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Sustentabilidade

Novo marco de licenciamento ambiental é aprovado na Câmara – MAIS SOJA

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3 dias ago

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Por Marcelo Sá – jornalista/editor e produtor literário 

Texto segue agora para apreciação da presidência da república

Após mais de duas décadas de debates e votações, o projeto de lei (PL nº 2.159/2021) que flexibiliza os modelos de licenciamento ambiental encerrou sua tramitação na última quarta-feira, 16 de julho, sendo aprovado pelos deputados por 267 a 116 votos. O texto, que segue para sanção presidencial, cria pelo menos sete tipos de licenciamentos que poderão ser obtidos de forma facilitada. Um deles demandará termo de compromisso, assinado pelo empreendedor. Na prática, funcionará como uma autodeclaração.

O Senado já havia dado sua aprovação anteriormente. Assim, o texto retornou à Câmara dos Deputados para nova análise, devido às alterações realizadas durante sua tramitação. Entre elas, destacam-se a simplificação do licenciamento e a criação da Licença Ambiental Especial (LAE), proposta por emenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com o objetivo de uniformizar os procedimentos em todo o país, reduzir a burocracia e agilizar o licenciamento de empreendimentos de menor impacto.

O Portal SNA acompanhou de perto as discussões, que se intensificaram em 2024, trazendo pontos de vista e atualizações do Congresso Nacional. Dados e estatísticas mostravam como a fragmentação de normas ambientais dificultavam o cumprimento das exigências legais, onerando produtores, bem como encarecendo o preço final de commodities em virtude dos custos logísticos. A expectativa, agora, é que isso melhore, reduzindo os gargalos e até se refletindo positivamente em cotações mais acessíveis.

Repercussão e principais mudanças

Para a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o novo marco do licenciamento ambiental moderniza e desburocratiza o processo de concessão de licenças. Segundo a entidade, a medida ajudará a reduzir custos logísticos, garantir segurança jurídica e gerar uma série de benefícios aos produtores rurais.

O avanço do projeto representa uma derrota para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e também para parlamentares e para a base ideológica mais à esquerda do governo. Ela deixou no ar, após o resultado, a possibilidade de recorrer à Justiça, caso alternativas de barrar o texto, a exemplo de eventuais vetos presidenciais, falhassem. Reservadamente, os Ministérios da Casa Civil, Transportes, Agricultura e Minas e Energia já sinalizavam serem favoráveis à nova lei, sob a justificativa de que as medidas destravariam obras de infraestrutura em todo o país e melhorariam a capacidade do governo de fazer entregas.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que trabalhou intensamente para a tramitação do projeto, celebrou a aprovação.  O texto recebeu amplo apoio da bancada e foi relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) no Senado e pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) na Câmara. Segundo o relator Zé Vitor, coordenador político da entidade, as emendas do Senado Federal contribuíram significativamente para aprimorar o texto final aprovado na Câmara.

“Buscamos estabelecer regras claras e objetivas para o licenciamento ambiental. O amplo debate com todos os setores envolvidos proporcionou um diálogo construtivo, resultando em um texto equilibrado, voltado ao desenvolvimento sustentável do país. O Brasil certamente colherá os frutos dessa importante conquista”, afirmou o parlamentar.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), classificou a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental como um marco histórico para o setor agropecuário: “Mais uma vitória importante — não apenas da FPA, mas do Brasil. A racionalização do sistema de licenciamento ambiental é essencial para destravar o desenvolvimento, gerar empregos e atrair investimentos, sem prejuízo à proteção ambiental.”

Para Arnaldo Jardim (Cidadania – SP), vice-presidente da bancada na Câmara, a proposta representa um marco para o desenvolvimento do Brasil e  vai impactar diretamente na vida de milhões de brasileiros. “Fizemos história no Congresso com mais uma conquista para o país por meio do setor agropecuário brasileiro”, concluiu.

