Agro Mato Grosso
Instituições ambientais recorrem ao STF para anular lei que proíbe pesca comercial por 5 anos em MT

A lei que entrou em vigou em 2024 restringe a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização das principais espécies de peixes de interesse comercial no estado.
Entidades ambientais protocolaram uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), pedindo que seja declarada a inconstitucionalidade da Lei da Cota Zero, em vigor em Mato Grosso desde 2024. O documento foi encaminhado ao ministro André Mendonça, relator das ações que discutem a validade da norma.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
A lei restringe a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização das principais espécies de peixes de interesse comercial no estado.
A manifestação foi apresentada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) por Instituto Gaia, Instituto Centro de Vida, Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas e Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso.
Segundo as entidades, não existem evidências técnico-científicas que comprovem que a proibição resultou na recuperação dos estoques pesqueiros desde que entrou em vigor, e gerou impactos econômicos e sociais para comunidades que dependem da pesca.
Na petição, as entidades afirmam que diversos órgãos federais já se manifestaram pela inconstitucionalidade da lei, entre eles a Defensoria Pública da União, a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
As organizações também citam um estudo da WWF-Brasil, que aponta que a Cota Zero pode gerar prejuízos sociais e econômicos de até R$ 187 milhões por ano. O levantamento estima ainda uma perda média anual de R$ 5,85 mil por pescador, o equivalente a cerca de 39% da renda anual desses trabalhadores.
Para as entidades, a legislação impôs uma restrição severa a uma atividade que movimenta a economia de diversas comunidades ribeirinhas, sem atacar os principais fatores que afetam os estoques pesqueiros
As organizações também sustentam que a norma criou um “padrão de exclusão distributiva”, ao concentrar os impactos da política ambiental sobre populações tradicionais “marginalizadas e que atuam reconhecidamente como guardiões do meio ambiente”.
Para as entidades, embora a proteção ambiental seja um objetivo legítimo, a atual política não demonstrou eficácia na recuperação das populações de peixes e, por isso, viola princípios constitucionais como a proporcionalidade, a liberdade profissional e a dignidade das populações tradicionais.
Agro Mato Grosso
STF mantém lei de MT que corta benefícios de empresas que aderem à Moratória da Soja

Ao mesmo tempo, Supremo reconheceu a legalidade da Moratória da Soja e determinou o fim de processos que questionam o pacto. Entidade do agronegócio em Mato Grosso criticou parte da decisão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (12), manter a validade de uma lei de Mato Grosso que impede a concessão de incentivos fiscais e terrenos públicos a empresas que participam de acordos privados que criam restrições à produção agropecuária além das previstas na legislação ambiental. Na prática, a decisão atinge empresas que participam da Moratória da Soja.
🔎 O que é a Moratória da Soja? É um pacto entre as empresas compradoras da oleaginosa, que está em vigor há quase 20 anos e proíbe a aquisição do grão cultivado de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008, visando preservar a floresta.
Por maioria, os ministros rejeitaram as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7774 e 7775, apresentadas contra as leis 12.709/2024, de Mato Grosso, e 5.837/2024, de Rondônia. Com isso, os estados podem deixar de conceder incentivos fiscais ou terrenos públicos às empresas enquadradas nas regras. O STF também definiu que as companhias não têm direito adquirido à manutenção desses benefícios.
A aplicação das leis estaduais já provocou um esvaziamento da Moratória da Soja, com a saída de empresas processadoras e exportadoras do acordo a partir deste ano.
O julgamento das ações havia sido interrompido em março deste ano. O caso foi encaminhado ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF para uma tentativa de acordo entre as partes, mas não houve consenso.
Com a decisão desta quarta-feira, o Supremo chegou a duas conclusões centrais: os estados podem estabelecer condições para conceder incentivos fiscais às empresas e a Moratória da Soja, como acordo privado, também pode existir.
STF reconhece legalidade da Moratória
Apesar de manter as leis estaduais, a maioria dos ministros entendeu que a própria Moratória da Soja é legal. Com isso, o STF afastou a acusação de que o acordo representaria formação de cartel entre as empresas participantes.
