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2 de agosto de 2026

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Procon de MT alerta sobre cobranças abusivas em bares e proíbe fogos com barulho durante jogos

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Estabelecimentos não podem cobrar taxa de consumação mínima ou ‘couvert’ por transmissão de partidas. Torcedor deve ficar atento a golpes virtuais

O primeiro jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo é neste sábado (13.6). Para auxiliar os torcedores a evitar prejuízos, o Procon de Mato Grosso alerta para os cuidados que devem ser tomados na hora da compra de produtos e também lembra os direitos do consumidor ao frequentar bares e restaurantes para assistir aos jogos.

O Procon-MT lembra que bares e restaurantes não podem cobrar taxas de consumação mínima, por desperdício ou multa por perda de comanda. Essas cobranças são consideradas abusivas e proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O pagamento da gorjeta é opcional: o fornecedor pode sugerir o valor, que geralmente é de 10% do valor da conta, mas não obrigar o cliente a pagar.

Os estabelecimentos podem, entretanto, cobrar ingresso e couvert, se houver apresentação artística ou cultural ao vivo no local. Mas devem informar previamente e de forma clara ao consumidor sobre a cobrança. Mas atenção: a transmissão dos jogos não é considerada atração artística e não justifica a cobrança de couvert.

A secretária adjunta, Ana Rachel Pinheiro Gomes, orienta também os consumidores a redobrar a atenção na compra de artigos temáticos, colecionáveis e eletrônicos, pois nesse período são comuns as falsificações, problemas de entrega e golpes virtuais.

“Para evitar problemas de consumo, é preciso ficar atento e desconfiar de ofertas que anunciam produtos com preços muito abaixo do mercado. Não clique em anúncios de redes sociais ou que você recebeu por aplicativos de mensagens e e-mail, pois o risco de ser um golpe ou levar a sites fraudulentos é grande”, explica a secretária.

De acordo com Ana Rachel, para evitar produtos falsificados, faça suas compras em canais oficiais de venda: priorize o site da marca ou revendedores e lojas autorizadas. Também é importante verificar a reputação do vendedor, pesquisar as avaliações, comentários e o tempo de cadastro em plataformas de vendas. Não se esqueça de verificar no site e salvar as informações da empresa, como o CNPJ, endereço físico, canais de troca e atendimento, prazo de entrega e se há cobrança de frete.

“Ao comprar em lojas físicas ou quando receber a mercadoria, avalie atentamente o produto. Caixas amassadas, logotipos borrados, falta de manuais indicam falsificação. Além disso, os produtos originais utilizam materiais de primeira linha. Então, é muito difícil encontrar defeitos como costuras desalinhadas e rebarbas. A recusa na emissão de nota fiscal também é um forte indício de irregularidade. Por isso, é importante exigir esse documento”, alerta a secretária do Procon-MT, lembrando que, para compras online, é possível desistir da aquisição até sete dias após a compra ou o recebimento da mercadoria.

Fogos de artifício

Em Mato Grosso, a Lei nº 12.155/2023 proíbe a comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso.

“Ou seja, é proibido soltar fogos que provoquem barulho. A regra vale para todo o Estado e inclui recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e privadas”, explica a secretária Ana Rachel.

Já a venda de fogos de artifício que produzem efeitos visuais é permitida no Estado. A comercialização desse tipo de mercadoria só pode ser feita por estabelecimentos exclusivos para a venda de fogos e que possuam autorização do Corpo de Bombeiros (Norma Técnica 29/2020).

Além disso, há uma série de regras para a construção do prédio que abrigará o comércio de fogos de artifício, que visam garantir a segurança em caso de incêndio. Entre elas estão a estrutura, as paredes e a cobertura (laje) com resistência ao fogo, piso antifaísca, prédio de um único pavimento e sem mezanino, entre outros.

Reclamações

Em caso de problemas, o consumidor pode registrar uma reclamação pelo Procon Digital, disponível no aplicativo MT Cidadão. Também é possível procurar presencialmente o Procon mais próximo de sua residência. Outra opção é registrar uma reclamação pela plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Com Assessoria

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Obras avançam com tapa-buracos, drenagem e pavimentação em diferentes regiões de Cuiabá

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Equipes atuam em bairros da capital com recuperação da malha viária, intervenções na drenagem e melhorias para ampliar a segurança e a mobilidade urbana

 

 

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras segue com um cronograma intenso de serviços em diferentes regiões da cidade, em um esforço contínuo para levar melhorias aos moradores e ampliar a mobilidade urbana. Neste sábado (1º de agosto), as equipes de tapa buraco estão em ação no Tropical Ville e na UFMT.

