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Congresso derruba decretos do governo que aumentariam IOF

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1 ano ago

26 de junho de 2025

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

No total, foram 383 votos para a derrubada do texto presidencial e outros 98 a favor da manutenção. Veja como cada parlamentar votou. Agora, o texto segue para o Senado.

O último decreto do governo (Decreto 12.499/25) havia suavizado os outros dois editados anteriormente (decretos 12.466/25 e 12.467/25), mas não eliminou o aumento.

O texto aprovado em Plenário é um substitutivo do relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), ao Projeto de Decreto Legislativo 314/25, do deputado Zucco (PL-RS). O texto original sustava apenas o último dos decretos presidenciais sobre o imposto.

Efeitos na arrecadação

O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), disse que a eventual queda do decreto vai gerar um contingenciamento de R$ 12 bilhões, com interrupção de programas sociais e cortes na saúde e na educação.

Já o autor da proposta, deputado Zucco, disse que não falta receita, mas sim gestão do governo. “Por que o governo não corta gastos, não traz uma reforma estruturante?”, questionou.

A alta do IOF foi inicialmente anunciada em 22 de maio, com previsão do governo de gerar arrecadação de R$ 61 bilhões em dois anos, sendo R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

No entanto, diante da forte reação de parlamentares e do setor empresarial, o governo recuou parcialmente no mesmo dia. A pressão levou os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a concederem prazo para que o Executivo revisasse a medida.

MP publicada manteve aumentos do IOF

Em 11 de junho, o governo publicou a Medida Provisória 1303/25, tratando da tributação de investimentos, e novo decreto que reduziu parcialmente as alíquotas inicialmente propostas, mas ainda manteve aumentos. Por esse decreto, que está em vigor, a estimativa de arrecadação é em torno de R$ 30 bilhões.

Segundo Coronel Chrisóstomo, porém, a intenção das alterações promovidas pelo governo federal é de interesse essencialmente arrecadatório.

“Não se tratou de correção regulatória ou busca de equilíbrio em situações específicas, mas majoração tributária nas quatro bases de incidência do imposto: seguros, câmbio, operações de crédito e com títulos e valores mobiliários. E, como agravante, a vigência das alterações foi imediata”, afirmou.

Já o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que derrubar o decreto é um desserviço para o Brasil. “Não queremos tirar dinheiro dos programas que garantem a inclusão social dos mais pobres. O IOF não é para taxar ninguém, é para cobrar dos sonegadores, do sistema financeiro, das apostas ilegais”, disse.

Agro Mato Grosso

MT responde por 15,6% do Valor Bruto da Produção Agropecuária do país

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23 minutos ago

21 de setembro de 2026

agro.mt

Estimativa do Mapa aponta VBP de R$ 218,2 bilhões para Mato Grosso; soja, milho e pecuária estão entre os principais componentes do resultado nacional

Mato Grosso responde por uma parcela de 15,6% do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) do Brasil, segundo estimativa de agosto da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O estado apresenta valor projetado em R$ 218,2 bilhões, contribuindo para a liderança do Centro-Oeste no indicador nacional.

O VBP representa o valor da produção agropecuária dentro das propriedades rurais e considera o desempenho das lavouras e da pecuária. Para 2026, os valores são preliminares e levam em conta as informações disponíveis até agosto.

VBP da agropecuária chega a R$ 1,4 trilhão

A estimativa nacional do VBP é de R$ 1,403 trilhão. Desse total, as lavouras respondem por R$ 894,1 bilhões, o equivalente a 63,7%, enquanto a pecuária representa R$ 509,1 bilhões, ou 36,3%.

No recorte regional, o Centro-Oeste lidera o VBP, impulsionado principalmente pelo desempenho de Mato Grosso.

O Sudeste aparece na sequência, com destaque para Minas Gerais, que apresenta estimativa de R$ 166,8 bilhões, equivalente a 11,9% do valor nacional.

Soja lidera entre os produtos agrícolas

Entre as lavouras, a soja permanece como o principal produto do VBP brasileiro, com valor estimado em R$ 340,6 bilhões. O montante corresponde a 24,3% de toda a produção agropecuária calculada para o país.

Na sequência aparecem:

Milho: R$ 158 bilhões, ou 11,3%;
Cana-de-açúcar: R$ 106,3 bilhões, ou 7,6%;
Café: R$ 102,9 bilhões, ou 7,3%.

Os números mostram a importância das principais cadeias agrícolas para a composição do valor gerado dentro das propriedades rurais.

Pecuária representa 36,3% do VBP

Na pecuária, a carne bovina apresenta o maior valor estimado, com R$ 249,2 bilhões, equivalente a 17,8% do VBP nacional.

A carne de frango aparece em seguida, com R$ 107,4 bilhões, representando 7,7% do total.

Juntas, lavouras e pecuária compõem o VBP estimado pelo Mapa a partir das informações de produção e dos preços recebidos pelos produtores.

Como o VBP é calculado

O Valor Bruto da Produção Agropecuária é calculado mensalmente pela Secretaria de Política Agrícola do Mapa. O indicador considera as estimativas de produção e a variação dos preços de mercado recebidos pelos produtores rurais.

Por se tratar de uma estimativa, os valores de 2026 ainda são preliminares e podem sofrer alterações conforme novas informações de produção e preços sejam incorporadas ao levantamento.

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Plantio da soja 2026/27 avança para 1,2% da área no Brasil, diz AgRural

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37 minutos ago

21 de setembro de 2026

agro.mt

O plantio da safra de soja 2026/27 alcançou 1,2% da área estimada para o Brasil até quinta-feira (17), informou a AgRural. Na semana anterior, o índice era de 0,4%. No mesmo período do ano passado, os trabalhos atingiam 0,9%. O avanço foi puxado principalmente pelo Paraná, que segue na dianteira entre os estados.

Segundo a AgRural, os produtores do oeste e do centro-oeste do Paraná avançaram rapidamente nas janelas entre as chuvas. O estado lidera o início da semeadura no país neste momento.

Em Mato Grosso, o plantio ainda está concentrado em áreas irrigadas. A consultoria informou que as chuvas começaram a chegar ao estado, mas ainda ocorrem de forma irregular. Também há registro de plantio em Rondônia e em Mato Grosso do Sul.

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No milho, a área estimada para a safra de verão 2026/27 estava 27% plantada no Centro-Sul do Brasil até quinta-feira (17). Na semana anterior, o índice era de 22%. Em igual período do ano passado, o percentual chegava a 25%.

Os trabalhos com o cereal seguem concentrados nos três estados do Sul. De acordo com a AgRural, o ritmo permanece forte, mas as baixas temperaturas têm limitado o avanço em algumas áreas. A consultoria também relatou ocorrência pontual de geadas em talhões nas duas últimas semanas.

Os dados indicam avanço no início da semeadura de soja no Brasil e continuidade do plantio do milho de verão no Centro-Sul, com diferenças regionais ligadas ao regime de chuvas e às condições de temperatura.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Plantio da soja 2026/27 avança para 1,2% da área no Brasil, diz AgRural

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1 hora ago

21 de setembro de 2026

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Segundo a AgRural, os produtores do oeste e do centro-oeste do Paraná avançaram rapidamente nas janelas entre as chuvas. O estado lidera o início da semeadura no país neste momento.

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Fonte: Estadão Conteúdo

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