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6 de outubro de 2026

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Cuiabá participa de semana nacional e oferece negociação de débitos tributários

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Ação segue até sexta-feira (9) e permite que cidadãos e empresas busquem condições especiais para regularizar pendências com o município

A Prefeitura de Cuiabá iniciou a participação na III Semana Nacional da Regularização Tributária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular a regularização fiscal e a solução consensual de conflitos relacionados a débitos tributários. A ação segue até esta sexta-feira (9).

Durante a semana, os contribuintes poderão aproveitar as condições especiais disponibilizadas para negociação e regularização de débitos municipais, com alternativas que facilitam a quitação das pendências junto ao Município.

Em Cuiabá, a iniciativa é realizada por meio de uma parceria institucional entre a Procuradoria-Geral do Município, por meio da Procuradoria Fiscal, e o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

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A ação integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, coordenada pelo CNJ, e busca ampliar o acesso dos contribuintes a mecanismos consensuais para a solução de pendências.

A Semana Nacional também representa uma oportunidade para que cidadãos e empresas com débitos municipais conheçam as condições disponíveis, avaliem as modalidades de negociação e busquem regularizar sua situação fiscal.

A Prefeitura de Cuiabá reforça a importância de os contribuintes aproveitarem o período da III Semana Nacional da Regularização Tributária para buscar uma solução para seus débitos e regularizar sua situação fiscal.

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Alcolumbre anuncia calendário para votação da PEC que acaba com escala 6×1

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Proposta será discutida em cinco sessões antes do primeiro turno e pode ser votada no Senado em 15 de outubro; texto reduz jornada máxima de 44 para 40 horas semanais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário de deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo Alcolumbre, a decisão cumpre acordos políticos que havia pactuado com diversos senadores. Ele assegurou que vai cumprir o exato rito regimental exigido para a votação da PEC, que inclui cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno da matéria.

 

Na prática, portanto, serão cinco dias debates ao longo desta e da próxima semana, até que a matéria seja votada possivelmente no dia 15 de outubro.

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“O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada, cumprir terça, quarta e quinta as sessões de discussão. A partir daí, organizar novamente uma pauta para semana que vem termos sessões terça, quarta e quinta e, se caso todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar pra sua deliberação em primeiro turno. E aí, neste momento adequado, cada senador e senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com o seu coração, com a sua consciência e com sua convicção, se acha razoável diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas”, disse Alcolumbre em entrevista a jornalistas ao chegar ao Senado.

 

Após a votação em primeiro turno, segundo Alcolumbre, serão necessárias novas três sessões de deliberação antes da votação em segundo turno.

 

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A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e seguiu para o Senado. Em seguida, a base do governo na Casa tentou pautar a análise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Apenas em agosto encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1, mas Alcolumbre não levou o tema ao plenário. E afirmou que a votação aconteceria após as eleições. Sobre isso, o presidente do Senado explicou ter decidido aguardar o fim do 1º turno das eleições, em que muitos senadores concorreram a diferentes cargos eletivos, para não criar embaraço aos colegas durante o pleito.

 

“Agora, passada as eleições, que foram as demandas dos meus colegas senadores, e eu não ouvi sobre demanda de presidente da República, que cada um tem sua opinião formada sobre o processo eleitoral. Eu ouvi sobre senadores e senadoras, os que estavam diante de um pleito eleitoral e estavam preocupados com que isso ser usado eleitoralmente. E eu concordei tanto que adiei”, afirmou.

 

 

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Para ser aprovada, a PEC precisa contar com o mínimo de 49 votos favoráveis, o que corresponde a 60% do apoio dos 81 senadores, em dois turnos de votação.

 

À imprensa, Alcolumbre demonstrou ser pessoalmente favorável à PEC. “Nesse dia, eu sei como eu vou votar. E cada um precisa estar preparado, para neste dia, no dia adequado, do ponto de vista regimental, poder escolher com seu coração, com a sua consciência e a sua história, se vai votar a favor pelo fim da escala 6×1 ou se vai votar contra. A isso não me cabe. O que me cabe colocar na pauta, meu compromisso foi feito, foi assumido, está na pauta e será deliberado”, garantiu.

