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Sustentabilidade

Compra e venda de imóveis rurais exige atenção diante dos inúmeros riscos – MAIS SOJA

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A aquisição ou venda de imóveis rurais envolve uma série de particularidades que vão muito além da simples negociação entre comprador e vendedor. Diferentemente das transações urbanas, os imóveis rurais exigem maior atenção a aspectos legais, ambientais, documentais e tributários que, se negligenciados, podem gerar prejuízos significativos ou até mesmo inviabilizar o negócio. Nesse contexto, conhecer os principais riscos envolvidos nessas operações é fundamental para que produtores, investidores e demais interessados atuem com segurança jurídica e evitem surpresas no futuro.

De acordo com Nassim Kassem, advogado especialista em direito imobiliário com atuação no escritório Álvaro Santos Advocacia e Consultoria no Agro, o ponto de partida para mitigar os riscos em qualquer transação envolvendo imóvel rural é a análise minuciosa da documentação da propriedade. “O primeiro documento a ser verificado é a certidão da matrícula do imóvel, ela deve estar atualizada. Parece básico, mas é essencial confirmar se o vendedor é, de fato, o legítimo proprietário. Não são raros os casos de herdeiros ou terceiros que possuem apenas contratos de gaveta, situações em que cuidados maiores deverão ser tomados”, explica.

Outro aspecto que merece atenção, segundo o especialista, diz respeito aos passivos. Dívidas, hipotecas, penhoras e outras restrições podem comprometer a efetivação do negócio e acarretar grandes prejuízos ao comprador. Por isso, além das informações que constarão na matrícula, é indispensável a exigência do comprovante de pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR) dos últimos cinco anos, das declarações do ITR feitas além das certidões negativas nas esferas federal, estadual, trabalhista, ambiental, protestos e Receita Federal. “Caso haja dívidas ou outros problemas pontuais que não inviabilizem a transação, atuamos na mediação e estruturação jurídica para viabilizar o negócio, sempre interpretando os objetivos do cliente, sem engessar a negociação”, destaca Kassem.

No caso de imóveis arrendados, o cuidado deve ser redobrado, pois o arrendatário possui direito de preferência na aquisição. A existência de contrato vigente deve ser respeitada e observada, uma vez que a legislação protege o arrendatário em sua relação contratual. Assim, é imprescindível considerar esse fator na análise de riscos da aquisição.

As questões ambientais também merecem atenção especial. Assim como as tributárias, as obrigações ambientais estão vinculadas ao imóvel e por isso poderão ser cobradas de compradores que não se atentaram para a parte ambiental do imóvel. Imóveis com pendências ambientais, como embargos, irregularidades em Áreas de Preservação Permanente (APPs) ou histórico de desmatamento ilegal, podem inviabilizar as atividades agropecuárias.

Como ressalta o advogado, o uso de tecnologias como drones e imagens de satélite tem sido um importante aliado na verificação dessas questões. “Com uma análise técnica detalhada, conseguimos identificar possíveis áreas de supressão vegetal. Mesmo que ainda não haja autuação ambiental, é possível antecipar problemas futuros e tomar as providências necessárias com antecedência”, diz. “É fundamental também verificar se a área registrada na matrícula corresponde à realidade geográfica do imóvel, especialmente em propriedades que ainda não possuem georreferenciamento — obrigatório para todos os imóveis, independentemente do tamanho, a partir de 20 de novembro de 2025”, completa.

Análise do vendedor e do comprador também é essencial

Além da verificação da documentação do imóvel, é imprescindível realizar diligência prévia (due diligence) tanto do vendedor quanto do comprador. “Avaliamos a situação patrimonial do vendedor, especialmente para verificar eventual estado de insolvência. Caso ele possua dívidas superiores ao valor de seu patrimônio, pode-se caracterizar fraude, o que compromete as aquisições e podem levar a anulação da compra e venda”, alerta Kassem.

No caso do comprador, o escritório realiza uma verificação cautelosa quanto a antecedentes criminais, histórico de transações, demandas cíveis e outros eventuais riscos de falta de pagamento. “Já acompanhamos casos em que o comprador estava envolvido em práticas fraudulentas: adquiria propriedades, não realizava os pagamentos e prejudicava a continuidade dos negócios. A má-fé é uma realidade, e esse tipo de investigação prévia é indispensável”, pontua.

Acompanhamento jurídico contínuo é fundamental

É importante destacar que a formalização da compra e venda do imóvel rural não se encerra com a assinatura do contrato. O acompanhamento jurídico contínuo é essencial para garantir o cumprimento de todas as obrigações previstas no documento. “Nosso trabalho segue no pós-venda, acompanhando o pagamento das parcelas, eventuais pendências e, principalmente, a lavratura e registro da escritura, etapa que efetivamente garante a transferência de propriedade”, reforça o advogado.

