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21 de setembro de 2026

Agro Mato Grosso

Justiça recupera R$ 5,7 milhões em multas ambientais para Mato Grosso

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encerrou a “Semana da Pauta Verde”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a recuperação de mais de R$ 5,7 milhões em multas ambientais. O resultado foi alcançado por meio do Mutirão de Execuções Fiscais Ambientais, realizado dentro da programação nacional.

O mutirão ocorreu de forma totalmente virtual, conduzido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Matéria Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). As ações tiveram como foco as execuções fiscais ambientais em trâmite na Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá (Vema) e em outras comarcas do interior.

A iniciativa, realizada entre os dias 18 e 22 de agosto, teve como objetivo fortalecer a atuação do Judiciário em questões ambientais. O valor total recuperado, de R$ 5.782.717,09, compõe os recursos financeiros do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Femam), conforme estabelece o Código Estadual do Meio Ambiente (Lei Complementar nº 38/1995).

Os mutirões judiciários buscam promover a resolução consensual desse tipo de demanda, utilizando a mediação e a conciliação como ferramentas para recuperar créditos públicos e reduzir o acervo processual.

O desembargador Rodrigo Roberto Curvo, membro do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb) e coordenador do Grupo de Meio Ambiente do TJMT, destacou que foram priorizados o julgamento, a conciliação e a tramitação de processos ambientais, especialmente aqueles com potencial de solução consensual, questões estruturais ou litígios climáticos.

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“O resultado alcançado comprova que o Judiciário pode atuar de forma célere e eficiente, garantindo a efetividade da legislação ambiental e a recuperação de recursos fundamentais para o financiamento de políticas públicas de sustentabilidade. Trata-se de uma demonstração clara de que a Justiça está comprometida com a defesa do meio ambiente e com a proteção das presentes e futuras gerações”, afirmou o desembargador.

As audiências foram conduzidas por conciliadores e mediadores credenciados e especializados, com o suporte técnico do Cejusc Ambiental. A Procuradoria-Geral do Estado participou ativamente, garantindo a representação do ente público nas tratativas. Durante o mutirão, foram pautadas 325 execuções fiscais ambientais.

Para facilitar as negociações, foi publicado o Edital de Transação por Adesão nº 04/2025/PGE-MT, que regulamentou as condições de pagamento e formalização das transações. As partes tiveram descontos de até 65% sobre o valor total devido e puderam parcelar a dívida em até 120 meses, conforme o Decreto nº 1.352/2025.

Destinação e propósito dos recursos

Os recursos do Femam, conforme a Lei Complementar nº 38/1995, são usados para financiar ações de restauração de áreas degradadas, defesa do meio ambiente, regularização de Unidades de Conservação, e políticas de recursos hídricos e florestais. Os valores também são aplicados em Educação Ambiental e na modernização das atividades ambientais do estado.

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Além das execuções fiscais, foram priorizados casos como ações penais e civis, demandas de alta complexidade e de repercussão social. O propósito da Semana da Pauta Verde é fortalecer a atuação do Judiciário em questões ambientais, priorizar processos estruturais e de grande impacto, incentivar a conciliação e a mediação como ferramentas céleres e eficazes de resolução de conflitos e dar efetividade à Meta 6 do CNJ, reduzindo o acervo processual com garantia de maior eficiência e sustentabilidade na prestação jurisdicional.

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Batida entre duas carretas deixa um morto e destrói veículos na Serra da Petrovina, em MT

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Um motorista, ainda não identificado, morreu na manhã deste domingo (20) após duas carretas baterem na Serra da Petrovina, no km 153 da BR-364, em Pedra Preta, a 242 km de Cuiabá. A rodovia ficou interditada nos dois sentidos durante o atendimento da ocorrência e foi liberada no inicio da tarde.

Imagens registradas no local mostram a dimensão do acidente e os estragos provocados pela batida. Um dos veículos ficou tombado na pista, com a estrutura e os eixos voltados para cima. Pedaços de pneus e partes metálicas ficaram espalhados pelo asfalto. A cabine de uma das carretas ficou completamente destruída após a colisão, com a parte dianteira retorcida.

O baú refrigerado também foi danificado, com parte da estrutura lateral e do teto destruída, deixando o compartimento de carga exposto. A carga transportada pelas carretas também ficou espalhada pela rodovia. Caixas e embalagens de produtos congelados foram encontradas sobre o asfalto, no acostamento e às margens da pista.

Parte do material usado no isolamento térmico do baú também ficou espalhada pelo local. A morte foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que esteve no local para apurar as circunstâncias do acidente. O Instituto Médico-Legal (IML) também foi acionado.

