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STF restaura publicação sobre Padroeira do Brasil contestada pela campanha de Flávio Bolsonaro

André Mendonça havia visto conteúdo falso e depreciativo, mas Flávio Dino considerou a remoção desproporcional e sem citação explícita ao candidato
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
O humorista veiculou uma foto de imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
“A mensagem não trazia o nome de Flávio Bolsonaro ou de qualquer familiar”, ponderou Dino.
Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral com a alegação de que o fato era “inverídico” e trazia “discurso de ódio e imputação de crime”. O pedido obteve decisão liminar no TSE para a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
Durante a semana, surgiram informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida de “Padroeira do Brasil”. O candidato do PL nega.
“Não há ilicitude”
A defesa de Tabet alegou que a ordem de Mendonça promovia “censura”. Dino ponderou que a remoção do conteúdo dependeria de presumir como verdade que “família miliciana” estaria relacionada ao candidato Flávio Bolsonaro. Para o ministro, a ação de Mendonça foi “destituída de motivação e proporcionalidade”.
A decisão, segundo Dino, abrange também outras postagens que foram excluídas sob o mesmo fundamento que excluiu a do humorista Antonio Tabet. O candidato à Presidência pediu a remoção de mais de 1,5 mil publicações sobre o tema nas redes sociais.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário (Tabet) o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa (…)”
Para Dino, a cassação da decisão no TSE preserva a liberdade de expressão e a liberdade religiosa dos que defendem a manutenção da lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em “Padroeira do Brasil”.
“Carga depreciativa”
Ao aceitar o pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e excluir a postagem de Tabet, o ministro André Mendonça, que é vice-presidente do TSE, afirmou que havia no conteúdo publicado “expressões de elevada carga crítica e depreciativa”.
De acordo com as informações fornecidas pela defesa de Flávio Bolsonaro ao TSE, a publicação havia superado 195 mil visualizações, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas em poucas horas.
Segundo Mendonça, a mensagem ultrapassava o campo da opinião política e veiculava fato “objetivamente falso, informação fabricada ou grave descontextualização, aptos a interferir na livre formação da vontade do eleitor”.
Mendonça considerou, na análise preliminar, que os elementos apresentados no processo indicam que essa informação “não encontra suporte na realidade fática”.
Liberdade de expressão
A defesa de Antonio Tabet repudiou a decisão liminar de André Mendonça. “A ordem judicial de exclusão atinge uma manifestação que em momento algum citou o nome do candidato Flávio Bolsonaro”, afirmou o humorista.
Os advogados do humorista apontaram que a liberdade de expressão e a crítica política, por mais ácidas ou incômodas que sejam, constituem elementos protegidos do debate democrático.
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Corpo de Bombeiros localiza homem que estava desaparecido há dois dias em região de mata na zona rural de Salto do Céu — O Livre

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, na manhã desta quinta-feira (12.11), um homem de 35 anos que havia desaparecido em uma região de mata na zona rural de Salto do Céu (295 km de Cuiabá).
O homem desapareceu na tarde de terça-feira (10.11), enquanto se deslocava para trabalhar em uma fazenda. O 7º Núcleo Bombeiro Militar (7º NBM) foi acionado, e as equipes prontamente se deslocaram até o local onde a vítima havia sido avistada pela última vez. Devido às fortes chuvas e às condições de acesso da região, o homem não foi localizado durante as primeiras buscas.
Para reforçar os trabalhos, foi solicitado o apoio da equipe especializada do Núcleo de Operações com Cães (NOBRESC), do 2º Batalhão de Bombeiros Militar (2º BBM), que empregou um cão de busca para auxiliar na operação.
Na manhã desta quinta-feira (12.11), as equipes localizaram a vítima sentada às margens de um córrego, com sinais de desidratação e desorientação. As equipes prestaram os primeiros atendimentos à vítima e a encaminharam ao hospital.
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Polícia Civil prende suspeito de furto a atacarejo e recupera maços de cigarro e veículo em Várzea Grande — O Livre

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil na última quinta-feira (12), poucas horas após participar do furto a um estabelecimento comercial de atacado e varejo situado no bairro Lixeira, em Cuiabá. O crime ocorreu durante a madrugada, quando dois suspeitos arrombaram um portão e duas portas para invadir o imóvel. Do interior do local, foram subtraídas duas caixas de cigarros — somando 100 maços —, um aparelho celular e aproximadamente R$ 2 mil em espécie, gerando um prejuízo financeiro estimado em mais de R$ 12 mil.
Assim que foi acionada, uma equipe da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá iniciou as diligências investigativas e realizou a análise de imagens de câmeras de segurança do estabelecimento e de imóveis vizinhos. As gravações permitiram identificar um Volkswagen Fox de cor branca utilizado pelos criminosos para se deslocarem até o local e dar suporte à ação. Durante o levantamento, os policiais constataram que o automóvel já constava em registros de outras ocorrências de furto na Capital. A partir das informações, a equipe localizou o veículo e abordou o condutor no bairro Imperial, em Várzea Grande.
Apreensão de materiais e continuidade das investigações Em diligências complementares na residência do suspeito, os investigadores encontraram carteiras de cigarros da mesma marca dos produtos levados do comércio, além do aparelho celular, de uma bermuda utilizada no dia do crime e do próprio veículo apreendido.
O homem foi conduzido à sede da Derf de Cuiabá, onde foi interrogado e autuado em flagrante delito pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, permanecendo à disposição da Justiça. A Polícia Civil prossegue com as investigações para identificar e prender o segundo participante do crime registrado pelas câmeras de segurança, bem como apurar se o automóvel foi empregado em outros furtos semelhantes na região metropolitana.
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Namastê, au-au! Shopping de Cuiabá promove aula de yoga com animais — O Livre

Pet Yoga será realizado no Goiabeiras Shopping, às 16h, e promete unir relaxamento e interação com os pets
Uma modalidade pouco convencional de yoga promete movimentar o Goiabeiras Shopping, em Cuiabá, neste sábado (14). A partir das 16h, o empreendimento promove uma aula gratuita de Pet Yoga, prática que combina exercícios de relaxamento com a interação entre pessoas e animais.
A atividade será realizada no piso térreo, em parceria com a Via Mia e a Associação Mato-grossense Protetora dos Animais (APAM). Além de proporcionar momentos de descontração, a iniciativa busca estimular a convivência e a conscientização sobre os cuidados com os animais.
A aula integra a programação especial do shopping para o fim de semana, que também contará com apresentações musicais, feira de artesanato, exposições e encontro de fãs de Pokémon.
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