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16 de outubro de 2026

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Governo lança pacote de R$ 18,5 bilhões para blindar exportadores contra taxas dos EUA

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Plano Brasil Soberano 3 entra em vigor com crédito subsidiado para indústrias e empresas afetadas por conflitos no exterior

No dia da entrada em vigor do novo tarifaço dos Estados Unidos, o governo federal anunciou um novo pacote de apoio às empresas brasileiras. Batizada de Plano Brasil Soberano 3, a iniciativa prevê R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores e setores considerados estratégicos para a economia nacional.

O programa também pretende beneficiar empresas afetadas por conflitos internacionais. O anúncio coincide com a entrada em vigor da tarifa adicional de 25% aplicada pelo governo dos Estados Unidos sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida deve atingir cerca de 15% da pauta exportadora brasileira para os Estados Unidos, o equivalente a US$ 5,8 bilhões em exportações.

No total, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) e um projeto de lei de conversão. A nova MP permitirá a ampliação do Plano Brasil Soberano, ao autorizar o uso de recursos do Tesouro Nacional em conjunto com recursos próprios do BNDES para financiar as novas linhas de crédito.

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Também nesta quarta, Lula sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 7, originado da Medida Provisória 1.345, de março deste ano, que instituiu as linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano.

O Congresso ampliou o escopo do texto para contemplar, além dos exportadores de bens industriais e seus fornecedores, setores considerados estratégicos para o comércio exterior brasileiro.

Recursos disponíveis

Dos R$ 18,5 bilhões anunciados, os recursos serão divididos entre o Tesouro Nacional e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

  • R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional
  • R$ 5 bilhões do BNDES

As linhas poderão ser utilizadas para:

  • capital de giro
  • aquisição de máquinas e equipamentos
  • investimentos produtivos;
  • inovação tecnológica;
  • adaptação de produtos e processos;
  • abertura e prospecção de novos mercados.

As taxas de financiamento variam conforme a finalidade do crédito, chegando a 3% ao ano para projetos ligados a minerais críticos e 9,80% ao ano para capital de giro destinado a grandes empresas.

Novos beneficiários

Além das empresas diretamente atingidas pelo tarifaço norte-americano, o programa passa a contemplar exportadores prejudicados por conflitos internacionais, especialmente aqueles com operações no Golfo Pérsico, e amplia o acesso ao crédito para setores estratégicos.

Entre os beneficiários estão:

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  • agricultura
  • pecuária
  • florestas plantadas
  • pesca e aquicultura
  • cooperativas e associações do setor
  • mineração
  • fertilizantes
  •  indústria química
  • farmacêutica
  • setor têxtil
  • automotivo
  • máquinas e equipamentos
  • materiais elétricos e eletrônicos

A legislação também permite que os recursos sejam utilizados para adequações exigidas pelo comércio internacional, como requisitos sanitários, ambientais, de rastreabilidade e conformidade.

Seguro e apoio

Durante o anúncio, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que o programa vai além da oferta de crédito.

“O Brasil Soberano 3, além de garantir crédito para as empresas envolvidas, traz outro benefício, que é o seguro garantia para pequenas empresas”, declarou.

Segundo o governo, o plano de aplicação dos recursos será elaborado pelo BNDES e submetido à aprovação de um conselho interministerial, que definirá as prioridades de financiamento conforme os impactos enfrentados por cada setor.

Setores afetados

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que os segmentos mais prejudicados pelas tarifas norte-americanas incluem:

  • madeira
  • móveis
  • produtos cerâmicos
  • máquinas e equipamentos
  • calçados
  • açúcar

Ele acrescentou que o programa também pretende atender empresas afetadas por novas medidas protecionistas em estudo pelos Estados Unidos.

“A linha 3 do Brasil Soberano vai acolher não só quem já estava sofrendo pelos conflitos geopolíticos e pelas tarifas já adotadas, como também para as que vierem, como as esperadas para sexta-feira, de trabalho forçado.”

Negociação diplomática

Apesar do reforço financeiro, o governo informou que continua buscando uma solução negociada para o impasse comercial com os Estados Unidos.

Segundo integrantes da equipe econômica e diplomática, o Brasil manteve diálogo com representantes da Casa Branca até os últimos dias antes da entrada em vigor das novas tarifas, mas as negociações não avançaram. O governo brasileiro avalia que a decisão norte-americana teve motivação política e reafirma que pretende manter aberta a via diplomática.

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Na véspera do anúncio do pacote, Alckmin voltou a descartar medidas imediatas de retaliação comercial.

“A ideia não é retaliação. Diz que olho por olho pode acontecer de os dois ficarem cegos. A reciprocidade é: nós estamos sendo injustiçados e queremos corrigir isso”, afirmou Alckmin na terça-feira.

Histórico

O Plano Brasil Soberano foi criado em 2025 para apoiar empresas exportadoras diante das primeiras medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos.

As três etapas do programa somam:

  • Agosto de 2025: Brasil Soberano 1: R$ 30 bilhões
  • Março de 2026: Brasil Soberano 2: R$ 21 bilhões
  • Julho de 2026: Brasil Soberano 3: R$ 18,5 bilhões

Com a nova etapa, o governo amplia os instrumentos de financiamento para empresas exportadoras e setores considerados estratégicos, enquanto busca reduzir os impactos das barreiras comerciais e preservar a competitividade da indústria brasileira no mercado internacional.

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TSE nega pedido da campanha de Flávio Bolsonaro para barrar postagens de líderes sindicais

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Ministro deu 72 horas para o PL detalhar acusações de que 54 entidades estariam usando estrutura para favorecer reeleição de Lula

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta sexta-feira (16) pedido da campanha do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) para barrar publicações nas redes socais de 54 dirigentes de sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais.

