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22 de novembro de 2026

Business

veja quem precisa, como fazer e o que muda para o produtor

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A adoção do CNPJ por produtores rurais pessoas físicas passa a fazer parte das novas exigências tributárias decorrentes da reforma tributária. A mudança, prevista para entrar em vigor em 2027, gera dúvidas sobre quem precisa se adequar, como será feita a inscrição e quais os impactos para quem atualmente exerce a atividade utilizando o CPF.

Um dos principais pontos é que ter um CNPJ não transforma automaticamente o produtor rural pessoa física em uma empresa. A inscrição funcionará como identificação da atividade dentro do novo sistema tributário, mantendo a condição jurídica do produtor.

Diante das mudanças, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) recomenda que produtores acompanhem as orientações da Receita Federal, mantenham seus dados cadastrais atualizados e evitem alterações precipitadas em registros já existentes.

Veja, a seguir, os principais pontos que o produtor rural precisa conhecer para se preparar.

O produtor rural vai precisar de CNPJ?

A nova sistemática está relacionada à implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criados pela reforma tributária.

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A Receita Federal estabeleceu a utilização do CNPJ como identificação para pessoas físicas enquadradas como contribuintes ou responsáveis tributários e para produtores rurais pessoas físicas abrangidos pela regulamentação da CBS.

A exigência começa em 1º de janeiro de 2027.

A mudança busca permitir a integração das informações cadastrais dos contribuintes aos novos sistemas tributários e à emissão dos documentos fiscais eletrônicos.

Ter CNPJ transforma o produtor em pessoa jurídica?

Não. Esse é um dos principais pontos destacados nas orientações sobre a mudança.

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A inscrição no CNPJ para identificação da atividade não altera, por si só, a natureza jurídica do produtor.

Na prática, o produtor que exerce a atividade rural como pessoa física poderá continuar sendo pessoa física, ainda que passe a utilizar um número de CNPJ relacionado à atividade.

Por isso, a obtenção do cadastro não deve ser confundida com a abertura convencional de uma empresa.

Como o produtor deverá obter o CNPJ?

A Receita Federal trabalha na implementação de um procedimento simplificado para a inscrição das pessoas físicas abrangidas pela nova regra.

A expectativa é que o processo seja digital e integrado aos sistemas utilizados para cumprimento das obrigações tributárias e emissão de documentos fiscais.

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Como os procedimentos operacionais ainda estão sendo detalhados, o produtor deve acompanhar as orientações oficiais antes de realizar mudanças em seus cadastros.

A CNA também recomenda atenção às regras que serão divulgadas pela Receita Federal e pelas administrações tributárias estaduais.

O produtor deve cancelar a inscrição estadual?

Um dos cuidados durante a transição é não cancelar registros ou abrir novos cadastros sem verificar como ficará a vinculação das informações existentes.

O histórico cadastral do produtor pode ser importante em diferentes situações, inclusive nas relações comerciais e financeiras da atividade.

Por isso, antes de alterar inscrição estadual ou outros registros vinculados à propriedade, a recomendação é buscar orientação contábil e acompanhar as regras estabelecidas pela Receita Federal e pela Secretaria da Fazenda do respectivo estado.

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A adoção do CNPJ deverá funcionar como uma nova identificação da atividade, e não necessariamente como substituição automática de todos os registros utilizados atualmente.

Quem tem CNPJ rural terá de pagar IBS e CBS?

A obtenção de um CNPJ e o enquadramento como contribuinte do IBS e da CBS são questões diferentes.

Segundo as orientações da CNA sobre a reforma tributária, o enquadramento no regime regular dos novos tributos depende, entre outros fatores, do faturamento da atividade.

Produtores rurais com receita anual acima de R$ 3,6 milhões, valor sujeito à atualização pelo IPCA, estão entre aqueles obrigatoriamente enquadrados no regime regular.

Isso significa que ter um número de CNPJ não implica automaticamente recolher IBS e CBS da mesma forma que os produtores obrigatoriamente enquadrados no regime regular.

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As particularidades de cada propriedade devem ser avaliadas conforme o faturamento, a atividade desenvolvida e as regras tributárias aplicáveis.

O que muda na emissão de nota fiscal?

A identificação pelo CNPJ também estará relacionada à emissão dos documentos fiscais dentro do novo sistema tributário.

Com a implantação da CBS e do IBS, as informações cadastrais precisarão estar integradas aos documentos fiscais eletrônicos utilizados nas operações de comercialização.

A CNA alerta que a emissão correta desses documentos será fundamental para manter a regularidade das operações.

Problemas cadastrais ou fiscais podem gerar dificuldades na comercialização, no transporte de mercadorias e no aproveitamento de créditos tributários.

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O que o produtor pode fazer para se preparar?

