O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A decisão ocorre em meio ao agravamento da crise envolvendo integrantes da Corte e a atuação da PF em investigações relacionadas aos casos Banco Master e INSS.

As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo.

Na mesma decisão, Mendonça determinou o afastamento do delegado Leandro Almada do cargo de diretor de Inteligência da Polícia Federal. O ministro também proibiu, de forma cautelar, a produção, elaboração ou compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a analisar atos praticados no exercício das funções constitucionais de magistrados, integrantes da Advocacia Pública e autoridades da polícia judiciária.

Segundo Mendonça, as medidas têm como objetivo impedir que prerrogativas funcionais sejam utilizadas de maneira indevida e garantir que ministros do Supremo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e servidores da própria Polícia Federal possam desempenhar suas funções sem sofrer constrangimentos considerados ilegais.

O ministro afirma ainda que vem sendo monitorado pela Polícia Federal há mais de 30 dias.

A decisão ocorre após o ministro Alexandre de Moraes ter utilizado informações atribuídas à Polícia Federal para questionar a atuação de Mendonça nos casos envolvendo o Banco Master e as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os dois episódios deram origem a investigações de grande repercussão e envolveram diferentes grupos políticos.

Ao justificar o afastamento dos dirigentes da PF, Mendonça afirmou que a suspensão cautelar de uma função pública pode ser adotada quando existirem elementos concretos que indiquem risco à investigação ou possibilidade de utilização indevida das prerrogativas do cargo.

Para o ministro, a medida é proporcional diante da possibilidade de que as atribuições funcionais sejam empregadas para dificultar a coleta de provas, interferir em procedimentos administrativos ou comprometer a atuação dos órgãos responsáveis pela investigação e persecução.

A decisão amplia a tensão institucional em torno do Supremo e da Polícia Federal, colocando no centro do conflito a utilização de estruturas de inteligência do Estado e os limites de atuação dos órgãos responsáveis pela investigação de autoridades públicas.

As senadoras Tereza Cristina e Damares Alves estarão em Cuiabá nesta quarta-feira (9) para uma agenda com a ex-senadora Margareth Buzetti. As parlamentares participarão do encontro “Mulheres que Mudam Gerações”, marcado para as 18h30, no Cenarium Rural.

O ato público será realizado em apoio a Buzetti e também contará com a presença do governador Otaviano Pivetta e do ex-governador Mauro Mendes.

Segundo a organização, o encontro será aberto a homens, mulheres e famílias e terá como foco a defesa de políticas de proteção às mulheres, às crianças e às famílias.

Durante sua passagem pelo Senado, Buzetti atuou em propostas como o aumento da pena para feminicídio, o auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica e o endurecimento das punições por crimes contra crianças e adolescentes.

“Esse é um convite para homens e mulheres, pais e mães. Quando uma lei protege uma mulher da violência, uma criança ou uma família, toda a sociedade ganha”, afirmou Margareth.

O evento será realizado no Cenarium Rural, localizado na Avenida Dr. Hélio Ribeiro, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Um detento foi encontrado morto dentro de uma cela da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Presídio Ferrugem, em Sinop, nesse domingo (6).

Segundo relatos de outros presos, o homem começou a passar mal e apresentou uma crise. Ele teria sido amarrado pelos próprios companheiros de cela enquanto se debatia. Em seguida, os agentes penitenciários foram chamados, mas o detento morreu ainda no local.

Informações preliminares apontam que o preso tinha histórico de dependência alcoólica e já havia apresentado sintomas de abstinência. Entretanto, ainda não há confirmação de que essa tenha sido a causa da morte.