O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de processos contra o senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL).

Em decisão assinada nesta quinta-feira (1°), Fachin negou seguimento a uma arguição de suspeição protocolada pelo candidato.

Para Flávio, Dino deveria ser declarado suspeito para atuar como relator da investigação que trata da suposta utilização de emendas parlamentares para bancar o filme Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de ações eleitorais, por ter ligação pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O despacho está em segredo de Justiça e os detalhes da decisão não foram divulgados.

Processos

Dino é relator da ação que apura se o deputado federal Mário Frias (PL-SP) enviou emendas de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, uma entidade ligada à produtora audiovisual Go Up Enterteinment, responsável pelas gravações do filme Dark Horse.

O parlamentar é apontado como produtor-executivo do filme.

Nesta semana, Dino também suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou postagens que ligaram Flávio Bolsonaro a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

A Globo cancelou o debate entre candidatos à Presidência da República previsto para a noite desta quinta-feira (1º). Segundo a emissora, duas decisões judiciais recebidas pouco antes do encontro alteraram as regras e comprometeram a realização do programa.

Sem nome de Lula

Uma delas, assinada pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um pedido da coligação de Lula (PT). A decisão proibiu a manutenção de um púlpito vazio identificado com o nome do petista e impediu que os participantes apresentassem as perguntas que fariam ao candidato ausente.

Os dois procedimentos estavam previstos nas regras acordadas entre a emissora e os partidos, incluindo o PT. Pelo documento, os candidatos presentes poderiam usar 30 segundos de uma rodada de tema livre para formular uma pergunta a quem não comparecesse.

Participação de Renan Santos

A outra decisão, do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a participação de Renan Santos (Missão), após um pedido do Solidariedade. A Globo destacou que o partido do candidato possui apenas um parlamentar no Congresso, enquanto o critério adotado para os convites obrigatórios exige pelo menos cinco.

Inicialmente, a emissora havia convidado Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula. Romeu Zema (Novo) também passou a ter direito de participar após uma decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, na terça-feira (29), que modificou o entendimento sobre a contagem de parlamentares.

Ao anunciar o cancelamento, a Globo afirmou que as mudanças judiciais às vésperas do debate provocaram insegurança jurídica e classificou as decisões como interferência indevida na liberdade da imprensa de organizar encontros eleitorais. A emissora também agradeceu aos candidatos e ao público que aguardava a apresentação das propostas.

O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou que espera uma vitória de Flávio Bolsonaro (PL) na eleição presidencial brasileira e voltou a chamar Luiz Inácio Lula da Silva de “ladrão”. As declarações foram dadas em entrevista à revista francesa Le Point, na qual o argentino também acusou o governo brasileiro de atuar contra sua candidatura em 2023.

“Tenho muita esperança de que meu amigo Flávio Bolsonaro vença em outubro”, declarou Milei. Para ele, a eleição do senador poderia abrir caminho para um processo que descreveu como “saneamento liberal” no Brasil.

Ao abordar as divergências com Lula, o presidente argentino sustentou que os conflitos políticos não devem interferir nas relações comerciais entre os países. Na avaliação dele, como o comércio é realizado por agentes privados, as empresas podem manter seus negócios independentemente das diferenças entre os governos.

Milei também alegou que Lula enviou profissionais à Argentina para prejudicá-lo durante a campanha presidencial. “Durante minha campanha, Lula enviou a Buenos Aires uma equipe de trinta brasileiros, psicólogos e comunicadores, para organizar uma campanha negativa contra mim”, afirmou.

Na entrevista, o argentino classificou como “administrativa” a decisão que permitiu a saída de Lula da prisão. Também fez críticas ao Judiciário brasileiro, mencionou Jair Bolsonaro e citou a visita do petista à Argentina para encontrar Cristina Fernández de Kirchner.

Em outra publicação, divulgada na terça-feira (29), a Le Point descreveu o relacionamento entre Lula e Milei como uma crise aberta, com repercussões diplomáticas. A revista destacou a aproximação do argentino com Flávio durante sua passagem por São Paulo e os vínculos econômicos e estratégicos entre os dois países.

Auxiliares de Lula, por sua vez, avaliam que Milei e Donald Trump atuam para favorecer Flávio Bolsonaro e tumultuar a eleição brasileira. Segundo essa interpretação, a atuação incluiria o fortalecimento de grupos nas redes sociais que questionam as urnas eletrônicas.