Embora parte dos procedimentos operacionais ainda dependa de orientações complementares, o produtor pode começar a organizar sua situação cadastral.

Entre os principais cuidados estão:

  • verificar se CPF, inscrição estadual e demais registros da atividade rural estão atualizados;
  • não cancelar inscrições existentes antes de conhecer as regras de migração ou vinculação ao CNPJ;
  • conferir se as informações das propriedades e estabelecimentos estão corretas;
  • acompanhar as orientações da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda do estado;
  • verificar se o sistema utilizado para emissão de documentos fiscais estará preparado para as mudanças;
  • buscar orientação de contador ou profissional especializado para avaliar o enquadramento tributário da atividade.

Quando começa a valer?

A utilização do CNPJ dentro da nova sistemática está prevista para 1º de janeiro de 2027.

A implementação havia sido prevista inicialmente para uma etapa anterior da transição da reforma tributária, mas o cronograma foi ajustado para permitir a adequação dos sistemas e dos contribuintes.

Até a entrada em vigor das novas exigências, o produtor deve aproveitar o período para revisar seus cadastros e acompanhar a divulgação das instruções operacionais.

Mais do que simplesmente obter um novo número de identificação, a mudança exige atenção à forma como o CNPJ será vinculado aos registros e às operações já realizadas pelo produtor rural.

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Jovens no agro valorizam mais o legado familiar do que inovações

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PESQUISA

A pesquisa “A Verdade Sobre o Agro” traz dados inéditos sobre as divergências entre gerações e o futuro da gestão no setor

A sucessão familiar é um dos maiores desafios enfrentados pelo agro atualmente, como confirma a pesquisa “A Verdade Sobre o Agro”, da agência WMcCANN Agro. Entre os gestores atuais, 53% dizem que não confiam totalmente no preparo dos herdeiros para assumir os negócios.

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Além disso, um dos achados mais surpreendentes do estudo é que os sucessores se mostram mais apegados ao legado familiar do que seus antecessores: 86% dos jovens consideram mais importante preservar modelos tradicionais de gestão e manter o executivo na família. Para as lideranças atuais, esse percentual é de 48%; elas se consideram mais propensas a conduzir mudanças administrativas rápidas.

Estes são indicativos relevantes, pois, segundo o Censo Agropecuário 2017 do IBGE, 90% das propriedades rurais no Brasil têm base familiar. Apesar disso, somente 30% chegam à segunda geração; aquelas que já atingiram a terceira geração de proprietários são apenas 5%.

A WMcCANN mostra que, entre quem está à frente dos negócios no presente, a ideia de trazer profissionais “de fora” é mais aceita: 35% concordam que o melhor modelo combina família e gestão externa. A futura leva, por sua vez, encara isso com mais desconfiança. Só 17,8% estão de acordo com a afirmação anterior e 90% defendem uma administração exclusivamente familiar.

Lideranças femininas

Ao analisar os dados sob a lente do gênero, a pesquisa sinaliza que estereótipos prejudicam a inclusão das mulheres no campo. Hoje, 19% das propriedades brasileiras são geridas por mulheres. Ainda assim, ao analisar as redes sociais, apenas 0,6% das menções sobre sucessão apresentam lideranças femininas.

Além disso, os especialistas analisam que a maioria das citações sobre mulheres no agronegócio (69%) eram posts relacionados a assuntos estereotipados, como beleza, relacionamentos e ostentação. Isso destaca uma falta de visibilidade para a capacidade das mulheres como gestoras e sua atuação estratégica no setor.

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Para chegar aos resultados, a WMcCANN Agro reuniu análises setoriais, pesquisa quantitativa com sucessores e decisores e 189 entrevistas em profundidade com famílias que vivenciam processos de sucessão. O estudo também analisou 18 milhões de menções digitais sobre agronegócio e sucessão nos últimos dois anos, além de pesquisas de segmentos e conteúdos de marcas e veículos especializados.

*Sob supervisão de Hildeberto Jr.

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Soja sobe mais de 2% na semana; milho e boi têm altas moderadas

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MERCADO INTERNO

Indicadores do Cepea mostram valorização das três commodities entre 13 e 19 de novembro, com avanço mais expressivo da soja no Paraná e em Paranaguá

Os preços da soja, do milho e do boi gordo terminaram a semana em alta, segundo os indicadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Entre 13 e 19 de novembro, a oleaginosa acumulou valorização superior a 2% nos mercados do Paraná e de Paranaguá. O milho e o boi gordo também avançaram, mas com oscilações mais moderadas.

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Soja acumula alta na semana

O Indicador da Soja Cepea/Esalq em Paranaguá fechou em R$ 168,69 por saca de 60 quilos na quinta-feira (19), alta de 2,55% em relação aos R$ 164,49 registrados na sexta-feira anterior (13).

