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Governo planeja remanejar R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para medidas de estímulo econômico

Anúncio do Ministério do Planejamento aponta que realocação respeitará o arcabouço fiscal e a meta de superávit primário, sem elevar o teto de gastos
A equipe econômica pretende remanejar cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para acomodar medidas de estímulo econômico anunciadas recentemente, informou nesta segunda-feira (19) o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Em nota oficial, a pasta destacou que o valor representa pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos. Segundo a nota, a realocação será feita sem elevar o teto de despesas nem alterar a meta de resultado primário.
A proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 será encaminhada ao Congresso Nacional assim que for designado o relator do projeto.
Como será o ajuste
De acordo com informações divulgadas pelo governo, parte dos custos das medidas poderá ser absorvida por revisões nas estimativas de despesas obrigatórias. Outros R$ 20 bilhões serão remanejados entre áreas da administração federal para acomodar os gastos previstos.
O objetivo é incluir as iniciativas no orçamento sem ultrapassar o limite de despesas estabelecido pelo arcabouço fiscal, que restringe o aumento dos gastos a 2,5% acima da inflação no ano anterior.
O ministério não detalhou, na nota, quais despesas serão reduzidas ou quais áreas terão recursos remanejados.
Meta de superávit
Segundo o Planejamento, o resultado primário, que corresponde à diferença entre receitas e despesas do governo antes do pagamento dos juros da dívida, também deverá respeitar a meta prevista.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 estabelece meta de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), com tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo.
O governo reafirmou que pretende retomar os superávits primários para os anos seguintes. O indicador é considerado importante para a trajetória da dívida pública, embora não represente, isoladamente, uma redução automática do endividamento.
Na nota, a pasta declarou que o compromisso com o equilíbrio fiscal deve caminhar junto à manutenção de políticas públicas e à melhoria da qualidade do gasto. O ministério também afirmou que o saldo primário melhorou cerca de dois pontos percentuais do PIB desde 2023.
A proposta de remanejamento ainda precisará ser encaminhada ao Congresso, onde será discutida no processo de análise do Orçamento de 2027.
Medidas e impactos
Entre as iniciativas citadas em levantamentos sobre os gastos previstos para 2027 estão mudanças em programas sociais, ampliação de benefícios educacionais, renegociação de dívidas e medidas de apoio a pequenos empreendedores.
Estimativas apresentadas pelo jornal Valor Econômico apontam que o conjunto de propostas pode ter impacto de R$ 53,6 bilhões em 2027, sendo R$ 45,7 bilhões em aumento de despesas e R$ 7,9 bilhões em redução de receitas. Esse total, porém, reúne ações de naturezas diferentes, com fontes de financiamento e prazos de execução distintos.
O ministério, no entanto, contestou a soma indiscriminada dessas iniciativas. Segundo a nota, as análises precisam distinguir políticas financiadas com recursos privados, operações de crédito de bancos públicos e despesas efetivamente custeadas pelo Orçamento federal.
“Iniciativas de naturezas distintas, com diferentes fontes de financiamento e períodos de execução, não podem ser somadas indiscriminadamente”, afirmou a pasta.
Crise internacional
O Ministério do Planejamento argumentou que parte das medidas responde a crises internacionais, à alta dos combustíveis e aos efeitos de tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
A pasta também defendeu ações voltadas à proteção social, ao acesso à moradia, à educação, ao transporte público e ao apoio a pequenos empreendedores. Segundo o órgão, essas iniciativas devem ser avaliadas conforme seus objetivos e seus impactos fiscais específicos.
A nota afirma ainda que a execução de políticas públicas não deve ser interpretada automaticamente como aumento de gastos motivado pelo calendário eleitoral.
“A realização das eleições não suspende as responsabilidades do Estado nem seu dever de proteger a população, garantir direitos e promover o desenvolvimento do país”, declarou o ministério.
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PM arromba residência e prende homem em flagrante por tentativa de feminicídio no Tijucal, em Cuiabá

A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu um homem, de 40 anos, pelo crime de tentativa de feminicídio, na noite deste domingo (18.10), em Cuiabá. O suspeito foi detido após ser flagrado enforcando a vítima, de 39 anos, no bairro Tijucal.
Conforme o boletim de ocorrência, a equipe do 9º Batalhão foi acionada por populares que denunciaram que uma mulher estaria sendo agredida e gritando por socorro em uma residência do bairro. Segundo os denunciantes, a vítima estaria dizendo que era ameaçada de morte.
No local, os policiais notaram que a casa estava com as portas e janelas trancadas e fizeram o arrombamento do local. Ao entrarem na residência, flagraram o suspeito estrangulando a vítima e ordenaram que ele soltasse a mulher.
Em seguida, outras equipes do 9º BPM compareceram no imóvel e algemaram o homem, levando ele para a Delegacia de Plantão de Violência Contra Mulher para registro da ocorrência e demais providências.
A vítima foi socorrida e encaminhada para atendimento médico em uma unidade de saúde e passa bem.
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Escola no campo em Mato Grosso transforma saberes tradicionais do Cerrado em projeto de pesquisa e inovação

