no Brasil quanto no exterior. Na B3, o contrato com vencimento em maio de 2026 recuou para a faixa de R$ 72,00 por saca, refletindo o avanço da safrinha e o aumento da oferta interna, mesmo diante da valorização do dólar.

Plantio

No campo, o plantio da segunda safra ganhou ritmo no Centro-Sul, favorecido por uma trégua nas chuvas mais intensas. Apesar disso, parte das lavouras foi semeada fora da janela ideal, elevando os riscos climáticos para o desenvolvimento das plantas nas próximas semanas.

Segundo dados da plataforma Grainsights, da Grão Direto, o milho em Chicago apresentou leve queda de 0,21% na semana. Já no Brasil, o movimento foi mais intenso, com recuo de 4,38% na B3, encerrando a R$ 71,99 por saca. No mercado físico, também houve desvalorização, como em Lucas do Rio Verde (MT), onde os preços caíram 3,25%, para cerca de R$ 48,12 por saca.

O que vem por aí?

Para o curto prazo, o mercado segue atento ao relatório de intenção de plantio do USDA, previsto para 31 de março. A expectativa é de redução da área de milho nos Estados Unidos, o que pode dar suporte aos preços no cenário global.

Por outro lado, o conflito no Oriente Médio traz preocupações relevantes. A região é importante fornecedora de fertilizantes nitrogenados, como a ureia, e eventuais interrupções no fluxo podem elevar os custos de produção da próxima safra. Além disso, o Irã, um dos principais compradores do milho brasileiro, pode reduzir suas importações em caso de agravamento do cenário, o que pressionaria ainda mais os preços internos.

O clima também será determinante para a safrinha 2026. Com parte das lavouras fora da janela ideal, a dependência por chuvas regulares em abril aumenta, sendo fator decisivo para o potencial produtivo.

No campo macroeconômico, o dólar acima de R$ 5,30 ajuda a sustentar os preços em reais, mesmo com a pressão negativa nas bolsas. Ainda assim, a volatilidade deve permanecer elevada, exigindo atenção redobrada dos produtores à gestão de custos e às oportunidades de comercialização.

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