Connect with us
8 de outubro de 2026

Featured

Lei que garante amamentação durante concursos completa sete anos

Published

on


Medida assegura às mães o direito de amamentar os filhos durante provas e outras etapas de concursos públicos

A lei que garante às mães o direito de amamentar seus filhos durante a realização de concursos públicos completa sete anos de aprovação. A medida é resultado de um projeto apresentado pelo então senador e atual deputado federal Zé Medeiros (PL) e sancionado em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Lei 13.872/2019 assegura às mães com filhos de até seis meses o direito de amamentar durante provas e outras etapas de concursos públicos da administração direta e indireta da União. A candidata pode amamentar a cada duas horas, por até 30 minutos, com o tempo utilizado compensado na realização da prova.

Ao relembrar a criação da proposta, Medeiros destacou que a iniciativa surgiu de uma experiência pessoal, quando ainda era concurseiro.

Advertisement

“Eu era concurseiro na minha juventude e via muitas mães que, às vezes, até abandonavam o concurso porque não podiam amamentar seus filhos durante a prova. Fiz esse projeto para mudar essa realidade e ele virou lei. É uma medida que beneficia muitas mães”, afirmou.

A legislação também determina que a candidata indique um acompanhante responsável pela guarda da criança durante o concurso. O acompanhante deve permanecer em local reservado e próximo ao espaço destinado à amamentação, enquanto a mãe será acompanhada por um fiscal durante o período.

Para ter direito à medida, a candidata deve solicitar previamente a condição à organização do concurso, conforme prazo estabelecido no edital. Segundo Medeiros, a aprovação da lei representa uma mudança importante para garantir que a maternidade não seja um obstáculo à participação das mulheres em concursos públicos.

Advertisement
Continue Reading
Advertisement

Featured

Polícia Civil prende mulher em Várzea Grande por vender conta bancária usada em golpe contra idoso

Published

on


Suspeita confessou ter recebido R$ 400 para ceder dados a golpistas; vítima do Amapá perdeu R$ 14 mil em falso anúncio de carro

A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (7.10), em Várzea Grande, uma mulher de 23 anos, suspeita de ter cedido sua conta bancária para receber valores obtidos mediante fraude aplicada contra um idoso no município de Macapá (AP).

As investigações tiveram início após a vítima, um homem de 61 anos, procurar a Polícia Civil do Amapá para registrar um boletim de ocorrência e informar que foi induzida a efetuar um Pix de R$ 14 mil para fechar a compra de um veículo anunciado em uma rede social, negócio que se revelou fraudulento.

Como o valor foi transferido para a conta bancária em nome de uma mulher moradora de Várzea Grande, a Polícia Civil do Amapá entrou em contato com a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil de Mato Grosso, que encaminhou o caso para a Delegacia Especializada de Estelionato de Várzea Grande.

Advertisement

A partir de investigações e diligências contínuas e ininterruptas, as equipes conseguiram localizar a suspeita e efetuar a prisão em flagrante nesta quarta-feira, no bairro Jardim dos Estados.

Em depoimento, ela confessou ter vendido os dados da própria conta bancária por R$ 400 a um indivíduo que anunciava, em seu perfil no Instagram, a compra de contas bancárias de terceiros.

A conduta está tipificada no artigo 171, § 2º-A, inciso VII, do Código Penal, incluído pela Lei nº 15.397/2026, que pune quem cede, gratuita ou onerosamente, conta bancária para que nela transitem recursos destinados ao financiamento de atividade criminosa ou dela provenientes.

A suspeita não teve fiança arbitrada e aguarda a realização da audiência de custódia.

O delegado Ruy Peral, responsável pela investigação do caso, reforçou que a venda ou cessão de contas bancárias a terceiros para receber valores ilícitos é crime. “Você pode se tornar investigado por fraudes das quais sequer participou diretamente, mesmo sem intenção de lesar a vítima final”, afirmou o delegado.

