_ESPORTE E CONVIVÊNCIA_
*Novo campo do Parque da Família será entregue em 22 de agosto, anuncia prefeito*

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, realizou, nesta quarta-feira (5), uma visita técnica às obras do novo campo de futebol society do Parque da Família. A agenda apresentou o andamento dos serviços e o cronograma de entrega do espaço, prevista para o dia 22 de agosto, como parte das ações de ampliação da infraestrutura esportiva e de lazer na capital.

O novo campo contará com grama sintética, sistema de iluminação e estrutura voltada à prática esportiva. A obra integra um conjunto de investimentos realizados pelo município em parceria com o Governo do Estado para ampliar o acesso da população a equipamentos públicos destinados ao esporte e à convivência. O investimento é de aproximadamente R$ 400 mil.

Durante a visita, o prefeito informou que o espaço também receberá duas quadras de areia e um playground com piso emborrachado, ampliando as opções de lazer para crianças, jovens e famílias que frequentam o parque.

Ao apresentar o andamento das obras, Abilio Brunini destacou que a entrega faz parte da expansão dos espaços esportivos públicos em Cuiabá.

“A previsão é entregar este campo no dia 22 de agosto. Além da reforma completa, com grama sintética e iluminação, o Parque da Família também receberá quadras de areia, playground e o projeto Bom de Bola, Bom de Escola”, disse.

Segundo o prefeito, este será o terceiro campo de grama sintética entregue pela atual gestão. Ele informou ainda que novas estruturas esportivas estão em execução em outros bairros da cidade, entre eles o Maracanã. Já o campo do Caieirinho será implantado com grama natural em razão das características ambientais da área.

Além das melhorias esportivas, a Prefeitura também pretende ampliar a integração do Parque da Família com a comunidade, mantendo cercamentos apenas nos trechos considerados necessários para garantir a segurança de crianças próximas às vias de circulação.

A iniciativa busca fortalecer a oferta de espaços públicos voltados à prática esportiva, ao lazer e à convivência, ampliando o acesso da população a atividades esportivas e de recreação em diferentes regiões de Cuiabá.

Com Assessoria

O senador Jayme Campos (União Brasil) será um dos coordenadores de campanha ao governo do PL (Partido Liberal). A informação foi divulgada ontem (5) pelo candidato a vice na chapa, empresário Marcelo Maluf. 

Segundo ele, o acordo é para que o senador Jayme Campos, e o deputado estadual Júlio Campos (União Brasil), participem ativamente da campanha do senador Wellington Fagundes (PL). 

“O senador Jayme está imbuído de fazer uma campanha junto conosco de prioridade, vai andar conosco pelo Estado todo, ele e o deputado Júlio Campos. Ele vai ser um dos coordenadores da nossa campanha”, disse. 

Os irmãos Campos são grupo derrotado na convenção do União Brasil. Eles não conseguiram emplacar uma candidatura própria do partido ao governo. A opção recebeu 19 votos de 50 delegados que votaram na convenção. A opção dada pelo ex-governador Mauro Mendes, de aliança com Otaviano Pivetta (Republicanos), recebeu 30 votos.

A atuação da Procuradoria Geral do Município garantiu uma decisão favorável à Prefeitura de Cuiabá e evitou o bloqueio de R$ 15 milhões das contas municipais, medida que seria prejudicial ao planejamento e à execução das políticas públicas da administração. Em decisão proferida nesta terça-feira (4), pelo juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, a Justiça reconheceu que o Município apresentou elementos que demonstram os esforços empreendidos na política de proteção e bem-estar animal e que, antes de qualquer medida de constrição de recursos públicos, é necessária a produção de novas provas.

“O Município sempre atuou com responsabilidade e transparência, demonstrando nos autos que vem cumprindo seu dever constitucional de promover a política pública de bem-estar animal, investindo na estruturação dos serviços, na manutenção do atendimento veterinário e na melhoria contínua das unidades. A decisão da Justiça prestigia esses esforços da administração municipal e reafirma que medidas tão severas quanto o bloqueio de recursos públicos exigem provas técnicas consistentes e respeito ao devido processo legal”, afirmou o procurador-geral do Município, Luiz Antônio.

Ao analisar o pedido do Ministério Público, o magistrado observou que a própria vistoria realizada pelo Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), em abril deste ano, registrou condições adequadas de limpeza, alimentação, manejo dos animais, disponibilidade de medicamentos e acompanhamento veterinário na unidade municipal.

A Procuradoria também apresentou documentos comprovando o funcionamento do Programa Reação Animal 24 Horas, a escala permanente de médicos veterinários, o atendimento prestado por clínicas credenciadas, as condições do abrigo municipal e a execução dos recursos do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal (Funbea).

Embora o Ministério Público tenha reiterado o pedido de bloqueio dos recursos, alegando descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o juiz entendeu que ainda existem controvérsias sobre os fatos mais recentes e que não há elementos técnicos suficientes para justificar, neste momento, a indisponibilidade dos R$ 15 milhões.

Na decisão, o magistrado destacou que eventual bloqueio de recursos públicos deve observar os princípios da proporcionalidade e da menor onerosidade, ressaltando que o pedido do Ministério Público foi apresentado de forma genérica, sem um plano detalhado sobre a destinação imediata do valor pretendido.

Por isso, o juiz determinou que a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) encaminhem, em até dez dias, os relatórios, laudos, registros fotográficos e demais documentos produzidos durante as diligências realizadas no fim de julho.

Já o Ministério Público terá prazo de 15 dias para apresentar um plano emergencial detalhando como os R$ 15 milhões seriam aplicados caso o bloqueio venha a ser autorizado futuramente, indicando prioridades, estimativas de custos e mecanismos de fiscalização da utilização dos recursos.

Ao final, o magistrado encaminhou o processo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental para tentativa de conciliação entre as partes, buscando uma solução consensual para o cumprimento das obrigações previstas no TAC.

Com isso, o pedido de bloqueio das contas da Prefeitura permanece indeferido neste momento e somente poderá ser reavaliado após a conclusão da instrução probatória e a análise dos novos elementos técnicos determinados pela Justiça.

Com Assessoria