Connect with us
2 de agosto de 2026

Featured

Governo recorre para manter suspensão de repasses a financeiras em ação dos consignados

Published

on


Estado pede ao Tribunal de Justiça que descontos continuem suspensos até a conclusão das análises e a entrega de documentos pelas instituições financeiras

O Governo de Mato Grosso já recorreu da decisão judicial da Vara de Ações Coletivas que determinou o retorno do pagamento dos empréstimos consignados para as instituições financeiras relativos ao cartão de crédito e cartão de benefício. No recurso, protocolado na quarta-feira (17.6), a Procuradoria Geral do Estado pede que as consignações sejam suspensas, no âmbito da ação civil pública, movida pelo Ministério Público Estadual e pelo Governo contra as empresas.

Na avaliação da Procuradoria, a decisão pode trazer consequências desfavoráveis para os servidores, porque, caso fique provado que deva ser devolvido dinheiro para os servidores, é muito fácil assegurar o ressarcimento com o dinheiro depositado em juízo do que se estiver com as empresas

Sobre o descumprimento do prazo sustentado na decisão judicial, o recurso da PGE ao Tribunal de Justiça demonstra claramente que houve omissão das instituições financeiras no encaminhamento das informações financeiras para realização do cálculo determinado pelo juízo. Isso foi informado à Vara de Ações Coletivas para compeli-las a entregar as informações sob pena de multa, mas isso acabou não sendo decidido.

As empresas deveriam ter encaminhado, conforme decisão judicial, os documentos para a revisão dos cálculos de forma individualizada. Ou seja, sem estas informações é impossível efetuar os cálculos pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

“Embora a Seplag esteja com o sistema pronto para os recálculos, a falta de dados impediu a análise. A omissão por parte das empresas foi informada ao Judiciário”, informou a secretaria.

A análise individualizada exigida pela Justiça começou a ser feita em fevereiro de 2026, e não em dezembro de 2025, pois houve nova decisão judicial alterando o modelo inicial baseado em amostragem padronizada.

O objetivo do recurso é que o Tribunal de Justiça suspenda os descontos dos servidores e intime as instituições financeiras a entregarem os documentos necessários para a conclusão das análises.

“Embora tenha sido exigido caução para a liberação dos valores depositados em juízo, não foi estabelecida proteção equivalente para os repasses futuros, que voltarão a ser realizados diretamente às instituições financeiras, apesar de permanecerem controvertidos a regularidade das contratações, a higidez do consentimento dos servidores e o próprio montante eventualmente devido”, conforme trecho do recurso.

Continue Reading

Featured

Obras avançam com tapa-buracos, drenagem e pavimentação em diferentes regiões de Cuiabá

Published

on


Equipes atuam em bairros da capital com recuperação da malha viária, intervenções na drenagem e melhorias para ampliar a segurança e a mobilidade urbana

 

 

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras segue com um cronograma intenso de serviços em diferentes regiões da cidade, em um esforço contínuo para levar melhorias aos moradores e ampliar a mobilidade urbana. Neste sábado (1º de agosto), as equipes de tapa buraco estão em ação no Tropical Ville e na UFMT.

 

Na sexta-feira (31.07), as equipes de tapa buraco atuaram nos bairros Recanto dos Pássaros, Jardim Universitário, Jardim União e Tropical Ville, promovendo a recuperação da malha viária e garantindo mais segurança e conforto para motoristas e pedestres.

 

Na área de pavimentação, foi concluída, na quinta-feira (30.07), a execução da capa asfáltica na Rua Manoel da Silva Monteiro, em frente ao Colégio ECSA, no bairro Consil, proporcionando melhores condições de tráfego para a comunidade local. No local, foi executado um serviço de grande porte para solucionar um problema de drenagem, com a substituição do manilhamento em uma extensão de mais de 300 metros.

 

“A drenagem é um trabalho que quase ninguém vê, porque fica debaixo da pavimentação. Mas ela faz toda a diferença. Nessa rua, o assoreamento do solo, provocado por algumas manilhas quebradas, compromete o pavimento, que vai cedendo. Com o fluxo de estudantes no local, tivemos que fazer uma atuação emergencial para proporcionar a devida segurança viária”, explicou o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira.