A campanha alegou que há uso da estrutura física das entidades e dos perfis nas redes socais para favorecer a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao analisar as alegações, o ministro entendeu que as acusações necessitam ser analisadas individualmente e deu prazo de 72 horas para os advogados da campanha de Flávio apresentarem fatos detalhados sobre as supostas irregularidades.

“A presente decisão limita-se a reconhecer que os elementos disponíveis não são suficientes para justificar, neste momento, a medida inibitória postulada”, afirmou o ministro.

Cueva também ressaltou que a rejeição da liminar para barrar as postagens não constitui autorização para uso de bens, serviços e recursos financeiros dos sindicatos em benefício de candidaturas.

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“O custeio de despesas de campanha, a produção ou distribuição de materiais que configurem contribuição econômica à candidatura e o fornecimento de bens ou serviços com essa finalidade sujeitam-se à vedação legal, independentemente da transferência direta de valores”, completou.

O caso ainda será julgado definitivamente pelo ministro. Não há prazo para a análise do caso.

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Feriadão de quatro dias alcança servidores de Cuiabá e do Estado

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Servidores da Prefeitura de Cuiabá, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Ministério Público Estadual (MPMT) e da Assembleia Legislativa terão quatro dias consecutivos de descanso entre o fim de outubro e o início de novembro.

O ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi transferido para sexta-feira (30). Como o feriado de Finados cairá na segunda-feira (2), o expediente ficará suspenso de sexta a segunda para quem não trabalha aos fins de semana.

No TJMT, a mudança foi determinada pelo presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira. Segundo o ato, a folga no meio da semana prejudicaria a organização de audiências, sessões e outros procedimentos judiciais.

O Ministério Público também transferiu o ponto facultativo para o dia 30, acompanhando a decisão do Judiciário. Na Prefeitura de Cuiabá e na Assembleia Legislativa, a mudança já constava nos calendários oficiais.

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O Governo de Mato Grosso e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), por sua vez, mantêm até o momento o ponto facultativo na quarta-feira (28).

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Agro Mato Grosso

Caminhoneira youtuber relata furto de três módulos de caminhões estacionados em MT

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A caminhoneira Aline Füchter Ouriques relatou, em um vídeo publicado no canal dela no YouTube, que tem 1,85 milhão de inscritos, o furto do módulo eletrônico do motor de um de seus caminhões enquanto aguardava para descarregar em um armazém da Vale, a 86 km de Rondonópolis(MT). O relato foi publicado nesta sexta-feira (16), após cerca de sete caminhões passarem a noite estacionados na área externa do local.

Segundo Aline, o caminhão em que ela estava não foi violado porque ficou estacionado rente à cerca. Já o outro veículo, de cor vermelha, teve o módulo do motor furtado. A motorista afirmou que havia investido recentemente R$ 50 mil na manutenção do motor. (Video abaixo)

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Além de retirar o equipamento, os suspeitos cortaram o chicote elétrico, conjunto de fios responsável pela conexão entre os componentes eletrônicos do caminhão. Segundo a motorista, o dano torna o conserto mais complexo e aumenta os custos do reparo.

Aline também relatou que uma equipe da concessionária responsável pela rodovia prestou apoio aos caminhoneiros e os orientou a registrar boletins de ocorrência. Ela reclamou da falta de policiamento no local e lamentou a insegurança enfrentada pelos profissionais que precisam passar a noite na região.

Polícia recupera módulos avaliados em R$ 27 mil

Dois módulos eletrônicos de caminhões, avaliados em cerca de R$ 27 mil, foram recuperados pela Polícia Civil em Alto Garças, a 357 km de Cuiabá, nesta quinta-feira (15). Um jovem de 19 anos foi preso em flagrante, suspeito de participar dos furtos registrados na cidade.

Segundo a Polícia Civil, a investigação começou após o furto de equipamentos de dois caminhões. Um deles estava estacionado no pátio de um posto de combustíveis e o outro, em frente à casa do proprietário, no bairro Novo Horizonte.

Os suspeitos usaram um carro preto durante a ação. Ao perceber a movimentação, o proprietário de um dos caminhões saiu para verificar o que estava acontecendo, e os envolvidos fugiram. Dois deles deixaram o local a pé, enquanto os outros dois seguiram no carro.

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Polícia Civil recuperou dois módulos de caminhões avaliados em R$ 27 mil e prendeu um suspeito em Alto Garças. — Foto: PJC

Polícia Civil recuperou dois módulos de caminhões avaliados em R$ 27 mil e prendeu um suspeito em Alto Garças. — Foto: PJC

Na sequência, o veículo se envolveu em um acidente na Serra da Petrovina, na BR-364. Os ocupantes foram encaminhados para atendimento médico em Pedra Preta, mas fugiram do hospital antes da chegada da polícia.

Durante as buscas, os investigadores localizaram um suspeito nas proximidades da BR-364, na saída de Alto Garças para Rondonópolis. Ele foi reconhecido pelas vítimas e preso em flagrante.

Os dois módulos foram encontrados escondidos perto do Posto Monte Sinai. Os equipamentos foram reconhecidos pelos proprietários e estão avaliados em R$ 7 mil e R$ 20 mil.

Em interrogatório, o jovem afirmou que acompanhava os outros envolvidos e ficava em pontos estratégicos para vigiar a movimentação enquanto os comparsas retiravam os equipamentos dos caminhões.

Ele foi autuado por furto qualificado pelo concurso de pessoas e permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil continua as investigações para identificar os demais suspeitos e apurar se o grupo tem ligação com outros furtos de módulos eletrônicos de caminhões na região.

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Agro MT