Segundo a concessionária Way-364, responsável pelo trecho, o acidente ocorreu por volta da manhã e mobilizou equipes para atendimento e sinalização da rodovia. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a dinâmica da batida nem sobre possíveis outras vítimas.

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Avião que caiu em fazenda e deixou dois pilotos mortos em MT estava em fase de teste após manutenção, diz delegado

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avião de pequeno porte que caiu em uma fazenda e deixou dois pilotos mortos, em Poxoréu, a 259 km de Cuiabá, nessa sexta-feira (18), havia passado por manutenção em uma empresa de Primavera do Leste antes de realizar o voo. As vítimas foram identificadas como Zelicio Filgueira Tomaz, de 58 anos, e Rafael Pereira Guedes, de 22 anos. (VIDEO ABAIXO)

Segundo o delegado Éric Martins, a aeronave passou por alguns reparos antes da decolagem.

“Inicialmente, com as informações que nós temos até agora, esse avião estava tendo uma manutenção. Então, estavam sendo trocadas algumas peças, fazendo alguns reparos, e foi feito um voo teste para essa aeronave. Pouco depois de levantar voo, ele veio a ter algum tipo de falha e teve o acidente“, explicou.

Zelicio era piloto profissional e estava conduzindo a aeronave. Rafael também era piloto e, acompanhava o voo para aprendizagem.

“Até o presente momento, a gente tem noção de que a pessoa mais idosa era realmente piloto, fazia uso dessa profissão, e a pessoa mais nova estava em treinamento, em aprendizagem”, disse o delegado.

Ainda não há confirmação oficial sobre o modelo do avião envolvido no acidente. Funcionários da empresa Soma informaram que a aeronave seria um Comp Air 7SL, mas a informação ainda depende de confirmação pelos órgãos responsáveis pela apuração do acidente.

Em nota, a empresa Soma Aviação afirmou que irão aguardar o laudo do órgão responsável pela investigação o Cenipa.

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Entenda o caso

 

Zelicio Filgueira Tomaz, de 58 anos, e Rafael Pereira Guedes, de 22 anos, morreram na queda de avião em MT — Foto: Reprodução/Redes sociais

Zelicio Filgueira Tomaz, de 58 anos, e Rafael Pereira Guedes, de 22 anos, morreram na queda de avião em MT — Foto: Reprodução/Redes sociais

Segundo a Polícia Civil, a queda ocorreu na Fazenda Água Funda, na região da MT-130. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 17h35, junto com uma Unidade de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ainda não há informações sobre quanto tempo o avião permaneceu no ar antes da queda. As circunstâncias e as causas do acidente também deverão ser apuradas.

Quando chegaram na propriedade, os bombeiros encontraram a aeronave em chamas e localizaram os corpos dos dois ocupantes. Um médico do Samu confirmou as mortes ainda no local.

O impacto da aeronave provocou um incêndio que se espalhou pela vegetação da fazenda. Segundo o Corpo de Bombeiros, entre 4 e 5 mil metros quadrados de pastagem foram queimados. Os militares combateram o incêndio e conseguiram controlar as chamas. Em seguida, fizeram o rescaldo da área para evitar novos focos.

Essa é a segunda queda de aeronave no estado em menos de 10 dias. No dia 10 de setembro, outro avião de pequeno porte caiu em uma região de fazenda, a cerca de 20 km da área urbana de Água Boa, e deixou três mortos. Até o momento, apenas uma vítima foi identificada oficialmente: Vanderlei Sattler, de 65 anos.

Queda de avião que deixou dois mortos provocou incêndio em pastagem em MT — Foto: Reprodução

Queda de avião que deixou dois mortos provocou incêndio em pastagem em MT — Foto: Reprodução

VIDEO:

 

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Fisioterapeuta morre após carro bater contra carreta em Tangará da Serra I MT

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A fisioterapeuta Ana Carolina de Brito Ramos, de 41 anos, morreu após o carro que ela conduzia bater de frente com uma carreta, na rodovia MT-358, em Tangará da Serra, a 320 km de Cuiabá, nesse sábado (19).

Segundo a Polícia Civil, os veículos trafegavam em sentidos opostos e o acidente ocorreu em um trecho de pista reta.

O motorista da carreta, de 35 anos, relatou à polícia que seguia pela rodovia quando viu o carro da vítima vindo no sentido contrário. Segundo ele, ao se aproximarem, o carro teria entrado repentinamente na frente da carreta.

O motorista disse ainda que não soube informar o motivo da manobra e que não havia outro veículo à frente que pudesse ter provocado o deslocamento. Com a batida, Ana Carolina ficou presa às ferragens e morreu ainda no local.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou os procedimentos para retirar o corpo da vítima do veículo.

O local foi periciado e a Polícia Civil investiga as causas do acidente.

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