Connect with us
Track all markets on TradingView
5 de agosto de 2026

Agro Mato Grosso

Justiça recupera R$ 5,7 milhões em multas ambientais para Mato Grosso

Published

11 meses ago

on

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encerrou a “Semana da Pauta Verde”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a recuperação de mais de R$ 5,7 milhões em multas ambientais. O resultado foi alcançado por meio do Mutirão de Execuções Fiscais Ambientais, realizado dentro da programação nacional.

O mutirão ocorreu de forma totalmente virtual, conduzido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Matéria Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). As ações tiveram como foco as execuções fiscais ambientais em trâmite na Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá (Vema) e em outras comarcas do interior.

A iniciativa, realizada entre os dias 18 e 22 de agosto, teve como objetivo fortalecer a atuação do Judiciário em questões ambientais. O valor total recuperado, de R$ 5.782.717,09, compõe os recursos financeiros do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Femam), conforme estabelece o Código Estadual do Meio Ambiente (Lei Complementar nº 38/1995).

Os mutirões judiciários buscam promover a resolução consensual desse tipo de demanda, utilizando a mediação e a conciliação como ferramentas para recuperar créditos públicos e reduzir o acervo processual.

O desembargador Rodrigo Roberto Curvo, membro do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb) e coordenador do Grupo de Meio Ambiente do TJMT, destacou que foram priorizados o julgamento, a conciliação e a tramitação de processos ambientais, especialmente aqueles com potencial de solução consensual, questões estruturais ou litígios climáticos.

“O resultado alcançado comprova que o Judiciário pode atuar de forma célere e eficiente, garantindo a efetividade da legislação ambiental e a recuperação de recursos fundamentais para o financiamento de políticas públicas de sustentabilidade. Trata-se de uma demonstração clara de que a Justiça está comprometida com a defesa do meio ambiente e com a proteção das presentes e futuras gerações”, afirmou o desembargador.

As audiências foram conduzidas por conciliadores e mediadores credenciados e especializados, com o suporte técnico do Cejusc Ambiental. A Procuradoria-Geral do Estado participou ativamente, garantindo a representação do ente público nas tratativas. Durante o mutirão, foram pautadas 325 execuções fiscais ambientais.

Para facilitar as negociações, foi publicado o Edital de Transação por Adesão nº 04/2025/PGE-MT, que regulamentou as condições de pagamento e formalização das transações. As partes tiveram descontos de até 65% sobre o valor total devido e puderam parcelar a dívida em até 120 meses, conforme o Decreto nº 1.352/2025.

Destinação e propósito dos recursos

Os recursos do Femam, conforme a Lei Complementar nº 38/1995, são usados para financiar ações de restauração de áreas degradadas, defesa do meio ambiente, regularização de Unidades de Conservação, e políticas de recursos hídricos e florestais. Os valores também são aplicados em Educação Ambiental e na modernização das atividades ambientais do estado.

Além das execuções fiscais, foram priorizados casos como ações penais e civis, demandas de alta complexidade e de repercussão social. O propósito da Semana da Pauta Verde é fortalecer a atuação do Judiciário em questões ambientais, priorizar processos estruturais e de grande impacto, incentivar a conciliação e a mediação como ferramentas céleres e eficazes de resolução de conflitos e dar efetividade à Meta 6 do CNJ, reduzindo o acervo processual com garantia de maior eficiência e sustentabilidade na prestação jurisdicional.

Related Topics:
Continue Reading

Agro Mato Grosso

MT se prepara para bater recorde de produtividade no algodão

Published

7 horas ago

on

5 de agosto de 2026

By

Mesmo com área 11% menor, Mato Grosso deve atingir produtividade recorde de 315 arrobas/ha de algodão na safra 2025/2026.

A safra 2025/2026 do algodão em Mato Grosso desenha um cenário curioso: enquanto a área destinada ao plantio encolheu, o campo respondeu com força total.

De acordo com o mais recente Relatório de Oferta e Demanda do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), o estado caminha para alcançar a maior produtividade da série histórica do instituto.

O levantamento aponta para um rendimento médio estimado em 315,12 arrobas por hectare. A arrancada das lavouras é creditada, sobretudo, ao clima generoso ao longo do ciclo, que jogou a favor do produtor e compensou os tropeços do início do plantio.

Menos área, mas um volume que impressiona

Ppressionados pela alta nos custos de produção e por cotações pouco atraentes no momento de decidir a safra — o que afetou principalmente o algodão de primeira safra —, os agricultores pisaram no freio na expansão territorial.

A área cultivada fechou em 1,38 milhão de hectares, uma queda de 11,11% na comparação com o ciclo anterior. Ainda assim, a superprodutividade garante que 2026 entre para a história como uma das maiores safras do estado:

  • Produção de algodão em caroço: Projetada em 6,51 milhões de toneladas.
  • Produção de pluma: Estimada em 2,67 milhões de toneladas.
  • Variação do volume: Redução de cerca de 11% em relação à safra passada, reflexo direto da menor área semeada.

