A publicação de um pedido de renúncia assinado por Antônio Lemes de Paula (PSD) mudou a ordem de suplência do partido na Câmara Municipal de Cuiabá. O documento formalizou a saída do parlamentar, que ocupava temporariamente a cadeira de Jefferson Siqueira (PSD), e também o retirou da condição de primeiro suplente da legenda.

A situação ganhou contornos de disputa após Lemes afirmar, em entrevista ao Olhar Direto, que teria sido pressionado pelo próprio Jefferson a assinar o documento. Segundo ele, a intenção era apenas encerrar sua participação temporária no Legislativo, sem abrir mão do direito de voltar a assumir o cargo em uma eventual nova licença do titular.

Lemes relatou que recebeu o pedido já preparado e que houve insistência para que assinasse e encaminhasse o texto à Câmara. “O próprio vereador Jefferson que mandou fazer e levou para mim assinar”, declarou.

O parlamentar afirmou ainda que não contou com orientação jurídica no momento da assinatura. Somente depois de procurar advogados teria descoberto que o conteúdo do documento poderia resultar na perda definitiva de sua posição na suplência do PSD.

Diante da situação, Lemes levantou a possibilidade de ter sido induzido ao erro e não descartou eventual má-fé na elaboração do pedido. Ele chegou a anunciar que buscaria a anulação da renúncia, mas o documento acabou sendo publicado oficialmente.

Mudança na suplência

Com a saída de Antônio Lemes, a ordem de possíveis substitutos de Jefferson Siqueira também foi alterada. O próximo nome na lista do PSD é Misael Galvão, que já manifestou não ter interesse em assumir uma cadeira na Câmara neste momento.

Misael afirmou estar concentrado nos trabalhos de reconstrução do Shopping Popular de Cuiabá. Caso mantenha a decisão de não assumir, Dito Labamba aparece como o próximo nome para uma eventual convocação.

A mudança terá efeito caso Jefferson Siqueira volte a se licenciar do mandato. Até o momento, não há informação sobre eventual decisão que tenha anulado o pedido de renúncia apresentado por Lemes.

A equipe econômica pretende remanejar cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para acomodar medidas de estímulo econômico anunciadas recentemente, informou nesta segunda-feira (19) o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

Em nota oficial, a pasta destacou que o valor representa pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos. Segundo a nota, a realocação será feita sem elevar o teto de despesas nem alterar a meta de resultado primário.

A proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 será encaminhada ao Congresso Nacional assim que for designado o relator do projeto.

Como será o ajuste

De acordo com informações divulgadas pelo governo, parte dos custos das medidas poderá ser absorvida por revisões nas estimativas de despesas obrigatórias. Outros R$ 20 bilhões serão remanejados entre áreas da administração federal para acomodar os gastos previstos.

O objetivo é incluir as iniciativas no orçamento sem ultrapassar o limite de despesas estabelecido pelo arcabouço fiscal, que restringe o aumento dos gastos a 2,5% acima da inflação no ano anterior.

O ministério não detalhou, na nota, quais despesas serão reduzidas ou quais áreas terão recursos remanejados.

Meta de superávit

Segundo o Planejamento, o resultado primário, que corresponde à diferença entre receitas e despesas do governo antes do pagamento dos juros da dívida, também deverá respeitar a meta prevista.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 estabelece meta de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), com tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo.

O governo reafirmou que pretende retomar os superávits primários para os anos seguintes. O indicador é considerado importante para a trajetória da dívida pública, embora não represente, isoladamente, uma redução automática do endividamento.

Na nota, a pasta declarou que o compromisso com o equilíbrio fiscal deve caminhar junto à manutenção de políticas públicas e à melhoria da qualidade do gasto. O ministério também afirmou que o saldo primário melhorou cerca de dois pontos percentuais do PIB desde 2023.

A proposta de remanejamento ainda precisará ser encaminhada ao Congresso, onde será discutida no processo de análise do Orçamento de 2027.

Medidas e impactos

Entre as iniciativas citadas em levantamentos sobre os gastos previstos para 2027 estão mudanças em programas sociais, ampliação de benefícios educacionais, renegociação de dívidas e medidas de apoio a pequenos empreendedores.

Estimativas apresentadas pelo jornal Valor Econômico apontam que o conjunto de propostas pode ter impacto de R$ 53,6 bilhões em 2027, sendo R$ 45,7 bilhões em aumento de despesas e R$ 7,9 bilhões em redução de receitas. Esse total, porém, reúne ações de naturezas diferentes, com fontes de financiamento e prazos de execução distintos.