Entre as principais inovações da nova legislação estão:

  • Critérios proporcionais ao impacto ambiental: Projetos de alto impacto continuam exigindo estudos como o EIA/RIMA, enquanto atividades de baixo risco terão procedimentos simplificados.
  • Licença por Adesão e Compromisso (LAC): Modalidade já aplicada em alguns estados passa a ter validade legal em todo o país.
  • Autonomia dos órgãos ambientais: IBAMA, ICMBio, Funai, Iphan e outros órgãos mantêm sua responsabilidade técnica, com regras mais claras sobre prazos e atribuições.
  • Prazos máximos para análise: O projeto estabelece prazos para decisão, corrigindo a morosidade que prejudica empreendedores e o próprio meio ambiente.
  • Preservação de áreas sensíveis: Projetos com impacto direto em terras indígenas, quilombolas, unidades de conservação e patrimônio histórico seguirão com exigência de manifestação técnica dos órgãos competentes.

Com informações da Agência FPA, CNA, Ministérios da Casa Civil, Transportes, Agricultura e Minas e Energia. Agradecimento especial a Danielle Arouche (FPA).

Fonte: SNA

 

FONTE

Autor:Sociedade Nacional de Agricultura

Site: SNA

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Aprosoja MT reconhece protagonismo de produtores rurais na proteção às florestas durante a estiagem

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22 minutos ago

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julho 21, 2025

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Celebrado no dia 17 de junho, o Dia de Proteção às Florestas também é dia de valorizar aqueles que defendem a mata nativa do fogo no interior do estado.

No Dia Nacional de Proteção às Florestas, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) destaca a atuação daqueles que defendem a vegetação nativa contra o fogo durante o período de estiagem e produzem com responsabilidade.

Durante a seca, os riscos de incêndios florestais aumentam drasticamente em Mato Grosso. Nesse cenário, os produtores de soja e milho têm se destacado como aliados na prevenção e no combate ao fogo. Com ações como a construção de aceiros, formação de brigadas, manutenção de equipamentos e capacitação de equipes, eles ajudam a proteger não apenas suas propriedades, mas também áreas de preservação e florestas nativas.

Para o vice-presidente da Aprosoja MT, Luiz Pedro Bier, o papel do produtor rural é fundamental na preservação ambiental.

“O produtor rural é o verdadeiro guardião das florestas no Brasil. A maior parte delas é protegida e preservada em propriedades privadas e, apesar do senso comum principalmente da população urbana, o produtor rural hoje preserva grande parte das florestas brasileiras por meio de suas reservas legais e áreas de preservação permanente. Isso é um grande orgulho para o setor produtivo brasileiro, poder contribuir com o meio ambiente e com toda a natureza”, diz Bier.

Ainda segundo o vice-presidente, a entidade tem papel essencial nesse processo, promovendo campanhas educativas e articulando ações com o Corpo de Bombeiros e outras instituições.

“O produtor mato-grossense, além de preservar boa parte do território do estado com florestas intactas, muitas vezes também é responsável pelo combate ao fogo, que coloca em risco as florestas e sua própria produção. A Aprosoja MT não se omite dessa função social e ambiental que o produtor rural desempenha. Por isso, lançamos anualmente a campanha contra os incêndios. Sabemos que não é tarefa exclusiva do produtor, mas ele tem trabalhado arduamente no combate, tanto em suas propriedades quanto nas reservas legais do estado”, destaca Bier.

Durante o período da estiagem, a Aprosoja MT intensifica ações de prevenção e combate aos incêndios, distribuindo cartilhas com instruções para que os produtores saibam como se preparar e agir durante os meses de seca. A entidade também participa do Comitê Estadual de Gestão do Fogo (CEGF), em parceria com diversos órgãos públicos e instituições que coordenam ações de enfrentamento aos incêndios.

A delegada do núcleo do Vale do Arinos, Jaqueline Piovezan, relata que, no ano passado, um incêndio atingiu sua propriedade no município de Juara, e ela contou com o apoio dos vizinhos para combater o fogo, já que o Corpo de Bombeiros mais próximo fica em Juína, a cerca de 200 km de distância. Segundo ela, a Cartilha de Prevenção e Combate a Incêndios elaborada pela Aprosoja MT é uma ferramenta valiosa que auxilia os produtores nesses momentos críticos.