“As condições meteorológicas foram determinantes para virar o jogo no campo, assegurando que, mesmo em uma área menor, cada hectare produzisse em nível recorde.”

Olho na qualidade da fibra

Se o volume por hectare comemora marcas históricas, a colheita exige atenção no quesito qualidade. O relatório do Imea acende um sinal amarelo para pancadas de chuva fora de época registradas na metade de junho em polos específicos. O excesso de umidade no momento da abertura dos capulhos pode ter afetado pontualmente a fibra de algumas talhões, mas nada que comprometa a avaliação amplamente positiva da safra mato-grossense.

Continue Reading

Agro Mato Grosso

Sicredi lidera operações do MT Garante e avança para a linha de crédito aos associados

Published

8 horas ago

on

5 de agosto de 2026

By

Intercâmbio institucional realizado entre colaboradores do Sicredi, Desenvolve MT e da Sedec proporcionou realinhamento de processos para ampliar acesso à linha de crédito com fundo de aval do governo de Mato Grosso

O apoio aos pequenos e médios negócios faz parte da atuação do Sicredi. Por meio da oferta de crédito para diferentes finalidades, a instituição financeira cooperativa contribui para que empreendedores e produtores rurais possam iniciar projetos, manter suas atividades e planejar novos investimentos. Para quem empreende em Mato Grosso, contar com crédito no momento certo pode ser o ponto de partida para começar um negócio ou o impulsar o crescimento.
É esse recurso que permite montar a estrutura do empreendimento, adquirir máquinas e insumos, formar estoque, contratar pessoas, ampliar a produção e atender novos clientes. Uma das alternativas disponíveis aos empreendedores, produtores e associados do Sicredi são as linhas de crédito do MT Garante, um fundo de aval do Governo de Mato Grosso que garante até 80% do valor da operação de crédito em caso de inadimplência.
Entre as instituições financeiras credenciadas para operar os recursos, o Sicredi lidera, com 73% de todo o volume concedido. Desde 2022 foram liberados mais de R$ 366 milhões pelas cooperativas do Sicredi, em 4.216 operações realizadas em 116 municípios de Mato Grosso.
As operações alcançaram diferentes segmentos da economia mato-grossense. O comércio e os serviços concentram a maior participação, seguidos pela produção rural, indústria, transporte, alimentação e construção. Entre os municípios com os maiores volumes estão Cuiabá, Sorriso, Sinop, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Campo Verde, Paranaíta, Alta Floresta, Marcelândia e Jaciara. Juntas, essas 10 cidades concentram R$ 207 milhões em crédito, distribuídos em 2.262 operações.
Samir Reis, gerente de Risco de Crédito do Sicredi, afirma que o alcance registrado é possível porque a garantia oferecida pelo fundo amplia as condições para a concessão dos recursos e porque o Sicredi está presente em 130 cidades, onde atua como um agente de fomento para o desenvolvimento local. “O objetivo do MT Garante, do qual somos parceiros do governo do Estado, é ampliar o acesso ao crédito para MEIs, micro e pequenas empresas, agricultores familiares e produtores rurais. O fundo garante 80% da operação em caso de inadimplência, dando mais segurança aos parceiros para conceder o crédito. Isso permite que os recursos cheguem a associados que não têm garantias sólidas”.
Criado pelo Governo de Mato Grosso em 2021 e em funcionamento desde 2022, o MT Garante complementa a garantia necessária para a contratação do financiamento. Assim, o empreendedor ou produtor rural pode utilizar o fundo como parte da garantia da operação, após passar pela análise de crédito. A cobertura pode chegar a 80% do valor contratado.
Os recursos podem ser destinados à compra de máquinas, equipamentos e outros investimentos, ao capital de giro ou às despesas da produção rural. Podem utilizar o MT Garante microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, agricultores familiares e pequenos e médios produtores rurais.
Próximos passos da parceria
Os resultados alcançados desde que o Sicredi iniciou as operações com o MT Garante, em 2022, serviram de base para discutir os próximos passos da parceria. Na última sexta-feira (31), profissionais da instituição, da Desenvolve MT e da Sedec se reuniram na sede da Central Sicredi Centro Norte, em Cuiabá, para aproximar as equipes, alinhar procedimentos e avaliar melhorias que possam dar mais agilidade às operações e ampliar o acesso ao crédito no estado.
Segundo a secretária-adjunta de Agronegócios, Crédito e Energia da Sedec-MT, Linacis Roberta Pinho, o cooperativismo é fundamental para ampliar o alcance do MT Garante. Segundo ela, cerca de 90% das operações realizadas com o aval do programa passaram pelas cooperativas de crédito, e o Sicredi se destacou com a maior participação entre as instituições credenciadas. “O cooperativismo foi muito importante para o desenvolvimento do MT Garante. As cooperativas conseguiram interiorizar a linha de crédito e ampliar a adesão nos municípios. De forma particular, o Sicredi alcançou a maior participação nas operações, com cerca de 70%, e é um grande parceiro do Governo do Estado na democratização do crédito em Mato Grosso”, afirmou.
Para Cândido Rosa Junior, da área de Relações Institucionais do Sicredi, o encontro fortaleceu a parceria entre Sicredi e Sedec e abriu espaço para melhorias na concessão de crédito pelo MT Garante. “Agradecemos à Desenvolve MT e à Sedec pela abertura ao diálogo e pela construção conjunta. Manter esse contato próximo com os parceiros é fundamental para alinhar os procedimentos, tornar mais ágil a liberação dos recursos e ampliar o acesso ao crédito para os associados, empreendedores e produtores rurais do Estado”, afirmou.
Como contratar e limites 
Os associados do Sicredi interessados podem solicitar o crédito com a garantia do MT Garante diretamente nas agências. Em Mato Grosso, a instituição possui mais de 190 pontos físicos de atendimento. O recurso disponível varia conforme o porte do negócio. Para microempreendedores individuais (MEIs), o limite é de até R$ 70 mil; para microempresas, de até R$ 200 mil; e para empresas de pequeno porte, de até R$ 300 mil. Pequenos produtores rurais podem contratar até R$ 250 mil, enquanto médios produtores têm limite de até R$ 430 mil. Para a instalação de aviários, o valor pode chegar, excepcionalmente, a R$ 2 milhões.
Para contratar crédito com o Fundo de Aval é preciso estar enquadrado em um dos portes empresariais, passar pela análise de risco da instituição e pagar a Comissão de Concessão de Aval (CCA). Esta comissão é destinada à manutenção do próprio fundo e tem o objetivo de contribuir para o aumento de recursos e beneficiar o maior número de negócios ao longo do tempo.
Continue Reading