Cinco orientações fundamentais para transações rurais seguras:

  1. Busque orientação especializada: Consulte um advogado com experiência em direito imobiliário rural antes de iniciar qualquer negociação.
  2. Mapeie oportunidades e riscos: Uma análise jurídica preventiva evita prejuízos e garante um contrato sólido.
  3. Tenha documentação em dia: Vendedores devem manter certidões, licenças, CAR, CCIR, ITR e matrícula atualizados.
  4. Verifique o registro: Compradores devem confirmar se a escritura está devidamente registrada em cartório.
  5. Acompanhe o pós-venda: Com o apoio do advogado, monitore o cumprimento das obrigações até o registro definitivo da propriedade.

Sobre – O escritório Álvaro Santos Advocacia e Consultoria no Agro, sediado em Jataí (GO), atua há mais de 10 anos exclusivamente com assuntos relacionados ao agronegócio. Sua equipe é composta por profissionais altamente qualificados e multidisciplinares, capacitados para atender a todas as demandas do setor rural, seja de pequenos, médios ou grandes produtores. Com ampla experiência, entendem as peculiaridades do agronegócio e acompanham o produtor em todas as fases, “antes, dentro e depois da porteira”, oferecendo suporte jurídico completo nas áreas de Planejamento Patrimonial, Meio Ambiente, Tributação Rural, Trabalhista e Previdenciário. Saiba mais em https://alvarosantosadvocacia.com.

Fonte: Assessoria de Imprensa



 

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Sustentabilidade

Rússia suspende exportações e menor oferta de fertilizantes eleva risco à produtividade do Brasil – MAIS SOJA

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A decisão da Rússia de suspender, por um mês, as exportações de nitrato de amônio deve intensificar o aperto global na oferta de fertilizantes nitrogenados, elevar os custos de produção e gerar impactos diretos sobre o Brasil. Os riscos são de menor produtividade e área nas próximas safras com o uso mais limitado de insumos.

A Rússia é responsável por até 40% do comércio mundial de nitrato de amônio e respondeu por 95,6% das importações brasileiras do produto. As demais origens têm participação marginal, como Estados Unidos (2,5%), além de Suécia, Egito, Bulgária e México, sem capacidade de suprir a demanda no curto prazo. O insumo é substituto da ureia, que enfrenta preços elevados e baixa disponibilidade diante das tensões no Oriente Médio.

A restrição ocorre em um momento de pressão por fatores como o fechamento do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte de amônia, e danos estruturais em unidades produtivas causados por conflitos, incluindo ataques a instalações na própria Rússia. Ao mesmo tempo, a demanda internacional segue aquecida, com compras concentradas de Europa e Estados Unidos até abril, além da necessidade de grandes volumes pela Índia.

Segundo a analista e consultora da Safras & Mercado, Maísa Romanello, o cenário é agravado por medidas semelhantes adotadas pela China. “Os importadores, como o Brasil, vão disputar volumes, o que encarece os preços”, afirma.

De acordo com ela, o cenário atual difere de episódios anteriores, como em 2022, quando restrições russas foram parcialmente compensadas por maior oferta de outros nitrogenados, especialmente dos chineses e do Oriente Médio. “Neste ano, a oferta já está extremamente restrita, com pouca disponibilidade de ureia e preços elevados. O nitrato de amônio, que era uma alternativa, também fica fora do mercado”, destaca.

Com isso, o foco dos importadores tende a migrar para o sulfato de amônio, principalmente de origem chinesa, que passa a ser a principal opção disponível. Ainda assim, há preocupação com eventuais novas restrições do país asiático.

Os preços dos fertilizantes já refletem esse ambiente de incerteza, com altas tanto nos nitrogenados quanto nos fosfatados. Entre os produtos mais impactados estão a ureia, o sulfato de amônio e o nitrato de amônio, além de fosfatados como MAP, superfosfato triplo e simples. Esse movimento amplia o custo de produção sem compensação equivalente nos preços das commodities.

Apesar disso, conforme a analista, o principal risco no curto prazo não é apenas o custo ao produtor. “Não vai ter produto para comprar. A maior preocupação hoje é oferta”, ressalta.

Esse cenário já coloca pressão direta sobre a produção agrícola brasileira nas próximas safras. Com margens comprimidas, a tendência é de ajustes técnicos no manejo. Existe o risco de redução de adubação, o que pode trazer consequências diretas na produtividade. Em situações mais extremas, pode haver até diminuição de área cultivada em determinadas culturas.

“O produtor tenta evitar esse cenário, mas a preocupação existe, principalmente diante da relação de troca desfavorável, do crédito mais restrito e do nível de endividamento”, aponta Romanello.

Para a especialista a normalização do mercado dependerá menos do fim da suspensão russa e mais da evolução do cenário global. O fornecimento de nitrato de amônio pode melhorar caso haja redução das tensões geopolíticas, queda nos preços da ureia ou diminuição da demanda interna russa, permitindo a retomada das exportações.