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MT lidera produção de grãos no Brasil e concentra 59,7% do gergelim nacional

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Mato Grosso segue na liderança da produção agrícola brasileira e amplia seu protagonismo com o fortalecimento de novas culturas. Dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Estado permanece como o maior produtor nacional de grãos e se destaca como principal produtor de soja, milho e gergelim.

Segundo o levantamento, Mato Grosso responde por 32,1% de toda a produção brasileira de grãos em 2026, mantendo ampla vantagem sobre os demais estados. A estimativa nacional é de uma safra recorde de 352,9 milhões de toneladas, o maior volume da série histórica do IBGE.

O principal destaque da divulgação é o gergelim, que vem se consolidando como uma cultura de importância crescente para a agricultura brasileira, especialmente no Cerrado. Mato Grosso lidera a produção nacional com estimativa de 212,7 mil toneladas, o equivalente a 59,7% de todo o gergelim produzido no país.

A produção nacional da oleaginosa foi estimada em 356,3 mil toneladas, em uma área de 575 mil hectares. No próprio levantamento, o IBGE destaca que o avanço da cultura reflete sua crescente importância para a agricultura brasileira e ressalta o protagonismo de Mato Grosso nesse cenário: “A produção do gergelim em Mato Grosso apresentou crescimento expressivo na última safra, tendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) estimulado investimentos”, reforçando o papel do Estado na expansão da cultura no país.

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A expansão da cultura ocorre principalmente em regiões como o Araguaia, onde o gergelim tem se mostrado uma alternativa ao milho segunda safra em locais com maior risco de estiagem antecipada. Cultivado após a colheita da soja, entre o fim de fevereiro e o início de março, o gergelim possui ciclo de aproximadamente 120 dias e hoje tem perfil fortemente exportador, com cerca de 99% da produção mato-grossense destinada ao mercado externo.

Para a secretária adjunta de Agronegócio, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Vogel Lisboa, a diversificação da produção acompanha as mudanças no cenário agrícola e as oportunidades que surgem para o produtor mato-grossense, em um trabalho construído a partir do diálogo com o setor.

“Manter Mato Grosso na liderança exige um trabalho permanente de parceria com o setor produtivo. O Estado tem atuado para fortalecer as cadeias que já são consolidadas, mas também para abrir espaço para novas culturas e novas oportunidades de mercado. O avanço do gergelim é um exemplo desse movimento de diversificação, que acontece sem perder de vista a força da soja, do milho e de outras culturas. É esse trabalho conjunto que permite ao Estado continuar crescendo e, ano após ano, ampliar seu protagonismo na produção agrícola brasileira”, afirma.

Além do avanço do gergelim, Mato Grosso manteve a liderança na produção nacional de soja, com estimativa de 50,7 milhões de toneladas em 2026. O volume representa crescimento de 1% em relação ao ano anterior, mantendo o Estado responsável por 29% de toda a produção brasileira.

No milho, Mato Grosso também permanece como principal produtor brasileiro. A estimativa é de 57,1 milhões de toneladas, mais da metade de toda a produção nacional, estimada em 141,8 milhões de toneladas.

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Balança comercial registra superávit de US$ 7,7 bi em setembro com salto do petróleo e da soja

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Saldo mais que dobrou em relação ao mesmo mês de 2025; MDIC aponta recorde histórico na corrente de comércio, que bateu US$ 61 bilhões

Com a ajuda do petróleo, dos combustíveis, da soja e do cobre, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 7,74 bilhões em setembro, mais que o dobro do que mesmo mês de 2025 (US$ 3,14 bilhões).

O desempenho foi impulsionado pelo crescimento das exportações, que avançaram 12,9% no período, segundo dados divulgados nesta terça-feira (6) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

O superávit foi o segundo melhor para o mês, só perdendo para setembro de 2023 (US$ 9,18 bilhões).

