A comunidade rural do Formigueiro passou a contar, desde o último sábado (1º), com um novo espaço dedicado à leitura, ao conhecimento e à valorização da cultura. A Biblioteca Comunitária do Formigueiro foi inaugurada às 9h e surge como um importante instrumento de incentivo à formação de leitores e de ampliação do acesso gratuito aos livros para os moradores da região.

Localizada a aproximadamente um quilômetro da Escola Municipal do Formigueiro, a biblioteca foi idealizada pelo Coletivo de Escritores de Várzea Grande, em parceria com a Superintendência de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL). A iniciativa nasceu após os escritores identificarem a necessidade de um espaço de leitura que atendesse crianças, jovens e adultos da comunidade.

O acervo poderá ser consultado no próprio local ou emprestado aos moradores, seguindo o mesmo sistema adotado pelas bibliotecas tradicionais. Neste primeiro momento, o atendimento será realizado no período matutino, enquanto os horários definitivos de funcionamento estão sendo definidos.

Para o escritor e integrante do Coletivo de Escritores de Várzea Grande, Mauro Leite Pedroso, a biblioteca representa um importante avanço na democratização do acesso à leitura.

“Percebemos que a comunidade precisava de um espaço onde as pessoas pudessem ter contato com os livros de forma gratuita e acolhedora. A biblioteca comunitária nasce desse desejo coletivo de aproximar a literatura das pessoas e mostrar que o conhecimento pode transformar vidas. Esperamos que este espaço seja frequentado por crianças, jovens, adultos e idosos, tornando-se um verdadeiro ponto de encontro da cultura.”

A superintendente de Cultura de Várzea Grande, Luh Arruda, destacou que o projeto evidencia o protagonismo dos escritores locais e reforça o compromisso do Município com a promoção da leitura.

“Essa biblioteca é fruto da iniciativa dos nossos escritores, que enxergaram uma necessidade da comunidade e decidiram agir. A Superintendência de Cultura abraçou essa ideia porque acreditamos que incentivar a leitura é fortalecer a educação, a cultura e a cidadania. Projetos como este aproximam os livros das pessoas e mostram que a literatura pode chegar a todos os cantos de Várzea Grande.”

Além de oferecer acesso ao acervo literário, a expectativa é de que o espaço passe a receber, futuramente, rodas de leitura, contação de histórias, encontros com escritores e outras atividades culturais voltadas à comunidade.

A implantação da Biblioteca Comunitária do Formigueiro reforça o compromisso com a descentralização das ações culturais, levando oportunidades de acesso ao conhecimento para além da área urbana e valorizando iniciativas construídas de forma colaborativa entre o poder público e a sociedade civil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção fiscal para compra de automóveis por pessoas com deficiência (PCDs) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Por unanimidade, o plenário do STF julgou inconstitucional o trecho da lei que garantiu a redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre a venda de automóveis nacionais somente para pessoas com deficiência de grau moderado ou grave, excluindo pessoas com autismo de nível de suporte 1 ou com deficiência considerada leve, por exemplo. 

O entendimento foi firmado a partir de duas ações de inconstitucionalidade protocoladas pelo Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul e a Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPCD).

O placar do julgamento foi obtido com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Para o ministro, a restrição é inconstitucional. “Eu entendo que essa definição de exclusão total, seja de pessoas com deficiência leve, seja pessoas com Transtorno do Espectro Autista nível 1, é inconstitucional”, disse o ministro.

O voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente, Edson Fachin.