Connect with us
19 de junho de 2026

Featured

Mato Grosso mantém redução do ICMS da cesta básica da construção civil até dezembro

Published

on


O Governo de Mato Grosso mantém ao longo de 2026 a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada a materiais da cesta básica da construção civil no Estado. 

O benefício fiscal segue válido até 31 de dezembro de 2026 e tem como objetivo tornar a tributação mais competitiva, estimular o setor e contribuir para preços mais acessíveis para consumidores e empresas.

Com a manutenção do benefício, as operações internas com telhas cerâmicas e tijolos cerâmicos, desde que não esmaltados nem vitrificados, continuam com a base de cálculo reduzida para 41,18% do valor da operação, o que resulta em uma carga tributária final de 7%. Sem o incentivo, a alíquota efetiva aplicada a esses produtos seria de 17%.

A redução também abrange materiais amplamente utilizados na construção civil, como areia natural e artificial, brita, pedrisco com pó, rachão britado e pedra marroada. Para esses itens, a base de cálculo do ICMS permanece reduzida para 17,65% do valor da operação, correspondente a uma carga tributária final de 3%, frente à alíquota padrão de 17%.

De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, a política tributária busca criar um ambiente mais favorável ao crescimento do setor sem comprometer o equilíbrio fiscal.

“A construção civil tem papel estratégico no desenvolvimento do Estado. Ao manter esse incentivo ao longo de 2026, o governo cria condições para ampliar investimentos, dar previsibilidade ao setor e estimular a atividade econômica, com reflexos positivos na geração de empregos e na arrecadação”, afirmou.

Continue Reading

Featured

Especialista italiano destaca prevenção de crises e coordenação entre empresas durante congresso em MT

Published

on


A necessidade de identificar crises empresariais com antecedência, promover soluções negociadas e fortalecer mecanismos de coordenação entre empresas de um mesmo grupo econômico esteve no centro da palestra do professor italiano Alessandro Luciano, da Universidade de Florença, durante o VIII Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial, realizado no Malai Manso, em Chapada dos Guimarães.

Convidado internacional do evento, Luciano apresentou um panorama do sistema europeu e italiano de insolvência empresarial, com foco nos desafios enfrentados por grupos econômicos em cenários de crise. Segundo ele, a crescente integração dos mercados e a internacionalização das relações empresariais exigem instrumentos jurídicos capazes de conciliar segurança jurídica, eficiência econômica e proteção aos credores.

Ao abordar a experiência europeia, o professor explicou que a legislação da União Europeia prioriza princípios como coordenação, cooperação e eficiência entre os diversos procedimentos de recuperação e insolvência. O objetivo é evitar conflitos entre diferentes jurisdições e garantir maior previsibilidade aos investidores.

“A complexidade das estruturas empresariais exige soluções coordenadas. Quando diferentes empresas de um mesmo grupo entram em crise, é fundamental que os procedimentos dialoguem entre si para evitar desperdício de recursos e aumentar a eficiência das soluções”, destacou.

Um dos principais pontos abordados durante a exposição foi a importância da atuação preventiva. De acordo com Luciano, as reformas promovidas na legislação italiana nos últimos anos passaram a privilegiar mecanismos de negociação e identificação precoce das dificuldades financeiras, permitindo que empresas busquem alternativas antes que a situação se torne irreversível.

O especialista ressaltou ainda que o sistema europeu mantém como princípio fundamental a autonomia patrimonial das empresas, mesmo quando pertencem ao mesmo grupo econômico. Segundo ele, a coordenação entre os processos não significa a fusão de patrimônios ou responsabilidades, mas sim a busca por soluções integradas capazes de maximizar resultados e reduzir custos.

A palestra também abordou os riscos de abusos dentro de grupos empresariais e a necessidade de equilibrar os interesses de credores, investidores e empresas em recuperação. Para Luciano, um ambiente regulatório claro e previsível é essencial para estimular investimentos e fortalecer a confiança no mercado.

A participação do professor italiano integrou a programação internacional do VIII Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial, que reúne magistrados, advogados, membros do Ministério Público, administradores judiciais, professores e especialistas de diversas regiões do Brasil e do exterior.

Promovido pela OAB-MT, o evento segue até esta sexta-feira (19), consolidando Mato Grosso como um dos principais centros nacionais de debate sobre recuperação judicial, insolvência empresarial e reestruturação econômica.