Autor/Fonte: Ritiele Rodrigues (ritiele.rodrigues@safras.com.br) / Safras News

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Bancada do Agro propõe ajustes na subvenção ao diesel e busca soluções para crise dos fertilizantes – MAIS SOJA

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Pressão geopolítica levou governo a interceder

Em meio à crise no Oriente Médio que fez subir a cotação do petróleo, o governo brasileiro editou Medida Provisória 1.340 de 2026, que estabelece uma subvenção econômica para produção e importação de diesel. O objetivo é impedir um efeito inflacionário cascata, uma vez que o referido combustível é majoritariamente usado no transporte rodoviário nacional, inclusive aqueles que envolvem commodities agropecuárias. A bancada parlamentar em defesa do setor apoia a medida, mas também já debate sugestões ao texto.

Entre os pontos que podem ser colocados está uma alteração para também conceder a isenção das alíquotas de PIS e Cofins sobre o biodiesel. O entendimento da bancada é de que o anúncio do governo de zerar esses impostos sobre o diesel acaba prejudicando a competitividade do biodiesel. Até mesmo porque a Constituição prevê um regime fiscal favorecido para os biocombustíveis, introduzido pela Emenda 123/2022.

Quando o acordo do governo diminui a tributação do diesel, ele teria que manter essa diferença para o biodiesel, e isso foi neutralizado com essa medida”, disse o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania – SP). Além disso, os parlamentares da bancada junto com o setor produtivo devem enviar um ofício aos membros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), pedindo que o grupo analise uma ampliação da mistura dos biocombustíveis na gasolina e no diesel. No caso, a proposta é que o aumento seja de 15% (B15) para 16% (B16) ou 17% (B17) no diesel, e de 30% (E30) para 32% (E32) na gasolina.

Neste sentido, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) publicou nota oficial quanto ao tabelamento nacional dos fretes, assunto que há tempos mobiliza atenções, por impactar os custos embutidos nos alimentos. Para a bancada, há um entendimento claro no setor agropecuário de que o modelo adotado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não reflete a realidade do transporte no país, ao desconsiderar fatores essenciais como diferenças regionais, frete de retorno, diversidade de cargas e o perfil da frota, o que acaba gerando distorções relevantes e desalinhadas com a prática de mercado.

Por isso, em ofícios enviados, ainda em 2025, aos ministérios da Agricultura, Transportes, Fazenda e à Casa Civil, foi solicitada a abertura de um diálogo técnico para revisar a metodologia da tabela de frete. A FPA lembra que o transporte rodoviário está diretamente pressionado pelo custo do diesel, o que provoca aumento artificial dos custos logísticos. A nota conclui defendendo política de transição energética mais previsível e eficaz, citando justamente o caso do biodiesel.

Escassez de fertilizantes também preocupa parlamentares

Outro ponto em que a FPA pretende avançar é em relação ao Projeto de Lei 699 de 2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Conforme Jardim, uma pauta prioritária deve ser entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e essa matéria estará nesses pedidos de celeridade. O Brasil sofre com a dependência externa desses produtos, sobretudo por virem de regiões conflagradas e distantes, conforme o Portal SNA aborda com frequência.

As medidas também têm o apoio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). De acordo com o diretor técnico da entidade, Bruno Lucchi, “é o momento ideal para nós aprovarmos o Profert”. Além disso, medidas de curtíssimo prazo, como do aumento da mistura são importantes para mitigar a subida de preços que os produtores vêm relatando. “O principal ponto de reclamação que nós temos recebido é o aumento abusivo de preços”, disse o diretor em reunião com a FPA na semana passada.

Entre os impactos no agro brasileiro do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã, os fertilizantes trazem um nível de preocupação maior. De acordo com a CNA, os preços da ureia subiram entre 30% e 35% desde o início dos ataques. Além disso, o fornecimento desse insumo também pode ser comprometido, já que aproximadamente 35% do fertilizante nitrogenado vêm do Oriente Médio. A preocupação se agravou com a notícia recente de que a China, outro importante fornecedor desses produtos, suspendeu por tempo indeterminado a exportação de suas reservas, para proteger os produtores locais, conforme reportou a Agência Reuters.

O país é o terceiro maior fornecedor de fertilizantes do Brasil. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), o país representou 11,5% das compras brasileiras do produto em 2025, totalizando mais de US$ 93 milhões.

Fonte: SNA


FONTE

Autor: Marcelo Sá – jornalista/editor e produtor literário (MTb13.9290) marcelosa@sna.agr.br

Site: SNA

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Milho em destaque: 1ª Tarde de Campo reunirá especialistas para compartilhar conhecimento técnico – MAIS SOJA

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A cultura do milho possui grande importância no contexto da produção de grãos no Brasil e, especialmente, no Rio Grande do Sul. A adoção de técnicas de manejo adequadas é fundamental para maximizar o desempenho das lavouras e os resultados produtivos.

A 1° Tarde de Campo em Plantas de Lavoura, com foco em ecofisiologia e manejo da cultura do milho, tem como objetivo socializar conhecimentos técnicos junto à comunidade acadêmica, produtores e profissionais do setor que desejam aprofundar seu entendimento sobre a cultura.

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Confira os palestrantes confirmados

Redação: Diego Follmann

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