O ministério, no entanto, contestou a soma indiscriminada dessas iniciativas. Segundo a nota, as análises precisam distinguir políticas financiadas com recursos privados, operações de crédito de bancos públicos e despesas efetivamente custeadas pelo Orçamento federal.

“Iniciativas de naturezas distintas, com diferentes fontes de financiamento e períodos de execução, não podem ser somadas indiscriminadamente”, afirmou a pasta.

Crise internacional

O Ministério do Planejamento argumentou que parte das medidas responde a crises internacionais, à alta dos combustíveis e aos efeitos de tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

A pasta também defendeu ações voltadas à proteção social, ao acesso à moradia, à educação, ao transporte público e ao apoio a pequenos empreendedores. Segundo o órgão, essas iniciativas devem ser avaliadas conforme seus objetivos e seus impactos fiscais específicos.

A nota afirma ainda que a execução de políticas públicas não deve ser interpretada automaticamente como aumento de gastos motivado pelo calendário eleitoral.

“A realização das eleições não suspende as responsabilidades do Estado nem seu dever de proteger a população, garantir direitos e promover o desenvolvimento do país”, declarou o ministério.

Na Escola Estadual de Campo Heronides Araújo, em Barra do Garças, saberes tradicionais sobre plantas do Cerrado se tornam objeto de pesquisa e aprendizado. Por meio do projeto Pomadas Fitoterápicas do Cerrado Mato-Grossense, estudantes investigam o uso de espécies da região na produção de seis tipos de pomadas naturais. A iniciativa é financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat).

Segundo o diretor da escola, professor Eugênio Marcos de Sousa, a proposta envolve a produção de pomadas com finalidades variadas, como cuidados com a pele, desconfortos musculares, proteção contra insetos e uma preparação inspirada em produtos tradicionais para cuidados respiratórios.

Também fazem parte do projeto formulações voltadas aos cuidados capilares e à cicatrização. As preparações utilizam partes de plantas, como folhas e estruturas subterrâneas, além de cera de abelha na composição.

“Mais do que conhecer a flora do Cerrado, os alunos têm a oportunidade de reconhecer a importância dos saberes presentes no cotidiano de suas famílias”. Ele destaca que a iniciativa tem um significado especial por se tratar de uma escola do campo, distante 110 quilômetros do centro da cidade.

“Por meio deste projeto, estamos valorizando esses conhecimentos e proporcionando aos alunos a oportunidade de transformá-los em práticas, aliando a sabedoria popular ao conhecimento científico”, afirma Eugênio. Para ele, a experiência também reforça o papel da escola como espaço de pesquisa, inovação e valorização da identidade da comunidade.

O aprendizado ultrapassa as atividades relacionadas às plantas. Durante a elaboração das pomadas, os estudantes também aplicam conteúdos vistos em sala de aula. A professora de Matemática e responsável pelo projeto, Fabiane Borges de Souza, explica que a produção envolve pesos, medidas, quantidades em gramas e mililitros, proporções e cálculos, tornando os conceitos matemáticos mais próximos da realidade dos alunos.

Segundo Fabiane, a atividade também estimula a autonomia, a criatividade, a responsabilidade e o espírito empreendedor. A intenção é oferecer experiências práticas que contribuam para a formação dos estudantes e despertem novos interesses, inclusive para futuras escolhas profissionais.

Para a educadora, ao reunir biodiversidade, conhecimentos tradicionais e conteúdos escolares, o projeto também incentiva a reflexão sobre o uso responsável dos recursos naturais e a preservação ambiental. De acordo com ela, o trabalho mostra como a educação científica pode dialogar com a cultura regional e ampliar as possibilidades de aprendizagem.

O envolvimento dos estudantes demonstra como a pesquisa pode ganhar significado quando parte da realidade em que vivem. Yasmin Lorraine Queiroz Nero, do 8º ano, destaca a conexão entre a natureza e o conhecimento. “O projeto valoriza a riqueza do Cerrado e mostra como as plantas podem inspirar novas formas de aprendizagem e inovação dentro da escola”.

Gabrielle Mutzenberg Moraes, do 2º ano do Ensino Médio, ressalta a relação entre o uso dos recursos naturais, o cuidado e o bem-estar. “A iniciativa mostra que cuidar dos recursos naturais também é cuidar do nosso bem-estar. É uma forma de unir conhecimento, natureza e inovação”.

Já Marcela Matos Luz Vieira, do Ensino Fundamental, destaca a experiência de aprender a valorizar as plantas do Cerrado e reconhecer a escola como um espaço de criação e descoberta. “Aprender a valorizar as plantas do Cerrado é muito legal. Nossa escola se tornou um lugar para criar e descobrir coisas novas”.