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2 de outubro de 2026

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Fachin edita resolução no STF para proibir direcionamento de petições a ministros

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Regra cria triagem prévia pela Presidência para barrar tentativas de escolher relatores em ações em andamento na Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, baixou nesta sexta-feira (2), uma resolução para evitar o direcionamento de processos para ministros específicos da Corte.

A partir de agora, as petições que forem apresentadas em processos que estão em andamento vão passar por análise prévia dos setores de processamento inicial, pela secretaria judiciária e a presidência da Corte.

As seções terão a função de analisar se o novo pedido tem relação direta com a ação que já está em tramitação. Se não houver relação, a petição será distribuída normalmente entre os ministros que compõem o tribunal.

Decisão

No dia 27 de agosto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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O despacho foi proferido em uma ação que já estava em tramitação, evidenciando o direcionamento da petição para Dino.

Em seguida, o senador e candidato à presidente Flávio Bolsonaro (PL) também recorreu ao Supremo contra a decisão de Dino e direcionou uma petição ao ministro Luiz Fux, relator de um processo que também estava em andamento.

De acordo com a resolução de hoje, as regras vão disciplinar a validação de petições apresentadas por terceiros que são considerados “estranhos” à relação processual entre as partes.

“A petição de terceiro não será juntada aos autos antes da triagem prevista neste artigo, a cargo da presidência, mediante análise da secretaria judiciária”, definiu Fachin.

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Falha no Instagram tira perfil do O LIVRE do ar

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Nossos leitores podem continuar acompanhando as notícias pelo site e pela página do Facebook, @sigaolivre

O perfil do O LIVRE no Instagram saiu do ar nesta sexta-feira (2), surpreendendo a equipe e interrompendo o acesso dos leitores às publicações do veículo na rede social.

Após identificar o problema, a equipe entrou em contato com o suporte da plataforma, que informou um prazo de até 48 horas para solucionar a falha e restabelecer o acesso à página.

Enquanto aguarda a normalização, O LIVRE segue com a produção e a publicação de notícias pelo site. Os leitores também podem acompanhar o trabalho pela página do Facebook, @sigaolivre.

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A indisponibilidade do Instagram ocorre às vésperas das eleições deste domingo (4). A cobertura do pleito e as demais informações de interesse dos leitores continuam disponíveis nos canais em funcionamento.

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Menino de 11 anos se recupera após ser baleado na Drogasil

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Criança se recuperou do ferimento no pé; dois suspeitos foram presos pela Polícia Civil.

O menino de 11 anos ferido durante um assalto à Drogasil, no bairro Goiabeiras, em Cuiabá, já se recuperou e voltou à escola. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (2) pelo delegado Hugo Abdon Lima, da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf).

Segundo a Polícia Civil, a criança foi atingida no pé por uma bala que ricocheteou durante o roubo, na tarde de quinta-feira (1º). O delegado informou que o ferimento não foi grave.

Os criminosos pretendiam levar o estoque de Mounjaro, mas fugiram com dinheiro da farmácia. Dois suspeitos, de 20 e 37 anos, foram presos. A polícia segue à procura de outros envolvidos.

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Fachin marca reunião com a PF para receber lista de ministros citados no Caso Master

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Presidente da Corte cobra dados ‘sem exceção de pessoa’ após pressão interna de magistrados por transparência sobre mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou uma reunião com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para tratar das investigações do caso Master.

Na reunião, que deverá ocorrer no dia 13 de outubro, a PF vai apresentar formalmente a Fachin uma lista com os nomes de todos os ministros da Corte que foram citados em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Em ofício enviado à PF nesta sexta-feira (2), Fachin disse que tomará as devidas providências após receber informações sobre as investigações.

“Cumpre-me esclarecer que, apenas chegue a esta presidência relatório, expediente ou conjunto de informações dessa natureza onde tenham sido apresentados integralmente, sem exceção de pessoa, os fatos correlatos, serão dados os encaminhamentos devidos”, afirmou o presidente.

A movimentação ocorreu após integrantes da Corte cobrarem o presidente do STF para que sejam avaliadas as menções a todos ministros que aparecem nas mensagens.

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No mês passado, o ministro André Mendonça, relator do caso Master, retirou o sigilo de parte da investigação. A medida revelou que Vorcaro enviou mensagens a um número de celular atribuído ao ministro Alexandre de Moraes, às vésperas de ser preso, em novembro do ano passado.

Em seguida, a retirada do sigilo revelou que os nomes dos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Luiz Fux e do próprio Mendonça foram citados por pessoas que tinham vínculo com o ex-banqueiro.

Em ofício enviado a Fachin, Gilmar Mendes também cobrou a identificação de todos os envolvidos.

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