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Sustentabilidade

Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária – MAIS SOJA

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Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assinada por Dom Pedro II, estabeleceu as diretrizes para a aquisição de áreas públicas. Mesmo após 175 anos, a ocupação dessas terras continua sendo um desafio. Recentemente, o Senado concedeu um alívio aos produtores rurais dessas regiões, mas um novo capítulo está prestes a começar: a regulamentação do registro dessas propriedades, que já gera controvérsias.

Em julho, os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL 1.532/2025) do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), na forma de um texto alternativo da senadora Tereza Cristina (PP-MS). O projeto estende até 2030 o prazo para a regularização de imóveis rurais na faixa de fronteira do Brasil. A medida, que vale para grandes propriedades (com área superior a dois mil e quinhentos hectares), foi enviada à Câmara dos Deputados após três meses de debates no Senado, tempo relativamente curto para a aprovação de um projeto de lei.

A pressa na votação da proposta tem uma explicação: a Lei 13.178/15 determinou que o prazo para a ratificação dos registros dos imóveis localizados até 150 km da linha de fronteira seja encerrado em outubro.

A expectativa agora é votar até o final do ano o PL 4.497/2024, já aprovado pela Câmara, que regulamentará essa validação pelo governo. O texto original,  apresentado pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR), foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC). O projeto tramitava junto ao PL 1.532/2025. Ele estabelece regras para a regularização de áreas ocupadas por particulares em terras da União na faixa de fronteira. Agora, o projeto será analisado separadamente pelas comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Agricultura (CRA) do Senado.

Essa decisão aconteceu após um acordo entre a relatora das duas propostas, Tereza Cristina, e o governo, garantindo que a Presidência da República não veterá a prorrogação do prazo para a ratificação dos registros.

Entre outros pontos, o PL 4.497/2024 adia para 2028 exigências como o georreferenciamento, que definirá com precisão os limites das propriedades. O projeto também permite a regularização fundiária de áreas em terras indígenas ainda não homologadas, mesmo que haja um processo de demarcação em andamento.

Além disso, o texto possibilita a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira por meio de uma declaração assinada pelo requerente, caso não seja possível obter certidões oficiais ou se o órgão demorar mais de 15 dias para responder. Isso significa que imóveis com pendências fundiárias ou ambientais poderão ser regularizados, mesmo sem parecer definitivo de órgãos como Incra, Ibama ou Funai.

Controvérsia

A proposta de regularização fundiária tem gerado controvérsia. Senadores da base governista insistem na exigência de georreferenciamento e afirmam que o atual texto representa uma ameaça às terras de povos indígenas, quilombolas e à preservação ambiental. Também alertam para a possibilidade de o projeto facilitar a regularização de terras griladas.

Em contrapartida, a bancada ruralista afirma que as medidas fazem justiça aos produtores rurais que já estão estabelecidos há décadas nessas terras.

Segundo Tereza Cristina, o processo de regularização fundiária enfrentou obstáculos nos últimos dez anos devido à falta de regras claras, o que gerou confusão nos estados. Ela aponta que um levantamento feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) revelou que cada estado exige documentos diferentes, o que dificulta a confirmação dos títulos de fronteira.

Tereza Cristina acrescenta que não se trata de dar novas terras. Essas propriedades, de acordo com a senadora, já são ocupadas por pessoas que receberam títulos do Império ou de repasses da União para os estados. Ela destaca que muitos cartórios enfrentam dificuldades em acessar os títulos originais necessários para completar o processo.

 Muita gente acha que são novos títulos, novos proprietários, e não é isso. São pessoas que já ocupam essa área, que receberam títulos do Império, títulos paroquiais, títulos diretamente da União ou dos estados, quando a União assim o fez, repassando-os para os estados brasileiros. Então, na verdade, é refazer um trabalho. Está na Constituição, nós temos que fazer, mas nós temos que fazer isso de uma vez por todas — defendeu a relatora.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) reforçou que a regulamentação tem como objetivo evitar que proprietários de terras que têm décadas de trabalho e melhorias em suas propriedades percam seus títulos devido a problemas administrativos ou políticos. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), por sua vez, apontou que a prorrogação do prazo é fundamental, mas é uma solução paliativa.

— Nós, que vivemos a realidade no campo, defendemos isso há muito tempo: não basta apenas prorrogar o prazo, simplesmente adiar o problema por mais cinco anos. É uma medida paliativa, que nos levará ao mesmo impasse em 2030.  O mais importante é regulamentarmos o procedimento. É preciso dar segurança jurídica em lei. Transferir a análise para os cartórios de registro de imóveis, desafogando o Incra e dando agilidade ao processo — disse Bagattoli.

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), confirmou o compromisso do governo em não vetar a prorrogação do prazo (PL 1.532/2025), mas defendeu mudanças no PL 4.497/2024

— Nós vamos nos debruçar agora, no segundo semestre, no [texto do] PL 4.497. Do que não puder ser feito acordo, nós vamos para voto. Eu quero me aprofundar na questão do georreferenciamento — afirmou Wagner.