Principais números

• Superávit: US$ 7,74 bilhões (+146,4% ante setembro de 2025);

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• Exportações: US$ 34,42 bilhões (+12,9%);

• Importações: US$ 26,68 bilhões (-2,4%);

• Corrente de comércio: US$ 61,09 bilhões (+8%).

A corrente de comércio, soma de exportações e importações, alcançou US$ 61,09 bilhões, o maior valor já registrado para meses de setembro na série histórica e o segundo maior para todos os meses, só perdendo para junho deste ano (US$ 61,99 bilhões).

Exportações crescem

O aumento das vendas externas foi liderado pela indústria extrativa, seguida pela indústria de transformação e pelo agronegócio.

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Exportações por setor:

• Indústria extrativa: US$ 9,44 bilhões (+39,8% ante setembro de 2025);

• Indústria de transformação: US$ 17,67 bilhões (+5,3%);

• Agropecuária: US$ 7 bilhões (+4,8%).

Produtos em destaque:

•  Indústria extrativa: petróleo bruto (+77,3% ante setembro do ano passado), minério de cobre (+74,2%);

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•  Indústria de transformação: farelos de soja (+47,7%), combustíveis (+39,1%);

•  Agropecuária: soja (+11,9%), café não torrado (+8,7%), centeio e aveia (de US$ 407 mil para US$ 127,8 milhões, alta percentual de 31,2 mil, por diferença de cronograma de embarque).

No caso do petróleo, o crescimento da produção e o aumento de 24,7% nos preços médios, após o agravamento da guerra no Oriente Médio, elevaram as exportações.

Destinos das vendas

As exportações cresceram para a maior parte dos principais mercados do Brasil, incluindo os Estados Unidos, apesar das tensões comerciais entre os dois países. No entanto, caíram para a Ásia e ficaram estáveis para a América do Sul.

Exportações por região:

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• Europa: US$ 8,3 bilhões (+51,9%)

• América do Norte: US$ 5,2 bilhões (+30,6%)

• América do Sul: US$ 4,2 bilhões (estável)

• Ásia: US$ 17,4 bilhões (-2,5%)

As vendas para os Estados Unidos avançaram 31,9% em setembro, mesmo em meio à aplicação de novas tarifas sobre produtos brasileiros. No entanto, caem 6,5% no acumulado do ano.

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Para a União Europeia, o crescimento pode ser explicado pelo acordo com o Mercosul, que está impulsionando as vendas, principalmente de alimentos, para o bloco.

Importações avançam

As compras brasileiras no exterior tiveram leve recuo em setembro (-2,4%), principalmente de bens de capital e bens intermediários.

Importações por categoria:

• Bens de capital: US$ 4,1 bilhões (-29,8%)

• Bens intermediários: US$ 14,9 bilhões (-2,4%)

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• Bens de consumo: US$ 4,3 bilhões (+11,5%)

• Combustíveis: US$ 3,4 bilhões (+41,2%, impulsionada pela alta de 58,2% no preço)

No caso dos bens de capital, a desaceleração da economia provocada pelos juros altos está diminuindo os investimentos da indústria, principal compradora de máquinas.

Acumulado de 2026

No acumulado de janeiro a setembro, a balança comercial registrou superávit de US$ 62,4 bilhões.

No período:

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• Exportações: US$ 264,65 bilhões (+10,4%)

• Importações: US$ 222,26 bilhões (+5%)

• Saldo comercial: US$ 62,4 bilhões (+34,8%)

Projeções

Apesar do crescimento das exportações, o Mdic revisou para baixo sua projeção para 2026. A estimativa de superávit da balança comercial passou de US$ 90 bilhões para US$ 84,4 bilhões. Mesmo com a queda, o resultado seria o segundo melhor para um ano desde o início da série histórica, em 1989. Só perderia para 2023 (US$ 98,8 bilhões).

A previsão de exportações foi reduzida de US$ 394,4 bilhões para US$ 382,5 bilhões. A projeção para as importações passou de US$ 304,4 bilhões para US$ 298,1 bilhões.

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As estimativas estão mais otimistas que a das instituições financeiras. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado projetam superávit comercial de US$ 78,3 bilhões para este ano.

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