No setor de biocombustíveis, existe a consciência de que não será fácil que o governo federal teste e aprove a elevação da mistura do biodisel no diesel de 15% (B15) para 17% (B17) ainda em 2026. A constatação é do presidente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Jerônimo Goergen.

Ele espera, no entanto, que a disponibilidade do setor ao governo federal para viabilizar a fase de testes da elevação em laboratórios, por meio de articulação institucional e investimento financeiro, seja capaz de validar ao menos um meio termo: a mistura de 16% (B16) aprovada ainda em 2026.

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A expectativa do dirigente da associação se dá num momento em que o secretário substituto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marlon Arraes, indicou o início dos testes de aumento de mistura de biodiesel ao diesel a partir de maio. O custo dos ensaios deverá ser de R$ 8 milhões.

“O Ministério tem o empenho e conta com o início dos testes em maio. Queremos e precisamos fazer com que os testes sejam iniciados o mais rapidamente possível. Estamos fazendo gestão para que tenhamos o cronograma já iniciado em maio”, afirmou o ministro, durante evento setorial na quinta-feira (23).

Segundo Arraes, os testes vão verificar o comportamento tanto dos motores, quanto do diesel com teores maiores do biocombustível e vão dar segurança para avançar na mistura no Brasil.

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Os ensaios testarão as misturas de 20% e de 25% do biodiesel no diesel, como determinado na Lei do Combustível do Futuro. No atual entendimento do Ministério, um aumento da mistura obrigatória para 16% ou 17%, por exemplo, depende da validação dos testes com mistura de 20%.

A indústria de biodiesel já defendeu formas simplificadas de realizar os testes, inclusive ensaios com teores menores de 20%, mas as propostas não foram aceitas pela pasta.

Arraes afirmou que os testes serão concluídos “no menor espaço de tempo possível”. Pelo cronograma, se os ensaios começarem mesmo em maio, a conclusão deverá ocorrer em fevereiro de 2027. Nas contas setoriais, os testes podem ser realizados em cerca de 5 meses.

Se, de fato, começarem em maio, seriam finalizados às vésperas das eleições presidenciais, nas contas do setor. Será um momento político em que, geralmente, colocam-se em destaque pautas mais populistas, como benefícios sociais, e deixam-se de lado debates mais técnicos e setoriais, como a mistura.

Ainda assim, segundo Goergen, o setor segue confiante. “A Aprobio vai trabalhar para isso, mas há um reconhecimento da dificuldade”, afirmou ele ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

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Após décadas de idas e vindas jurídicas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, que empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro precisam, sim, seguir as restrições para a compra e arrendamento de terras no país.

Para o tributarista Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados, o cenário é de pé no freio para novos negócios imobiliários. Ele conversou com o Canal Rural para analisar o que essa decisão significa, na prática, para quem investe e produz.

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Quem pode ser dono de terra?

O ponto central da questão, segundo o especialista, está na validade da Lei de 1971, que o STF acaba de confirmar como constitucional. Para Diamantino, o reflexo é imediato na limitação de quem pode operar no campo.

“O STF entendeu que a limitação é válida. Com isso, empresas com controle externo ficam mais limitadas a partir de agora. Na prática, a decisão restringe quem será produtor rural”, explica.

O advogado lembra que o setor viveu sob a expectativa de uma flexibilização que nunca se consolidou. Se nos anos 1990 o entendimento era de abertura, a postura mudou nos governos seguintes, gerando uma insegurança que o Supremo agora pacifica — mas pelo caminho do rigor.

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O impacto no valor da terra

Sobre possíveis efeitos nos financiamentos, Diamantino traz faz uma ressalva importante sobre o mercado de compra e venda.

“Não vejo impacto direto para o financiamento agrícola, afinal, não existe uma compra e venda da terra nessas operações. Agora, o que muda é que diminui o número de compradores de terra no país. A decisão afasta o capital estrangeiro especificamente da compra e venda de imóveis rurais.”

O que acontece com quem já tem terra?

Para as empresas que já possuem áreas rurais e se enquadram nesse perfil de capital estrangeiro, a palavra de ordem é adequação. O STF não deve exigir a entrega imediata das terras, mas o caminho será burocrático.

“As terras detidas por empresas nessas condições devem ter uma regra transitória para se adequarem à nova decisão”, afirma o tributarista.

SRB não vai se manifestar

A decisão vai contra uma ação movida pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), que tentava derrubar essas limitações por entender que elas freavam o desenvolvimento nacional.

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Autora da ADPF 342, uma das ações centrais deste julgamento, a entidade argumentava, desde 2015, que as restrições da era militar (Lei 5.709/1971) feriam a Constituição de 1988 e afastavam investimentos essenciais para a modernização do setor.

Procurada pelo Canal Rural, a SRB informou que não vai se manifestar por enquanto.

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A safra de caqui no Paraná entrou no período de maior oferta entre março e junho, com presença mais ampla da fruta no mercado atacadista e no varejo. Segundo dados do Departamento de Economia Rural do Paraná (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), o estado produziu 6,2 mil toneladas em 470 hectares em 2023, com Valor Bruto de Produção (VBP) de R$ 18,2 milhões.

O Paraná ocupa a quinta posição nacional em volume produzido e em VBP na cultura do caqui. A produção está concentrada em núcleos regionais já consolidados. O Núcleo Regional de Curitiba responde por 29,1% do total estadual, seguido por Ponta Grossa, com 21,3%, Cornélio Procópio, com 11,8%, e Apucarana, com 11,4%.

Entre os municípios, Arapoti lidera a colheita paranaense, com 13,6% do volume estadual. Na sequência aparecem Bocaiúva do Sul, com 7,9%, e Porto Amazonas, com 6,2%. De acordo com o Deral, o desempenho da cultura depende de condições climáticas mais estáveis, já que a fruta apresenta sensibilidade tanto à escassez quanto ao excesso de chuva. Nos últimos dez anos, a antracnose também esteve entre os desafios fitossanitários da atividade.

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No cenário nacional, o Brasil produz cerca de 165,3 mil toneladas por ano. Em 2024, o país exportou 460 toneladas de caqui para 34 destinos, com destaque para Países Baixos, Canadá e Estados Unidos. No caso paranaense, as exportações somaram US$ 369 mil em 2025, ante US$ 106 mil em 2024, alta de 248%.

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No mercado atacadista, as variedades chocolate, fuyu e taubaté registram movimentação típica de safra. Segundo informações da Seab, o produtor chegou a receber R$ 148,11 por caixa de 20 quilos, enquanto o varejo apresentou recuo de até 21% em relação ao mês anterior. Esse movimento decorre do aumento sazonal da oferta.

Segundo o engenheiro agrônomo e analista do Deral, Paulo Andrade, a expectativa para os próximos meses é de manutenção de oferta elevada, ainda que oscilações climáticas possam antecipar o ciclo da fruta. A orientação técnica é acompanhar o comportamento da oferta nas Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa/PR), onde a maior disponibilidade tende a sustentar preços mais competitivos durante o pico da safra.

Fonte: agricultura.pr.gov.br

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