Agro Mato Grosso

Aprosoja MT prorroga inscrições do Prêmio de Jornalismo 2026 até 21 de agosto

Published

8 horas ago

on

5 de agosto de 2026

By

Concurso nacional recebe trabalhos até 21 de agosto e mantém premiação em seis categorias, além do Prêmio Master com viagem aos Estados Unidos

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) prorrogou até o dia 21 de agosto o prazo de inscrições para a 4ª edição do Prêmio Aprosoja MT de Jornalismo 2026. A ampliação do período busca oferecer mais tempo para que jornalistas e estudantes de Jornalismo de todo o país possam inscrever seus trabalhos e participar da premiação.

Neste ano, o concurso ganhou abrangência nacional e passou a receber inscrições de profissionais de todas as regiões do Brasil, fortalecendo o propósito de ampliar o debate sobre o tema “O agro sustentável que transforma a cidade a partir do campo”, valorizando produções jornalísticas que evidenciem a conexão entre o campo e os centros urbanos, a sustentabilidade e a importância econômica da cadeia produtiva da soja e do milho.

As inscrições são gratuitas e contemplam seis categorias: Reportagem em Vídeo, Reportagem em Texto, Reportagem em Áudio, Fotojornalismo, Jornalismo Universitário e Destaques Mato-grossenses, esta última exclusiva para profissionais que atuam em Mato Grosso. Podem ser inscritos trabalhos publicados entre 12 de setembro de 2025 e 21 de agosto de 2026, conforme o novo cronograma do concurso.

A edição de 2026 distribuirá premiações de até R$ 20 mil nas categorias profissionais. Na categoria Jornalismo Universitário, os prêmios são de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil para os três primeiros colocados. Já os vencedores da categoria Destaques Mato-grossenses receberão R$ 7 mil em cada uma das cinco regiões do estado.

Além da premiação em dinheiro, o concurso conta com o Prêmio Master, que levará um dos finalistas habilitados para participar da Missão Aprosoja MT Estados Unidos 2027, com todas as despesas custeadas pela entidade. Concorrem ao sorteio os finalistas das categorias nacionais e da categoria Destaques Mato-grossenses que atenderem aos requisitos previstos no regulamento.

O Prêmio Aprosoja MT de Jornalismo tem como objetivo reconhecer e valorizar a produção jornalística de qualidade sobre o agronegócio brasileiro, incentivando reportagens que contribuam para ampliar o conhecimento da sociedade sobre a produção sustentável, a inovação no campo e seus impactos para a economia e para a vida nas cidades.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site oficial do prêmio.

Continue Reading
Advertisement
Advertisement
Advertisement

Agro MT