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​Procon-MT apreende produtos vencidos em Confresa e notifica comércios no Araguaia

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Operação percorreu três municípios para fiscalizar supermercados e lojas agropecuárias; irregularidades em açougues e falta de clareza em promoções foram os principais alvos

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), órgão vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), promoveu fiscalização orientativa em supermercados e lojas de produtos agropecuários nos municípios Alto da Boa Vista e São Félix do Araguaia e retorno de fiscalização em supermercados de Confresa.

De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, André Badini, as fiscalizações ocorreram entre os dias 29 de março e 10 de abril e tiveram como objetivo verificar a adequação dos estabelecimentos comerciais à legislação consumerista, bem como orientar os fornecedores quanto às boas práticas nas relações de consumo.

No total, foram fiscalizados nove estabelecimentos, sendo cinco supermercados em Confresa, um supermercado em Alto da Boa Vista e três lojas de produtos agropecuários em São Félix do Araguaia.

“Em Confresa, foram encontradas irregularidades em cinco estabelecimentos fiscalizados, que tiveram produtos apreendidos impróprios para o consumo, com prazo de validade vencido. Estes supermercados foram autuados e poderão ser multados, sendo garantido aos estabelecimentos o direito de defesa”, informa o coordenador.

Em Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, a ação foi orientadora e motivada por denúncias encaminhadas ao Procon Estadual.

“Os estabelecimentos fiscalizados nesses dois municípios foram notificados a se adequarem às normas previstas na legislação consumerista. Após o prazo fixado na primeira visita, o Procon-MT realiza outra fiscalização para verificar se o fornecedor realizou as adequações solicitadas”, destaca a secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes.

Infrações

Entre as infrações constatadas estão descumprimentos ao direito à informação, como ausência de cartaz com o nome, endereço e telefone do Procon na loja e na nota fiscal; falta de informação sobre as formas de pagamento aceitas pelo estabelecimento; descontos oferecidos em função de prazo ou forma de pagamento escolhida; valor de tributos federais, estaduais e municipais.

O Procon Estadual também verificou que alguns lojistas não disponibilizavam exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta, nem informações sobre a proibição de venda, oferta, fornecimento ou entrega de bebida alcoólica a menores de 18 anos.

Com relação aos alimentos, foram encontrados em alguns estabelecimentos produtos inadequados para o consumo, com prazo de validade vencido; sem a tabela nutricional na embalagem; ausência de informação sobre preços; produtos sem as informações em língua portuguesa acerca da origem, composição, quantidade e prazo de validade, bem como sem a indicação “contém glúten” ou “não contém glúten”.

A equipe de fiscalização constatou ainda que alguns supermercados ofertavam, em seus açougues, produtos impróprios ao consumo, tais como carne previamente moída, em desconformidade com as regras do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

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Novos casos de doenças crônicas devem crescer 31% até 2050

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Documento publicado nesta quarta-feira (15.04) aponta que população vive mais tempo, porém com múltiplas enfermidades; gastos per capita com saúde podem subir mais de 50% nas próximas décadas

Doenças não transmissíveis (DNTs) estão remodelando sociedades. Doenças cardíacas, câncer, diabetes e doenças pulmonares crônicas afetam atualmente milhões de pessoas a mais do que na geração anterior e a tendência é que esse cenário continue a piorar.

As informações integram relatório publicado nesta quarta-feira (15) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O documento alerta que, na atual geração, mais pessoas vivem mais tempo, mas frequentemente o fazem com múltiplas doenças crônicas.

“As DNTs encurtam vidas, afetam a qualidade de vida das pessoas e reduzem sua capacidade de trabalho. Isso aumenta os gastos com saúde e reduz a produtividade dos trabalhadores e o retorno econômico”, destacou o documento.

“No entanto, muitos desses impactos são evitáveis, por meio de ações sobre os fatores de risco à saúde, diagnóstico precoce de doenças e tratamento aprimorado”, completou a OCDE.

A análise mostra que a prevenção de doenças traz benefícios sociais e econômicos muito maiores do que o tratamento tardio e que países que conseguem reduzir as taxas de condições que figuram como principais riscos à saúde, como obesidade e tabagismo, podem não apenas salvar vidas, mas aliviar a pressão sobre os orçamentos da saúde.