O Supremo também decidiu extinguir processos judiciais e administrativos que têm como base a suposta ilegalidade ou inconstitucionalidade da Moratória, incluindo ações que cobram indenizações bilionárias de empresas por possíveis prejuízos aos produtores.
A determinação alcança, por exemplo, o procedimento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigava empresas e entidades participantes do acordo. A proposta de ampliar o julgamento para tratar também da legalidade da Moratória e encerrar esses processos foi apresentada pelo ministro Flávio Dino, relator da ação contra a lei de Mato Grosso. Dias Toffoli, André Mendonça e Luiz Fux divergiram nesse ponto, mas foram vencidos.
Dino afirmou que buscou um equilíbrio entre os dois lados da discussão. Para o ministro, não há ilegalidade na Moratória, que teria produzido benefícios econômicos e ambientais e surgiu de uma iniciativa do próprio mercado. Ao mesmo tempo, o ministro considerou legítimo que governos e assembleias estaduais estabeleçam condições para conceder dinheiro público na forma de incentivos fiscais.
Segundo Dino, o Estado não é obrigado a conceder “novos benefícios a empresas que resolvam exigir o que a lei não exige”.
O ministro também argumentou que manter uma série de disputas sobre o mesmo tema poderia prolongar a insegurança jurídica. Segundo ele, há pedidos de indenização que chegam a R$ 20 bilhões e que poderiam provocar impactos econômicos e de imagem às empresas.
Por isso, a maioria acompanhou a proposta de extinguir processos baseados, direta ou indiretamente, na alegação de ilegalidade ou inconstitucionalidade da Moratória da Soja ou em pedidos de responsabilização civil decorrentes do acordo.
O que dizem as entidades do agronegócio em Mato Grosso
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) afirmou que respeita a decisão do Supremo, mas discordou do encerramento das ações e da apuração no Cade.
Segundo a entidade, o próprio voto de Dias Toffoli apontou que o STF não teria elementos técnicos suficientes para concluir se houve ou não infração às regras de concorrência dentro da Moratória. Para a Aprosoja-MT, essa análise deveria ser feita pelo Cade, responsável por investigar possíveis práticas que prejudiquem a livre concorrência.
“É justamente por isso que causa preocupação a decisão de extinguir as ações de primeiro grau e a apuração pelo Cade”, afirmou a associação.
A Aprosoja-MT informou ainda que avaliará quais medidas jurídicas podem ser adotadas para tentar rever especificamente esse ponto da decisão e buscar caminhos para que produtores que se considerem prejudicados possam pedir reparação.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) também afirmou que recebeu a decisão do STF com respeito, mas demonstrou preocupação com parte do julgamento. A entidade considerou positiva a manutenção das leis de Mato Grosso e Rondônia que permitem restringir incentivos a empresas participantes de acordos privados que imponham exigências ambientais além das previstas na legislação brasileira.
Por outro lado, a Famato criticou o reconhecimento da validade da Moratória da Soja e, principalmente, a decisão de extinguir os processos que discutem o acordo, incluindo o procedimento no Cade. Para a entidade, os possíveis efeitos da Moratória sobre a livre iniciativa e a livre concorrência deveriam ser analisados tecnicamente pelo órgão.
“A interrupção dessa apuração impede que o Cade conclua, dentro de suas atribuições legais, a análise sobre os efeitos concorrenciais decorrentes da atuação coordenada das empresas participantes do acordo”, afirmou.
A Federação também defendeu que produtores que cumprem a legislação ambiental possam produzir e comercializar sem restrições adicionais impostas por acordos privados. A entidade informou que continuará acompanhando os desdobramentos da decisão e atuando em defesa dos produtores rurais de Mato Grosso.
