O aumento dos pedidos de recuperação judicial no Brasil, os desafios enfrentados pelo agronegócio, a volatilidade dos mercados internacionais e a necessidade de preservar empresas, empregos e investimentos colocaram a reestruturação empresarial no centro das discussões sobre o futuro da economia brasileira. Neste contexto, Mato Grosso recebe um dos mais importantes eventos do país dedicados ao tema.

A abertura do VIII Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial ocorreu nesta quinta-feira (18), no Malai Manso, em Cuiabá, reunindo magistrados, advogados, membros do Ministério Público, administradores judiciais, professores, empresários e especialistas de diversas regiões do Brasil. O evento segue até esta sexta-feira (19).

Nos últimos anos, o país registrou crescimento significativo nos pedidos de recuperação judicial, impulsionado por fatores como o aumento do custo do crédito, oscilações nos mercados globais, eventos climáticos extremos e dificuldades enfrentadas por setores estratégicos da economia.

Em Mato Grosso, um dos maiores polos do agronegócio mundial, o tema ganhou ainda mais relevância diante dos desafios vividos por produtores rurais, cooperativas e empresas ligadas às cadeias produtivas do campo.

A presidente da Comissão de Estudos sobre a Lei de Falências e Recuperação Empresarial da OAB-MT, e organizadora do congresso, a advogada Aline Barini Nespoli destacou que a reestruturação empresarial tornou-se uma das ferramentas mais importantes para a retomada do equilíbrio econômico em períodos de crise.

“O direito precisa caminhar ao lado da economia, em compasso com o tempo do mercado”, afirmou.

Segundo ela, a economia é formada por uma complexa rede de relações entre empresas, trabalhadores, fornecedores, financiadores e consumidores, exigindo soluções jurídicas capazes de preservar atividades produtivas viáveis e garantir segurança jurídica aos envolvidos.

O conselheiro federal da OAB, Breno Miranda, ressaltou que o congresso alcançou relevância nacional ao reunir alguns dos principais especialistas brasileiros em recuperação e reestruturação empresarial.

“É motivo de orgulho ver este congresso consolidado como referência nacional. O fortalecimento do debate técnico e institucional contribui para o aperfeiçoamento da Justiça, para a segurança jurídica e para a construção de soluções que atendam às necessidades da economia contemporânea”, afirmou.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destacou que a recuperação judicial deixou de ser um tema restrito ao ambiente jurídico e passou a desempenhar papel estratégico para o desenvolvimento econômico do país.

Segundo ela, a preservação de empresas significa também preservar empregos, arrecadação tributária, investimentos e a própria função social da atividade econômica.

“A recuperação judicial é um espaço de diálogo institucional onde, por meio da técnica, da cooperação e da segurança jurídica, é possível transformar crises em oportunidades de reestruturação e viabilidade econômica”, observou.

Representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Rodrigo Badaró defendeu a aproximação entre advocacia, magistratura e Ministério Público como elemento fundamental para a construção de um ambiente econômico estável e previsível.

“A preservação das empresas e dos empregos exige diálogo institucional e compreensão dos impactos econômicos das decisões judiciais”, destacou.

Coordenadora acadêmica do congresso, a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira ressaltou que o evento reúne alguns dos maiores estudiosos do Direito da Insolvência do Brasil e do exterior, transformando Mato Grosso em um importante centro nacional de reflexão sobre o tema.

Ela destacou que o aperfeiçoamento dos mecanismos de recuperação empresarial é essencial para preservar empresas economicamente viáveis, estimular investimentos e fortalecer a geração de riqueza.

Representando o Ministério Público de Mato Grosso, o promotor Marcelo Vachiano observou que o Estado desenvolveu uma experiência singular na recuperação judicial ligada ao agronegócio, especialmente em relação ao produtor rural.

Segundo ele, a realidade mato-grossense tornou-se referência nacional por exigir soluções que conciliem interesses econômicos, preservação da atividade produtiva e segurança jurídica, em um setor que movimenta grande parte da economia brasileira.

Promovido pela OAB-MT, o VIII Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial reúne autoridades do sistema de Justiça, especialistas nacionais e convidados internacionais para debater temas como recuperação judicial, insolvência empresarial, financiamento, arbitragem, agronegócio, inteligência artificial e os novos desafios da reestruturação de empresas em um cenário econômico cada vez mais complexo.

Um homem de 41 anos morreu durante uma ação da Polícia Militar na noite desta quarta-feira (17), no Residencial Isabel Campos, em Várzea Grande. A ocorrência foi registrada durante a Operação Território Livre, realizada na região do bairro José Carlos Guimarães.

De acordo com informações da PM, equipes do Grupo de Apoio faziam rondas em uma área apontada como foco de atuação de facções criminosas e comércio ilegal de drogas quando identificaram um homem em atitude considerada suspeita em frente a uma residência. Ao notar a aproximação dos militares, ele teria demonstrado nervosismo e ignorado a ordem para mostrar as mãos.

Segundo o relato policial, o suspeito correu para dentro do imóvel e foi perseguido pelos agentes. Durante as buscas no interior da casa, ele teria se escondido em um cômodo e efetuado disparos contra a equipe. Os policiais reagiram e atingiram o homem.

Após o confronto, os militares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou a morte ainda no local. A área foi preservada para os trabalhos da Polícia Civil e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

A Polícia Militar informou que o suspeito possuía antecedentes por crimes como latrocínio, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, sequestro, cárcere privado, roubos e furtos. O caso foi encaminhado para investigação e registrado como morte decorrente de intervenção de agente do Estado, além de outros crimes relacionados à ocorrência.

A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (17), um homem de 25 anos investigado por praticar importunação sexual contra mulheres que faziam atividades físicas em vias públicas de Rondonópolis, município localizado a 218 quilômetros de Cuiabá. Ele é suspeito de envolvimento em ao menos dois casos registrados com poucos dias de intervalo.

Segundo as investigações, o suspeito utilizava uma bicicleta para se aproximar das vítimas pelas costas. Em seguida, tocava partes íntimas das mulheres e fugia rapidamente do local.

O episódio mais recente aconteceu na manhã de terça-feira (16), na Avenida dos Estudantes. Conforme o boletim de ocorrência, uma mulher de 28 anos realizava sua corrida habitual por volta das 5h30 quando foi surpreendida pelo ciclista, que a teria tocado sem consentimento.

Após a abordagem, o homem se afastou, mas voltou a circular próximo à vítima. Assustada, ela correu em busca de ajuda e conseguiu auxílio de uma pessoa que estava nas proximidades.

Outro caso semelhante foi registrado no dia 11 de junho, na Avenida Governador Júlio José de Campos, no Residencial Sagrada Família. Na ocasião, uma mulher de 42 anos relatou que corria acompanhada de uma amiga quando foi surpreendida pelo suspeito, que teria tocado suas nádegas e fugido logo depois.

De acordo com a Polícia Civil, as ocorrências apresentam características semelhantes e são atribuídas ao mesmo investigado. O caso segue sob apuração.

Veja vídeo