 

Na sexta-feira (31.07), as equipes de tapa buraco atuaram nos bairros Recanto dos Pássaros, Jardim Universitário, Jardim União e Tropical Ville, promovendo a recuperação da malha viária e garantindo mais segurança e conforto para motoristas e pedestres.

 

Na área de pavimentação, foi concluída, na quinta-feira (30.07), a execução da capa asfáltica na Rua Manoel da Silva Monteiro, em frente ao Colégio ECSA, no bairro Consil, proporcionando melhores condições de tráfego para a comunidade local. No local, foi executado um serviço de grande porte para solucionar um problema de drenagem, com a substituição do manilhamento em uma extensão de mais de 300 metros.

 

“A drenagem é um trabalho que quase ninguém vê, porque fica debaixo da pavimentação. Mas ela faz toda a diferença. Nessa rua, o assoreamento do solo, provocado por algumas manilhas quebradas, compromete o pavimento, que vai cedendo. Com o fluxo de estudantes no local, tivemos que fazer uma atuação emergencial para proporcionar a devida segurança viária”, explicou o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira.

 

Os serviços de drenagem também avançam em outros pontos da cidade, como Contorno Leste, Dr. Fábio II, Residencial Coxipó, Altos da Serra II e Jardim Universitário, onde está sendo executado um dreno profundo.

 

No bairro Três Poderes, as equipes realizam, simultaneamente, obras de drenagem e pavimentação.

 

Reginaldo ressaltou que a gestão mantém um planejamento contínuo para atender às demandas da população, investindo na manutenção e recuperação da malha viária e, na medida do possível, ampliando as ações de infraestrutura urbana.

 

Com Assessoria

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Mutirão produz 3 mil mudas para ampliar arborização e doações em Cuiabá

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Ação da Prefeitura reforça estoque de espécies nativas e frutíferas que serão utilizadas em plantios urbanos e distribuídas gratuitamente à população no próximo ano

 

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, realizou um mutirão de produção de mudas no viveiro municipal. A ação ocorreu na sexta feira (31).

A iniciativa resultou na produção de cerca de 3 mil mudas de espécies frutíferas e nativas, que irão abastecer o programa de doação à população e as ações de arborização da cidade no próximo ano.

Durante o mutirão, foram produzidas mudas de caju, ata, jacarandá e ipê amarelo. As sementes das espécies frutíferas são obtidas, em grande parte, por meio de doações da população, enquanto as nativas são coletadas por equipes da Prefeitura em diferentes pontos da cidade.

O diretor de Planejamento Ambiental da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Fábio Moura, destacou que a produção é contínua para garantir mudas disponíveis ao longo do ano.

“A produção não para. As mudas produzidas agora serão utilizadas no próximo ano, tanto nas doações quanto nos plantios realizados pelo município”, pontuou.

Segundo ele, o ipê amarelo está entre as espécies mais procuradas pela população, assim como mudas frutíferas, como limão e ata.

A moradora Marlene Moura Silva retirou mudas de limão e acerola para plantar no quintal da família.

“Queremos plantar árvores frutíferas para aproveitar o espaço e para que as crianças possam acompanhar o crescimento e conhecer melhor as frutas”, disse.

A iniciativa integra as ações da Prefeitura para ampliar a arborização urbana e incentivar o plantio de árvores em áreas públicas e particulares.

Com Assessoria

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Polícia Civil prende em Primavera do Leste condenado por roubo e sequestro de empresário na Bahia

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Homem estava foragido desde crime cometido em 2013 e foi localizado após investigação do Núcleo de Inteligência da Derf; pena restante supera oito anos em regime fechado

LOCALIZADO
*Polícia Civil prende em Primavera foragido por roubo e sequestro de empresário na Bahia*
_Preso foi localizado após investigações do Núcleo de Inteligência da Derf de Primavera do Leste_

A Polícia Civil prendeu, nessa sexta-feira (31.7), em Primavera do Leste, um homem, de 44 anos, que estava foragido da Justiça da Bahia por um roubo e sequestro cometido contra um empresário em 2013, em Ribeira do Pombal (BA).

O homem foi localizado por uma equipe da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Primavera do Leste no bairro Poncho Verde, após investigação do Núcleo de Inteligência, que localizou o endereço do procurado.

A equipe da Derf confirmou o endereço e, nessa sexta-feira, cumpriu o mandado de prisão definitiva decorrente de condenação transitada em julgado. O condenado tem pena restante a cumprir de oito anos, 10 meses e 20 dias, em regime fechado.O crime cometido por ele foi realizado por três homens armados, que roubaram um veículo, aparelhos celulares e outros pertences da vítima, que foi mantida sob cárcere privado por um período e depois libertada. Um dos comparsas do condenado preso em Primavera também foi detido nessa sexta-feira, em Carinhanha (BA).

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