Agro Mato Grosso
Inmet emite alerta de perigo para baixa umidade em 69 municípios de MT; veja como se cuidar

Umidade do ar pode chegar a 12% nesta quarta-feira (12), com risco de incêndios florestais e problemas de saúde.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja, de perigo, para baixa umidade em 69 municípios de Mato Grosso, com início às 12h30 desta quarta-feira (12). A umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 12%, aumentando o risco de incêndios florestais e de problemas de saúde.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que a umidade relativa do ar ideal para o organismo humano deve ficar entre 40% e 70%. Quando os índices caem abaixo desse patamar, aumentam os riscos de problemas como irritação nos olhos, nariz e garganta, ressecamento da pele, crises alérgicas e complicações respiratórias.
Além de Cuiabá, veja os municípios impactados: Água Boa, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Garças, Alto Taquari, Araguaiana, Araguainha, Barão de Melgaço, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Campo Verde, Canabrava do Norte , Canarana , Chapada dos Guimarães, Cláudia, Cocalinho, Confresa, Diamantino, Dom Aquino, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Luciara, Marcelândia, Nobres, Nova Brasilândia, Nova Mutum, Nova Nazaré, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Planalto da Serra, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Porto Alegre do Norte, Primavera do Leste, Poxoréu, , Querência, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Carmem, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leste, Santo Antônio do Leverger, São Félix do Araguaia, São José do Povo, São José do Xingu, São Pedro da Cipa, Serra Nova Dourada, Sorriso, Tesouro, Torixoréu, União do Sul, Vera e Vila Rica.
Veja os cuidados durante o tempo seco
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Segundo o Inmet,69 municípios serão impactados pela baixa umidade em MT — Foto: Inmet
Além dos impactos na saúde, o tempo seco também favorece a ocorrência de incêndios em áreas urbanas e rurais.
O tempo seco pode causar ressecamento da pele e desconforto nos olhos, na boca e no nariz. Diante da baixa umidade, é recomendado alguns cuidados para reduzir os impactos do clima:
- Beber bastante água ao longo do dia, mesmo sem sentir sede;
- Evitar atividades físicas ao ar livre e exposição ao sol entre os horários mais quentes;
- Usar hidratantes para proteger a pele do ressecamento;
- Umidificar os ambientes com umidificadores, bacias com água ou toalhas úmidas;
- Manter a casa limpa e arejada, utilizando pano úmido em vez de vassoura para evitar levantar poeira;
- Evitar fumaça de cigarro e não colocar fogo em lixo ou vegetação;
- Procurar atendimento médico em caso de agravamento de problemas respiratórios.
As autoridades também orientam que a população acompanhe os avisos da Defesa Civil e dos órgãos de meteorologia, especialmente durante o período de estiagem, quando as condições do tempo podem aumentar o risco de queimadas e comprometer ainda mais a qualidade do ar.
Agosto é marcado por calor e baixa umidade
O alerta ocorre durante um período de temperaturas elevadas em Mato Grosso. Em julho deste ano, Cuiabá registrou 38,6°C no domingo (26), segundo o Inmet. Essa foi a maior temperatura registrada na capital em 2026 até então.
Na mesma época em 2024, Cuiabá registrou temperaturas acima de 40°C por seis dias consecutivos e foi apontada como a cidade mais quente do Brasil. Na ocasião, o Inmet chegou a prever máxima de 41°C para a capital, com umidade relativa do ar entre 10% e 30%.
Em 2025, Cuiabá também enfrentou uma onda de calor e registrou algumas das maiores temperaturas do país. A capital mato-grossense chegou a superar os 40°C e teve previsão de máxima de 39°C em um dos dias mais quentes daquele período.
Agro Mato Grosso
Pesquisa aponta linhagens de soja tolerantes a percevejos

Materiais podem contribuir para cultivares mais resistentes e para o manejo integrado de pragas
Por meio de um programa de melhoramento genético, pesquisadores brasileiros identificaram quatro linhagens de sementes de soja tolerantes à infestação por percevejos. A descoberta abre caminho para o desenvolvimento de uma cultivar capaz de reduzir a necessidade do uso de produtos químicos para controle dos insetos nas lavouras.
