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20 de agosto de 2026

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justiça do Trabalho suspende demissões em massa feitas pelas Casas Bahia e manda recontratar funcionários

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Decisão liminar atende pedido sindical após varejista fechar 298 lojas e cortar cerca de 1,9 mil postos devido à recuperação judicial. Empresa tem prazo de cinco dias para restabelecer vínculos

A Justiça do Trabalho decidiu suspender as demissões em massa que foram efetivadas pelas Casas Bahia em todo o país. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (18).

A decisão foi motivada por um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) para barrar as dispensas. Na semana passada, a varejista anunciou que está com dificuldades financeiras e que protocolou na Justiça um pedido de recuperação judicial. Cerca de 1,9 mil funcionários foram demitidos e 298 lojas foram fechadas.

Ao determinar a suspensão das demissões, a juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, entendeu que as dispensas ocorreram sem a intervenção do sindicato da categoria, medida imprescindível conforme a legislação e a jurisprudência dos tribunais trabalhistas.

“A medida não impede a requerida de, concluída efetiva intervenção sindical, adotar nova decisão empresarial de redimensionamento e, se foro caso, promover dispensas. O sindicato não dispõe de poder de veto. Exige-se somente que a decisão coletiva seja precedida de informação e oportunidade real de interlocução, antes de sua implementação”, decidiu a magistrada.

Conforme a liminar, a empresa terá prazo de cinco dias para restabelecer os vínculos trabalhistas e incluir os funcionários na folha de pagamento. Em 48 horas, o plano de saúde e os benefícios assistenciais também deverão ser restabelecidos.

Novas demissões só poderão ocorrer se tiverem intermediação dos sindicatos.

Em nota, a varejista declarara que respeita as decisões judiciais e que prestará os esclarecimentos que forem solicitados. 

“A companhia tomou conhecimento da decisão judicial e está avaliando seus termos e os próximos passos cabíveis. Reforça ainda que respeita as determinações da Justiça e prestará os esclarecimentos necessários no âmbito do processo”, afirmou a companhia.

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Polícia Civil prende investigado por descumprir medida protetiva e ameaçar ex-companheira

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Homem de 57 anos foi localizado em Barão de Melgaço durante ação integrada da Operação Mulher Segura

A Polícia Civil cumpriu, nesta terça-feira (18.8), um mandado de prisão contra um homem de 57 anos, investigado por descumprimento de medida protetiva de urgência e ameaça contra a ex-companheira, de 42 anos. O suspeito foi localizado em Barão de Melgaço, onde estava foragido.

A ação foi desencadeada pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis 24h de Várzea Grande, em conjunto com a Delegacia de Santo Antônio do Leverger, no âmbito da Operação Mulher Segura. A prisão ocorreu após o compartilhamento de informações entre as unidades, que permitiu localizar o investigado.

A vítima havia registrado boletim de ocorrência em Várzea Grande e relatado ameaças de morte e reiterados descumprimentos das medidas protetivas de urgência. Conforme apurado, o investigado possui histórico de violência doméstica contra a ex-companheira.

Após o cumprimento do mandado, o homem foi conduzido à unidade policial para os procedimentos legais. Ele foi apresentado à audiência de custódia e permanece à disposição da Justiça.

A Operação Mulher Segura integra as ações da Polícia Civil no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com atuação integrada para localizar e prender investigados que descumprem medidas judiciais de proteção.

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Várzea Grande intensifica obras de tapa-buracos, patrolamento e limpeza de canais em vários bairros

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Ações executadas pela Secretaria de Viação e Obras contemplam regiões como Cristo Rei, Costa Verde, Canelas e Marajoara, visando melhorar a segurança e o tráfego na cidade

A Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande executa, nesta terça-feira (18.08), um cronograma de serviços de manutenção viária em diferentes regiões do município. As equipes realizam operações de tapa-buracos, patrolamento, limpeza de canais, manutenção da rede de drenagem e limpeza de bocas de lobo.

As equipes de tapa-buracos atuam nos bairros Costa Verde, Santa Maria, Jardim Maringá I e II, além da Avenida Brasil, na região do Cristo Rei. Os serviços têm como objetivo melhorar as condições de tráfego e proporcionar mais segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Nas mesmas localidades, também são realizadas ações de limpeza e desobstrução de canais.

Na Avenida Mil, no bairro Canelas, e na Rua José Bonifácio, na região da Figueirinha/Vila Arthur, as equipes realizam serviços de patrolamento, com foco na recuperação e melhoria das condições das vias não pavimentadas.

No bairro Santa Cecília, a Secretaria de Viação e Obras realiza a manutenção da rede de drenagem na Rua Benedito Gomes. A ação também é executada no bairro Marajoara, contribuindo para o escoamento adequado das águas pluviais e para a prevenção de pontos de alagamento.

No Jardim Maringá, a equipe de pedreiros realiza serviços de manutenção e limpeza de bocas de lobo, reforçando as ações voltadas ao funcionamento adequado do sistema de drenagem urbana.

Segundo o secretário de Viação e Obras, Celso Pereira, os serviços integram o cronograma permanente de manutenção da malha viária do município.

“Todas as ações fazem parte do cronograma permanente de manutenção da malha viária do município, com foco na melhoria da infraestrutura urbana, na segurança viária e na qualidade de vida da população”, destacou.

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Agro Mato Grosso

Campo Verde transforma produção de algodão em oportunidades de investimento

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