Advertisement
Continue Reading

Featured

Inscritos automáticos no Enem 2026 devem escolher idioma e preencher questionário obrigatoriamente

Published

on


MEC alerta que pendência no formulário socioeconômico impede visualização do local de prova; escolha de inglês ou espanhol termina em 18 de outubro

Os inscritos automaticamente no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 deverão, obrigatoriamente, selecionar até 18 de outubro o idioma de preferência para a prova de língua estrangeira. As opções são inglês ou espanhol.

A inscrição automática no Enem 2026 contemplou os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública em 2026, pela primeira vez. O procedimento foi realizado com base nos dados enviados pelas redes de ensino ao Ministério da Educação (MEC).

De acordo com a retificação do edital 64/2026 do Enem, se o participante nestas condições perder o prazo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará a prova de inglês e o participante não poderá alterar.

A prova de língua estrangeira possui cinco questões de múltipla escolha, com foco na interpretação e compreensão de textos.

Advertisement

Para reforçar os estudos e adquirir vocabulário, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza gratuitamente a plataforma MEC Idiomas. A ferramenta digital oferece aulas gratuitas de inglês e espanhol do nível básico ao avançado.

Questionário socioeconômico

A retificação do edital publicada nesta quarta-feira (7) determina que o participante inscrito de forma automática deverá também preencher o Questionário Socioeconômico.

Para preencher o questionário socioeconômico do Enem 2026, o candidato deve acessar a Página do Participante do exame. É preciso usar a senha da plataforma Gov.br.

O formulário online – com cerca de 23 a 25 perguntas obrigatórias – mapeiam a realidade social, econômica e educacional dos participantes.

Os dados fornecidos não podem ser alterados.

Advertisement

Somente quem preencher o Questionário Socioeconômico terá acesso à visualização de seu local de prova, em data a ser divulgada pelo Inep.

Provas

As provas serão aplicadas em dois domingos de novembro, nos dias 8 e 15, no turno da tarde.

O primeiro dia do Enem terá duração de 5 horas e 30 minutos. Neste dia, os candidatos farão a redação e os exames de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação), códigos e suas tecnologias e ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia) e suas tecnologias.

No segundo dia, os estudantes farão provas de ciências da natureza e suas tecnologias (biologia, química e física) e matemática. Os participantes terão 5 horas para fazer as provas.

Saiba tudo sobre o exame no Guia do Enem, disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC).

Advertisement
Continue Reading

Featured

Guarda Municipal intercepta dupla e recupera dezenas de cosméticos e roupas furtados no Centro de VG

Published

on


Jovem de 18 anos e adolescente de 17 foram detidos na Avenida Couto Magalhães após denúncia de comerciantes locais

A Guarda Municipal de Várzea Grande deteve, na tarde desta quarta-feira (7), um jovem de 18 anos e uma adolescente de 17 anos suspeitos de envolvimento em furtos praticados contra estabelecimentos comerciais na região central do município. A abordagem ocorreu após um comerciante acionar a equipe e informar que duas pessoas haviam saído de sua loja levando diversos produtos sem efetuar o pagamento.

Com as características dos suspeitos, os agentes iniciaram as buscas nas proximidades e localizaram a dupla na Avenida Couto Magalhães. Durante a abordagem, foram encontrados diversos produtos em posse dos dois, entre eles cosméticos, perfumes, maquiagens, desodorantes, produtos para cabelo, acessórios e peças de vestuário.

Segundo as informações levantadas pela equipe no local, parte dos materiais estaria relacionada a ocorrências de furto registradas em diferentes estabelecimentos comerciais da mesma região. Ao todo, dezenas de produtos foram recuperados durante a ação.

Advertisement

O jovem e a adolescente foram encaminhados, juntamente com os objetos apreendidos, à Central de Flagrantes de Várzea Grande, onde o caso foi apresentado à autoridade policial para adoção das medidas cabíveis.

A Guarda Municipal reforça que denúncias e situações de emergência podem ser comunicadas pelo telefone 153, canal de atendimento do Centro de Inteligência Municipal de Segurança.

Continue Reading
Advertisement
Advertisement
Advertisement

Agro MT