O grupo de trabalho, composto por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus Botucatu, da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), focou em duas linhagens parentais, uma tolerante e outra não tolerante a percevejos, além de 12 linhagens recombinantes – híbridos gerados a partir dos parentais, que se comportam ora tolerantes, ora suscetíveis à praga (doi.org/10.1002/ps.70904).
O experimento foi feito em duas regiões produtoras de soja, em cenários de manejo com e sem aplicação de inseticidas. Um dos campos de teste foi a Fazenda Lageado, da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) da Unesp, em Botucatu. O outro foi a Estação Experimental do Departamento de Genética e Melhoramento de Plantas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP em Anhumas, no município de Piracicaba.
“Tentamos trabalhar em dois ambientes que têm certo contraste. Botucatu tem altitude mais elevada e clima mais ameno. Anhumas [Piracicaba], altitude mais baixa e ambiente mais quente. Tentamos representar um pouco da diferença de ambientes em que se cultiva soja no país”, explica Larissa Chamma, coautora do trabalho realizado durante seu doutorado no Departamento de Produção Agrícola da FCA-Unesp.
Ela ressalta que ainda se estuda muito pouco a qualidade das sementes sob ataque de pragas considerando a forma como a genética da planta reage a diferentes condições de clima e solo – embora a tolerância natural da soja seja um componente central para o manejo integrado de pragas. Essa estratégia agrícola sustentável combina diferentes métodos de controle, utilizando os agrotóxicos apenas como último recurso.
“O estudo conecta melhoramento genético a manejo de pragas e seu impacto está em não tratar apenas a tolerância ao percevejo, no sentido de aplicar ou não inseticida. Ele mostra que a resposta dos genótipos depende do ambiente e do regime de manejo. Começamos pensando sob a perspectiva do melhoramento genético e depois o artigo foi enquadrando também a questão do manejo e isso foi muito importante para que fosse publicado na PMS. A pergunta deixa de ser ‘qual linhagem é a melhor?’, e passa a ser ‘qual linhagem é mais estável e útil sob diferentes condições reais de cultivo?’”, sublinha o biólogo Rômulo Pedro Macêdo Lima, também autor do trabalho.
O professor da FCA-Unesp Edvaldo Aparecido Amaral da Silva, orientador de Chamma, ressalta que a estratégia não exclui a necessidade de fazer o manejo integrado de pragas. “A seleção e o melhoramento de sementes são parte de uma série de estratégias que podem ajudar o ambiente. Não vão eliminar completamente os inseticidas químicos, mas vão facilitar a vida do agricultor, reduzir os custos e os problemas ambientais.”
Segundo o pesquisador, 30% das lavouras de grãos – de todos os tipos, não apenas a soja – podem ser perdidas por conta de percevejos.
Quatro cenários
A equipe partiu de um estudo anterior do Programa de Melhoramento de Soja do Departamento de Genética da Esalq-USP, liderado pelo professor José Baldin Pinheiro, que abarcava inicialmente 180 linhagens endogâmicas (formadas a partir do cruzamento repetido entre indivíduos geneticamente semelhantes).
“Fizemos uma fenotipagem inicial, selecionando os materiais que continham as características que nos interessavam: resistência ao percevejo, alta produtividade e alta qualidade fisiológica de sementes. A partir dessa seleção, desenhamos um experimento para saber como esse material se comportaria em ambientes com o controle químico de percevejos e sem ele”, conta Chamma.
Em ambas as áreas experimentais foram realizadas, antes da semeadura, a calagem (adição de calcário na terra para diminuir a acidez e melhorar a absorção de nutrientes pelas raízes) e a adubação mineral de acordo com a análise do solo. O controle de plantas daninhas foi feito com herbicida e houve aplicação de fungicida quando necessário.
As sementes destinadas à exposição aos produtos químicos foram tratadas conforme as recomendações do fabricante, com fungicida, inseticida e inoculantes. As aplicações de inseticida foram realizadas com base no monitoramento de pragas: semanalmente, ou sempre que o método de “batida com pano” detectasse pelo menos um percevejo por metro quadrado.