Números

O relatório ressalta que, apesar de décadas de esforços, as DNTs continuam a aumentar. Entre 1990 e 2023, a prevalência de câncer e de doença pulmonar obstrutiva crônica aumentou 36% e 49%, respectivamente, enquanto a prevalência de doenças cardiovasculares aumentou mais de 27%.

Os dados mostram ainda que, em 2023, uma em cada dez pessoas que viviam em países-membros da OCDE tinha diabetes e uma em cada oito vivia com doença cardiovascular.

Para a OCDE, existem três razões principais para o aumento contínuo da prevalência de DCNTs no mundo:

– Embora tenha havido progresso na redução de certos fatores de risco, como poluição do ar, tabagismo, consumo nocivo de álcool e inatividade física, esse progresso foi prejudicado pelo aumento acentuado da obesidade.

– A melhoria nas taxas de sobrevivência, um inegável sucesso em saúde pública, significa que mais pessoas vivem por períodos mais longos com doenças crônicas, aumentando a demanda por cuidados e a complexidade dos serviços.

– O envelhecimento populacional significa que mais pessoas estão atingindo as faixas etárias em que as DCNTs são mais comuns.

“Mesmo que a prevalência dos fatores de risco, as taxas de sobrevivência e o tamanho da população permaneçam constantes, o número de novos casos de DCNT deverá crescer 31% na OCDE entre 2026 e 2050, apenas devido ao envelhecimento populacional”, alertou relatório.

“Prevê-se que a prevalência de multimorbidade [combinação de doenças crônicas ou agudas] aumente 75% na OCDE (70% na União Europeia) e que a despesa anual per capita com saúde relacionada com doenças não transmissíveis cresça mais de 50% na OCDE”, concluiu a organização.

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Um respiro para Cuiabá: capital vai ganhar 350 mil árvores para enfrentar o calor extremo

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Cuiabá pode dar um passo importante para enfrentar o calor extremo e melhorar a qualidade de vida da população. O novo Plano Diretor apresentado pelo prefeito Abilio Brunini (PL) prevê o plantio de cerca de 350 mil árvores ao longo dos próximos anos.

A proposta surge após a capital bater recordes de temperatura, chegando a 40,9°C em 2025. A ideia é usar a arborização como ferramenta para reduzir as ilhas de calor e melhorar o microclima urbano, resgatando o antigo título de “cidade verde”.

Arquiteto de formação, Abilio aposta em um modelo de planejamento que prioriza o bem-estar das pessoas. No curto prazo, a meta é plantar 20 mil árvores entre 2026 e 2029, com ampliação gradual das áreas verdes em até 5% ao ano.

O plano também inclui ações mais amplas, como a valorização do Centro Histórico, incentivo à mobilidade ativa e criação de corredores verdes ao longo de rios e córregos, integrando natureza e espaço urbano.

A longo prazo, a expectativa é transformar Cuiabá em uma cidade mais sombreada, resiliente e sustentável, com impacto direto na qualidade de vida da população e na recuperação dos ecossistemas urbanos.

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Câmeras do Vigia Mais MT flagram comércio de drogas e levam à prisão de suspeito no Cidade Alta

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Operadores do Ciosp identificaram cinco indivíduos em atividade suspeita; ação coordenada com o 10º BPM resultou na apreensão de entorpecentes na capital

Após ser identificado por câmeras de monitoramento do programa Vigia Mais MT, um homem foi preso suspeito de tráfico de drogas na noite desta terça-feira (14.4), no bairro Cidade Alta de Cuiabá.

Conforme informações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), durante monitoramento pelas câmeras, os operadores identificaram cinco indivíduos, aparentemente fazendo uso e comércio de entorpecentes.

Diante da suspeita, os operadores imediatamente acionaram policiais do 10º BPM que se deslocaram até o local e confirmaram a suspeita. Os indivíduos foram abordados e após a busca pessoal e no entorno foram encontrados ilícitos em posse dos suspeitos.

Por suspeita de tráfico de drogas, um deles foi encaminhado para à Delegacia de Polícia juntamente com os entorpecentes apreendidos para as devidas providências cabíveis.

Com Assessoria 

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