 

Os serviços de drenagem também avançam em outros pontos da cidade, como Contorno Leste, Dr. Fábio II, Residencial Coxipó, Altos da Serra II e Jardim Universitário, onde está sendo executado um dreno profundo.

 

No bairro Três Poderes, as equipes realizam, simultaneamente, obras de drenagem e pavimentação.

 

Reginaldo ressaltou que a gestão mantém um planejamento contínuo para atender às demandas da população, investindo na manutenção e recuperação da malha viária e, na medida do possível, ampliando as ações de infraestrutura urbana.

 

Com Assessoria

Continue Reading

Featured

Mutirão produz 3 mil mudas para ampliar arborização e doações em Cuiabá

Published

on


Ação da Prefeitura reforça estoque de espécies nativas e frutíferas que serão utilizadas em plantios urbanos e distribuídas gratuitamente à população no próximo ano

 

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, realizou um mutirão de produção de mudas no viveiro municipal. A ação ocorreu na sexta feira (31).

A iniciativa resultou na produção de cerca de 3 mil mudas de espécies frutíferas e nativas, que irão abastecer o programa de doação à população e as ações de arborização da cidade no próximo ano.

Durante o mutirão, foram produzidas mudas de caju, ata, jacarandá e ipê amarelo. As sementes das espécies frutíferas são obtidas, em grande parte, por meio de doações da população, enquanto as nativas são coletadas por equipes da Prefeitura em diferentes pontos da cidade.

O diretor de Planejamento Ambiental da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Fábio Moura, destacou que a produção é contínua para garantir mudas disponíveis ao longo do ano.

“A produção não para. As mudas produzidas agora serão utilizadas no próximo ano, tanto nas doações quanto nos plantios realizados pelo município”, pontuou.

Segundo ele, o ipê amarelo está entre as espécies mais procuradas pela população, assim como mudas frutíferas, como limão e ata.

A moradora Marlene Moura Silva retirou mudas de limão e acerola para plantar no quintal da família.

“Queremos plantar árvores frutíferas para aproveitar o espaço e para que as crianças possam acompanhar o crescimento e conhecer melhor as frutas”, disse.

A iniciativa integra as ações da Prefeitura para ampliar a arborização urbana e incentivar o plantio de árvores em áreas públicas e particulares.

Com Assessoria

Continue Reading

Featured

Polícia Civil prende em Primavera do Leste condenado por roubo e sequestro de empresário na Bahia

Published

on


Homem estava foragido desde crime cometido em 2013 e foi localizado após investigação do Núcleo de Inteligência da Derf; pena restante supera oito anos em regime fechado

LOCALIZADO
*Polícia Civil prende em Primavera foragido por roubo e sequestro de empresário na Bahia*
_Preso foi localizado após investigações do Núcleo de Inteligência da Derf de Primavera do Leste_

A Polícia Civil prendeu, nessa sexta-feira (31.7), em Primavera do Leste, um homem, de 44 anos, que estava foragido da Justiça da Bahia por um roubo e sequestro cometido contra um empresário em 2013, em Ribeira do Pombal (BA).

O homem foi localizado por uma equipe da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Primavera do Leste no bairro Poncho Verde, após investigação do Núcleo de Inteligência, que localizou o endereço do procurado.

A equipe da Derf confirmou o endereço e, nessa sexta-feira, cumpriu o mandado de prisão definitiva decorrente de condenação transitada em julgado. O condenado tem pena restante a cumprir de oito anos, 10 meses e 20 dias, em regime fechado.O crime cometido por ele foi realizado por três homens armados, que roubaram um veículo, aparelhos celulares e outros pertences da vítima, que foi mantida sob cárcere privado por um período e depois libertada. Um dos comparsas do condenado preso em Primavera também foi detido nessa sexta-feira, em Carinhanha (BA).

Continue Reading
Advertisement
Advertisement
Advertisement

Agro MT