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5 de agosto de 2026

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Nova lei em Cuiabá vai multar corte irregular de árvores de acordo com o tamanho do tronco

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Além da punição financeira, infrator será obrigado a replantar até dez mudas por cada árvore destruída. Texto já está com os vereadores

A Prefeitura de Cuiabá encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar que cria um novo regime de penalidades para infrações contra a arborização pública. A proposta estabelece critérios objetivos para a aplicação de multas, amplia a responsabilização por danos às árvores e institui regras específicas para concessionárias e permissionárias de serviços públicos que realizam intervenções na vegetação urbana. O envio ocorreu na segunda-feira (3).

O projeto atualiza a legislação municipal ao graduar as penalidades conforme a gravidade da infração e o porte da árvore atingida. Pela proposta, o valor das multas passa a considerar a Circunferência à Altura do Peito (CAP) do indivíduo arbóreo, além de prever agravantes para espécies protegidas, raras, ameaçadas de extinção ou localizadas em áreas ambientalmente sensíveis.

Penalidades mais rigorosas

Entre as mudanças, o texto estabelece multas específicas para poda sem autorização, poda drástica, mutilação, corte, derrubada, sacrifício, destruição e remoção irregular de árvores. As penalidades deixam de ser padronizadas e passam a variar conforme o porte da árvore e a gravidade da infração. Nos casos que envolvem árvores protegidas, o projeto prevê multas significativamente maiores, além de acréscimos calculados de acordo com o tamanho do indivíduo arbóreo.

Além da multa, o responsável pelo dano deverá promover a reparação ambiental. O projeto determina o replantio de duas a dez mudas por árvore atingida, podendo haver aumento dessa quantidade quando a infração envolver espécies protegidas, árvores de maior porte ou áreas ambientalmente sensíveis. O descumprimento da obrigação poderá resultar em multa diária e em outras medidas previstas na legislação.

A proposta também cria um regime específico para concessionárias e permissionárias de serviços públicos. As empresas passam a ser obrigadas a solicitar autorização para podas, comunicar intervenções emergenciais em até 24 horas, realizar o manejo preventivo da arborização, substituir árvores removidas e fornecer informações técnicas quando solicitado pelo Município. O descumprimento dessas obrigações também estará sujeito à aplicação de penalidades.

Principais mudanças previstas no projeto

* Multas proporcionais ao porte da árvore e à gravidade da infração.
* Penalidades mais severas para danos a árvores protegidas, raras ou ameaçadas.
* Obrigação de reparação ambiental com replantio de mudas.
* Possibilidade de multa diária em caso de descumprimento da reparação.
* Regras específicas e penalidades para concessionárias de energia, telecomunicações e iluminação pública.
* Maior segurança jurídica e critérios objetivos para a fiscalização ambiental.

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Ciclone bomba se forma no oceano e ameaça trazer temporais, granizo e ventos acima de 100 km/h; saiba onde

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Foto: Freepik

Um ciclone extratropical com características de “ciclone bomba” deve se formar sobre o oceano nos próximos dias e provocar mudanças importantes nas condições do tempo em várias regiões do Brasil. O sistema, que ganha força rapidamente, deve favorecer a ocorrência de temporais no Sul do país e também influenciar áreas do Centro-Oeste.

As imagens de satélite mostram a organização do sistema, que já nesta quarta-feira (5) provoca instabilidades em áreas produtoras de soja, principalmente no centro-sul de Mato Grosso do Sul. A previsão indica que as condições de tempo severo devem continuar entre quinta e sexta-feira, com possibilidade de queda de granizo, tempestades intensas e rajadas de vento que podem superar os 100 km/h.

Mesmo com a chegada das instabilidades, o calor permanece forte em Goiás e Mato Grosso, com temperaturas máximas podendo ultrapassar os 40°C em algumas áreas. O cenário de calor e baixa umidade aumenta o risco de focos de incêndio, especialmente nas regiões mais secas do Centro-Oeste.

Na retaguarda do sistema, uma massa de ar frio deve avançar no fim de semana, atingindo principalmente o sul de Mato Grosso do Sul. Há possibilidade de geada, com temperaturas mínimas podendo ficar abaixo dos 5°C a 6°C em algumas localidades.

Apesar da passagem do sistema, a chuva não deve ser muito volumosa no Centro-Oeste. No centro-sul de Mato Grosso do Sul, os acumulados previstos ficam entre 30 e 40 milímetros, seguidos por um período de aproximadamente 10 dias de tempo mais firme, favorecendo novamente os trabalhos no campo.

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Ciclone bomba preocupa regiões Sul e Sudeste

Em escala nacional, o ciclone extratropical deve se intensificar rapidamente sobre o oceano entre quarta e quinta-feira, adquirindo características de ciclone bomba. O fenômeno deve provocar temporais no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e sul de São Paulo.

Os maiores volumes de chuva são esperados no Paraná, onde os acumulados podem ultrapassar 100 milímetros nos próximos dias, podendo afetar atividades agrícolas e operações no campo.

Enquanto isso, no Norte e Nordeste, não são esperadas grandes mudanças no padrão do tempo nos próximos 10 dias. A exceção fica para Roraima, que pode registrar volumes entre 30 e 40 milímetros de chuva entre os dias 11 e 15 de agosto.