Direito originário

Por meio de nota, o Ministério dos Povos Indígenas manifestou preocupação com o atual texto do PL 4.497/2024. De acordo com a pasta, o projeto aprovado pela Câmara privilegia interesses privados em detrimento do interesse público, do meio ambiente e dos direitos humanos e promove “a institucionalização da grilagem, a negação do direito originário à terra e a destruição de territórios de relevância histórica, cultural e ambiental”

“Ao distorcer a proposta original, o texto aprovado apresenta graves ameaças aos direitos territoriais de povos indígenas. Isso porque permite a validação de registros sobrepostos a terras indígenas, mesmo quando já houver estudos, portarias declaratórias ou outros atos oficiais reconhecendo a tradicionalidade da ocupação indígena”, diz a nota.

Alguns pontos do PL4.497/2024:

cartórios não podem recusar registros baseados em processos não finalizados, como demarcação de terras indígenas ou criação de unidades de conservação.

– O cartório deve comunicar ao Incra o resultado da ratificação, e o Incra atualizará o cadastro de ofício.

– O Incra só poderá emitir certidão positiva (indicando haver justaposição de áreas de terras indígenas em demarcação) após a publicação do decreto presidencial homologatório.

– Para a ratificação, são exigidos documentos específicos, como certidões negativas e o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

– A exigência de identificação georreferenciada para desmembramento ou remembramento de imóveis será obrigatória somente a partir de 31 de dezembro de 2028 

Fonte: Agência Senado 



 

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Sustentabilidade

Plantio desacelerado e solo seco criam momento de atenção – MAIS SOJA

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O fim de 2025 trouxe ao agro brasileiro um panorama de expectativa contida. Conforme os dados divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra 2025/26 deve alcançar 354,8 milhões de toneladas de grãos em todo o país, com expansão da área cultivada para 84,4 milhões de hectares.  A principal cultura, a soja, verá 49,1 milhões de hectares semeados, com produção estimada em 177,6 milhões de toneladas.

Apesar dessa perspectiva otimista de volume, o ritmo da semeadura vem sendo visto com cautela. Em meados de novembro, a semeadura de soja atingia 69% da área prevista, índice inferior ao registrado no mesmo período da safra anterior.

Esse atraso se deve em parte à irregularidade das chuvas em importantes regiões produtoras, o que torna mais difícil garantir condições ideais de umidade e solo para germinação.

Diante desse contexto, produtores e técnicos refletem sobre a importância do preparo antecipado do solo e das sementes. Em um ciclo iniciado com solo mais seco e janelas de plantio apertadas, as primeiras fases da lavoura tornam-se críticas. Soluções voltadas à saúde do solo e ao vigor das plântulas ganham protagonismo justamente nesse momento.

Entre essas soluções, entram produtos projetados para atuar desde o tratamento de sementes ou na fertirrigação das primeiras fases. A adoção de insumos organominerais que fortalecem o sistema radicular e estimulam microbiologia benéfica no solo pode aumentar a uniformidade do crescimento e dar maior tolerância ao estresse hídrico, aspecto decisivo quando as chuvas falham.

A Hydroplan-EB, empresa com 26 anos de mercado e que ocupa uma posição singular dentro do agronegócio brasileiro ao unir inovação, sustentabilidade e tecnologia aplicada ao campo, acompanha esse cenário de perto e recomenda atenção especial à janela de aplicação dessas tecnologias, para que o uso corresponda às reais necessidades de solo e clima de cada região. Nessa avaliação, o momento atual, pode ser determinante para quem busca segurança de estabelecimento e menor risco de falhas de plantio.

Para produtores, consultores e cooperativas, o recado é claro: mais do que apenas avançar com o plantio, é hora de preparar as bases para garantir uma safra 2026 mais estável. A combinação de clima, atraso na semeadura e solo seco reforça a relevância de intervenções técnicas que assegurem o início do ciclo com vigor e uniformidade.

Sobre a Hydroplan-EB:

Com 26 anos de atuação, a Hydroplan-EB tem como propósito tornar o agronegócio mais sustentável, oferecendo produtos que garantem uma safra mais eficiente e menor impacto ambiental. Referência global na aplicação do gel na agricultura, a empresa se destaca também no desenvolvimento e uso de produtos de origem natural, como óleos essenciais e fertilizantes especiais, no mercado agrícola.

Fonte: Assessoria de Imprensa Hydroplan-EB



 

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Exportações de algodão do Brasil devem crescer 10% na safra 2025/26, projeta Anea – MAIS SOJA

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A exportação de algodão brasileiro deve registrar um crescimento de cerca de 10% na temporada 2025/26, segundo projeção da Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea). A alta é sustentada pela competitividade do produto nacional, pela diversificação de mercados compradores e pelo avanço recente nas compras da Índia.