“Por ser associada da Aprosoja MT e já ter tido contato com essa temática, além de buscar capacitação, eu estava previamente preparada. Então, é muito importante que a instituição leve essa orientação, para que possamos realizar um trabalho preventivo. As cartilhas orientam sobre o que buscar, quais equipamentos devem estar disponíveis na fazenda, como obter capacitação, entre outros pontos. É uma forma de executar essas ações de maneira programada, organizada, estruturada e, com certeza, mais eficiente”, afirma a produtora.

Prevenir e combater incêndios, para o delegado coordenador do núcleo de Sorriso, Rafael Krzyzanski, é uma das formas pelas quais o produtor rural pode preservar a natureza e proteger seu sustento.

“O produtor é um grande guardião contra queimadas. A primeira coisa que devemos considerar é que ele é um agente econômico e precisa proteger sua propriedade, pois qualquer ação acidental de fogo pode causar grandes prejuízos. Isso demonstra que o produtor é, na verdade, um agente de defesa do meio ambiente, já que seria contrário aos seus interesses econômicos não ter meios de controlar o fogo ou evitar esses tipos de incidentes”, explica Krzyzanski.

Neste Dia Nacional de Proteção às Florestas, a Aprosoja MT reconhece o protagonismo dos produtores rurais que, com responsabilidade e comprometimento, atuam na preservação ambiental. Suas ações demonstram que produção agrícola e conservação podem caminhar juntas, promovendo o desenvolvimento sustentável e protegendo nossas riquezas naturais para as futuras gerações.

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Sustentabilidade

Chicago/CBOT: Milho fechou em alta com compras de oportunidade – MAIS SOJA

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50 minutos ago

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julho 21, 2025

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Por T&F Agroeconômica, comentários referentes à 18/07/2025
FECHAMENTOS DO DIA 18/07

Chicago: A cotação de setembro, referência para a nossa safrinha, fechou em alta de 1,62% ou $ 6,50 cents/bushel a $ 408,50. A cotação para dezembro, referência alternativa, fechou em alta de 1,60% ou $ 6,75 cents/bushel a $ 427,75.

ANÁLISE DA ALTA

O milho negociado em Chicago fechou o dia e a semana em alta. As cotações do cereal seguem reagindo depois setembro25 de cair abaixo de US$ 4 bushel no começo da semana. A valorização foi sustentada por compras técnicas diante de previsões de calor excessivo para a próxima semana em partes do cinturão agrícola dos EUA, o que elevou o interesse por hedge entre os investidores.

O ponto de atenção está nas investidas comerciais contra grandes compradores e interferências no mercado interno, como aconteceu esta semana. Apelos para que empresas como a Coca-Cola substituam o xarope de milho por açúcar de cana geram preocupações adicionais no setor agrícola. Segundo a Associação de Refinadores de Milho, uma mudança nessa direção poderia reduzir os preços do milho em até 34 centavos por bushel, com impacto de até US$ 5,1 bilhões na receita agrícola.

Com isso o milho fechou o acumulado da semana em alta de 3,16% ou $ 12,50 cents/bushel.

B3-MERCADO FUTURO DE MILHO NO BRASIL
B3: Milho B3 fechou dia e semana em alta com Chicago, dólar e atrasos na colheita

Os principais contratos de milho encerraram em alta nesta sexta-feira. O acumulado da semana também foi positivo. As cotações da B3 aproveitaram a alta de Chicago e do dólar para encerrar a semana de forma positiva. Chicago subiu 3,16% na semana e o dólar 0,71%, valorizações que contribuíram para os ganhos da bolsa brasileira.