“Nas lavouras comerciais, sabe-se quando aplicar o inseticida pelo seguinte método: eles colocam um pano no meio das plantas de soja e batem as plantas para ver quantos percevejos caíram. Se tem um percevejo por metro quadrado em uma lavoura direcionada ao cultivo de sementes, eles já sabem que têm de aplicar”, conta Chamma.
Ela lembra que as regiões de Anhumas e Botucatu apresentaram populações de percevejos acima desse limite, considerado o máximo tolerável para a produção de sementes de soja. Na região de Anhumas, a população atingiu um pico de cinco percevejos por metro quadrado, enquanto em Botucatu chegou a aproximadamente três percevejos por metro quadrado. As espécies detectadas em ambas as regiões foram Nezara viridula, Piezodorus guildinii, Diceraeus melacanthus e Euschistus heros.
Nas parcelas tratadas com inseticida, foram aplicados os compostos tiametoxam + lambda-cialotrina, clorantraniliprole + bifentrina, imidaclopride + beta-ciflutrina, deltametrina e imidaclopride + bifentrina. No tratamento sem inseticida, nenhum deles foi usado, mas o preparo do solo e o controle com herbicida e fungicida foram feitos.
“Nas duas áreas experimentais, tínhamos o grupo-controle, sem inseticida, e o outro grupo, com inseticida. Foram dois ambientes, mas tratamos como se fossem quatro, e isso foi importante, pois havia duas diferenças a considerar: a climática e a do grupo-controle. Percebemos que o ambiente em que não foi feita a aplicação de inseticida funciona melhor para filtrar os genótipos mais tolerantes à praga de percevejos, pois tem maior pressão de seleção”, detalha Lima.
Oito características fisiológicas das sementes relacionadas à germinação, ao vigor e à longevidade foram avaliadas para determinar as respostas da planta sob exposição aos percevejos. “Lançamos mão de um método robusto, com análises de interação genótipo-ambiente que incluem o uso de modelos estatísticos. Descobrimos que o fator genético tem forte influência na longevidade das sementes sob diferentes níveis de infestação por percevejos. Já o peso dos efeitos ambientais foi predominante para as características de vigor inicial da semente”, descreve Lima.
Longevidade
Em resumo, o estudo revelou que a longevidade é mais afetada pela genética do que pelos aspectos ambientais. Os cientistas, inclusive, sugerem que ela pode servir como um indicador para antecipar o desempenho geral das sementes sob estresse de pragas.
“A longevidade das sementes apresentou um controle genético comparativamente mais forte que o ambiental. Trata-se de uma característica associada à qualidade fisiológica da semente e que pode, quem sabe, um dia, ser adicionada aos programas de melhoramento genético”, estima Chamma.
“Atualmente, pouco se faz melhoramento com o objetivo de aprimorar a qualidade das sementes. Há uma demanda por outras coisas, como a tolerância da planta a doenças, ao estresse, à falta ou ao excesso de água, e a qualidade de sementes vai ficando para depois”, esclarece Amaral.
Segundo ele, a longevidade é importante porque uma semente mais longeva preserva o seu vigor, que é um componente de qualidade fisiológica. “Longevidade é tempo de prateleira, mas com vigor. Não basta a semente estar viva. Tem de estar viva e em boas condições. Quanto maior o vigor, mais capacidade de enfrentar as adversidades, germinar mais rápido, emergir, formar planta rapidamente e começar a fazer fotossíntese. É isso que o agricultor quer, porque isso traz ganhos.”
“Usar somente o manejo químico nessas grandes lavouras que temos no Brasil é insustentável, pois favorece a seleção de populações resistentes de insetos, e cria-se muita resistência. O ideal é o manejo integrado de pragas, uma combinação entre prática de melhoramento, que é o que estamos fazendo, com aplicação de inseticida, controle biológico e outras ferramentas. Assim, é possível só aplicar o inseticida químico quando realmente for necessário”, pondera Chamma.
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