O movimento de valorização ocorreu ao longo de todo o período. Na segunda-feira (16), o indicador subiu 0,96%, para R$ 166,07 por saca. Na terça (17), avançou 0,82%, chegando a R$ 167,43. As altas continuaram na quarta (18) e na quinta-feira, embora em ritmo menor.

No Paraná, o indicador encerrou a quinta-feira a R$ 160,65 por saca, avanço de 2,03% em comparação com os R$ 157,45 registrados em 13 de novembro.

Os dois indicadores também apresentam valorização acumulada no mês. Até o dia 19, a alta era de 6,17% em Paranaguá e de 5,54% no Paraná.

Milho avança, mas encerra abaixo do pico da semana

O Indicador do Milho Esalq/BM&FBovespa fechou a quinta-feira a R$ 67,68 por saca de 60 quilos, alta de 0,50% em relação aos R$ 67,34 registrados na sexta-feira anterior.

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O comportamento, no entanto, foi diferente do observado na soja. Na segunda-feira (16), o indicador recuou 0,24%, para R$ 67,18 por saca. Na terça (17), teve leve recuperação, chegando a R$ 67,21. As altas ganharam força na quarta e na quinta-feira, quando o preço alcançou R$ 67,68.

Na comparação com o fechamento da semana anterior, o milho acumulou valorização de 0,50%. No mês, a alta chegou a 3,11%.

Boi gordo fica próximo de R$ 395

O Indicador do Boi Gordo Cepea/Esalq encerrou a quinta-feira a R$ 395,50 por arroba, praticamente estável em relação aos R$ 395,40 registrados em 13 de novembro. A variação no período foi positiva em apenas 0,03%.

Durante a semana, o indicador apresentou oscilações. Na segunda-feira (16), caiu 0,29%, para R$ 394,25 por arroba. Na terça (17), recuperou parte das perdas, com alta de 0,27%, chegando a R$ 395,30. Na quarta e na quinta-feira, os avanços foram de 0,03% ao dia.

No acumulado de novembro até o dia 19, o indicador registrou valorização de 1,44%.

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Capacitação em Hulha Negra destaca uso de bioinsumos na produção agrícola

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Agricultura

Treinamento promovido pela Emater/RS-Ascar reúne pesquisadores e técnicos para discutir controle biológico, nutrição e mitigação de estresses nas lavouras

A capacitação técnica organizada pela Emater/RS-Ascar em Hulha Negra colocou os bioinsumos no centro das discussões sobre manejo produtivo. O encontro começou na quarta-feira (18) e termina nesta quinta-feira (19), no Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Sistemas Integrados e Meteorologia Aplicada (Cesimet), ligado ao Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA), da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).

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O treinamento abordou o uso de bioinsumos no controle biológico de pragas e doenças, na promoção de crescimento de plantas, na disponibilização de nutrientes e na redução de estresses causados por déficit hídrico e altas temperaturas.

Participaram do encontro a pesquisadora Gerusa Steffen, engenheira agrônoma do Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa Florestal (Ceflor/Seapi), e o diretor do Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor (IPVDF/Seapi), José Reck. Reck apresentou perspectivas e desafios no controle biológico do carrapato bovino.

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Na área agrícola, Gerusa Steffen tratou dos bioinsumos como ferramentas para ampliar a qualidade e a sustentabilidade de ambientes produtivos. Segundo a pesquisadora, a apresentação reuniu os principais agentes microbianos utilizados no Brasil para controle de pragas e doenças, estímulo vegetal e mitigação de estresses climáticos.

Ela também apresentou resultados de pesquisas do DDPA com uso de bioinsumos em diferentes cultivos, com incremento de produtividade e qualidade em lavouras como soja, feijão, milho, trigo, mandioca e hortaliças. De acordo com Gerusa, os bioinsumos podem ser adotados tanto pela agricultura familiar quanto por grandes propriedades, em sistemas voltados à produção de alimentos, grãos, fibra e energia.

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O coordenador técnico estadual de Bioinsumos da Emater/RS-Ascar, Gervásio Paulus, afirmou que o curso reuniu conteúdos teóricos e práticos e integra um processo mais amplo de formação de técnicos e agricultores. Ele destacou a participação dos pesquisadores do DDPA e o enfoque nas abordagens de multiplicação de microrganismos, tanto isolados quanto por comunidade.

Pela Lei nº 15.070/2024, os bioinsumos são definidos como produtos e processos agroindustriais desenvolvidos a partir de microrganismos, macrorganismos, enzimas, extratos de plantas, metabólitos secundários e feromônios, com aplicação em sistemas agrícolas, pecuários e florestais.

Fonte: agricultura.rs.gov.br

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