Brasil deve exportar 3,2 milhões de toneladas de algodão
De acordo com o presidente da Anea, Dawid Wajs, os embarques brasileiros — que consolidam o país como maior exportador mundial da pluma — devem alcançar 3,2 milhões de toneladas entre julho de 2025 e agosto de 2026.

Mesmo diante de um cenário de ampla oferta global e de redução das importações chinesas, o executivo avalia que o algodão brasileiro mantém vantagem competitiva.

“O prêmio do algodão brasileiro segue bastante competitivo no mercado internacional, com ótima aceitação nas indústrias têxteis estrangeiras. Teremos um ano promissor, com exportações superiores às da safra anterior”, destacou Wajs, em entrevista à Reuters.

Embarques reagem após início lento da safra
Segundo o presidente da Anea, as exportações começaram de forma mais lenta neste ciclo, em razão do atraso na colheita, mas já apresentam tendência de recuperação.

“Temos estoques importantes que precisarão ser exportados. O mercado está se ajustando e deve manter um ritmo de embarques crescente nos próximos meses”, explicou.

Atualmente, o Brasil responde por cerca de um terço do comércio mundial de algodão, à frente dos Estados Unidos, segundo maior exportador global. Entre os principais compradores do algodão brasileiro estão China, Vietnã, Bangladesh, Turquia e Paquistão.

Índia se destaca nas importações com política tarifária especial
Até outubro, a China liderou as compras da nova safra, com 122 mil toneladas, seguida pela Índia, com 106,3 mil toneladas.

O aumento das importações indianas, no entanto, é considerado pontual, influenciado por uma isenção temporária de impostos de importação sobre o algodão válido até 31 de dezembro deste ano.

“A Índia, que já representa 16% das exportações desta temporada, aproveitou um momento de preços baixos e demanda global reduzida”, afirmou Wajs.

Em novembro, exportações disparam 34%
Entre julho e outubro, o Brasil embarcou 677 mil toneladas de algodão, volume 7% menor que o registrado no mesmo período do ano anterior.

No entanto, os dados preliminares da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) indicam uma forte recuperação em novembro, quando os embarques somaram 402 mil toneladas, um aumento de 34,4% em relação a novembro do ano passado.

Produção nacional ultrapassa 4 milhões de toneladas
Na safra 2024/25, a produção brasileira de algodão em pluma ultrapassou 4 milhões de toneladas, consolidando o país entre os maiores produtores do mundo. Desse total, cerca de 760 mil toneladas foram destinadas ao mercado interno, de acordo com dados da Anea.

Com estoques robustos, alta qualidade do produto e mercados diversificados, o Brasil deve seguir expandindo sua presença internacional e fortalecendo sua posição de liderança no comércio global da fibra.

Fonte: Abrapa



 

FONTE

Autor:Abrapa

Site: ABRAPA

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Argentina anuncia redução de impostos de exportação de soja e milho

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O ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, anunciou nesta terça-feira (9), em seu perfil no X (antigo Twitter), uma nova redução dos impostos de exportação de grãos, medida que afeta produtos como soja, milho, trigo, cevada, sorgo e girassol.

Segundo o comunicado, as alíquotas serão ajustadas da seguinte forma:

  • Soja: de 26% para 24%
  • Subprodutos da soja: de 24,5% para 22,5%
  • Trigo e cevada: de 9,5% para 7,5%
  • Milho e sorgo: de 9,5% para 8,5%
  • Girassol: de 5,5% para 4,5%

Caputo afirmou que o objetivo da medida é aumentar a competitividade do agronegócio argentino, setor responsável por cerca de 60% das exportações do país.

“Essa redução nos impostos de exportação visa aprimorar a competitividade do agronegócio, um dos principais motores da economia argentina. Dessa forma, reafirmamos nossa convicção de que a agricultura argentina continuará crescendo, gerando empregos, impulsionando o desenvolvimento em todas as regiões do país e fortalecendo nossa presença nos mercados globais”, declarou o ministro na rede social.

Não é a primeira redução no ano

A decisão acontece poucos meses após outra mudança relevante. Em 30 de julho, o governo havia publicado o Decreto 526, que eliminava temporariamente os impostos retidos na fonte sobre exportações de grãos, e posteriormente também sobre carne bovina e de frango. O benefício valeria até 31 de outubro, com retomada prevista apenas para 1º de novembro.

Contudo, as chamadas retenciones foram reestabelecidas antecipadamente, já no dia 25, mais de um mês antes do previsto. Com isso, voltaram a vigorar as alíquotas anteriores: 26% para a soja e 9,5% para milho e trigo. Por ora, proteínas animais seguem isentas.

Segundo o governo argentino, a antecipação da retomada da cobrança ocorreu porque a meta de arrecadação de US$ 7 bilhões em Declarações Juradas de Vendas ao Exterior (DJVE) foi atingida em menos de 72 horas.

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