O atraso na colheita do milho safrinha é outro fator de destaque entre diversos analistas. Podemos ver uma reversão deste quadro nas próximas semanas, mas no momento o atraso está sustentando os preços do mercado futuro e começando a apresentar reflexos no físico. A média Cepea fechou o acumulado da semana em alta de 0,76% ou 0,48 centavos. Apesar de pequena, vai na contramão de uma longa sequência de semanas em queda.

OS FECHAMENTOS DO DIA 18/07

Diante deste quadro, as cotações futuras fecharam em alta no dia: o vencimento de setembro/25 foi de R$ 65,48, apresentando alta de R$ 1,00 no dia e alta de R$ 1,50 na semana; o vencimento de novembro/25 foi de R$ 68,25, apresentando alta de R$ 0,48 no dia e alta de R$ 1,02 na semana; o vencimento de janeiro/26 foi de R$ 71,97, apresentando alta de R$ 0,35 no dia e alta de R$ 0,57 na semana.

Fonte: T&F Agroeconômica

 

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Sustentabilidade

Aprosoja/MS celebra aprovação de Projeto de Lei que garante renegociação de dívidas agrícolas – MAIS SOJA

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2 horas ago

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julho 21, 2025

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A Aprosoja/MS comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 5.122/2023, pela Câmara dos Deputados, ocorrido nesta semana, como um avanço necessário para garantir a sobrevivência econômica de milhares de produtores rurais atingidos por fenômenos climáticos extremos, como seca ou excesso de chuva.

O projeto permite a renegociação, descontos e até anistia de dívidas contraídas até 30 de junho de 2025, por produtores de todos os portes. Estão incluídas dívidas do Pronaf, Pronamp, linhas convencionais de crédito rural, fornecedores, cooperativas e operações firmadas por meio de Cédula de Produto Rural (CPR).

“O produtor rural precisa dessas condições especiais para reorganizar a gestão financeira das propriedades e continuar gerando riqueza, empregos e alimentos. Essa aprovação representa uma chance concreta de recomeço para quem sustenta grande parte da economia estadual e nacional”, afirma o presidente da Aprosoja/MS, Jorge Michelc.

A proposta prevê o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social para custear as renegociações, com intermediação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de instituições financeiras credenciadas. Para pequenos produtores enquadrados no Pronaf, os juros serão de 3,5% ao ano, já para produtores de médio porte enquadrados no Pronamp, a taxa será de  5,5% ao ano. O prazo de pagamento é de até 10 anos, podendo, em casos excepcionais, chegar a 15 anos, com carência de até três anos.

Para acessar as novas condições de pagamento previstas no Projeto de Lei, os interessados deverão atender a pelo menos dois dos seguintes critérios:

  • Estar em municípios com decreto de calamidade pública ou emergência devido a eventos climáticos em ao menos dois anos entre 2020 e 2025;
  • Estar em municípios com inadimplência ou renegociação de crédito rural superior a 10%;
  • Ter registrado perdas mínimas de 30% em duas ou mais safras, em pelo menos uma cultura, comprovadas por laudo técnico.

Participação ativa da Aprosoja/MS

A Aprosoja/MS esteve diretamente envolvida na construção da proposta do Projeto de Lei e representou as demandas dos produtores sul-mato-grossenses em Brasília/DF. Em 1º de julho, representantes da entidade participaram de audiência pública organizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), na Câmara dos Deputados.

Na ocasião, o presidente da associação, Jorge Michelc, acompanhado do vice-presidente Andre Dobashi e dos diretores, Fábio Caminha e Paulo Stefanello, defendeu a urgência da medida como parte de uma resposta mais ampla à crise do endividamento. “A essência do problema permanece: faltam políticas públicas consistentes para o agro. O produtor convive com prazos incompatíveis com a realidade do campo, juros elevados e ausência de seguros adequados. Essa dívida, além de financeira, é social e moral, recaindo sobre quem mais gera valor ao país”, declarou Michelc.

Próximos passos

O projeto agora segue para análise do Senado Federal. A Aprosoja/MS continuará mobilizada, articulando junto aos parlamentares para garantir a aprovação definitiva da proposta e a rápido sansão da Lei pela Presidência da República.

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