Financiada pela Fapemat, iniciativa na Escola Estadual Heronides Araújo envolve estudantes na produção de pomadas naturais e no aprendizado prático de ciências e matemática
Na Escola Estadual de Campo Heronides Araújo, em Barra do Garças, saberes tradicionais sobre plantas do Cerrado se tornam objeto de pesquisa e aprendizado. Por meio do projeto Pomadas Fitoterápicas do Cerrado Mato-Grossense, estudantes investigam o uso de espécies da região na produção de seis tipos de pomadas naturais. A iniciativa é financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat).
Segundo o diretor da escola, professor Eugênio Marcos de Sousa, a proposta envolve a produção de pomadas com finalidades variadas, como cuidados com a pele, desconfortos musculares, proteção contra insetos e uma preparação inspirada em produtos tradicionais para cuidados respiratórios.
Também fazem parte do projeto formulações voltadas aos cuidados capilares e à cicatrização. As preparações utilizam partes de plantas, como folhas e estruturas subterrâneas, além de cera de abelha na composição.
“Mais do que conhecer a flora do Cerrado, os alunos têm a oportunidade de reconhecer a importância dos saberes presentes no cotidiano de suas famílias”. Ele destaca que a iniciativa tem um significado especial por se tratar de uma escola do campo, distante 110 quilômetros do centro da cidade.
“Por meio deste projeto, estamos valorizando esses conhecimentos e proporcionando aos alunos a oportunidade de transformá-los em práticas, aliando a sabedoria popular ao conhecimento científico”, afirma Eugênio. Para ele, a experiência também reforça o papel da escola como espaço de pesquisa, inovação e valorização da identidade da comunidade.
O aprendizado ultrapassa as atividades relacionadas às plantas. Durante a elaboração das pomadas, os estudantes também aplicam conteúdos vistos em sala de aula. A professora de Matemática e responsável pelo projeto, Fabiane Borges de Souza, explica que a produção envolve pesos, medidas, quantidades em gramas e mililitros, proporções e cálculos, tornando os conceitos matemáticos mais próximos da realidade dos alunos.
Segundo Fabiane, a atividade também estimula a autonomia, a criatividade, a responsabilidade e o espírito empreendedor. A intenção é oferecer experiências práticas que contribuam para a formação dos estudantes e despertem novos interesses, inclusive para futuras escolhas profissionais.
Para a educadora, ao reunir biodiversidade, conhecimentos tradicionais e conteúdos escolares, o projeto também incentiva a reflexão sobre o uso responsável dos recursos naturais e a preservação ambiental. De acordo com ela, o trabalho mostra como a educação científica pode dialogar com a cultura regional e ampliar as possibilidades de aprendizagem.
O envolvimento dos estudantes demonstra como a pesquisa pode ganhar significado quando parte da realidade em que vivem. Yasmin Lorraine Queiroz Nero, do 8º ano, destaca a conexão entre a natureza e o conhecimento. “O projeto valoriza a riqueza do Cerrado e mostra como as plantas podem inspirar novas formas de aprendizagem e inovação dentro da escola”.
Gabrielle Mutzenberg Moraes, do 2º ano do Ensino Médio, ressalta a relação entre o uso dos recursos naturais, o cuidado e o bem-estar. “A iniciativa mostra que cuidar dos recursos naturais também é cuidar do nosso bem-estar. É uma forma de unir conhecimento, natureza e inovação”.
Já Marcela Matos Luz Vieira, do Ensino Fundamental, destaca a experiência de aprender a valorizar as plantas do Cerrado e reconhecer a escola como um espaço de criação e descoberta. “Aprender a valorizar as plantas do Cerrado é muito legal. Nossa escola se tornou um lugar para criar e descobrir coisas novas”.
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Força Tática prende mulher e apreendidos dois adolescentes com tabletes de maconha na Operação Protetor

Ação conjunta da Polícia Militar na divisa desarticulou ponto de abastecimento de facção criminosa; suspeitos foram localizados nos fundos de residência com balança e drogas
Policiais militares da Força Tática do 5º Comando Regional prenderam uma mulher, de 35 anos, e apreenderam dois adolescentes, de 16 e 17 anos, por associação para tráfico de drogas, na noite deste domingo (18.10), em Torixoréu. Na ação, foram apreendidos oito tabletes e porções de maconha.
As equipes estavam em patrulhamento pela Operação Protetor de Divisas e receberam denúncias anônimas sobre dois integrantes de uma facção criminosa que estaria abastecendo pontos de vendas de drogas da cidade. As informações apontavam que uma mulher também estaria acompanhando a dupla.
Os policiais iniciaram diligências até o endereço dos criminosos e encontraram os três envolvidos na área dos fundos da casa, sendo possível constatar que se tratavam de dois menores de idade e uma mulher.
A Força Tática fez aproximação e deteve os três suspeitos. Nas buscas dentro do imóvel, foram localizados oito tabletes e 13 porções de substância análoga à maconha, além de uma balança de precisão e dois aparelhos celulares.
Os militares deram voz de prisão ao grupo e um dos menores apresentou resistência, necessitando ser algemado. Eles foram conduzidos para a delegacia de Barra do Garças, com o material apreendido, para registro da ocorrência e demais providências.
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