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5 de maio de 2026

Politica

Senadora critica demora de Lula em implantar Cadastro Público de Pedófilos

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Conteúdo/ODOC – A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) cobrou publicamente o governo federal pela lentidão na implementação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, cuja criação foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em novembro de 2024. Passados sete meses, a plataforma ainda não está disponível para consulta pública, conforme prevê a nova lei.

Em publicação nas redes sociais, a parlamentar expressou indignação com a burocracia que tem atrasado a execução da medida. “Qual a certeza que você tem hoje de que seu filho não convive com alguém que já foi condenado por pedofilia?”, questionou. “Eu sou autora do projeto que criou esse cadastro e trabalhei muito para que virasse lei o mais rápido possível. […] Mas agora estamos nas mãos de um sistema lento e burocrático. Até quando teremos que esperar?”, acrescentou.

A nova legislação determina que o cadastro seja público e inclua informações como nome completo, CPF, tipo de crime sexual cometido, além da pena imposta ou medidas de segurança aplicadas. Entre os crimes listados estão estupro, estupro de vulnerável, registro não autorizado da intimidade sexual e favorecimento da prostituição.

De acordo com o texto, os dados passam a ser públicos a partir da condenação em primeira instância. Caso o réu seja absolvido em grau de recurso, as informações voltam a ser mantidas em sigilo.

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Apesar da sanção presidencial, a criação da plataforma depende de etapas técnicas que ainda não foram concluídas pelo governo federal. O sistema deverá ser estruturado com base no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, lançado em 2020 durante a gestão de Jair Bolsonaro, mas que permanece de acesso restrito às autoridades.

Buzetti defende que a população tenha acesso às informações para proteger crianças e adolescentes. Ela também tem cobrado agilidade do Executivo para cumprir o que determina a nova lei. Até o momento, o Palácio do Planalto e o Ministério da Justiça não anunciaram previsão para o início do funcionamento da plataforma.



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Lideranças do agro destacam decisões de MT sobre Fethab I agro.mt

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O presidente da Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso (Acrinorte), Moisés Debastiani, afirmou que os investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso têm chegado também a regiões mais afastadas dos principais eixos de desenvolvimento.

A fala ocorreu durante a abertura da Norte Show 2026, nesta terça-feira (21), em Sinop.

“Às vezes a gente não percebe o que está sendo feito nos rincões do Estado. Para quem está aqui no eixo da BR-163, a duplicação já é uma realidade, mas o trabalho chega também ao interior. Eu tenho propriedade em Feliz Natal e sei o quanto aquele asfalto até a linha fez diferença para nós”, afirmou.

Moisés também destacou a importância da atuação conjunta entre entidades e poder público para atender demandas da população e do setor produtivo.

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“As associações têm o papel de levar as demandas para quem pode resolver. Muitas melhorias, como infraestrutura e serviços, passam pelas decisões políticas”, disse.

Já o presidente do Sindicato Rural do município, Ilson José Redivo, destacou medidas recentes do Governo do Estado voltadas ao setor produtivo, especialmente em um cenário de custos elevados e dificuldades econômicas.

“Quero agradecer ao governador Otaviano Pivetta pela decisão de congelar o Fethab neste ano e por não reeditar o Fethab 2. O setor está passando por um momento difícil, com custo alto de insumos e preços baixos dos produtos, e essa decisão mostra sensibilidade com quem está produzindo”, afirmou.

Segundo ele, o momento exige equilíbrio para garantir a continuidade da produção no campo. “A gente entende que é um cenário que vai se ajustar, mas essas medidas ajudam o produtor a seguir trabalhando”, completou Redivo.

 

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Agro Mato Grosso

Abertura do Show Safra em Lucas do Rio Verde governador destaca a força do agro em MT

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Com a presença do governador Mauro Mendes, do ministro Carlos Fávaro e outras autoridades, a abertura do Show Safra Mato Grosso ocorreu, ontem. O presidente da Fundação Rio Verde, Joci Piccini, agradeceu a participação de todas as autoridades presentes e destacou que o agro tem transformado o Estado de Mato Grosso. “O Agro transforma a educação, tem transformado toda a infraestrutura, mas é preciso enxergar o futuro, debate das potencialidades e aqui no Show Safra Mato Grosso é o lugar para isso”, destacou o presidente.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, destacou a pujança da feira. “Aqui foi construída uma trajetória de muito trabalho, com muita competência por todos que aqui estão, todos que estiveram e por aqueles que estarão nos próximos anos. Essa feira é a grande demonstração da capacidade e determinação de um povo com objetivo.”

O Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, enfatizou a importância da Fundação Rio Verde, que começou as pesquisas e desenvolver o Show Safra do zero. “Nós vimos essa fundação sair do zero, mas as ideias, as conexões, fizeram a feira chegar nesse maravilhoso momento e em toda essa magnitude”, afirmou o ministro.

O vice-governador e ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta, relembrou o início de sua trajetória política e empresarial na cidade e destacou o protagonismo econômico e agroindustrial do município. “Mato Grosso é um Estado relativamente novo, mas é um Estado que tem muita atração, tem muita energia, tem um povo trabalhador e tem o agronegócio que é o mais desenvolvido do mundo e Lucas do Rio Verde tem protagonizado um desenvolvimento incrível, por essa razão a usamos como exemplo, pois aqui é onde a política dá certo”, afirmou Pivetta.

Durante a cerimônia de abertura, as autoridades salientaram a relevância do agronegócio como motor da economia brasileira, ressaltando o papel estratégico de Mato Grosso na produção de alimentos e no fortalecimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Em seus discursos, também enfatizaram a importância de eventos como o Show Safra para impulsionar a inovação, fomentar negócios e promover o desenvolvimento sustentável do setor.

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A feira segue até a sexta-feira (27).

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Agro Mato Grosso

Max Russi admite apoio da AL para criação de cidade: “Força do agro” MT

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), avaliou que há ambiente político favorável para a criação de um novo município em Mato Grosso, a partir de uma área localizada entre Diamantino e São José do Rio Claro.

A proposta, que ainda não foi formalizada, tem sido chamada informalmente de “Gilmarlândia”, em referência ao ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, cuja família possui propriedades na região apontada para sediar a futura cidade.

Max Russi participou, no último domingo (22), de um encontro promovido pelo produtor rural Eraí Maggi, que reuniu lideranças políticas e representantes do setor produtivo para discutir a viabilidade do projeto. Segundo o parlamentar, caso a proposta chegue oficialmente ao Legislativo, há condições políticas para que avance.

De acordo com o presidente da Assembleia, a história de Mato Grosso mostra que muitos municípios surgiram a partir do fortalecimento do agronegócio e do aumento da população atraída pelo desenvolvimento econômico. Para ele, o movimento articulado em torno do Eraí segue esse mesmo caminho e conta com diálogo junto ao Governo do Estado, à Assembleia e a outros poderes.

A área cogitada para a implantação do município deverá ser desmembrada de Diamantino e São José do Rio Claro e fica a cerca de 150 km ao norte da cidade natal do ministro Gilmar Mendes, em um ponto estratégico no entroncamento das rodovias MT-249 e MT-010, nas proximidades de uma usina e de um rio.

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Segundo Eraí Maggi, a proposta tem como foco atender famílias de trabalhadores rurais que vivem nas propriedades do entorno, levando serviços básicos como educação, saúde, infraestrutura, habitação e opções de lazer. Apesar das articulações políticas já existentes, a ideia ainda não foi apresentada formalmente às câmaras municipais nem à Assembleia Legislativa e segue em fase inicial..

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Agro MT