Continue Reading

Featured

Polícia Civil incinera 40 quilos de drogas apreendidos em Matupá

Published

on


Entorpecentes foram recolhidos em operações e investigações realizadas no último trimestre; ação busca enfraquecer o tráfico e organizações criminosas

A Polícia Civil de Mato Grosso realizou, nesta sexta-feira (19.6), a incineração de aproximadamente 40 quilos de entorpecentes apreendidos durante ações policiais desenvolvidas no município de Matupá ao longo do último trimestre.

As drogas destruídas são resultado de prisões em flagrante, investigações e operações conduzidas pela Polícia Civil, com apoio das demais forças de segurança que atuam na região.

O procedimento de incineração foi realizado conforme os protocolos legais e com o acompanhamento dos órgãos competentes, representando mais uma etapa do trabalho de enfrentamento ao tráfico de drogas e às organizações criminosas.

As apreensões ocorreram em ações integradas entre a Polícia Civil e a Polícia Militar, que resultaram na retirada de circulação de substâncias ilícitas que poderiam abastecer pontos de comercialização de drogas e fomentar outras práticas criminosas no município.

Além de representar prejuízo financeiro aos grupos envolvidos com o tráfico, a destruição dos entorpecentes reforça as ações de repressão ao comércio ilícito de drogas, atividade frequentemente associada a outros crimes, como homicídios, furtos e roubos.

A Polícia Civil destaca que o combate ao tráfico de drogas permanece entre as prioridades das ações investigativas, com foco na identificação e responsabilização dos envolvidos, na desarticulação de redes criminosas e na redução dos impactos causados pela criminalidade à população.

Com Assessoria

Continue Reading

Featured

Marcha Para Jesus toma as ruas de Cuiabá neste sábado com caminhada até a Arena Pantanal

Published

on


Evento deve reunir mais de 50 mil pessoas em caminhada de fé pelas ruas da capital neste sábado

A 29ª edição da Marcha Para Jesus será realizada neste sábado (20), em Cuiabá, reunindo milhares de fiéis em um dos maiores eventos cristãos de Mato Grosso. A concentração terá início às 14h, no Museu do Rio, na Orla do Porto. De lá, os participantes seguirão em caminhada pela Avenida 8 de Abril e pela Rua Ranulfo Paes de Barros, com destino ao estacionamento da Arena Pantanal, onde será realizada a programação de shows, ministrações e momentos de oração.

Promovida pelo Conselho de Ministros Evangélicos Cristãos de Mato Grosso (Comec), a expectativa da organização é reunir mais de 50 mil pessoas em um grande ato público de fé, adoração e unidade cristã. O percurso será acompanhado por trio elétrico e contará com a participação de caravanas vindas de diversas cidades do estado, além de lideranças religiosas, autoridades políticas e representantes da sociedade civil.

Entre as presenças confirmadas estão o senador Flávio Bolsonaro, o governador em exercício Otaviano Pivetta, o prefeito de Cuiabá Abilio Brunini, a prefeita de Várzea Grande Flávia Moretti, o ex-governador Mauro Mendes, os deputados federais José Medeiros e Júlio Campos, o deputado estadual Chico Guarnieri e o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, entre outras autoridades. A organização informa ainda que existe a possibilidade de o senador Flávio Bolsonaro conceder atendimento à imprensa durante sua participação no evento, mas a realização de uma coletiva dependerá de sua agenda e disponibilidade no local.

De acordo com o presidente do Comec e organizador da Marcha Para Jesus, pastor Senna, toda a estrutura está preparada para receber o público desde o início da concentração. “A partir das 14 horas estaremos todos concentrados aqui, com trio elétrico, autoridades, caravanas vindas do interior e milhares de pessoas reunidas para marchar para Jesus. Será um momento de fé, oração e comunhão para toda a população”, afirmou.

A programação na Arena Pantanal contará com apresentações de grandes nomes da música gospel nacional, como Julliany Souza, além das bandas Trazendo a Arca, Quatro por Um, John Salvador e Renascer Praise. Também estão previstas apresentações de 15 atrações regionais. “Teremos uma programação especial, com artistas que têm marcado gerações na música cristã e que vão proporcionar um momento de muita adoração para todos os participantes”, destacou o pastor Senna.

O evento é gratuito e contará com ônibus disponibilizados pela Prefeitura de Cuiabá para facilitar o deslocamento da população até a Arena Pantanal e o retorno aos bairros após o encerramento da programação.

Continue Reading
Advertisement
Advertisement
Advertisement

Agro MT