O destaque continua sendo o contraste entre o calor extremo no Centro-Norte do país, com temperaturas entre 30°C e 35°C, e a chegada do frio mais intenso ao sul de Mato Grosso do Sul, que pode trazer uma mudança brusca nas condições meteorológicas.

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Bombeiros flagram grupo usando plástico derretido para incendiar mata e prendem quatro

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Suspeitos foram pegos no ato em área de assentamento em Nova Santa Helena. Com o caso, sobe para cinco o número de presos por atear fogo em MT

Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) prendeu em flagrante, na noite de terça-feira (4.8), quatro homens suspeitos de provocar um incêndio criminoso em uma área de vegetação em Nova Santa Helena (a 600 km de Cuiabá). Um deles conseguiu fugir antes da chegada da Polícia Militar, mas foi preso posteriormente.

A rápida atuação dos bombeiros interrompeu a ação criminosa e evitou que as chamas se alastrassem por uma região de assentamento onde já estava em andamento uma operação de combate a incêndio florestal.

Os bombeiros se deslocavam para um ponto onde estava sendo construída uma linha de defesa, estratégia utilizada para conter o avanço das chamas na região. Durante o deslocamento, por volta das 18h10, a equipe flagrou o grupo ateando fogo à vegetação às margens da Estrada Valdirene.

Os suspeitos utilizavam isqueiros e pedaços de mangueira plástica, que eram derretidos e lançados sobre a vegetação seca para facilitar a propagação do fogo.

Diante da situação, os bombeiros abordaram os quatro homens e deram voz de prisão em flagrante pelo crime de provocar incêndio. Três suspeitos foram detidos no local, enquanto o quarto conseguiu fugir antes da chegada da Polícia Militar. Após buscas na região, os policiais localizaram e prenderam o quarto envolvido. Todos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais cabíveis.

Provocar incêndio em mata ou floresta é crime previsto no artigo 41 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. Além da responsabilização criminal, os autores também podem responder por danos ambientais e, conforme as circunstâncias do caso, por outros crimes previstos na legislação.

Com a prisão dos quatro envolvidos, já são cinco pessoas presas por provocar incêndios criminosos em áreas de vegetação durante o período proibitivo vigente no Estado.

Período proibitivo

Em Mato Grosso, está em vigor, desde 1º de julho, o período proibitivo para o uso do fogo em atividades de limpeza e manejo de áreas rurais em todo o território estadual. A restrição segue até 30 de novembro de 2026. Nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.

Além de ilegal, o uso irregular do fogo representa riscos à segurança da população, à saúde pública e ao meio ambiente, podendo provocar ou agravar incêndios florestais de grandes proporções.

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Latam lança voos diretos de Rondonópolis a Guarulhos e Cuiabá a Curitiba

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A Latam Airlines Brasil confirmou ao Governo de Mato Grosso mais duas novas rotas para o Estado dentro do plano de expansão da malha aérea com as aeronaves Embraer E195-E2. A companhia passará a operar voos diários entre Rondonópolis e Guarulhos, a partir de dezembro de 2026, e entre Cuiabá e Curitiba, a partir de março de 2027. O anúncio foi feito nesta terça-feira (4).

Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, o anúncio representa mais do que o aumento da oferta de voos. Segundo ela, a ampliação da conectividade fortalece a competitividade de Mato Grosso, impulsiona o turismo, facilita o ambiente de negócios e aproxima o Estado dos mercados nacional e internacional.

“Cada novo voo representa mais oportunidades para Mato Grosso. Melhorar a conectividade aérea significa facilitar o deslocamento de investidores, empresários e turistas, além de aproximar nossos destinos dos principais centros econômicos do país. Também é importante essa retomada de voos direto para capitais do Sul do país, atualmente só é possível chegar por meio de conexões. Estamos felizes com esse investimento na malha aérea e nos impulsiona ainda mais a lutar por um voo internacional partindo do Aeroporto Internacional Marechal Rondon”, afirmou.

A companhia incorporará até 14 aviões entre o fim de 2026 e o início de 2027, alcançando 67 destinos domésticos. Além de Rondonópolis, outras três cidades passarão a receber operações inéditas: Ji-Paraná (RO), Cabo Frio (RJ) e Macaé (RJ).

A Latam utilizará o Embraer E195-E2 para inaugurar ligações entre Brasília e Ribeirão Preto, Curitiba e Londrina, Porto Alegre e Viracopos, além de ampliar frequências em mercados já atendidos, como Palmas, Uberlândia, Cascavel, Uberaba, Curitiba e Porto Alegre.

A companhia informou ainda que já estuda uma segunda fase de expansão para 2027, quando pretende avaliar até 18 novos destinos, conforme a entrega de novas aeronaves pela Embraer.

Desde 2019, a LATAM ampliou sua presença no Brasil de 44 para 63 aeroportos atendidos. Com a entrada das novas operações, a empresa passará a conectar 67 cidades brasileiras e reforçará sua estratégia de expansão da aviação regional, utilizando aeronaves de menor porte e maior eficiência para ligar mercados em crescimento aos principais hubs do país.

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